A presidente Dilma quer calcular já qual o tamanho do prejuízo e saber até onde vai a responsabilidade do Governo e dos Estados na recuperação do rio Doce e da fauna e flora destruídas pela lama da barragem rompida da Samarco em Mariana.

Determinou à Advocacia Geral da União que blinde juridicamente o Planalto de ataques. Dilma está furiosa com parte da mídia que, segundo ministros palacianos, aponta as câmeras para o Palácio como também um culpado por uma tragédia na empresa privada.

Sabe-se até agora que o Governo terá de arcar com algo, porque a fiscalização das barragens também deve ser feita pelo Departamento Nacional de Produção Mineral.

Ontem, o AGU substituto Fernando Luiz Albuquerque reuniu-se no Ministério do Meio Ambiente com os Procuradores dos Estados de Minas e Espírito Santo. Foi o pontapé para o esboço da divisão de responsabilidades.

Outra coisa irrita a presidente: circula boato nas redes sociais de que o Governo é sócio da Vale, pela participação da Previ e Funcef na mineradora. Não é. Os dois são fundos de pensão dos funcionários do BB e Caixa.

Pelo menos quatro associações de classe da Advocacia Geral da União entregaram à sociedade a cabeça do ministro Luis Inácio Adams – e pedem a sua cabeça, é o que se conota do tom desafiador da nota oficial lançada há dias.

Na nota conjunta, informam que Adams advogou para o PT, “com ótica própria”, e não para o Brasil, desonrando a instituição. “Se afastou dos ditames constitucionais”, cita o documento.

Citam ainda a atuação de Adams sobre as contas da presidente Dilma, e a defesa dele para Graças Foster, então presidente da Petrobras, contra o bloqueio de seus bens na Justiça. “A AGU não se confunde com Luis Inácio”, frisam.

A nota é assinada pelas direções da União dos Advogados Públicos Federais do Brasil (Unafe), Associação Nacional dos Advogados da União (Anauni), Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda (Sinprofaz) e Associação Nacional dos Membros das Carreiras da Advocacia Geral da União (Anajur).

Procurada, a assessoria da AGU informou que não vai se pronunciar.

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Reservadamente, a Associação dos Juízes Federais (Ajufe) é um poço de mágoas até aqui com o advogado Geral da União (AGU) Luís Adams.

Os magistrados estão irritados com as ações da AGU para derrubar resolução do ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux, que concedeu auxílio-moradia aos juízes do País. Adams impetrará Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo.

Entre gabinetes, alguns altos togados chegaram a lembrar que Sérgio Moro, um juiz federal como eles, é quem toca o processo de delação contra maracutaias de aliados do governo que Adams defende.

CASO ODILON

O debate remete ao caso do juiz federal Odilon de Oliveira que, ameaçado de morte pelo narcotráfico, dormia no fórum de Ponta Porã (MS), fronteira com o Paraguai. Há noites que Odilon ainda faz isso, com ou sem esco

Atualizada Terça, 9, 15h47, e Quarta, 24, 22h21; e Terça (12/08/14), 19h31 – Enquanto a maioria dos funcionários ralava no verão de Brasília, uma turma seleta da Advocacia Geral da União (AGU) se esbaldou em aluguel de conversíveis, festas em limusine, passeios nas praias e badalações em bares de San Diego, na Califórnia, revelam fotos nas redes sociais.

Foram 18 dias de aula, em Janeiro de 2011 e 2012, para 80 servidores, no ‘Curso de Introdução de Direito Americano’, parceria com Thomas Jefferson School of Law (TJSL). Os servidores tiveram seus afastamentos autorizados pelo órgão de origem e receberam seus salários, ou seja ‘a manutenção da remuneração’

O curso com aulas de inglês e direito comparado – disciplinas do currículo de qualquer faculdade de graduação de advogado no Brasil – foi barrado só este ano.

A AGU bancou as passagens de ida e volta de 10 bolsistas nas duas edições. Eles não gastaram com curso, hospedagem, alimentação e outros custos. Os outros servidores que viajaram pagaram seus custos.

Os privilegiados foram tutelados pela Escola da AGU. A ‘manutenção da remuneração’, segundo a assessoria, foi ‘nos termos do art. 95 da Lei 8.112/90’.

