Nascimento lança a Frente da Gestão Pública

Quem revela é o deputado Gilberto Nascimento (PSC-SP): o governo de São Paulo, o maior arrecadador do Brasil, viu a receita de ICMS cair R$ 300 milhões em Janeiro, R$ 320 milhões em fevereiro – e assim ficou nesse patamar todos os meses.

Mas o mês de Junho acendeu o alerta no Palácio Bandeirantes: a perda de receita do Estado foi de R$ 660 milhões, cita o parlamentar. Apenas primeira semana de Julho registrou déficit de R$ 70 milhões. A situação de milhares de prefeituras pelo País também não é diferente, tanto na arrecadação de impostos municipais (ISS e IPTU) quanto na gestão.

Suplente da Mesa Diretora – preside as sessões na ausência de Eduardo Cunha na Câmara – Nascimento lança a frente da Gestão Pública e tem dialogado com secretários de Governos e colegas de plenário preocupados com a crise na economia.

“Hoje, as empresas do comércio e indústria colocam placas de ‘Não temos vagas’. Não é apenas para informar, é porque a demanda está muito alta, e querem mostrar para os desempregados que as vagas foram fechadas”, comenta o deputado.

A Frente da Gestão Pública – ele ressalta que é pequena, na Câmara, mas focada – pretende se reunir esporadicamente e trazer para Brasília os secretários de planejamento e gestão de prefeituras e Estados para discutir saídas para a crise.

Nascimento lembra que num círculo vicioso, as prefeituras se endividam e extrapolam o teto da Lei de Responsabilidade Fiscal – o que acaba bloqueando repasse de verbas federais. Assim os municípios não sobrevivem da baixa arrecadação de ISS e IPTU. Prefeitos fazem romarias a Brasília atrás de verbas, reclamam da baixa no repasse do Funfo de Participação dos Municípios (FPM), mas não conseguem zerar o caixa, endividados.

“As máquinas têm que se ajustar muito ainda”, finaliza o deputado.

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O ex-presidente Lula mostrou-se animado e brincalhão em muitos momentos na conversa com a bancada do PT no Congresso Nacional, realizada na última segunda-feira (29). Ainda disse acreditar que a crise é passageira e a economia vai virar no fim deste ano.

Pediu aos petistas para ‘levantar a cabeça’, ‘olhar para a frente’ e ‘tomar rumo’. Não demonstrou abatimento, mas deu bronca em alguns presentes. Lembrou que o PT tinha bancada minúscula quando começou mas era aguerrida. E que hoje são 70 deputados e precisam defender mais o partido.

Para Lula, a ‘economia vai melhorar’, e Dilma só está em início do segundo mandato, então o PT deve ‘defender nosso Governo’.

Não citou especificamente a presidente. Nem citou o PMDB e os expoentes Eduardo Cunha, Renan Calheiros ou o vice Michel Temer, que tem segurado a barra para a Dilma na articulação.

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Foto: ADPF

O assunto é tratado veladamente entre a cúpula da Polícia Federal, o Ministério da Justiça e a presidente Dilma, mas ganha ecos a partir de amanhã, com a mobilização dos delegados federais em todo o País.

A categoria reivindica autonomia orçamentária mas, antes disso, a corporação requer a própria garantia de orçamento do Governo.

“A PF começa um processo preocupante de declínio”, sentencia o presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, Dr. Marcos Leôncio.

Há cortes de verbas para diárias e custeios básicos para investigações, e o cenário coloca em risco mais de 180 grandes operações contra a corrupção.

Em outubro, o diretor-geral da PF, Leandro Daiello, revelou à Coluna que havia 200 investigações especiais para sair – conta-se desde então a deflagração de 15 a 20 operações em níveis estaduais e nacional.

CAMPANHA NACIONAL

Os delegados de todas as unidades do País vão fazer mobilizações simbólicas, fora do horário de trabalho, como tirar fotos com a faixa com a frase supracitada, pedindo melhorias de trabalho.

“Há uma insatisfação generalizada. A PF viveu um ciclo de crescimento e desenvolvimento durante 12 anos consecutivos, e de 2011 para cá houve uma estagnação”, conta Leôncio. “Mas com o Ajuste Fiscal (do Governo, em debate no Congresso) assistimos a um declínio”.

Há um cenário preocupante, segundo o delegado, em especial no contingenciamento e cortes do orçamento para o setor de operações.

