Leandro Mazzini
O presidente da República, Michel Temer, deu aval para que um subordinado direto seja seus olhos e voz na Camex.
O Decreto presidencial nº 8.860, da última terça-feira, inclui o chefe da Casa Civil do Planalto, Eliseu Padilha, no Conselho da Câmara de Comércio Exterior.
O Blog no Twitter e no Facebook
Leandro Mazzini
Etchegoyen – o novo linha dura do País. Foto: ABr
A vergonhosa vista grossa feita pela segurança dos Jogos do Rio de Janeiro – que deixou escapar oportunidade de encarcerar gente com mandado de prisão – estreia no mês em que o general Sérgio Etchegoyen, chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, começa a esboçar a Política Nacional de Inteligência.
Não se descarta o GSI criar força-tarefa permanente com militares, policiais, delegados federais e agentes da Abin.
O decreto 8.793, do presidente Michel Temer, “visa a definir os parâmetros e os limites de atuação da atividade de inteligência e de seus executores”.
O Artigo 2º do decreto informa que compete ao GSI coordenar as atividades no “âmbito da administração pública federal”. E o 3º lembra, em outras palavras, que deve haver colaboração de órgãos federais no planejamento.
Leandro Mazzini
Agora, vai.
Após séculos de tentativa de exterminar de vez o vírus da dengue – problema enfrentado anualmente com bilhões de reais por todas as esferas – dos municípios ao federal – a presidente Dilma parece ter encontrado a solução.
O Decreto nº 8.612 institui a “Sala Nacional de Coordenação e Controle para o enfrentamento da Dengue, do Vírus Chinkungunya e do ZikaVírus”.
Leandro Mazzini
A presidente Dilma Rousseff concedeu, em decreto, pensão especial aos herdeiros diretos do Frei Tito de Alencar, morto sob causas misteriosas no interior da França em 1974, durante seu exílio. Enterrado no país europeu, seu corpo foi trazido para o Brasil em 1983.
O cearense Frei Tito foi um dos listados na Comissão Nacional da Verdade como vítima da ditadura militar. Preso pela primeira vez no DOPS em 1969, e torturado, era acusado pelos militares de ligação com o guerrilheiro Carlos Marighella.
Leandro Mazzini
Foto: psdb.org
O deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) apresentou projeto de decreto Legislativo 54/15 na tentativa de sustar os efeitos do Decreto presidencial 8.437, que concede à União a competência para licenciamento ambiental de obras federais como usinas, rodovias, produção de petróleo.
É uma tentativa da presidente Dilma de driblar a burocracia para avançar em dezenas de obras, diante do demorado processo de licenciamentos.
O caso atual rememora as dores de cabeça que o então presidente Lula tinha com os atrasos das obras, mas principalmente para controlar os embates entre duas ministras nas reuniões palacianas.
Foram as figadais discussões sobre licenciamentos ambientais para obras do PAC, entre a verde Marina Silva (ministra do Meio Ambiente), e Dilma (chefe da Casa Civil), que separaram de vez as duas.
