O plenário do Supremo Tribunal Federal vai dividido para a votação, e mantém alto o risco de o presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros, ser afastado do cargo semana que vem.

É provável que, diante do clima tenso, um ministro peça vista.

Conforme adiantou a Coluna dia 7 de outubro, Renan pode pagar por tabela o preço cobrado de Eduardo Cunha pela Rede, que impetrou ação na Corte questionando se um réu pode presidir uma instituição legislativa e estar na linha de sucessão presidencial.

A despeito de Cunha ter sido cassado, a Rede manteve a ação e agora o caso pode atingir Renan em cheio, por ser alvo de inquéritos no STF pelos quais pode se tornar réu a qualquer momento.

A ação de Renan ‘subiu’ para o plenário apenas dois dias após a encrenca verborrágica em que o senador se meteu, criticando juiz de 1ª instância, o chamando de juizeco, por ter autorizado operação Métis da PF no Senado.

A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, mandou dois recados a Renan: se disse atingida na crítica a juízes, e negou reunião com o senador e o presidente Michel Temer, proposta para anteontem. Mas haverá uma outra, entre os três chefes dos Poderes – Renan, Cármen e o presidente Temer – para tratar de assuntos da nação.

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A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, está disposta a mexer num vespeiro político, contam fontes da Corte.

A ministra quer dar celeridade a análise da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) que proíbe o exercício dos cargos que estão na linha de substituição da Presidência da República por réus no Supremo.

A medida atinge em cheio Renan Calheiros, alvo da Corte por suspeita de receber propina da Mendes Junior para bancar a ex-amante. O presidente do Congresso Nacional é réu com denúncia por crimes de falsidade ideológica e peculato. Renan responde a oito inquéritos no STF e pode virar réu a qualquer momento.

A ADPF foi apresentada em maio pelo Rede Sustentabilidade contra o então presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha, e não foi analisada. Agora poderá sair da gaveta e acertar Renan.

Colaborou Walmor Parente

Numa primeira impressão, quem com ele esbarra nas ruas de Brasília vê o estereótipo do jovem nascido na capital que acaba de sair da faculdade e tornou-se um servidor público. Mas o terno e gravata, a discrição, a fala forte e pausada e os argumentos jurídicos numa conversa de poucos minutos apresentam ao interlocutor o especialista precoce que tornou-se Luís Henrique Machado.

Foi o jovem de 34 anos – faz aniversário dia 16 de abril, lembra – quem protagonizou a peça principal do pedido de habeas corpus que levou à soltura do senador Delcídio do Amaral (PT-MS) na tarde de ontem, por decisão liminar do ministro Teori Zavascki – a quem não visitou.

Discretamente, como manda a praxe advocatícia, porém à luz das agendas oficiais e do protocolo judiciário, Luís Henrique despachou com pelo menos quatro ministros do Supremo Tribunal Federal na última semana, para falar de seu cliente – ele divide com outros escritórios a defesa do parlamentar, mas foi quem tomou o front da batalha pelo cliente. Tomou café com José Antonio Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Celso de Mello e Gilmar Mendes.

Distinção para poucos, o jovem advogado já circula com naturalidade nas Cortes, entre os togados e pelos escritórios da capital. Num País onde predominam os sobrenomes Batochio, Bulhões, Almeida e Castro, Bermudes, entre outros, Luís Henrique surpreendeu o noticiário da Operação Lava Jato ao emergir, de repente, como o principal nome da classe advocatícia envolta nos processos. Nada por acaso.

Surpresa é descobrir que o advogado voltou ao Brasil há apenas 16 meses, quando a Lava Jato já vivia seu auge com prisão de executivos e políticos. E entrou no pique dos escritórios de defesa para se inteirar dos processos.

Graduado em Direito, com Pós-graduação na Escola Superior do Ministério Público, Luís Henrique fez especialização em Direito na Universidade de Cambridge e é doutor em Direito Processual Penal pela Universidade de Humbolt, Berlim, com foco em Prisão Preventiva. Foi esta sua especialidade, aliás, que chamou a atenção dos escritórios e do cliente.

