Uma presidente da República companheira, uma Suprema Corte complacente, uma Procuradoria da República leniente, um Código de Processo Penal frouxo e um povo que se cala.

No que dá?

O perdão das penas de todos os políticos do Mensalão do PT. O último deles, José Dirceu, se livrou de mais sete anos de pena anteontem.

Em suma, a então presidente Dilma Rousseff pediu o indulto geral, a PGR validou, o STF topou e o povo não questionou.

Fica apenas um exemplo para o leitor responder por que o Brasil ‘não dá certo’ ou por que paira na atmosfera tupiniquim um ar de impunidade, quando alguém perguntar.

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Não foi só a ex-presidente cassada Dilma Rousseff que furou a fila da aposentadoria.

O secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, Alberto Beltrame, determinou à presidência do INSS que conclua, o mais breve possível, minucioso levantamento de concessões de ‘aposentadorias-relâmpago’ a servidores no órgão.

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Foto de Walmor Parente

Um detalhe que ratifica o clima político azedo além do partidarismo.

O Palácio do Planalto ainda não instalou a foto oficial de Dilma Rousseff na galeria de ex-presidentes, no salão do térreo. E não há notícias de que vá instalar, ou quando.

Atualização quarta, 12/10, 11h53 – O quadro com a foto oficial de Dilma foi afixado na parede na noite do dia 11/10.

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Após a oficialização no cargo, ‘baixou o jeito Dilma de ser’ no presidente da República, Michel Temer.

Tem elevado a voz, se irritado facilmente com assuntos em reuniões e dado murrinhos (por ora) na mesa em reuniões com subordinados, contam testemunhas.

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Sem alarde, o Tribunal de Contas da União deu o pontapé para mudar a interpretação da lei da guarda de presentes recebidos por presidentes da República, e determinou à Secretaria de Administração da Presidência que a partir de agora os presentes recebidos por Michel Temer sejam catalogados e incorporados ao patrimônio da União.

O caso envolve também os presentes recebidos por Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva.

O TCU deu prazo de 120 dias para a Presidência ‘localizar’ exatos 568 ‘bens recebidos’ pelo ex-presidente Lula da Silva enquanto chefe da nação.

São aquelas ‘tralhas’ que estão dando dor de cabeça ao petista na Operação Lava Jato.

A presidente cassada Dilma Rousseff vai deixar ‘na geladeira’ por alguns dias o convite do presidente do PT, Rui Falcão, para presidir a Fundação Perseu Abramo – ligada ao partido e com sede em São Paulo.

A reação – em tom de descaso – se deve ao fato de que Dilma ainda não digeriu a posição contrária do partido à realização de novas eleições em meio à votação do impeachment que a destituiu da Presidência.

Carlos Lupi, amigo de longa data, seu ex-ministro do Trabalho e presidente do PDT nega que tenha feita o convite, mas extraoficialmente pedetistas históricos não descartam que Dilma volte à legenda.

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Esplanadeira é a seção publicada esporadicamente que traz as curtinhas do dia publicadas nos jornais pela Coluna

CONEXÃO EUA-BRASIL

O ex-ministro do STF Joaquim Barbosa está advogando para um fundo de pensão americano e minoritários dos EUA que perderam milhões com a derrocada da Petrobras.

SAMUCA TÁ BRABO

O embaixador Samuel Pinheiro, ex-ministro de FHC e secretário-geral do Itamaraty no Governo Lula da Silva, notoriamente da esquerda, dá nota zero para Michel Temer: “Porque ele é ilegítimo; o Governo Temer não é um Governo, é uma usurpação”.

PATOTA DO FATIAMENTO

O acordo para manter os direitos políticos da presidente cassada Dilma Rousseff foi consolidado na madrugada de quarta-feira, horas antes da votação.

O plano, idealizado dias antes na moita, teve redação final foi traçada no Cafezinho do Senado pelo presidente Renan Calheiros (PMDB-AL), senadores do PMDB e Humberto Costa (PT-PE) – autor do destaque.

MAL NA FOTO

Candidatos às prefeituras e assembleias legislativas do Paraná têm evitado vincular suas imagens de campanha à da senadora Gleisi Hoffmann (PT), depois da prisão do marido, ex-ministro Paulo Bernardo, e de denúncias de envolvimento na Lava Jato.

TE PEGO LÁ FORA

Uma cena chamou a atenção enquanto o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) chamava os colegas de “canalhas” antes da votação do impeachment. Os senadores Reguffe (sem partido) e Aloysio Nunes (PSDB-SP) cerraram os punhos e bateram na bancada.

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O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, diz entender que o ‘fatiamento’ da votação do impeachment, que manteve os direitos políticos da petista, não está previsto na Constituição. Revela que já pediu um estudo sobre o assunto para decidir qual medida a Ordem vai tomar.

Lamachia lembra que o próprio Supremo Tribunal Federal já decidiu que a perda do cargo e dos direitos políticos não podem ser separados em caso de impeachment do presidente da República.

Essa decisão foi tomada em uma ação apresentada por Fernando Collor (mandado de segurança 21689). O presidente da OAB diz ainda que “a lei não segue partidos nem ideologias”.

“A mesma lei que, hoje, recai sobre o PT já recaiu sobre Fernando Collor, adversário ferrenho do PT. Todos são iguais perante a lei e a aplicação das regras deve ser igual”.

Entidade que também protocolou pedido de impeachment da então presidente Dilma, será inevitável a OAB se manifestar. Não só por isso. Caiu num caso delicado. Na prova do exame de Ordem de 2009, elaborada pelo Cesp, uma questão crava que a perda de cargo de presidente, conforme a Constituição, tem pena cumulativa de inelegibilidade ( veja print abaixo )

Se Lamachia em nome do Conselho federal da OAB fazer valer o discurso, tem respaldo constitucional para recorrer sobre o caso do ‘fatiamento’ no STF. Caso a Ordem defenda a validade do ‘fatiamento’, a questão da prova de 2009 fica passível de ser anulada – e causar confusão.

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Um dos mais desolados na galeria do Senado durante o depoimento da então presidente afastada Dilma Rousseff era o advogado Marcelo Lavenère, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, autor do impeachment do ex-presidente Fernando Collor.

“Até as pedras sabem como cada senador vai votar”, repetia para amigos.

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Deputados e senadores – além de governadores – aliados do PT e da ex-presidente da República Dilma Rousseff estão salvando ex-funcionários que detinham altos cargos no Governo que caiu.

Servidores e ex-ministros estão em busca de emprego. O principal destino são gabinetes da Câmara e do Senado.

Gilberto Carvalho foi nomeado na liderança da Minoria no Senado – que já aportou também outros 11 ‘dilmistas’ e ‘lulistas’.

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