Coluna Esplanada

Arquivo : reforma

Radiografia da Previdência mostra queda drástica de fiscais
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Leandro Mazzini

Antes da fusão do sistema de fiscalização da Previdência e Receita, existiam cerca de 4,2 mil fiscais previdenciários.

Nove anos depois, o número caiu para 600 servidores.  É uma amostra de como os Governos esqueceram o setor. Os números e outros dados detalhados estão nas mãos dos líderes da base do Governo, para reforçar a demanda pelo esperado projeto de reforma no segundo semestre.

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Governo vai enviar três MPs para reforma da Previdência
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Leandro Mazzini

A Casa Civil do Planalto vai enviar três medidas provisórias sobre a reforma da Previdência Social ao Congresso após a eleição municipal.

Haverá mais rigidez em todos os sentidos e é provável que a Funpresp, o fundo de pensão complementar dos servidores federais dos três Poderes, administre também os planos de saúde dos servidores estaduais e municipais.

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Corte de custos em fusão de ministérios ficou no papel
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Leandro Mazzini

Foto extraída da revistaforum.com

Foto extraída da revistaforum.com

Lembra da fusão de ministérios anunciada pela presidente Dilma para cortar custos? Ficou no papel.

Apenas alguns comissionados foram remanejados nas pastas-alvo, e estuda-se a exclusão de pagamentos de adicionais para altos cargos.

As estruturas continuam: não houve demissões de apadrinhados políticos – o Planalto não quer insatisfeitos neste momento no Congresso – e os ministérios ainda pagam alugueis milionários de prédios inteiros fora do anexo da Esplanada.

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No ar & no chão, o desenho do Super-Ministério
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Leandro Mazzini

Foto: pt.org.br

Foto: pt.org.br

O primeiro esboço da reforma administrativa na Esplanada traz a fusão da Secretaria de Aviação Civil (SAC) com o Ministério dos Transportes, e Eliseu Padilha à frente da pasta – o plano B é o ex-vice governador do DF Tadeu Filippelli.

Ambos são aliados de confiança do vice-presidente da República, Michel Temer. Nesse plano, Temer e o PMDB se fortalecem na Esplanada.

O ministro da SAC, que assumiu o papel da Articulação do Planalto, está bem na fita com a presidente Dilma. Caso venha a se concretizar o plano, Padilha será alçado a super-ministro da infraestrutura aérea e terrestre, mas após a escolha de um eventual novo articular político, que tenha trânsito suprapartidário.

Padilha é o nome citado porque já foi ministro dos Transportes no Governo de Fernando Henrique Cardoso, entre 1997 e 2001.

Esse é o plano A. Mas há também o B, porque o desafio do Planalto é destituir o PR do comando dos Transportes e do bilionário Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes, com obras bilionárias nas rodovias.

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Afif articula o Simples na Câmara para não sucumbir na reforma
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Leandro Mazzini

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Afif, numa palestra – parte de sua sobrevivência no cargo depende do Congresso. Foto: ABr

Com receio de ser rifado na reforma na Esplanada, o ministro Afif Domingos, da Micro e Pequena Empresa, faz pressão na Câmara dos Deputados para que a mudança do “teto” do Simples Nacional seja votada.

É a pauta positiva e ativa que ele precisa para não sucumbir na lista do Planalto e ver a Secretaria ser agregada a algum ministério.

Alguns deputados lembram entre gabinetes o bordão “Juntos chegaremos lá”, da campanha de Afif para presidente do Brasil em 1989. O que sinaliza que ele pode ter uma chance – pelo teor da frase – ou pode ser tarde, assim como o resultado que o tirou daquela disputa.

O maior desafio de Afif, porém, não é o Congresso mas o próprio Governo. Na quarta-feira, o secretário-geral da Receita Federal, Jorge Rachid, passou na Câmara e pressionou os deputados a não votarem a mudança no Simples – com previsão de ir à pauta semana que vem.

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Orçamento impositivo derrubou poder de ministérios
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Leandro Mazzini

ministerios

A reforma administrativa da presidente Dilma Rousseff, com a iminente redução de ministérios na gestão, foi forçada por duas situações: a financeira –ela precisa mostrar austeridade na crise – e a política.

Mas esta não se trata da crise com o Congresso Nacional. Fato é que os ministérios deixaram de ser o pote de ouro para deputados e senadores, que faziam fila na porta de ministros a fim de pedir verbas para obras nos seus redutos.

Com a promulgação do Orçamento Impositivo no início deste ano, cada mandatário tem a garantia por lei de até R$ 13 milhões via emendas, e as pastas deixaram de ser balcão de negócios.

Isso explica porque alguns partidos da base governista, como PDT – agora neutro – e o PMDB começaram a esnobar o poder em ministérios com indicações para os comandos.

