O perdão da pena do Mensalão (AP 470) para o ex-ministro José Dirceu tem um gostinho de dupla vitória para o petista.

Automaticamente vai cair na Ordem dos Advogados do Brasil o processo disciplinar que poderia lhe custar a cassação da carteirinha de exercício da profissão.

O processo, em segredo de Justiça, questiona o fato de Dirceu ser condenado e apenado na Ação Penal 470 do Supremo Tribunal Federal, que acabou de perdoá-lo.

A denúncia é do advogado Paulo Fernando Melo, de Brasília. E poderá ser reapresentada, se o requerente assim o fizer, para outro fato: a condenação de Dirceu no ‘Petrolão’, pelo qual o político cumpre pena trancafiado em Curitiba.

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O  ex-ministro José Dirceu recorreu ao pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil numa última tentativa de manter sua carteira da entidade. Seu registro foi cassado no início deste ano, pela seccional São Paulo, após análise da denúncia impetrada por um advogado de Brasília.

Dirceu é condenado no Mensalão (AP 470 no STF), perdoado, condenado de novo (Petrolão) e atualmente apenado, o que fere as regras da entidade e mancha a classe advocatícia.

O petista alega que a decisão sobre a carteirinha deveria ser em Brasília, e que a motivação é política, em razão de o denunciante ser filiado ao PSDB e suplente de deputado federal. O caso corre em segredo de justiça.

Vale lembrar que há precedentes similares. Mal foi preso pela Polícia Federal, há dois anos, Maurício D’Alagnol teve sua carteira cassada pela seccional gaúcha. D’Alagnol é suspeito de ganhar milhões de reais em litigância contra operadoras de telefonia, acusado de abocanhar grande parte do prêmio das ações ganhas pelos clientes.

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Foto: EBC

Perdoado no mensalão, Roberto Jefferson, presidente do PTB, está tenso.

Assim como José Dirceu (que já perdeu), Jefferson corre risco de ter cassada a sua carteirinha da OAB. Há um processo em tramitação.

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Abandonado pelo PT, por amigos e antigos aliados, José Dirceu iniciou uma luta solitária pela sua sobrevivência.

Além de preparar a própria defesa no caso do Petrolão, pelo qual bate ponto em cela da Polícia Federal em Curitiba, acaba de apresentar ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sua defesa, redigida por ele próprio, para tentar manter a carteirinha de advogado da Ordem.

O processo de cassação do registro segue em segredo na seccional paulista. Por ora, a OAB mantém o ex-apenado nos registros. Se Dirceu perder a carteira, não conseguirá atuar como advogado quando deixar a prisão, seu plano de vida.

Na defesa, Dirceu questiona o autor do pedido, o advogado brasiliense Paulo Fernando Melo. Cita que ele é filiado ao PSDB e que seria perseguição.

Melo, que deu entrada na OAB-DF há dois anos, cita que a Ordem não pode manter em seus quadros um sentenciado, pelos bons preceitos pelos quais a entidade preza.

AUTOBIOGRAFIA

Dirceu ainda aproveita o tempo na prisão para dar pinceladas na autobiografia que iniciou em sua casa, até ser preso novamente, em Brasília. ( lembre aqui ) A PF levou as anotações à ocasião.

Reprodução do site da OAB-SP

O site da seccional São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil mantém o ex-ministro sentenciado e novamente agora detendo José Dirceu com registro atualizado e válido.

Passou o prazo e Dirceu não apresentou defesa para manter a carteirinha, no processo disciplinar que analisa se ele deve ou não perder o registro, movido pelo advogado Paulo Fernando Melo, de Brasília.

O caso virou uma novela desde o fim de 2013, quando foi protocolado na OAB nacional em Brasília. O Conselho federal segurou por meses o processo, e cobrado, o remeteu para a seccional paulista, que esperou mais alguns meses para começar o julgamento.

Foto: ABr

A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil programa para até o fim do mês de abril o julgamento do pedido de cassação da carteirinha de advogado do condenado José Dirceu.

