O Ministério da Justiça se esforça no cadastramento para o banco genético de bandidos de alta periculosidade. É promessa de anos.

O material começou a ser recolhido nas penitenciárias federais. Mas também encontra resistências pontuais de advogados dos detentos que alegam questões de direitos humanos. Por quê?

A coleta do material consiste em passar cotonete na boca do preso e capturar a saliva. Algo comum em países de primeiro mundo. Mas estamos no Brasil, onde o presidiário, com exceção da liberdade, tem direito a muitas regalias. Inclusive a peitar a Justiça.

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ÓLEO QUEIMADO 

O PSDB também está preocupado. Paulo Roberto Costa, o ex-diretor da Petrobras preso pela PF, surgiu na gestão tucana da petroleira. Há óleo queimado para todo lado.

DIGITAIS DE DESESPERO 

Apesar de procurada seguidas vezes, a assessoria do TSE não deu um pio mais sobre a enrolada e anulada licitação de novos kits biométricos, para cadastramento de eleitores em todos os Estados. Tem gente revoltada com a Coluna lá dentro, por causa da revelação. Consórcio de boateiros com interesses contrariados espalha que o repórter – que apenas recebeu denúncia, apurou e noticiou – seguiu ‘interesses escusos’. Curiosamente o mesmo termo usado pela empresa perdedora no certame. (leia mais aqui)

FARRA GERAL?

Interessante a Ação Direta de Inconstitucionalidade da OAB para por ordem nas Casas. Mas causa estranheza em muita gente em Brasília a celeridade de um PL no Senado na esteira da ação no STF, que vai endossar o fim do financiamento privado a políticos e partidos para as próximas eleições. Há os que desejam para já! Para gente graúda que entende de campanhas desde que Dom Pedro soltava pipa: algo podre pode vir aí. Seria lucrativo e viável para os partidos e candidatos terem financiamento público, mas manterem as doações privadas diretamente em caixa 2. Ou seja, o povo paga a conta diretamente das campanhas, e as empresas com interesses escusos (ou não) continuam a cobrar o preço em projetos de seus interesses, agora repassando secretamente. Muita gente tem a ganhar, e mais.

MEGA MISTÉRIO 

A Mega Sena tem acumulado seguidas vezes desde que a PF prendeu um gerente da Caixa no Piauí, que tentou sacar prêmio com bilhete falso. Será que foi o primeiro?

RECORDE 

Quatro ministros do STJ – inclusive o atual vice-presidente – vão pendurar a toga este ano em virtude da idade-limite de 70 anos para permanência no Judiciário. Com isso, Dilma poderá escolher antes do final do seu mandato mais cinco ministros da Corte!  Eliana Calmon deixou o tribunal para disputar vaga de senadora pela Bahia. Vão cair na compulsória Gilson Dipp, Ari Pargendler, Sidnei Beneti, Arnaldo Esteves. Dilma terá indicado 15 dos 33 integrantes do STJ. Lula nomeou 17 ministros para o STJ.

AGU, A LÍDER

Com 8 mil advogados e 20 milhões de processos, a AGU é ‘o maior escritório de advocacia do mundo’. Dados do Anuário da Advocacia Pública do Brasil, que Márcio Chaer e a turma do Consultor Jurídico lançam na terça, no Unique Palace de Brasília.

JK FORA

Encrenca motivada a picuinha política, de ambas as partes, no aniversário de Brasília, comemorado amanhã. O Governo do DF teve de refazer às pressas uma campanha publicitária para a TV porque não foi autorizada pela família a usar imagens de JK. Na peça proibida, o GDF usa imagens originais de vídeo do ex-presidente JK passeando pelas obras iniciais de Brasília, mesclando com imagens das obras atuais do governo Agnelo Queiroz (PT). JK tinha voz de narrador elogiando as obras.. da gestão Agnelo. A família de JK, em especial o adversário Paulo Octávio (PP), ex-vice-governador do DF, proibiu. Não comentaram o caso. O GDF oficialmente diz que não houve problema.

PONTO FINAL 

Amanhã é aniversário de Brasília. Parabéns, capital, por sobreviver aos seus políticos!

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Dicas, sugestões e denúncias: envie email para pauta@colunaesplanada.com.br

Um relatório anual de 2006 da Compagnie Nationale à Portefeuille, controladora da Astra Oil Trading, indica que a direção da Petrobras sabia da cláusula Put Option no caso da refinaria em Pasadena. O acordo com a petroleira brasileira é mencionado em trechos do documento (veja abaixo) distribuído a acionistas em abril de 2007. E um termo de apelação no 5º Distrito da Corte Americana, jurisprudência da disputa entre a estatal e a Astra, mostra que a direção da Petrobras praticamente reconhece a cláusula ao alegar que diretores de sua subsidiária americana teriam feito pré-acordo paralelo às decisões do Conselho  (leia abaixo trechos da sentença que determinou jurisprudência do caso).