Luis Henrique Machado também está concluindo doutorado nessa mesma universidade, com uma tese sobre o uso de medidas invasivas durante investigação policial. Recentemente lançou um livro, em alemão, sobre a instituição da prisão preventiva na Alemanha e no Brasil.

Foi catapultado aos holofotes da mídia nacional desde ontem, o que o assustou um pouco, mas manteve o foco neste sábado no cumprimento das decisões do Supremo para garantir a liberdade ao senador. Passou o dia de plantão até conseguir entregar o passaporte de Delcídio a um juiz da Justiça Federal – tinha só mais 24 horas para isso, sob risco de o cliente voltar para a cadeia na segunda pela manhã.

De acordo com Luís Henrique, ele vai se debruçar agora nos pormenores judiciais da garantia da liberdade. Há dúvidas como o horário que Delcídio terá de estar recolhido todas as noites – as sessões do Senado Federal são prolongadas em algumas noites – e principalmente precisa saber se o senador poderá ter contato com outros 14 (isso mesmo, quatorze) senadores investigados na Lava Jato, que com ele se encontrarão no plenário do Senado.

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Até poucas horas antes do início do julgamento da ação que pode ou não descriminalizar o porte de drogas para uso pessoal, a pressão contra a liberação foi grande por parte das igrejas católica e evangélicas – e suas bancadas políticas.

O bispo Rodovalho, que comanda a Igreja Sara Nossa Terra, com 1.500 templos no País, visitou todos os 11 ministros do STF desde semana passada. Rodovalho e o distrital Rodrigo Delmasso passaram ontem no presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski.

A correlação de forças contra quem defende a liberação é bem desproporcional.

Do Congresso Nacional, cinco frentes parlamentares – entre elas a Evangélica e da Saúde – enviaram representantes também contra a descriminalização. O STF retoma hoje a pauta.

No bojo da demanda há uma pauta comum entre os cristãos: dossiês sobre os efeitos direto na saúde de usuários de drogas.

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Cunha e Dilma em cerimônia da entrega de medalha do Exército, na foto que circulou o País nos últimos dias: beijinho, e tchau tchau

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, confirma que vai colocar em votação de segundo turno a PEC da Bengala neste semestre.

‘Só estou esperando passar a pauta pesada, de discussão da terceirização e do pacote fiscal, e logo em seguida vamos votar. Acho que passa’.

Ele avisou pessoalmente à própria presidente Dilma Rousseff, no jantar – cordial, mas indigesto para ela – que tiveram no Palácio da Alvorada na última quinta-feira. Ela não protestou, e suspirou resignada.

Como Renan Calheiros cortou relações com a chefe da nação, e segue afinado com Cunha, o presidente do Congresso já avisou que promulgará a PEC no mesmo dia que aprovada.

A se concretizar a promulgação da proposta – que passa de 70 para 75 anos a aposentadoria compulsória de ministros das cortes– Dilma perderá a indicação de cinco ministros apenas para o Supremo.

Após a indicação do jurista Luiz Edson Fachin na semana passada, para a vaga de Joaquim Barbosa, se prevalecer a regra atual a presidente tem direito a indicar os substitutos de Celso de Mello, que se aposenta em outubro deste ano; em 2016 está de saída Marco Aurélio Mello, e em 2018 penduram a toga os ministros Ricardo Lewandowski, Rosa Weber e Teori Zavascki. Caso a PEC seja promulgada, o ilustre escrete ganha sobrevida na Corte.

A PEC derruba o sonho – por ora – de candidatos como os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça), Luís Adams (AGU) e Benedito Gonçalves, do STJ, favorito do ex-presidente Lula, de quem é amigo.

Por ora, porque, se um candidato da coalizão petista vencer a eleição em 2018, os supracitados têm chance de entrar na lista de favoritos de acordo com as vagas que se abrirão. Do contrário, dão adeus para valer – a não ser que por força de óbito de um ministro surja a oportunidade.