“Algo que não acontecia há décadas voltou: unidades que não conseguem pagar o aluguel, longos atrasos de pagamentos a fornecedores. Um quadro que era passado dá sinais de retomada”, aponta o presidente da ADPF.

A despeito da crise, Leôncio garante que há engajamento dos delegados e policiais em prol da instituição e do legado. Mesmo com os atrasos em pagamentos de diárias – caso que atinge até o grupo que atua na Lava Jato – os profissionais mantêm os trabalhos.

BATALHA PELO INQUÉRITO

A ADPF deflagra nesta quarta a mobilização ‘Deixa a PF trabalhar’, em protesto contra o desdém do Governo com a corporação e o que chama de ingerência do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Nos bastidores do Governo há também uma luta pelo controle institucional dos inquéritos, travada pela Polícia e o Ministério Público – que desta vez ganha os holofotes à frente da operação Lava Jato, em parceria com a PF.

Mas a batalha vem de anos, e teve seu auge escancarado na tramitação da PEC 37, derrubada no Congresso Nacional, embora nos corredores do Congresso continue a luta de cada lado – delegados e promotores – pelo respaldo constitucional de poderes pelo inquérito.

Andrade: eufemismo para evitar encrenca com a aliada presidente Dilma. Foto: EBC

O presidente da Confederação Nacional das Indústrias, Robson Braga Andrade, usa um eufemismo para avisar que o setor vai demitir em massa se a crise continuar: “Existe a possibilidade de um ajuste no nível de emprego”, disse nesta terça-feira (28) em visita ao Senado.

Robson Andrade empurra discretamente a solução para o ministro Joaquim Levy: “Agora.., nós temos que ter política de desenvolvimento”, e frisou que confia no titular da Fazenda.

Na visão do presidente da CNI, não só o “1º de maio não vai ser dos mais fáceis, como o ano também não será”. E emenda: “Nunca vi um ano como esse”.

Com Maurício Nogueira

Falta água no cérebro dos sábios dos castelos governamentais tupiniquins.

As autoridades envolvidas no debate pela solução da crise do abastecimento de água em São Paulo resolveram ‘solucionar’ o caso com outro problema: transpor água do rio que abastece também parte dos estados do Rio de Janeiro e Minas Gerais.

Os governadores de São Paulo, Rio e Minas, e o ministro Luiz Fux, do STF, chegaram à conclusão de que a solução por ora para a crise da água em SP é iniciar obras de transposição do rio Jagari.

Em nenhum momento o quarteto expert citou claramente, ou documentou, a necessidade urgente de reflorestamento total das margens dos rios que abastecem o complexo da Cantareira.

O reflorestamento salvou os principais rios da Europa, preservou nascentes, eliminou a poluição e ainda fomentou o turismo.

CONEXÃO MINAS-SP

Um exemplo da pequena Extrema (MG), 30 mil habitantes: Desde 2007 a prefeitura banca o PSA – Pagamento por Serviços Ambientais .

Ano passado foram em média R$ 3,9 mil para 161 fazendas, para que proprietários rurais preservem nascentes, córregos e rios.

O conceito surgiu na França em 1990, e deu certo na cidade mineira. Desde a implantação do programa foram plantadas 510 mil mudas de árvores – em 2013 foram 10 mil árvores por mês.

O PSA recuperou 5.620 nascentes em 7,2 mil hectares preservados. Resultado: A capital São Paulo só não passou por pior racionamento de água ainda porque Extrema, a 108 km, fornece 33 mil litros/segundo para o sistema Cantareira de reservatórios.

Não fossem as boas relações entre os governos do Brasil e da Venezuela, os países estariam na iminência de uma crise diplomática.

A deputada cassada na Venezuela María Corina Machado revelou a parlamentares de Brasília que o diplomata brasileiro Breno Dias da Costa foi o principal articulador, nos bastidores, na tentativa de barrar seu discurso na Assembleia da Organização dos Estados Americanos em Washington, dia 21 de março – que culminou com sua cassação.

Com aval do Itamaraty, o diplomata articulou para excluir dos discursos da assembleia o tema da crise na Venezuela. Conseguiu apoio de 22 nações, contra votos de Canadá, Panamá e EUA a favor do depoimento de Corína.