O acordo de compra dos outros 50% da refinaria em Pasadena também foi citado no relatório anual da Petrobras para acionistas, mas não há no relatório qualquer menção à opção de compra pré-acordada, como relatou a empresa belga no seu relatório (abaixo). A Petrobras resumiu-se apenas a citar a aquisição de parte da refinaria como meta de expansão internacional.

Em síntese, a Put Option obrigava a estatal a adquirir os outros 50% da refinaria em caso de desacordo entre os sócios. E isso ocorreu, para o prejuízo dos cofres da União.

A Pág 67 do Report da Astra cita que a empresa tem opção de exercer o poder de venda sobre parte restante, em trato com a estatal

Na pág. 108 do report da Astra, fica expresso o direito da Petrobras de executar determinadas decisões e o da Astra de exercer a “put option”

O relatório da Petrobras para acionistas, no mesmo ano: resumo da compra de 50% e de metas na refinaria. Sem citar a cláusula

Quando a intenção de compra da refinaria foi anunciada em 3 de fevereiro de 2006 pela Petrobras, constava apenas a deliberação do conselho da petroleira. Então iniciaram as tratativas documentais. À época a cláusula Put Option não foi citada porque só foi referendada pelas partes em acordo posterior.

O acordo de compra dos outros 50% da refinaria começou a ser construído em 5 de Dezembro de 2007, numa Letter Agreement – antes citada em relatório da Astra e reconhecida pela Corte Arbitral americana na decisão desfavorável à Petrobas em 10 de Abril de 2009.

Ou seja, dezesseis meses antes da decisão da Corte Arbitral dos EUA contra a Petrobras, a estatal já se comprometera a comprar o restante da refinaria por cláusula pré-definida, em caso de desacordo entre as sócias. Àquela altura, mesmo sabendo da Put Option no contrato e após ter feito um pré-acordo, o jurídico da Petrobras decidiu levar a questão à Corte Arbitral na tentativa de se livrar da refinaria. Pela sentença, teve de pagar US$ 638,9 milhões mais 5% ao ano de multa, levando a estatal a nova derrota.

O termo de apelação e o relatório da Astra Oil sobre o caso Pasadena evidenciam que o conselho da Petrobras incorreu num dos erros graves: ou a direção se fez de cega para a cláusula Put Option, ou foi inexperiente no trato.

Em suma, a palavra agora ficará com a Polícia Federal, o Tribunal de Contas da União, o Ministério Público Federal e o comitê interno da petroleira, que devem responder a questões primordiais que ecoam em Brasília:

1. Faltou competência à direção do Conselho da Petrobras para lidar com todas as cláusulas assinadas?

2. Ou houve prevaricação proposital – e se, quem ou quais foram os responsáveis?

3. E, se houver provas de que a estatal sabia da Put Option, o que motivou o desacordo que levou o caso à Justiça, com fortes indícios de que a petroleira arcaria com as consequências?

Por ora, enquanto não desvela-se a cortina do espetáculo com o dinheiro público, a oposição viu oportunidade de inflamar o palanque no caso Pasadena em ano de campanha, e o governo usa o artifício de motivação eleitoral para esconder a incompetência na petroleira.

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CANDIDATO? 

O secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Ministério da Ciência e Tecnologia, Luiz Elias, se despediu por email dos colegas, após oito anos no cargo.

COISA TÁ FEIA

Alertou candidatos o último Ibope no Rio. Rejeição alta de César Maia (69%), Garotinho (60%) e Luiz Pezão (59%). Pesquisa registrada no TRE com nº 2/2014.

NAVIO-BOIADOR

A construção de um novo porta-aviões para a Marinha do Brasil ficou para daqui a..15 anos. Há anos a Força requisita um, porque o único que tem, o porta-aviões São Paulo, apenas boia na Baía de Guanabara (Rio), após passar por reformas em 2010. A estratégia do governo é usar o futuro porta-aviões como base de operações da FAB na região do pré-sal da exploração do petróleo. Como adiantou a Coluna, os caças Gripen, que aterrissam aqui em 2018, serão adaptados para pousar no navio.

AVANÇO E RISCO

Os brasileiros podem comemorar a neutralidade da rede, na aprovação do Marco Civil da internet, mas há dados preocupantes endossados pela Câmara com aval do governo, que ainda deixam o País e os usuários sob risco de espionagem cibernética. Não haverá obrigatoriedade de instalação dos datacenters dos provedores no Brasil – item antes exigido pela presidente Dilma. Isso quer dizer o que o chanceler brasileiro já sentenciou numa reunião sigilosa para parlamentares no Itamaraty, revelado pela Coluna: Os Estados Unidos não vão pedir desculpas e vão continuar espionando. (lembre aqui)

É CAMPANHA 

Um movimento cada vez mais evidente: parlamentares chegam a Brasília na Terça, para assuntos pessoais, passam no Congresso na Quarta, marcam presença e somem.

PONTO FINAL

No bordão popular, pode-se dizer que a Astra Oil jogou água no chope da Petrobras. Ou óleo!