O ministro Salomão. Foto: Ag. Senado

O professor da USP Heleno Torres, renomado tributarista, e o ministro do Superior Tribunal de Justiça Luis Felipe Salomão são favoritos para a vaga do ex-ministro Joaquim Barbosa no Supremo Tribunal Federal. Corre por fora o também ministro do STJ Benedito Gonçalves.

Amigo do Advogado Geral da União, Luís Adams, e apadrinhado pelo ex-presidente Lula, Heleno já fora convidado pessoalmente no Palácio pela presidente Dilma, mas vazou a informação e ficou na geladeira – o advogado Luís Roberto Barroso, do Rio, assumira a vaga.

Há anos o ministro do STJ Benedito Gonçalves está em campanha e angariou apoios importantes em Brasília.

Já Salomão mantém atuação aplaudida no STJ e tem a simpatia de senadores, em especial do PMDB, e de poderosos empresários do eixo Rio-São Paulo.

A dupla José Eduardo Cardozo (ministro da Justiça) e Adams (AGU) terá de esperar. Eles estão revoltados com a iminente aprovação no Congresso da PEC da Bengala, que, se promulgada, aumenta de 70 para 75 anos a aposentadoria compulsória dos atuais ministros do Supremo – neste cenário a presidente Dilma perde poder de cinco indicações apenas para o STF. Só as terá em caso de morte ou de aposentadoria voluntária de algum togado.

Além disso, pesa contra os dois petistas o fato de o ministro da vaga entrar na 2ª Turma, que vai julgar o caso do Petrolão. Não seria pertinente para a presidente Dilma tirar alguém de seu governo neste momento de tensão política sobre o caso. Atualização – O ministro Dias Toffoli pediu transferência para a 2ª Turma no dia seguinte à publicação desta matéria, o que resolveu a questão: tira o peso das costas do futuro ministro indicado o julgamento do Petrolão.

Benedito Gonçalves, Heleno Torres (mais discreto agora) e Salomão estão em plena campanha em telefonemas para amigos do governo e parlamentares da base.

Uma Procuradora do Rio de Janeiro tornou-se a favorita para a vaga do ministro Joaquim Barbosa no Supremo Tribunal Federal.

Por outro lado, o movimento negro que avalizou a indicação do então procurador Joaquim Barbosa para a Corte voltou à ativa nos bastidores.

Faz pressão entre os Poderes para a indicação de um negro ou negra como Barbosa para o Supremo. Mas a presidente Dilma Rousseff sinalizou para próximos que não pretende indicar, porque criaria uma cota para a vaga.

DE SAÍDA 

Se não desistir novamente, a exemplo do ocorrido na iminência de sair do gabinete, Barbosa se aposenta semana que vem do STF.

FALTA O RINGUE

Charge de ALIEDO – aliedo.blogspot.com

É tamanha a rivalidade que assessores monitoram as agendas alheias para evitarem que Barbosa e Ricardo Lewandowski se encontrem até nos corredores.

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QUASE QUEBRA-PAU 

Para variar, seguranças da Presidência da República e do serviço secreto de Cuba se estranharam muito na Granja do Torto, onde Raúl Castro ficou hospedado.

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‘DEMOCRACIA CHAVIZTA’..

Um dos principais opositores ao Chavizmo e ao governo Nicolas Maduro, candidato a presidente, Leopoldo López irá a julgamento hoje na Venezuela. Seu crime: ser opositor. Em carta divulgada no El Comercio, López conta como foi parar atrás das grades e lamenta a situação de perseguição política sofrida por ele no país há 10 anos.

O opositor López – para o governo Maduro, ele é agitador e promotor de tumultos. Foto: anonymous.com

.. NAS RUAS 

‘Eu estou preso por denunciar o governo venezuelano como corrupto, ineficiente, repressivo e antidemocrático’ diz López no artigo. Já o governo da Venezuela o acusa de promover desordem pública – leia-se manifestação nas ruas.