Em nota, o Itamaraty informou que o Encarregado de Negócios Breno Dias, da Delegação Permanente junto à OEA, agiu sob orientação do governo brasileiro. Segundo o Itamaraty, não houve ‘qualquer forma de manobra, mas procedimento oficial e transparente (..), o que constitui o procedimento de praxe em reuniões do Conselho’.

O presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Diosdado Cabello, alegou que Corína não poderia representar a Venezuela na OEA e a cassou, em decisão monocrática. Mas à ocasião, segundo relata, Maria Corína discursou não como parlamentar, mas na condição de cidadã venezuelana, na vaga cedida pelo Panamá (lembre aqui).

Parlamentares da Comissão de Relações Exteriores da Câmara preparam uma comitiva para visitar Caracas, a fim de pedir explicações à Assembleia do país vizinho.

Nesta quarta, a ONG Repórteres sem Fronteiras denunciou o sequestro em Caracas da editora de Correspondentes da TV Globovisión, Nairobi Pinto. Ela foi levada no domingo por dois homens encapuzados. Não há notícias até o momento.

A ONG relata que têm sido frequentes atos de violência contra jornalistas por parte de milícias do governo, da polícia e de aliados do presidente Nicolas Maduro (veja mais casos)

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REBELIÃO NO TESOURO

Por pouco a Força Nacional de Segurança não foi chamada ao Tesouro, na reunião entre o secretário gaúcho Arno Augustin e o deputado paranaense Luiz Carlos Hauly (PSDB), sobre o ProInveste de R$ 817 milhões que a União segurou para o governo Beto Richa. Hauly levantou-se no meio e foi embora. Disse que não ficaria para ouvir mentiras. Para justificar o bloqueio do empréstimo, o Tesouro informou que o Paraná não cumpre o índice de investimento na saúde. Mas Hauly no contraponto lembrou que sobra em educação. Arno chegou a pedir que a imprensa se retirasse da reunião.

RINGUE SULISTA

O governo do Paraná alegou que gasta em educação mais que o Rio Grande do Sul, no que Arno soltou: gastasse menos em educação e mais em saúde, e tudo ficaria certo com a contabilidade. Resultado: o caso foi parar no STF, que mandou liberar o dinheiro.

MULHER QUE SE VIRE

Seguranças mulheres que trabalham na sede da Infraero, em Brasília, estão sem armas – ao contrário de colegas homens. Qualquer problema, corra, senhora, corra muito. A empresa terceirizada, segundo relatam, economiza no aluguel de revólveres. A assessoria da Infraero nega, e informa que é praxe mulher sem arma ali..

PRÊMIO SEM MORDIDA

Relator do projeto de lei do Programa de Fortalecimento dos Esportes Olímpicos, o deputado Otávio Leite (PSDB-RJ) propõe a criação da raspadinha Lotex, com uso de imagens dos clubes de futebol, mas sem a mordida do IR como nos outros prêmios.

MEMÓRIAS DO ARAGUAIA

Nestes tempos de Comissão da Verdade e embate entre civis e militares, ganha pauta o caso do massacre da guerilha do Araguaia nos anos 70. Irmãs do desaparecido Antônio Castro, o ‘Raul do Araguaia’, Eliana e Mercês Castro lançaram manifesto nas redes. As irmãs pedem apoio para que os lugares identificados como pontos de tortura e luta sejam tombados pelo patrimônio histórico. Na Casa Azul (Marabá-PA) e as bases militares de Xambioá e São Domingos do Araguaia (Bacaba) podem ter sido torturados mais de 5 mil, com centenas de mortes, relatam.

JB 123

O JB completaria ontem 123 anos. Um livro do ex-secretário de redação Alfredo Herkenhoff tem sido a bíblia de jornalistas e ex-leitores. ‘Jornal do Brasil – Pautas e Fontes’ pode ser adquirido pelo email alfredoherkenhoff@gmail.com

NA PISTA

Na esteira do incentivo ao consumo promovido por Dilma, a Caixa promove de hoje a sábado o feirão de automóveis em concessionárias de 363 cidades, a juros baixíssimos.

A deputada venezuelana María Corina e Fernando Tibúrcio, advogado no Brasil do senador boliviano Roger Molina

Perseguida pelo governo de Nicolas Maduro, a parlamentar considerada a maior resistente ao governo e crítica dos desmandos e da crise democrática, María Corina Machado, avisou que quer vir ao Brasil nos próximos dias e soltar o verbo.

