Coluna Esplanada

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Ministro Barroso segura polêmica sobre ensino domiciliar
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Leandro Mazzini

Passou quase despercebida uma decisão importante do ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, que mexe com o ensino de crianças.

Ele suspendeu todos os processos em tramitação no País que questionam o direito dos pais de educarem os filhos em casa, sem presença na escola.

A pergunta que incitará o maior debate popular e análise da Corte, para decisão futura do Supremo: O Estado está acima dos pais?

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Temer quer conceder loterias em 2017
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Leandro Mazzini

Na mensagem que prepara para o Congresso Nacional em fevereiro, cuja comissão interministerial começou a esboçar, o presidente da República, Michel Temer, incluiu a concessão da operação das loterias federais da Caixa, como as tradicionais Quina e Mega Sena.

Os cinco tópicos que englobam o Plano foram antecipados pela Coluna no último dia 22

Temer também planeja privatizar os investimentos em saneamento básico – incentivando PPPs com as prefeituras – mais aeroportos e investir em terminais regionais – plano que já era de Dilma Rousseff. Vai também ‘desestatizar’ grande parte do setor de energia elétrica.

O cabeça da operação é o ministro Moreira Franco, seu braço direito no Governo e que já presidiu a vice de Loterias da Caixa.

Há quem veja a concessão de serviços de saneamento um presente para as grandes empreiteiras de sempre, que minguaram com a Lava Jato.

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Governo planeja fundo financiador para startups
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Leandro Mazzini

bruno

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A revelação é do secretário nacional da Juventude, Bruno Júlio, em entrevista à e-webtv, o programa de entrevistas da Coluna para plataformas digitais. O Governo planeja o lançamento de um fundo financiador para startups de internet e tecnologia no País, com orçamento da Secretaria.

Bruno também antecipa que dia 6 de dezembro a Secretaria lança no Planalto o programa ID Jovem. O Identidade Jovem prevê uma medida ousada além dos direitos já garantidos pela classe estudantil.

Segundo o secretário, entre outros direitos, a nova carteirinha, que será digital, dará direito a meia entrada em atrações para todos os jovens – estudantes ou não – de até 29 anos, que comprovarem ser de baixa renda.

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Iphan ‘tomba’ Geddel, e Planalto avalia fazer de Padilha super-ministro
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Leandro Mazzini

O Governo federal planeja fazer do chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, um super-ministro, acumulando o cargo de articulador político que era de Geddel Vieira Lima.

Nesse caso, o presidente Michel Temer mantém a estrutura montada por Geddel no Palácio e ela ficaria subordinada à Casa Civil. Líderes da base reunidos em Brasília comentam o plano.

O plano B de Temer e Padilha é chamar o líder do PSD na Câmara, deputado Rogério Rosso, para a vaga de Geddel. Hoje, Rosso é o nome do Planalto para disputar a presidência da Câmara em fevereiro.

Geddel pediu demissão nesta manhã de sexta-feira, por carta enviada a Temer, após a confusão em que se envolveu ao pressionar o então ministro da Cultura, Marcelo Calero, e o Iphan para liberarem a obra embargada de um prédio em Salvador onde Geddel comprou uma unidade.

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Embratur lançará programa de apoio a parques temáticos
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Leandro Mazzini

A Empresa Brasileira de Turismo (Embratur) planeja o lançamento dia 15 de dezembro de um programa de apoio a parques temáticos do País, a fim de atrair turistas nacionais e estrangeiros – como o Beto Carrero, Foz do Iguaçu – e para atrativos culturais-turísticos como Gramado (RS).

O presidente Vinícius Lummertz dialoga com setores do Governo para um pacote de isenção fiscal à cadeia do setor.

Lummertz frisa ser essencial a mudança na política de vistos para americanos, como uma das iniciativas. “É o momento em que o Brasil precisa de atrair turistas e investimentos”, diz.

A Embratur pretende também mudar seu perfil, passar de autarquia a agência para melhor administração de orçamento e autonomia para investimentos diretos e indiretos.

VISTOS

A reciprocidade no visto para americanos preocupa Lummertz. Lembra que a Argentina, ao mudar a regra no Governo de Ricardo Macri, atraiu 25% a mais de turistas americanos este ano.

Há receio com a alta de vistos negados para americanos. Lummertz tenta convencer o Itamaraty de que há um ‘meio termo’ para mudar o princípio da reciprocidade.

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Governo desmonta a Polícia Federal na Lava Jato; Corporação nega
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Leandro Mazzini

O Governo desmobilizou a Polícia Federal na Operação Lava Jato em Curitiba.

Nos últimos três meses, houve gradativa troca de subordinados dos investigadores, ‘convites’ para direções em superintendências e remanejamentos forçados de delegados.

Márcio Ancelmo, o coordenador, é o último bastião da equipe e foi convidado para ocupar um alto cargo na direção da corporação. Érika Marena, a ex-chefe do grupo – e que deu nome à operação – acaba de ser remanejada contra sua vontade para Florianópolis.

Nos últimos meses foram remanejados da equipe os delegados Eduardo Mauat, Duílio Mocelin e Luciano Flores (o que levou o ex-presidente Lula da Silva sob condução coercitiva).

O clima azedou entre os delegados, porque alguns fecharam os olhos.

Dois jovens delegados (abaixo dos 30 anos) e com menos de dois anos de PF entraram na equipe, animados para mostrar trabalho, mas não têm a experiência dos que saíram, segundo colegas e investigadores.