Charge de Aliedo – http://aliedo.blogspot.com

Antes de fugir para a Europa, o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato confidenciou a amigos próximos sua indignação por ser o único de seu grupo julgado e condenado.

Pizzolato, porém, disse que não entregaria o quarteto – um trato de Omertà, o notório pacto de silêncio entre mafiosos italianos.

Três deles foram citados no relatório final da CPI dos Correios em 2006, mas sobrou apenas para Pizzolato. O quarteto era intimamente ligado a Pizzolato em suas operações e atividades.

O Banco Popular foi um fiasco com o dinheiro do povo. Fechado um ano após criado, com prejuízo de R$ 144 milhões, foi absorvido pelo BB. Ninguém foi punido.

Com o caso Pizzolato à tona na Itália, recém-indiciado por falso testemunho e falsidade ideológica, o País não deve extraditá-lo tão cedo. Nem o PT quer. A Justiça romana solicitou a tradução das 8 mil páginas do processo no STF e depois levará meses para análise. E os italianos não esquecem o abrigo ao assassino condenado Cesare Battisti, concedido por Lula.

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TODOS QUEREM MIRO

O ex-pedetista Miro Teixeira virou o noivo da vez no Rio. Agora no PROS, é candidato ao governo. Ele foi sondado por Lindbergh Farias, candidato do PT, para se candidatar ao Senado. O futuro candidato do PMDB, Luiz Pezão, não revela, mas pode sondá-lo para a mesma vaga caso Sérgio Cabral desista da disputa pela Casa Alta. ‘Marinista’, Miro entraria na Rede, mas agora no PROS dará palanque para Eduardo Campos (PSB) no Rio. O candidato na chapa para o Senado deve ser o atual deputado Romário. Hugo Leal garante que Miro disputa o governo.

A CHINESINHA 

Brasileiro em Boston revela: a filha do presidente da China, Xi Jinping, estuda em Harvard sob pseudônimo. Alguns colegas de turma são seguranças.

BROTHERS

Aliás, atualmente 350 milhões de chineses estudam a língua inglesa. É quase o dobro da população do Brasil (200 milhões), e mais que a população dos EUA (290 milhões).

TROCO DO PMDB

Com bancada independente na Câmara, o PMDB vai derrubar o Marco Civil da Internet e ‘queimar’ a presidente Dilma. É que em abril o País sedia encontro mundial de debate sobre internet, a pedido dela, com os maiores gurus, e… não terá regulamentação ainda.

EXEMPLO HERMANO

Será que a moda pega no Brasil? Com 130 cidades afetadas pelas chuvas, a Bolívia deu exemplo. O presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Elío, determinou que cada político doa 500 Bolivianos (moeda local), equivalente a R$ 171, para fundo de ajuda.

CAMBURÃO DO TERROR

Deu no blog de Bruno Manso: continua um mistério em Limeira (SP) o episódio de como um jovem detido após tentativa de assalto, algemado com mãos para trás e dentro do camburão, conseguiu se matar com tiro de revólver 38.

SILÊNCIO TOTAL 

A Organização Repórteres Sem Fronteira denuncia os países onde não há nenhuma liberdade de expressão: Turquemenistão e Coreia do Norte, na Ásia, e Eritrea, África.

FOTO INFELIZ

Sumiu o Caetano Veloso, que se vestiu de Black bloc, apoiou a turma e virou capa de jornal. É um mistério se vai aparecer de cinegrafista ou PM em alguma promoção.

CADÊ?

Uma curiosidade, o PSOL e a Mídia Ninja, que cobre os protestos dos Black blocs, até agora não se manifestaram de público em solidariedade pelo cinegrafista assassinado.

PONTO FINAL

Acabou o horário de verão, praga da incompetência do setor energético de seguidos governos.

A despeito do apoio oficial ao PT, o deputado Paulo Maluf (PP-SP) não obteve êxito nos sucessivos pedidos para que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, interceda por ele no processo que corre na Promotoria de Nova York, onde é alvo de investigação sobre suposta lavagem de cerca de US$ 140 milhões. Agora, além da condenação no paraíso fiscal britânico de Jersey, Maluf é cercado pela Justiça americana. Em Abril, ele se reuniu com Cardozo e pediu anulação do alerta vermelho para sua prisão, a fim de depor em Nova York, mas a Interpol não cedeu.

POR AQUI. Conforme a coluna revelou, Maluf pediu a Cardozo um “jeitinho” para depor na Embaixa dos EUA em Brasília, com receio de ser preso assim que descer em NY. Por ora, silêncio total.

ABAFA. Tanto o ministro quanto Maluf evitam tocar no assunto. A assessoria do deputado informa que no caso Jersey ele não é réu, e são os advogados das empresas citadas quem cuidam da defesa.

PRISÃO DOMICILIAR. Com pedido de prisão nos EUA por não ter comparecido à Promotoria, Maluf não pode ser detido aqui porque a Constituição não prevê extradição, informa o ministério.