Depois de prender o opositor Leonardo López, por liderar protestos nas ruas, os chaviztas a enquadraram nesta segunda-feira (24). O presidente da Assembleia Nacional, Diosdado Cabello, aliado do presidente Maduro, cassou por decreto o mandato da deputada.

Hoje, em Lima, num seminário realizado pelo escritor Mario Vargas Llosa, a deputada encontrou-se com o advogado Fernando Tibúrcio e disse que pretende vir ao Brasil. Tibúrcio é advogado do senador boliviano Roger Molina, perseguido como opositor do governo Evo Morales, e que tenta refúgio no Brasil.

Para o advogado, Corina disse estar surpresa com o silêncio do governo do Brasil diante da crise venezuelana: ‘A indiferença é o mesmo que a cumplicidade’.

Na última sexta-feira, Maria Corína pediu a palavra no Panamá, em sessão da OEA, para criticar o governo. Foi proibida por comitiva venezuelana, em manobra regimental. Perdeu o mandato porque, segundo Diosdado, descumpriu duas normas da Assembleia Nacional. Mas foi por decreto, seu caso sequer foi levado a plenário.

O calvário da parlamentar após a passagem pelo Panamá começou no aeroporto de Caracas. A deputada teve dificuldade para embarcar no aeroporto de Maiquetía. Autoridades dificultavam seu embarque, para averiguação de documentos, mas à falta de uma restrição legal, a liberaram. Enquanto voava para Lima, Diosdado Cabello anunciava sua perda de mandato pelo caso do Panamá. Resultado é que Corina decolou deputada e aterrissou em Lima sem mandato.

A situação continua tão tensa para a imprensa na Venezuela, na onda de protestos populares contra o governo, que até repórter de TV simpatizante do presidente Nicolas Maduro foi atacado na rua. O cinegrafista de TV estatal Jilfredo Alejandro Barradas foi ferido a balas num protesto.

Os jornalistas venezuelanos e estrangeiros sofreram ataques e atentados nos últimos dias, relata a ONG Repórteres Sem Fronteiras.

Karen Méndez, do El Comercio, do Peru, foi atacada a tiros (!). María Iginia, da Globovisión, foi agredida a pedradas. Um grupo de black blocs atacou com bombas a sede da VTV. A polícia Madurista incrementa os números: prendeu Rafael Hernández (Revista Exceso) e o blogueiro independente Ángel Matute enquanto apenas cobriam as manifestações.

A jornalista brasileira Elianah Jorge, que vive em Carancas, traz detalhes para a Coluna de como a onda de protestos começou no País:  “As manifestações começaram no estado Táchira, mo noroeste, quando estudantes se mobilizaram com a tentativa de estupro de uma aluna da Universidade de Los Andes. Eles protestavam basicamente contra a insegurança que, há anos, reina no país”.

Elianah conta que o movimento tomou as ruas da capital a partir da violência policial contra pequeno grupo de oito estudantes, “presos e levados a presídios em outro estado sem qualquer julgamento prévio. Até mesmo os presidiários manifestaram alegando que os estudantes eram inocentes”.

A partir da divulgação destas prisões arbitrárias da polícia do estado, aliada do presidente Maduro, os protestos se espalharam pela Venezuela e as ruas foram tomadas por multidão que reclamava da repressão policial e expôs também insatisfação contra o governo.

“Desde outubro, já havia um descontentamento da população pelos altos preços que posicionam o país com a mais alta inflação do Continente (56,8% a acumulada de 2013). Os protestos sao (ou eram) movidos basicamente por estudantes, mas a repressão está fazendo com que outros grupos da sociedade se somem”.

IMPRENSA 

Além da situação dos venezuelanos, que convivem com altos preços devido à inflação e restrição cambial, a jornalista brasileira também relata a situação delicada da imprensa venezuelana, que transfigura a insegurança – chegou ao aperto contábil, estratégia do governo Maduro.

“A imprensa local não tem papel para imprimir jornais porque o governo não libera os dólares preferenciais (cotados a 6,30 bolívares. O dólar no paralelo está hoje cotado em cerca de 85 bolívares)”.

Anteriormente opositor, o maior canal de TV, a Globovisión, foi vendida há dois anos para empresários simpatizantes do governo, restando poucas emissoras pequenas independentes.

O presidente Maduro avisou pelos canais oficiais que vai radicalizar a repressão aos manifestantes nas ruas caso a onda continue nas ruas.

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