O caso arrasta-se há um ano. O protocolo foi feito pelo advogado Paulo Fernando Melo no Conselho Federal da OAB, em Brasília, e depois de meses remetido para SP, que agora analisará o caso.

Caso tenha o registro cassado, o ex-ministro poderá ser proibido de trabalhar na área. Caso não, estará liberado para atuar em escritórios advocatícios, a exemplo do que ocorreu quando cumpriu regime semiaberto em Brasília.

INFERNO ASTRAL

José Dirceu vive um inferno astral. A despeito da conquista do regime aberto – mora em Brasília numa bela casa com a família – o ex-ministro da Casa Civil no governo Lula se vê  às voltas com a Justiça, novamente, agora pelo caso do Petrolão.

Nesta semana, o vice-presidente da Engevix revelou em depoimento que pagou até R$ 1,5 milhão em consultoria para Dirceu fazer o ‘open door’ para a empresa em boas oportunidades em outros países. A Engevix tem grandes negócios no Brasil e a concessão dos aeroportos JK (Brasília) e São Gonçalo do Amarante (RN).

José Dirceu já negou, mas é suspeito de receber dinheiro, através de consultorias, repassado do esquema fraudulento da Petrobras através das empreiteiras que tinham contrato com a estatal.

Dirceu e Barbosa, em fotomontagem

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protagoniza o mais vergonhoso episódio de sua História, numa inversão de valores.

Enquanto a seccional do Distrito Federal barra a emissão da carteirinha para que Joaquim Barbosa, ex-presidente do STF, trabalhe como consultor, a mesma Ordem autoriza há sete meses o condenado José Dirceu, apenado em regime semiaberto, a manter sua carteirinha e a atuar em escritório de advocacia da capital.

Há um processo na OAB, em segredo de Justiça, pela cassação da carteirinha de Dirceu, parado desde novembro de 2013. A denúncia foi protocolada em Brasília e depois remetida só em março deste ano pelo Conselho Federal para a seccional São Paulo, onde há jurisprudência para o caso. Ontem, a assessoria da seccional SP informou que o processo tramita ‘há um mês’, sem previsão de conclusão.

Ao impedir a carteirinha de Barbosa, com notório currículo, o presidente da OAB-DF, Ibaneis Rocha, alegou que o ex-ministro não tem idoneidade moral para tal.

Aposentado e impedido de trabalhar, por ora, Joaquim Barbosa foi quem relatou o processo do famigerado Mensalão, que levou à cadeia – também por enquanto – o advogado Dirceu.

MEMÓRIA

O pedido de cassação da carteirinha de Dirceu foi feito por um advogado de Brasília que questiona por que a OAB mantém o registro de um condenado e apenado, contra as regras e a moral.

BARBOSA X ADVOGADOS

Os casos das carteirinhas de Barbosa e Dirceu conotam uma clara tentativa de vingança da OAB contra o ex-ministro do STF, cujos atos considerados provocadores desagradaram à classe. Em Junho, prestes a se aposentar, Barbosa mandou seguranças da Corte retirarem do plenário o advogado do apenado José Genoino, por ter interpelado o presidente fora da praxe.

Em março, Barbosa citou que o emprego de Dirceu era ‘conluio entre juízes e advogados’. Nesta quinta (2), o ex-ministro do STF Francisco Rezek saiu em defesa de Barbosa e disse que o ato da OAB é um dos maiores desastres da História da Ordem.

RIO-MIAMI 

Como adiantou a coluna de 13 de agosto, Joaquim Barbosa confidenciou a amigos, em encontro em sua casa no Rio, que iria trabalhar como consultor em escritório de advocacia em Brasília. E que faria a ponte Rio-Miami, onde tem apartamentos.

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Não bastasse a pena na prisão, enquanto responde na Vara de Execuções Penais do TJ do Distrito Federal sobre suspeita de usar celular dentro do presídio, o ex-ministro José Dirceu acompanha apreensivo um processo que pode lhe proibir de trabalhar como advogado.

