O plenário do Supremo Tribunal Federal vai dividido para a votação, e mantém alto o risco de o presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros, ser afastado do cargo semana que vem.

É provável que, diante do clima tenso, um ministro peça vista.

Conforme adiantou a Coluna dia 7 de outubro, Renan pode pagar por tabela o preço cobrado de Eduardo Cunha pela Rede, que impetrou ação na Corte questionando se um réu pode presidir uma instituição legislativa e estar na linha de sucessão presidencial.

A despeito de Cunha ter sido cassado, a Rede manteve a ação e agora o caso pode atingir Renan em cheio, por ser alvo de inquéritos no STF pelos quais pode se tornar réu a qualquer momento.

A ação de Renan ‘subiu’ para o plenário apenas dois dias após a encrenca verborrágica em que o senador se meteu, criticando juiz de 1ª instância, o chamando de juizeco, por ter autorizado operação Métis da PF no Senado.

A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, mandou dois recados a Renan: se disse atingida na crítica a juízes, e negou reunião com o senador e o presidente Michel Temer, proposta para anteontem. Mas haverá uma outra, entre os três chefes dos Poderes – Renan, Cármen e o presidente Temer – para tratar de assuntos da nação.

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A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, está disposta a mexer num vespeiro político, contam fontes da Corte.

A ministra quer dar celeridade a análise da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) que proíbe o exercício dos cargos que estão na linha de substituição da Presidência da República por réus no Supremo.

A medida atinge em cheio Renan Calheiros, alvo da Corte por suspeita de receber propina da Mendes Junior para bancar a ex-amante. O presidente do Congresso Nacional é réu com denúncia por crimes de falsidade ideológica e peculato. Renan responde a oito inquéritos no STF e pode virar réu a qualquer momento.

A ADPF foi apresentada em maio pelo Rede Sustentabilidade contra o então presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha, e não foi analisada. Agora poderá sair da gaveta e acertar Renan.

Colaborou Walmor Parente

Auto-intitulados de “juristas pela Legalidade e pela Democracia”, advogados simpatizantes da presidente afastada Dilma Rousseff preparam uma enxurrada de ações no STF com pedido de anulação da votação do impeachment na Câmara.

Assim como o advogado da petista, José Eduardo Cardozo, vão usar como argumento a carta de renúncia do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), à qual, avaliam, comprova a tese de que o impeachment nasceu da vingança do peemedebista.

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foto: ABr

Começou a guerra entre os Governos.

O advogado-geral da União, Fábio Medina Osório, vai defender no Supremo Tribunal Federal a constitucionalidade do Artigo 260 do Código de Processo Penal, que autoriza a condução coercitiva.

O PT impetrou Ação Direta de Preceito Fundamental nº 395, para derrubar o artigo na lei e evitar novos episódios como a condução de Lula pela Polícia Federal, entre outros.

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Foto: UOL

O Instituto católico ProVida do Distrito Federal impetrou representação na Procuradoria-Geral da República contra o ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso.

Questiona o voto do relator do recurso extraordinário 635659, com repercussão geral, que se declarou favorável à descriminalização do porte de drogas.

O ProVida pede a suspeição do ministro baseado numa ligação do togado com a Open Society, organização mantida pelo bilionário George Soros, que patrocinou palestra de Barroso em 2014 em Nova York.

Segundo o vice-presidente do ProVida e autor da ação, o advogado Paulo Fernando Melo, o Open e Soros são declaradamente a favor da liberação das drogas. O Open está presente em mais de 100 países

A petição cita o site pessoal do ministro Barroso, que registra a palestra nos Estados Unidos, com o tema “Justiça, Empoderamento Jurídico e Direitos Fundamentais”.

O recurso teve pedido de vista do ministro Teori Zavascki no plenário do STF em setembro do ano passado. O placar tem dois votos favoráveis à descriminalização: do relator, Barroso, e do ministro Luis Edson Fachin. O ProVida foi aceito como amicus curiae no recurso em julgamento no STF.

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Esplandeira é a seção das curtinhas do dia na Coluna Esplanada sobre Poder e Política.

PIADA DO BARRIL 

Os diretores corruptos da Petrobras foram o melhor investimento da estatal. Roubaram com o dólar a R$ 1,80 e estão devolvendo com a moeda a R$ 4. Já o preço do barril…

BARRIL x BARRIL 

O Barril de chope, quem diria, está valendo mais que o de óleo, se levada em consideração o preço da ação da Petrobras: vale menos que uma tulipa da bebida.

PRESENTÃO 

O governador do Rio Grande do Norte, Robson Faria, deu um presentão para ex-colegas. Saiu no D.O. do dia 21 de agosto: regulamentou pensão vitalícia para o senador José Agripino Maia e Lavoisier Maia como ex-governadores. São R$ 30 mil/mês.

CACHOEIRA x KAJURU 

O apresentador Jorge Kajuru é pré-candidato à prefeitura de Goiânia e comprou uma briga com ninguém menos que Carlinhos Cachoeira, o todo-poderoso do Centro-Oeste. Cachoeira assinou carta na capa num jornal rebatendo supostas fofocas na praça.

FREOU E DERRAPOU 

Como dizia o vice-presidente José Alencar (in memoriam), o maior problema do Brasil é a impunidade. O projeto de lei que pune com prisão de 5 anos e por crime doloso quem causar acidente embriagado que resulte em vítima fatal já amolece o coração dos deputados: nova redação passou para crime culposo, e pena para menos de 4 anos.

O deputado Laércio Oliveira (SDD-SE) está revoltado. Apresentou destaque para garantir a punição em 5 anos. Se ficar em 4, o crime pode ser pago com cesta básica.

IMAGINE O ENSAIO 

Atualizada segunda, 28, 14h50 – Já tem uma revista masculina de olho na prefeita ostentação de Bom Jardim (MA). Lidiane Leite… tirava leite de vaca na casa dos pais meses antes de ser eleita. Ela acaba de se entregar à PF em São Luís (MA).

O ministro Celso de Mello. Foto: STF

Até semana passada longe da pauta, a descriminalização do porte de drogas em pequena quantidade, cuja ação dormitava na Corte sob vista do ministro Gilmar Mendes, mudou completamente a vida dos togados.

A maior pressão é política. Cobrados por entidades de suas bases, entre prós e contras à legalização, deputados e senadores fazem romarias pelos gabinetes dos ministros desde a última segunda-feira.

As visitas continuam a partir desta segunda em vários gabinetes. Os ministros Rosa Weber (às 18h) Celso de Mello (19h), por exemplo, marcaram reuniões com parlamentares para a próxima terça-feira, na véspera da análise em plenário.

O ministro Gilmar Mendes entregará seu voto na quarta-feira. Ele não tinha pressa, mas foi pautado. O ministro Luiz Fachin deve pedir vista.