E não foram só os Advogados da União. O curso ofereceu vagas também para Procuradores Federais, da Fazenda e do Banco Central, além de ‘cargos de direção’. A assessoria da AGU informou que não houve mais edições da parceria com a TJSL porque o número de servidores atendidos foi o suficiente para o órgão.

A Thomas Jefferson of Law foi alvo de polêmica. Em Maio de 2011 – ano do início da parceria – ex-alunos americanos acionaram a escola questionando a validade e qualidade dos cursos. (Leia aqui ) . Como a coluna noticiou, a AGU enviou para San Diego, em 2011 e 2012, 80 servidores, com licença remunerada durante o verão brasileiro, para os cursos de 18 dias. A AGU pagou só as passagens de cinco bolsistas. A parceria se encerrou ano passado.

Atualização domingo (2/11/14), 16h15 – O blog encontrou pelo menos quatro instituições de ensino superior no Brasil que promovem o curso supracitado.

A FAESA, em Vitória (ES), há três anos realiza o Curso de Introdução do Direito Americano , conforme relatou uma secretária da instituição. Outras duas entidades têm o curso de extensão na sua grade: A PUC-Rio promove o Curso Contract Law: Contratos no Direito American .A secretaria da Coordenação de Extensão informou que houve duas turmas em 2012, uma em Janeiro e outra em Fevereiro. (A turma de janeiro coincide com a segunda edição do curso da AGU na TJSL na Califórnia)

E  a FDCI – Faculdade de Direito Cachoeiro de Itapemirim (ES) também já promoveu o Curso de Introdução do Direito Norte-Americano. Cabe ressaltar que a também conceituada FGV incluiu o curso em sua grade de extensão a partir de agosto de 2012.

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VAZAMENTO AÉREO

O líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes (SP) protocolou requerimento de informação ao Ministério da Defesa. Quer lista completa de voos da FAB e suas autoridades, assim como parentes e caroneiros, entre 2010 e 2012. O senador desconfia de ‘vazamento seletivo’. Ou seja, só políticos do PMDB foram denunciados. Por ora. O assunto ganhou pauta ontem. ‘Ela (Dilma) tem que ser a primeira a dar exemplo. Não estamos tratando de interesse privado. Ministros, senadores e deputados também, e não há que ter lixo debaixo do tapete’, analisa o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES).

A CANDIDATA

A senadora Vanessa Graziotin (PCdoB) não esconde mais que será candidata ao governo do Amazonas, e busca apoio do PT. O maior adversário será o senador e ex-governador Eduardo Braga (PMDB).

CONCORRÊNCIA 

A senadora Maria do Carmo (DEM-SE) quer que o 31 de Outubro – o famoso Dia das Bruxas americano – seja por aqui o Dia Nacional da Proclamação ao Evangelho.

PALMADAS NA PAUTA

A Comissão de Constituição e Justiça incluiu na pauta de amanhã a votação do relatório sobre a Lei das Palmadas, aquela que prevê prisão para pais que derem ‘castigo pesado’ aos filhos. O projeto divide os deputados. Um relatório do Disque Câmara de Janeiro a Junho do ano passado revelou que 94,6 % dos ouvidos são contra a ‘Lei das Palmadas’. Quarta passada, a apresentadora Xuxa baixaria em Brasília com aquela turma de artistas para fazer lobby pela aprovação.

TÔ FECHADO

Cena curiosa no Senado. Aloysio Nunes falava sobre a redução do número de suplentes, que ocupam vaga ‘também em caso de morte’. Súbito, correu a uma porta da sala 15 das Comissões e deu três batidas.

BRECOU

Deputados da Frente da Educação reclamam das prioridades do governo. Usa-se o FGTS para se financiar de tudo, menos a educação. Está parado há dois anos o PL 7747/10 do deputado Augusto Carvalho que prevê o fundo para pagar ProUni e FIES.

SEGURANÇA NACIONAL

O que será que os militares vão dizer quando a Petrobras concretizar a concessão dos oleodutos, como adiantou a coluna? É assunto de soberania nacional, para a caserna.

MAR ADENTRO

Clima tenso nos Correios. O Postalis, fundo de pensão, investiu R$ 130 milhões em ações de empresa de Eike há dois anos. Elas caíram, e sem previsão de alta.

