Coluna Esplanada

Arquivo : março 2015

Proposta de direito ao aborto no parto irrita bancada pró-Cunha
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Leandro Mazzini

Em prol das feministas e do direito da mulher, o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) continua a provocar a ira da forte bancada cristã.

A turma de Eduardo Cunha, evangélico e que já se manifestou contra qualquer projeto sobre aborto em sua gestão, está de olho no Projeto de Lei 7633/14, de autoria de Jean, que propõe a legalização do aborto por decisão da mulher, durante o parto.

“Toda gestante tem direito à assistência humanizada durante a gestação, pré-parto, parto e puerpério, incluindo-se o abortamento, seja este espontâneo ou
provocado, na rede de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e em estabelecimento privado de saúde suplementar”, informa o texto no artigo primeiro.

O projeto aguarda relator na Comissão de Educação da Câmara Federal.


PEC da demarcação de terras acirra disputa entre Funai e congressistas
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Leandro Mazzini

Chiarelli, da Funai - ele prevê um embate forte com Congresso nos próximos meses. Foto: ABr

Chiarelli, da Funai – ele prevê um embate forte com Congresso nos próximos meses. Foto: ABr

Congressistas estão pasmos com a vidência do novo presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Flávio Chiarelli.

Em audiência pública semana passada, ele cravou que a PEC 215 será derrubada pelo Supremo Tribunal Federal, se vingar no Congresso.

A proposta, apresentada em 2000 pelo então deputado Almir Sá (PPB-RR), ficou engavetada até ano passado, quando foi criada Comissão Especial na Câmara para debater o assunto: tira da tutela da Presidência da República, por decreto, e coloca sob responsabilidade do Congresso a demarcação de reservas indígenas.

A disputa é ferrenha e dura para a Funai. Com o perfil empresarial e de forte bancada ruralista, a Câmara tende a aprovar a PEC sem problemas. Neste cenário, ficaria sob aval dos parlamentares, muitos deles fazendeiros e ligados ao agronegócio, a demarcação das reservas, o que, segundo defensores da Funai, coloca o processo sob suspeição.


Juventudes do PMDB e PT se desentendem no Planalto
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Leandro Mazzini

Enquanto os partidos não se entendem na crise entre os Poderes Executivo e Legislativo, PT e PMDB repetem a crise na Juventude das legendas.

A situação desandou no andar de baixo. A Juventude PMDB se desligou da Secretaria Nacional de Juventude da Presidência, alegando que os diálogos com a secretária se esgotaram com Gabriel Medina, do PT, ligado ao ministro Miguel Rosseto.


Janine herdará MEC com três de Cid e domínio do PT
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Leandro Mazzini

Foto extraída do tribunahoje.com

Foto extraída do tribunahoje.com

O educador Renato Janine Ribeiro tomará posse como ministro da Educação sem precisar fazer grandes mudanças no ministério.

O antecessor que caiu pela língua afiada, Cid Gomes (PROS), que se dizia da cota pessoal da presidente Dilma e não do partido, fez valer a frase: levou apenas três nomes de sua cota, que ocuparam cargos especiais. Não há certeza de que ficarão.

O PT domina praticamente todos os cargos comissionados e de natureza especial nos segundo e terceiro escalões, empregados nas gestões de Fernando Haddad e Aloizio Mercadante.

Aliás, Janine estará ‘em casa’. De anos para cá, ele foi defensor incondicional de Haddad como prefeito, a quem aponta como o melhor quadro do PT atualmente.


Movimento de quarteto carioca inflama disputa por vaga no STF
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Leandro Mazzini

stf

Gabinetes parlamentares e do Judiciário de Brasília convivem há semanas com dois intensos movimentos de lobbies por indicação para a vaga de Joaquim Barbosa no Supremo Tribunal Federal, cujo mistério deve terminar nos próximos dias com a indicação da presidente Dilma.

De um lado o grupo ‘PPCC’ – Pezão (Luiz Fernando, o governador), Paes (Eduardo, o prefeito), Cabral (Sérgio, o ex-governador) e Cunha (Eduardo, o presidente da Câmara) se uniu numa frente forte pelos nomes de Luis Felipe Salomão e Benedito Gonçalves, os cariocas ministros do Superior Tribunal de Justiça.

De outro, os Estados do Nordeste que querem um representante após a saída de Ayres Britto. No bojo da disputa, o julgamento da repartição dos royalties do pré-sal.

A união dos peemedebistas é um apelo pelo caixa do Estado e prefeitura. Ter um indicado pelo grupo e simpático aos interesses do Rio na Corte não é garantia de vitória, mas esperança de que o indicado julgaria com mais atenção a causa do Estado e prefeitura: a repartição dos royalties do pré-sal, cujo caso foi parar no STF.

Em 2013, os Estados produtores de petróleo (Rio, ES) impetraram Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a lei que redistribui os royalties para Estados não produtores, e abriu-se uma guerra político-judicial entre os governos pelo dinheiro.

