Os mensaleiros condenados pelo STF vão se beneficiar da demora da aprovação do novo Código de Processo Penal pela Câmara Federal e Senado. Um dos itens discutidos em tramitação no Senado é o limite de uma apresentação para o embargo, recurso usado pelos advogados de réus e condenados para atrasar a execução de sentença. Assim, o STF só poderá pedir a prisão imediata dos deputados após os embargos, que devem ser muitos e durar meses.

MULTA À VISTA. Advogados dos mensaleiros já preparam as ações aproveitando a lei generosa. Caberá a ministro que receber aplicar ou não multa milionária para frear os recursos.

EFEITO FUX. Para o Código de Processo Civil, a campanha pelo fim dos embargos protelatórios e maior celeridade da Justiça foi do então ministro do STJ Luiz Fux, agora membro do Supremo.

BLOQUEIO. Foi o ministro Fux quem comandou a comissão de notáveis juristas em busca da celeridade da Justiça, e entregou o projeto ao Congresso. Depois, pouco se fez.

Esta é uma notícia digna de fim do mundo, previsto para hoje segundo o calendário Maia: num país com tamanhas diferenças sociais e pouquíssimos ricos, há cidadãos que se dão ao luxo de ganhar na loteria e não pegar o prêmio. Levantamento inédito da Caixa com balanço de 2012 revela que há R$ 27.684.245,77 de prêmios não resgatados por ganhadores da Mega Sena. O acumulado para todas as loterias de ganhadores que não pegaram seus prêmios chega a R$ 153.050.890,78!

INACREDITÁVEL. A Lotofácil procura os ganhadores de R$ 35,4 milhões; gente que ganhou na Quina este ano deixou para a Caixa R$ 13,2 milhões.

INACREDITÁVEL 2; A Instantânea tem R$ 62 milhões para pagar. Em 2011 o montante não resgatado apenas para Mega Sena foram R$ 14 milhões.

Na semana que viaja para o exterior a primeira turma do programa de bolsas Ciências sem Fronteiras, o governo descobriu prejuízo milionário, tratado com total sigilo, no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, o CNPq. Embora a assessoria negue, oficialmente, a direção deixou literalmente para a última hora, do último dia – na sexta-feira – a inserção online do empenho de R$ 60 milhões para execução de pagamentos ainda este ano. O sistema caiu, e deixou na mira o coordenador de Administração e Finanças, Luiz Alberto Horta.

RESUMO. Faltou planejamento justo no celeiro de mestres e doutores. Na quase madrugada de sábado, foi um corre-corre nas dependências do CNPq. Já era tarde.

PREJU 2013.  Os R$ 60 milhões agora serão abatidos do Orçamento de 2013 para o CNPq, que será aprovado no Congresso.

PENTE FINO. O constrangimento é total no órgão ligado ao Ministério da Ciência e Tecnologia . Agora apuram quem cochilou: o diretor ou órgãos que enviaram planilhas atrasadas.

RESPOSTA. O CNPq mandou carta para dizer que ‘havia saldos contingenciados, que são recursos cuja execução não estava autorizada pelos órgãos superiores’. Confirmou que o sistema caiu dia 7. Mas esqueceu de dizer que tentou usar R$ 60 milhões destes recursos, em vão. E que uma funcionária até colocou o cargo à disposição pela bagunça dos diretores.

Embora balance, com cobranças internas e no Planalto, Luís Adams sai se quiser, mas já prepara um sucessor na Advocacia Geral da União. É Paulo Kuhn, recém-nomeado Procurador-Geral da União. Ele é apadrinhado por Adams e tem a simpatia da ministra Gleisi Hoffmann, da Casa Civil, próxima de sua esposa. Kuhn tem trânsito na Esplanada. Na AGU desde 2003, passou pela consultoria jurídica do Ministério dos Transportes e cuidou da inventariança da Rede Ferroviária Federal.

Ao descobrir o rombo já em 2004, o PT tentou estancar o mensalão, mas era tarde. Um dos caixas era o Banco Popular (BP), braço do BB criado para as classes C e D e depois fechado. No primeiro ano, o banco já tinha gasto R$ 25 milhões em “publicidade” – contra apenas R$ 20 milhões em empréstimos concedidos.

MAIS TRÊS. Após o depoimento de Valério, revelado pel’O Estado de S.Paulo, o MP investiga a eventual participação de um trio. Os funcionários do BP eram cedidos pelo BB.

DO SEU, DO NOSSO. O BP foi aberto em 2003, no primeiro ano do governo Lula, e fechado em 2004, com R$ 144 milhões em prejuízo, absorvidos pelo BB.

GENEROSO. Um dos investigados pelo MP após delação de Valério, J.C.A. doou R$ 10 mil para a campanha de deputado federal do Ricardo Berzoini em 2006.

