Coluna Esplanada

Arquivo : cargos comissionados

Dilma controla 60 cargos comissionados; Padilha vai cobrar
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Leandro Mazzini

Os ministros palacianos do presidente Michel Temer descobriram nesta sexta-feira que a presidente afastada Dilma Rousseff levou para seu staff no Palácio da Alvorada nada menos que 60 cargos comissionados – em vez dos 20 aos quais tem direito.

Obviamente nem todos estão diretamente ligados a ela no Alvorada. Mas a manobra numa canetada da petista deixou Temer de mãos atadas para nomear cargos de confiança no Planalto.

A subchefia de assuntos parlamentares da Casa Civil do Planalto levanta os dados e nomes, e o ministro Eliseu Padilha vai cobrar dela a devolução dos cargos.

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Orçamento impositivo derrubou poder de ministérios
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Leandro Mazzini

ministerios

A reforma administrativa da presidente Dilma Rousseff, com a iminente redução de ministérios na gestão, foi forçada por duas situações: a financeira –ela precisa mostrar austeridade na crise – e a política.

Mas esta não se trata da crise com o Congresso Nacional. Fato é que os ministérios deixaram de ser o pote de ouro para deputados e senadores, que faziam fila na porta de ministros a fim de pedir verbas para obras nos seus redutos.

Com a promulgação do Orçamento Impositivo no início deste ano, cada mandatário tem a garantia por lei de até R$ 13 milhões via emendas, e as pastas deixaram de ser balcão de negócios.

Isso explica porque alguns partidos da base governista, como PDT – agora neutro – e o PMDB começaram a esnobar o poder em ministérios com indicações para os comandos.

Para este ano, até dezembro estão garantidos R$ 9,6 bilhões em emendas parlamentares. Por lei, metade do valor deverá ser direcionada para a saúde.

CORTE DE FACHADA

A presidente Dilma tem um grande desafio ao anunciar que pretende cortar cargos comissionados. Não apenas pelo mapeamento dos milhares deles e por quais começar. Mas pelo fato de comprar briga – ou não – com partidos “donos” desses cargos.

Ao assumirem os Palácios no início deste ano, alguns governadores anunciaram cortes de cargos e secretarias. Mero factoide. Eles mantiveram os comissionados, e estes apenas perderam as gratificações ou adicionais aos salários nos cargos. A máquina continua inchada.

Vale conferir se a proposta da presidente Dilma é séria ou fachada.


Força-tarefa por Jogos 2016 custará R$ 4 milhões por ano
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Leandro Mazzini

Passada a Copa da FIFA, o governo federal mira suas preocupações agora para o grande atraso das obras para os Jogos Olímpicos do Rio em 2016 – tanto atraso que fez o Comitê Olímpico Internacional pela primeira vez instalar um gabinete de monitoramento num país sede.

Mas na maratona contra o tempo, conota-se que o Palácio do Planalto resolveu criar a modalidade $alto sem Obstáculos: a presidente Dilma sancionou na última quarta (6) a Lei 13.020, que criou as Funções Comissionadas de Grandes Eventos (FCGE), o que acarretará em custos adicionais de até R$ 4 milhões por ano até 2017.

Serão 100 cargos comissionados destinados a servidores federais e militares, remanejados de seus órgãos de origem para a Secretaria Extraordinária para Grandes Eventos. Entre outras funções, em suma, caberá ao grupo planejar a logística de segurança pública – o que cabe à Prefeitura e governo do Rio – e em especial organizar a participação dos representantes do governo nos Jogos de 2016.

Ocorre que há três anos o Planalto criou a APO – Autoridade Pública Olímpica, justamente para fiscalizar as obras e representar o governo na organização – a APO, aliás, conta com servidores redirecionados, cargos em comissão, e sedes no Rio (prédio do BB, no Centro) e em Brasília (no CCBB).

CUSTOS

A priori, essa força-tarefa de 100 servidores custará aos cofres públicos R$ 372.912,20 até dezembro, quando… receberá aumento de gratificação. Ano que vem, serão R$ 398 mil por mês, que somarão mais de R$ 4,7 milhões só em 2015.

Além disso, esses cargos comissionados serão pagos pela rubrica de orçamento do Ministério da Justiça. Os servidores cedidos continuarão a receber seus salários dos órgãos de origem. Está estipulado no Parágrafo 3 da Lei sancionada. A turma baterá ponto na Secretaria até 31 de julho de 2017, um ano após o fim dos Jogos.