Agora, a bola do jogo continua com a equipe intacta do Ministério Público Federal, sob comando de Deltan Dallagnol. Aliás, a Lava Jato é das poucas operações onde MP e PF se afinam.

Atualizada Quinta, 24, 17h32 e 20h32 – A Assessoria de imprensa da DPF contatou a Coluna e informou que a informação não é a realidade nos âmbitos da corporação e questionou a nota.

Nesta noite, a PF enviou uma nota oficial, que reproduzimos:

“A Polícia Federal repudia veementemente o teor da nota “Governo desmonta a Polícia Federal na Lava Jato em Curitiba”, veiculada hoje (24/11) pela Coluna Esplanada.

Ao contrário do informado pelo jornalista Leandro Mazzini, não ocorreram remanejamentos forçados de delegados.

Conforme nota divulgada durante a deflagração da 31ª fase da operação em julho deste ano e amplamente divulgada pela imprensa, os delegados Eduardo Mauat da Silva e Duílio Mocelin Cardoso retornaram às suas unidades de origem e foram substituídos por autoridades policiais com larga experiência em investigações internacionais que envolvam crimes financeiros e lavagem de dinheiro.

Os delegados Luciano Flores e Érika Marena aceitaram espontaneamente os convites feitos, respectivamente, pelos superintendentes regionais no Espírito Santo e em Santa Catarina para assumirem funções importantes nas unidades mencionadas. Ambos se sentiram honrados com os novos trabalhos.

Sobre o delegado Márcio Ancelmo, não é verdade que ele tenha recebido convite para ocupar “um alto cargo na direção da corporação”.

A PF também rejeita a afirmação de que a equipe passou a contar com delegados jovens e inexperientes. A formação e capacitação dos policiais federais é referência mundial. No caso da Operação Lava Jato, é fato público e notório o alto grau de capacidade técnica de todos os servidores envolvidos na investigação”.

Com informações de bastidores e pessoas próximas supracitados, mantemos o publicado.

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Policiais federais eleitos vereadores traçam metas políticas
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Leandro Mazzini

Será mais difícil em pelo menos em 21 Câmaras de Vereadores os edis enganadores protagonizarem na surdina atos nada ortodoxos.

Em suma, haverá olheiros experientes e coldre na cintura.

A Federação Nacional de Policiais Federais elegeu 21 agentes vereadores nestas cidades. O grupo se reuniu ontem pela primeira vez e a entidade estabeleceu ainda uma meta política: quer eleger por baixo cinco deputados federais em 2018 para lutar pela categoria nas pautas nacionais.

Para os novos vereadores e a Fenapef, não há “melhor forma de interferir nos projetos de segurança pública e de neutralizar tentativas de desmonte da Polícia Federal”

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PT quer convocar Geddel e Calero para se explicarem na Câmara
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Leandro Mazzini

Apeados do Poder pelo PMDB – que teve Geddel um dos maiores articuladores para ascensão ao Planalto – os petistas vão para cima do ministro da Secretaria de Governo.

O líder do PT na Câmara, Afonso Florence (BA), quer convocar Geddel e o ex-ministro da Cultura Marcelo Calero para audiência na Comissão de Finanças, Fiscalização e Controle.

“O governo Temer está derretendo, Geddel tem que sair. Faremos representação à PGR, e à Comissão de Ética da Presidência responsabilizando Temer”, diz Florence.

Calero, como notório, pediu demissão e saiu atirando contra Geddel em entrevista à Folha de S.Paulo, acusando o ministro de pressionar o Iphan – órgão do MinC – a liberar licença para edifício em Salvador, no qual comprou apartamento.

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Super-salários: Renan faz pente-fino em servidores do Senado cedidos
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Leandro Mazzini

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), corre para não passar vergonha na divulgação dos super-salários de funcionários dos três Poderes.

Pediu e já recebeu planilha com nomes de funcionários da Casa que acumulam funções ou são cedidos para outros órgãos. É a turma que ganha acima do teto constitucional.

Há três anos, Renan propalou uma tesoura nos super-salários dos subordinados. Para não morder a língua e virar alvo do Ministério Público e magistrados, pretende anunciar (novamente) o “corte na própria carne”.

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Congresso tenta intimidar MP e PF, e movimentos de rua se calam
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Leandro Mazzini

Os movimentos populares que foram às ruas contra o Governo Dilma Rousseff e o PT, organizados pelas redes sociais, se acovardaram diante do consórcio liderado pelo PMDB no Poder – no Congresso e no Palácio do Planalto.

O presidente do Senado, Renan Calheiros, e senadores investigados querem acuar procuradores e delegados com o projeto de lei de abuso de autoridade, que avança na tramitação.

Os deputados não ficam atrás e pretendem intimidar os investigadores na aprovação de um dos tópicos do pacote de medidas anticorrupção, que criminaliza procuradores que cercam mandatários.

Não se ouve um grito nas ruas contra a clara manobra política de intimidação engendrada no Congresso Nacional. Idem para os movimentos estudantis tradicionalmente ligados aos partidos de esquerda, como União Nacional dos Estudantes e União Juventude Socialista.

A desmobilização das ruas faz surgir cenários surreais, como o protagonizado por advogados do ex-presidente Lula da Silva, que pediram a prisão do juiz federal Sérgio Moro. Alegam abuso de poder.

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