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NA BOLÍVIA

Já passa de 200, segundo opositores, o número de políticos bolivianos refugiados no Brasil e em outros países, com ou sem mandato, perseguidos pelo governo ou pessoalmente pelo presidente Evo Morales.

AGORA VAI 

Mal temos professores, mas sedes bonitas vão bem no País, em qualquer Poder – desde o municipal até o federal. Por isso a lei 13.016, sancionada na segunda, determinou o prédio da administração da sede da Universidade Federal do Vale do São Francisco, em Petrolina (PE).

FOLCLORE NAS RUAS

Atualização quinta, 31, 16h: Cidade turística em Goiás, Pirenópolis vai sediar a Primeira FIFAT – Festival Internacional de Folclores e Artes Tradicionais, promovido pela prefeitura e a Universidade Estadual de Goiás, de 25 a 30 de agosto.

Com apresentações artísticas, culinária e economia criativa. Refúgio de diplomatas, gringos e empresários, era na cidadezinha que o então presidente FHC descansava vez ou outra.

Foto: pragmatismopolitico.com

Joaquim Barbosa x Ricardo Lewandowski, o round nos bastidores da toga.

Os ministros do Supremo Tribunal Federal não foram ainda às vias de fato porque não se encontram pessoalmente, mas o embate verbal ferve entre os dois.

Barbosa adiou sua aposentadoria porque soube, dez minutos antes de assinar o ato em seu gabinete, semanas atrás, de que o desafeto Lewandowski – que ocupará o seu lugar na sucessão – exoneraria sumariamente todos os servidores do gabinete.

Joaquim Barbosa pediu prazo para sair até agosto porque trata do remanejamento de cada um dos funcionários para outros departamentos do STF e órgãos da União.

FICOU BRABO

Irritado com o ato do inimigo, que não deu explicações da estratégia de contra-ataque, Lewandowski ligou para o gabinete da presidente Dilma Rousseff para saber o que aconteceu.

Dilma acionou o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo – que contatou de imediato Barbosa. O presidente do STF detalhou a situação e Cardozo passou à presidente.

QUEM MANDA 

A presidente da República fez chegar a Lewandowski a resposta, e com um recado claro: como foi Barbosa quem pediu para sair da Corte, ele sai quando quiser..

‘TERRA ARRASADA’

A expressão que chegou a seu conhecimento e atormentou Joaquim Barbosa era que Lewandowski disse que seria ‘terra arrasada’ sobre as exonerações.

Barbosa preocupou-se porque são dezenas de servidores no gabinete cedidos de outros órgãos, como o Ministério Público – de onde é egresso. Ficou para cuidar de todas as transferências.

AFAGO NO CAMAROTE

A presidente Dilma Rousseff, ciente do imbróglio entre os ministros, quis fazer um agrado ao atual presidente. Telefonou, e convidou o ministro Joaquim Barbosa e seu filho para assistirem da Tribuna de Honra a final da Copa da FIFA no Maracanã. Barbosa foi, mas não apareceu nas lentes das câmeras.

DESCE A CORTINA

A assessoria de Barbosa não retornou. A de Lewandowski disse que ‘não foi feito contato dessa natureza’. A Coluna mantém a versão. A de Cardozo, no MJ, informou que não tem essas informações.

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SABE DE NADA..

Foi o próprio PR, partido do deputado federal Tiririca (SP) – que tenta a reeleição – quem pediu na Justiça a retirada de sua propaganda do Bom Negócio na TV. A decisão do TSE de retirada do anúncio, que conota propaganda eleitoral irregular.

.. POR ORA

É apenas liminar. O caso ainda vai a plenário. Até decisão, o palhaço-deputado continua no ar e nos sites de vendas da internet.

CADÊ VOCÊS?

Até ontem, a presidente Dilma não saiu do gabinete ainda para um corpo-a-corpo nas ruas, como fazia Lula na tentativa de reeleição. Aécio Neves (PSDB) mui pouco, mas vai intensificar a partir de agora. Eduardo Campos (PSB) está direto nas ruas.