A FOLHA

Por enquanto, são 60 cargos comissionados para DAS 4, com adicional de R$ 4.764,89; 20 cargos para DAS 3 (R$ 2.677,48) e 20 para DAS 2 (R$ 1.673,46).

A lei, assinada por Dilma e avalizada por Miriam Belchior (Planejamento) e José Eduardo Cardoso (Justiça), prevê que as funções destinam-se a ‘atividades de direção, chefia e assessoramento’.

Questionada sobre os custos, cargos e funções supracitados, a assessoria da Casa Civil da Presidência, de onde saiu a Lei, limitou-se a informar que os dados estavam na publicação no D.O.

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otavio

Leite – o tucano está uma arara contra a presidente Dilma. Foto: psdb.org

ELEIÇÃO É.. 

Parece decisão eleitoreira. A presidente Dilma recuou e vetou a única emenda aprovada no SuperSimples, apresentada pelo deputado federal Otávio Leite (PSDB-RJ), sobre poder de capitalização de pequenas empresas na Bolsa e por fundos de investimentos ( saiba aqui ). “Não tenho dúvida de que a decisão foi política, para me prejudicar”, desabafa o parlamentar tucano, que virou uma arara. O deputado trabalhará para derrubar o veto no Congresso.

.. MINAR A OPOSIÇÃO

Otávio ficou revoltado, soube ontem à tarde por publicação, apesar de tudo combinado com governistas. Tivera o apoio do petista Cláudio Puty (PA), relator que dera parecer favorável. O ministro Afif Domingos, da Secretaria de Micro Empresas, endossara. Além de Luiz Barreto, do Sebrae, que comemorara. Por picuinha eleitoral, perdem o pequeno e médio empresário.

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UM LIXÃO ESTRUTURADO 

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Lixão da Estrutural – vergonha nacional a apenas 20km do Palácio onde foi assinada lei para seu fim. Foto: ABr

O Lixão da Estrutural, com 15 milhões de toneladas, fica numa cidade Satélite a apenas 20 km do Palácio da Alvorada, residência oficial da presidente da República. É só mais um dos 3 mil que ainda existem no Brasil apesar do prazo final de 2 de agosto para o fim dos lixões, dado pela lei da Política de Resíduos Sólidos. As prefeituras tiveram três anos para construir aterros sanitários.

Para piorar a situação , o Lixão é o maior da América do Sul e fica perto do Parque Nacional de Brasília, cujos mananciais abastecem 27% da capital. O Governo do Distrito Federal nada fez.

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 BIOGRAFIA & IMAGENS 

evandro

Evandro – histórias tão excelentes quanto as fotos

Evandro Teixeira ganhou biografia ‘Um certo olhar’, por Silvana Moreira e prefácio de Verissimo. Lança dia 5 de setembro em Salvador, e 24 no Rio. Mais premiado e fotojornalista brasileiro, Evandro tem histórias hilárias, como a da chegada do Papa João Paulo II ao Galeão em 1980.

ôH, SEU PAPA!

Evandro chegara atrasado à base aérea do Galeão, perdera a famosa foto do beijo no chão e soltou lá de trás ‘Beija aí de novo, seu Papa!’. Se ouviu ou foi intervenção divina, o Papa beijou novamente o chão. Quando provocado sobre o episódio, o fotógrafo ri e desconversa. Evandro é colaborador do site da Coluna, onde o leitor encontra fotos históricas e inéditas.

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GUERRA DAS PESQUISAS 

O governador Jaques Wagner (PT) comemorou ontem a decisão do TRE de liberar, após semanas, a pesquisa encomendada pelo seu candidato ao governo, Rui Costa. DEM e PSB pediram o embargo porque numa pergunta associou Rui a Lula, enquanto a candidata Lídice (PSB) não foi associada a Marina Silva.. E o DEM pegou carona.

CORRIDA DO CAIXA 

Como apenas o último Ibope circulou por semanas na Bahia, com Paulo Souto (DEM) líder com 42%, e Costa em 3º com 8%, o DEM encheu os cofres para arrecadação, diz o PT. “Eu diria que a pesquisa foi encomendada para isso”, conta o governador. No mais, na pesquisa a ser divulgada hoje, que ouviu 2 mil pessoas em 84 cidades, Rui, antes em 3º, teria quadruplicado seu índice de intenção de votos.


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