Para este ano, até dezembro estão garantidos R$ 9,6 bilhões em emendas parlamentares. Por lei, metade do valor deverá ser direcionada para a saúde.

CORTE DE FACHADA

A presidente Dilma tem um grande desafio ao anunciar que pretende cortar cargos comissionados. Não apenas pelo mapeamento dos milhares deles e por quais começar. Mas pelo fato de comprar briga – ou não – com partidos “donos” desses cargos.

Ao assumirem os Palácios no início deste ano, alguns governadores anunciaram cortes de cargos e secretarias. Mero factoide. Eles mantiveram os comissionados, e estes apenas perderam as gratificações ou adicionais aos salários nos cargos. A máquina continua inchada.

Vale conferir se a proposta da presidente Dilma é séria ou fachada.


Reunião de governadores do Sudeste vira marquetagem contra a União
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Leandro Mazzini

Pimentel - tenso, com a PF à porta - Alckmin, Pezão e Hartung - modelo do 'tudo combinado, nada resolvido' se repete desde 2006.

Pimentel – tenso, com a PF à porta – Alckmin, Pezão e Hartung – modelo do ‘tudo combinado, nada resolvido’ se repete desde 2006.

A nova série de reuniões de governadores do Sudeste é marketing puro. A exemplo das anteriores, buscam holofotes para culpar o governo por mazelas por setores que competem principalmente às suas administrações. A diferença é que, unidos, o grito sai mais alto.

Em 2006, quando Sérgio Cabral (PMDB-RJ) assumiu no Rio, houve uma reunião destas: ele, o capixaba Paulo Hartung (o porta voz que agora retornou), José Serra (SP) e Aécio Neves (MG).

Falaram de reforma tributária, e de segurança nas fronteiras. Propuseram um pacto, avisaram ao então presidente Lula. Nada andou.

No início deste ano, o quarteto do Sudeste – Hartung é o ‘repetente’ – se reuniu para discutir segurança pública e propôs um pacto ao Ministério da Justiça. De novo, tudo combinado e nada resolvido.


Dilma negocia saída honrosa para ministro Gilberto
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Leandro Mazzini

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, acionou este repórter por telefone, pela assessoria, na tarde desta quinta-feira (13), a fim de esclarecer aos leitores que não teria sido demitido pela presidente Dilma Roussef no início da semana, conforme o noticiado.

O ministro explicou que a última vez que esteve pessoalmente com a presidente foi quinta-feira da semana passada, durante o ato de condecoração da Medalha do Mérito Cultural, e que não foi demitido por ela. “Causa espanto e profunda decepção”, esclarece o ministro, “darem mais valor a uma fofoca anônima do que à insistente declaração da Assessoria de Imprensa da Secretaria-Geral”.

O ministro Carvalho refere-se a uma nota enviada por sua assessoria na quarta-feira, quando a Coluna o procurou para pedir esclarecimentos sobre a informação de fonte palaciana de que a presidente dispensou-o, depois de uma conversa ríspida.

SAÍDA HONROSA

É público que a presidente Dilma jamais manteve afinidades com o ministro Gilberto Carvalho. Ele é homem de confiança do ex-presidente Lula. Desde as manifestações de junho de 2013, os atritos entre eles só vêm aumentando.

Nas duas últimas semanas, a presidente vem apertando o torniquete sobre os ministros dos quais quer se livrar. Ela quer mudar todo o ministério. Com alguns ministros, manteve conversas duras. Marta Suplicy foi a primeira a sair – e saiu atirando.

Também teve uma conversa ríspida dias atrás com Gilberto Carvalho. Ele deu uma entrevista à BBC Brasil , publicada no domingo, dizendo que faltou maior diálogo da Dilma com movimentos sociais. Ela ficou furiosa. Segundo fonte palaciana, Carvalho teria negociado uma saída honrosa. Vai sair junto com todo o ministério.

DEMISSÃO COLETIVA

Reeleita, Dilma já anunciou que agora vai fazer um governo “do meu jeito”. Dias atrás, foi convencida pelo ministro Aluízio Mercadante, da Casa Civil, a mandar todos os ministros, sem exceção, colocarem seus cargos à disposição.

Deste governo, ela só gostaria de aproveitar Mercadante e Arthur Chioro, da Saúde, que são da sua confiança. Talvez o chanceler Luiz Alberto Figueiredo – que tem seguido à risca a linha Dilmista. Essa demissão coletiva deve ser anunciada depois que a presidente retornar da cúpula do G-20.

Dilma quer começar a dar posse aos novos ministros ainda este ano, assim que as negociações com os partidos políticos forem fechadas.

 


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