ELE AVISOU…Em 2004, quando o BP foi liquidado, o 2º vice-presidente de Varejo do BB, Milton dos Santos, soltou numa entrevista: “É o custo do aprendizado”.., sobre as perdas do banco.

Leia a íntegra da coluna nos jornais (ao lado)

Um relatório sigiloso da Agência Brasileira de Inteligência para o governo revela o enfraquecimento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). A fonte secou. São pelo menos 150 ONGs, de vários setores, que recebiam verba federal e despejavam dinheiro na entidade. Somente João Paulo Stédile tinha 23 ONGs ligadas diretamente a ele. Do total, pouco mais de 100 caíram na malha fina, e as outras foram reprovadas por ministérios e pelo TCU por não prestação de contas.

MARCHA (A RÉ). Sem dinheiro em caixa, o MST diminuiu o ritmo de ocupações e não promove mais a Marcha a Brasília para ocupar o gramado da Esplanada. Procurada, a assessoria não se manifestou.

 O Ministério da Educação quer barrar o crescimento desenfreado de faculdades – muitas sem qualidade – que surgiram com aval da própria pasta. Enviou para a Câmara um projeto de lei que cria o INSAES – Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior. Será uma autarquia, mas a chiadeira do setor começou por suspeita do alto poder de intervenção.

RELATÓRIO DISCIPLINAR. Foi quente o debate na Comissão de Educação com presença de 300 diretores de faculdades. Dizem que o setor não é contra a criação, mas contra intervenção. O deputado Izalci (PSDB-DF), foto,  alerta que autarquia não tem poder de punição, e pede cautela: “Abrimos o debate para ouvir todos os lados”.

EPA, EPA. O PT comprou a ideia do ministro Mercadante e convocou para relator do projeto Waldenor Pereira (PT-BA). O INSAES será uma autarquia ligada ao MEC, e sua criação implicará mais 550 cargos de confiança – além do presidente, um conselho de seis diretores.

Em meio a especulações sobre o futuro político do governador de Pernambuco, líderes e expoentes do PSB consultados pela coluna revelam a estratégia de Eduardo Campos: se ao final do ano que vem a economia estiver balançando, ele se lança candidato a presidente em 2014. Do contrário, se alia a Dilma Rousseff – com PSB na coalizão ou propondo ser o vice dela. Fato é que na atual conjuntura político-econômica, Campos se anunciaria ao Planalto. Socialistas criticam o fraco PIB, a indústria travada apesar dos pacotes de isenções e o baixo investimento da União.

DESEMBARQUE… Independentemente do seu futuro, Campos vai se descolar do PT. ‘Ele vai desembarcar gradativamente’, avalia um deputado.

… E CHECK-OUT. O plano começou com o chega-pra-lá nos petistas na campanha municipal deste ano. O desembarque final será a entrega do Ministério da Integração.

AZUCRINA GERAL. Sinais do desprendimento: Campos deu aval para Júlio Delgado (PSB-MG) à Presidência da Câmara, e incitou o governador Cid Gomes (CE) a liderar colegas na briga dos Royalties.

Autor do elogiado Saraminda, um dos seus principais romances, o presidente do Congresso, José Sarney (PMDB-AP), ocupa a interinidade da Presidência da República até domingo, mas deixou esta semana um legado discreto no Senado: a Biblioteca da Casa, com acervo de milhares de livros e palco de pesquisa de estudiosos e do público, está fechada desde segunda, até Domingo, 18.

O motivo: a Casa Alta prepara a exposição Modernidade no Senado Federal – Presidências de José Sarney, como adiantou a coluna na terça. Um e-mail da diretoria da Biblioteca foi enviada a todos os senadores: será fechada ao público; senadores e servidores poderão usar em ''regime de plantão''.

A imagem flagrada pela equipe da coluna nesta tarde de quinta (13) mostra a entrada da Biblioteca – feita um labirinto de placas da exposição que será aberta. Nenhum servidor, funcionário ou senador foi encontrado no local.

José Serra analisa o convite, mas está propenso a assumir a Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, de acordo com aliados próximos. O convite foi feito numa reunião há poucos dias pelo governador Geraldo Alckmin. A estratégia é tirar Serra do ócio político, fortalecer seu nome para disputar o Senado em 2014 e abrir caminho para a campanha presidencial de Aécio Neves, que está afinado com o governador. Como antecipamos, Serra e Aécio trataram de se encontrar neste fim de semana.

DESAFIO. Realocar o secretário Giovanni Cerri é tranquilo. Problema será colocar Serra e José Anibal, secretário de Energia, na mesma reunião de secretariado. Eles não se falam.

MOTE. Se assumir, Serra surgirá na Saúde como o ministro dos Genéricos. Sua gestão será o contraponto à futura administração municipal de Haddad (PT) na prefeitura.