PONTO FINAL

Se o Anderson Silva no UFC vendeu por US$ 23 milhões o cinturão, como fofoca nas redes, imagine quanto custou aquele beijo no adversário na apresentação.

Uma operação protagonizada por gaúchos do alto escalão do governo Dilma Rousseff, e endossada por ela, presenteou o governo do Rio Grande do Sul com R$ 3,2 bilhões em títulos do Tesouro Nacional em Março de 2012, numa manobra à canetada que extrapolou regras da Fazenda. Agora descoberta, abriu precedente para governadores pedirem o mesmo tratamento.

No início do ano passado, quando governadores de pires à mão se sucediam em visitas a Brasília atrás de verbas, o Rio Grande do Sul tinha classificação “C” na Secretaria do Tesouro, o que em parte desautoriza repasses da União. Mas o ministro Guido Mantega autorizou a excepcionalidade a pedido do governador Tarso Genro.

Outro fato curioso é que a presidente Dilma autorizou o acordo para pagar a bolada sobre uma ação compensatória junto à União que ela promoveu quando Secretaria de Energia do governador Alceu Collares, envolvendo a Companhia Estadual de Distribuição de Energia do RS. Sob sua ordem, endossaram a operação os gaúchos Arno Agostin, secretário do Tesouro, Luís Adams, ministro da Advocacia Geral da União (AGU), e o então ministro-interino Marcio Zimmermann, de Minas e Energia.

O trio gaúcho do Esquadrão que endossou o pagamento é próximo e protegido de Dilma. Toda a operação durou apenas oito dias.

O caso veio à tona em consulta à Lei de Acesso à Informação, junto à Advocacia Geral da União, a pedido de deputado federal Alfredo Kaefer (PSDB-PR). Os documentos (Sentença 2006.71.00.047783-2)  foram enviados pela subprocuradora geral da União Izabel Vinchon Nogueira de Andrade e acabam de chegar às mãos do governo do Paraná, cujos representantes já pediram audiência com o ministro Mantega.

São documentos relativos ao acordo firmado entre a União, a CEEE e a Companhia Estadual de Transmissão de Energia Elétrica (CEEE-GT), assinado em 26 de janeiro de 2012. Todo o caso se resume na ação condenatória compensatória 1993.0002153-2, da Vara Federal Ambiental, Agrária e Residual de Porto Alegre.

Em miúdos, mesmo com a nota “C” no Tesouro e com a ação entre amigos, entraram R$ 3.023.261.110,07 nos cofres do governo gaúcho. Notoriamente, uma demanda judicial de direito e interesse do governo, cuja ação desfilava pelas gavetas da AGU  – responsável pela defesa da União contra decisões que onerem o Tesouro. Daí a estranheza agora do governo do Paraná – e de outros governadores que já receberam a notícia -, porque há outros casos similares de governos em ação indenizatória ou compensatória contra a União, que se arrastam por décadas.

Procurada, a assessoria do governo do Rio Grande do Sul informou que o repasse era um direito do estado, mas não se manifestou sobre o imbróglio dentro do Tesouro que atropelou regras da União. A assessoria do Ministério da Fazenda explicou que o repasse é “pagamento decorrente de sentença judicial transitada em julgado, na qual aquela companhia (CEEE) reclamava créditos no âmbito da chamada Conta de Resultados a Compensar-CRC, extinta em 1993”. Mas não explicou sobre a Classificação “C” do governo gaúcho à ocasião.

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Embora balance, com cobranças internas e no Planalto, Luís Adams sai se quiser, mas já prepara um sucessor na Advocacia Geral da União. É Paulo Kuhn, recém-nomeado Procurador-Geral da União. Ele é apadrinhado por Adams e tem a simpatia da ministra Gleisi Hoffmann, da Casa Civil, próxima de sua esposa. Kuhn tem trânsito na Esplanada. Na AGU desde 2003, passou pela consultoria jurídica do Ministério dos Transportes e cuidou da inventariança da Rede Ferroviária Federal.