A ação está parada no STF. A nova repartição tira muito dinheiro do caixa do governo e da prefeitura do Rio. Em entrevista à Coluna em janeiro, Pezão disse que teve de recalcular todo o orçamento diante da possibilidade de perda de receita.

O CONTRA

Nessa disputa por indicações para o STF, outro movimento de empresários e togados é o adversário direto do grupo ‘PPCC’.

O grupo faz chegar à presidente Dilma que o Rio de Janeiro está poderoso demais no Supremo – já são quatro ministros originários do Estado: Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Melo, Luiz Fux e José Roberto Barroso (estes indicados recentemente), e que ela deve indicar um nome de outro Estado.

O principal nome citado para a vaga, por este grupo, hoje é Heleno Torres, professor da USP, que é nordestino.

COMPOSIÇÃO

Apesar de ser formada por nove Estados, o Nordeste não tem um único representante na composição do STF, após a saída do sergipano Ayres Britto.

Atualmente, o Rio tem quatro ministros; São Paulo tem dois; e Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Mato Grosso têm um, cada.

Este é o destaque da Coluna deste domingo, enviada na sexta (27) à noite para os jornais da rede Esplanada e reproduzida no UOL.


PT e PSDB já articulam eleições municipais
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Leandro Mazzini

A mais de um ano das convenções para escolhas de candidatos, PT e PSDB já polarizam uma disputa de bastidores, cada qual a seu modo, a fim de arregimentar apoio político nas principais cidades do País, em capitais e interior.

O PT escalou o deputado federal Reginaldo Lopes para mapear as potenciais candidaturas. ‘Tenho viajado duas capitais todo fim de semana’, revela. Um trabalho que os tucanos iniciaram em 2012 com o federal Rodrigo de Castro (MG), que articula com vereadores de todo o Brasil.

Reginaldo Lopes foi o federal mais votado de Minas (310 mil votos) e ganhou da Executiva Nacional a Secretaria de Articulação, e aval de Lula e Dilma para a missão.

Castro, vice-líder de votos em Minas, está à frente de uma secretaria da Executiva do PSDB que acompanha e articula candidaturas com milhares de vereadores tucanos.

Partidos da base e oposição do governo federal sabem que a consolidação do projeto de 2018 passa pelas prefeituras, e lançam campanhas de filiação em massa este ano.


Crivella vai relatar projeto sobre livre exercício de cultos religiosos
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Leandro Mazzini

Foto: ABr

Foto: ABr

Caiu nas mãos do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) a relatoria do projeto sobre as ‘Garantias e Direitos Fundamentais ao Livre Exercício da Crença e dos Cultos Religiosos’, na Comissão de Assuntos Econômicos.

Apesar de ser bispo licenciado da Igreja Universal do Reino de Deus, desde sua posse – uma conferida nos requerimentos e projetos o endossam – o senador tem feito questão de se pautar na pluralidade e diversidade de crenças, para evitar eventual pecha de ser o ‘senador da IURD’.


Congressistas se queixam da falta de Mabel e suas cortesias
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Leandro Mazzini

Foto: ABr

Foto: ABr

 Sandro Mabel deixou saudade no Congresso Nacional.

Com as longas sessões noturnas nesta gestão Eduardo Cunha na Câmara, o ex-deputado Mabel (PR-GO) tem sido muito lembrado pelos ex-pares. Nestas ocasiões, e não foram poucas, o então deputado sempre distribuía no ‘Cafezinho’ dezenas de pacotes de biscoitos e rosquinhas da famosa fábrica que leva seu nome.

Agora sabe-se que até nos.. palácios da Justiça.

Certa vez, numa longa reunião no 9º andar do Superior Tribunal de Justiça, na sala dos ministros, Mabel distribuiu as guloseimas para congressistas e togados. O anfitrião era o então presidente ministro Felix Fischer. Discutiam uma PEC alvo de debate em comissão especial com juristas e parlamentares, e um deputado interrompeu: ‘Nobre deputado, sinto informá-lo e aos presentes, mas sua rosquinha está queimada’. Gargalhada geral.


PMDB e PT repetem em Minas a ciumeira política federal
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Leandro Mazzini

Toninho Andrade, o vice, e Pimentel - aliança pode ser melhor, mas a relação com a ALEMG.. Foto extraída do bhaz.com.br

Toninho Andrade, o vice, e Pimentel – aliança pode ser melhor, mas a relação com a ALEMG.. Foto extraída do bhaz.com.br

Segundo maior colégio eleitoral do Brasil e alvo da cobiça dos grandes partidos, Minas Gerais , sob novo governo, virou um espelho de Brasília.

PMDB e PT repetem no Estado a ciumeira – mas com menor intensidade – sobre disputa pelo Poder.

O governador Fernando Pimentel, do PT, se desdobra para negociar votação de projetos importantes com a Assembleia Legislativa, controlada pelo PMDB. Este se sente menosprezado na distribuição de secretarias.

E o vice-governador de Pimentel, o peemedebista Antonio Andrade, faz papel de ‘Michel Temer’. Sente-se desdenhado nas articulações, é aliado mas nem tanto: tem que defender seu partido.