Em julgamento de jurisprudência ocorrido ontem em Brasília, o conselho federal da Ordem dos Advogados do Brasil determinou que a seccional de São Paulo, onde Dirceu tem registro, deve abrir processo de cassação da carteira da Ordem do ex-ministro.

O processo na OAB corre em segredo de Justiça, e caso Dirceu perca a carteira, não poderá trabalhar como advogado no escritório de José Gerardo Grossi na capital federal, cumprindo regime semiaberto.

Um advogado de Brasília protocolou o pedido de cassação no fim do ano passado, questionando o fato de um condenado em ação penal, e cumprindo pena, manter o registro da Ordem. Somente ontem a OAB deu prosseguimento ao caso, após imbróglio sobre qual seccional deveria julgar o processo.

Um caso recente abre precedente de alto risco para Dirceu. A seccional da OAB no Rio Grande do Sul cassou o registro do advogado Maurício Dal Agnol, alvo da PF numa operação. Dal Agnol, foragido até hoje, por ora foi apenas indiciado – o suficiente para a Ordem excluí-lo de seu cadastro.

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DESCARRILOU

Sabem aquela ferrovia TransNordestina, que já consumiu bilhões de reais e pouco trilho tem? O cerco começa a se fechar. Diretores do DNIT e do Ministério dos Transportes foram convidados a depor em audiência pública na Câmara, a pedido do deputado Raimundo de Matos (PSDB-CE).

PEPINO DE ESTREIA

O novo ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rrosseto, pegou um pepino logo de cara. Após cessão de 50 anos para a Fundação ABC, a União agora requer a Fazenda Capão do Cipó, no Paraná, para reforma agrária. Ocorre que a área não é improdutiva. Neste período, foram desenvolvidas nos 140 hectares várias pesquisas e a propriedade tornou-se referência na produção de leite e grãos.

ELOGIO HERMANO

O diário Sol de Pando, da Bolívia, destacou com foto o juiz Herculano Martins, de Rondônia, que obrigou o governo a apresentar estudos de impacto ambiental sobre as usinas de Jirau e Santo Antônio, sob multa de R$ 100 mil/dia por descumprimento.

BOLA CANTADA 

A Operação Lava-Jato da PF deflagrada ontem veio na esteira da Miquéias, do ano passado em Brasília, e do muito descoberto quando da detenção do doleiro Fayed Trabousli. A Coluna já avisara que viria operação grande em fevereiro. Saiu em março.

LÁ VEM O ALEMÃO ..

A Infraero reforçou o alerta à PF para os scanners. Semana passada um alemão, revoltado com as revistas, ficou nu e correu pelo saguão do terminal de São Luís (MA).

GRAMA & ASFALTO 

Depois da Copa, o Governo do DF começará a reforma do Autódromo Nelson Piquet ao lado do Estádio Nacional de Brasília. Investirá E$ 300 milhões para ter o melhor circuito do País e receber MotoGP em 2015. O sonho também é trazer a F1 depois que se encerrar o contrato com Interlagos (SP). O curioso é que engendra-se nos gabinetes do Buriti um projeto milionário para reforma do entorno do autódromo, onde o governo diz já ter investido R$ 285 milhões – porque é a mesma região da arena.

ALÔ, PELÉ! 

Um misterioso empresário colocou à venda, em leilão, todos os 101 objetos do acervo do Rei Pelé colecionados há anos. São preciosidades como bolas autografadas, uniformes usados no Santos e na Seleção – cuja camisa tem lance inicial de R$ 4 mil. O acervo que será leiloado amanhã tem também figurinhas das Copas nas quais Pelé participou, discos, bonés e revistas autografadas. O mistério é se o acervo é de Eike Batista, que chegou a comprar objetos históricos e hoje vende tudo, de mesa a xícara. Em tempo, o Museu Pelé, em Santos, será inaugurado mês que vem. Fica a dica para o governo e para o ex-jogador.

QUE FEIO 

Lula e Gleisi Hoffmann talvez não saibam, mas o MP vai investigar o prefeito de Peabiru, Claudinei Minchio, que teria comprado carneiro com dinheiro da merenda escolar para servir aos ilustres visitantes.