O inquérito da PF indica que se deu no segundo escalão da Advocacia Geral da União a negociação sobre parecer jurídico que libera porto de R$ 2 bilhões, do ex-senador Gilberto Miranda, preso na operação Porto Seguro. Dia 7 de junho deste ano, num telefone de Paulo Vieira (ex-diretor da ANA), Weber marca reunião na sua sala com os investigados e justifica: “À tarde para mim é melhor, porque acho que o chefe não vai estar lá à tarde e é mais tranquilo”. Na sexta, apareceram na sede da AGU Paulo Vieira, Miranda e Glauco Moreira (Procurador da Antaq) para encontro com Weber. O AGU Luís Adams não é citado nem monitorado. A investigação se concentrou no seu sub.

ESTRATÉGIA. O inquérito revela que foram cooptados os consultores dos principais órgãos que liberariam o porto: Agências de Águas, de Transportes Aquaviários e Secretaria do Patrimônio da União.

TIRO DE CANHÃO. Com a demora dos pareceres, dia 25 de Outubro, Gilberto pede a Paulo para “encher o saco de Weber” e dar “um tiro de canhão” para apressar o caso. E diz: “tem coisa maior vindo”.

BLINDAGEM. Sob fogo cruzado dentro da própria AGU, Adams foi mantido pela presidente Dilma porque ela soube do ministro da Justiça que tudo pode ter sido feito à revelia dele.

FALTA EXPLICAR. O que o Planalto não entende é como Adams assinou os pareceres, agora anulados, sem conhecer a complexidade no projeto bilionário, o sonho de Miranda.

BUNKER. O restaurante do subsolo do Hotel Naoum, em Brasília, era o ponto de encontro. Dia 30 de Outubro, Paulo, Gilberto e Evangelina Pinho se viram ali. Ela era da Secretaria de Patrimônio da União e teria dado parecer para obra na Ilha das Cabras, de Miranda, em Ilhabela (SP).

O grupo se reunia para negociar no subsolo do hotel

OVELHA NO CHURRASCO. Teve ovelha no churrasco ou churrasco de ovelha. Dia 25 de Outubro, Weber fala com interlocutor HNI – Homem Não Identificado. Mandou chamar “turma do cinema” para um “churrasco na casa do AGU” (Adams) no domingo (28), para acompanhar o resultado das eleições municipais. Inclusive o ministro do TCU José Múcio. HNI diz ainda que levará “a ovelha”..

PALESTRANTE OCULTO. Dia 29 Weber aparece nas gravações falando ter “uma notícia boa” e que “ele confirmou a palestra”. Não se sabe quem é “ele”. Minutos depois, a PF flagra Paulo Vieira e Gilberto Miranda. Diz o ex-senador: “Pelo amor de Deus, tenta convencer o homem amanhã”, sobre o caso Ilha de Bagres.

BOBO DA CORTE? O servidor do TCU Cyonil Borges, o delator do esquema que teria negado propina, revela ansiedade em e-mails trocados com investigados. Insiste em pedir “publicações”, reclama fazer “papel de otário” pelo silêncio. Véspera do Réveillon (30/12/10) pedia publicações para “emergência”.

NA COLA. Na lista de endereços do ex-senador para prisão, constava o endereço da casa de Miranda em Barcelona, no bairro nobre de Matadepera. Foi monitorado também em endereços das salas em São Paulo e no seu apartamento nos Jardins.

Casa do ex-senador em bairro nobre de Barcelona foi monitorada

GOL CONTRA. Em Fevereiro de 2011, num e-mail interceptado, Cyonil afirma que teve “pane intestinal por causa da vitória do Coringão”.

PULOU FORA. O ministro José Múcio era o responsável no TCU do processo envolvendo o servidor Cyonil Borges, o delator do esquema, e meses atrás deixou a relatoria por questões de foro íntimo.

Miranda oferecia caronas no seu jatinho aos servidores, para facilitar operações

BASE AÉREA. A base secreta era o Naoum. Evangelina tinha suíte no hotel. No dia seguinte, ela pegou carona no jatinho Citation VII prefixo PT-XFG de Miranda, para Congonhas (SP). Além dela e Miranda, foi o advogado consultor jurídico dos investigados.

DINHEIRO VOA. A despeito da operação da PF que o trancafiou, vão bem as finanças de Miranda. Seguem as obras do porto de R$ 2 bilhões em Santos. E ele vai trocar de jatinho. Encomendou um Gulfstream de US$ 60 milhões. É o melhor de autonomia intercontinental. Eike tem um.