Após a polêmica declaração sobre homens trabalharem mais que mulheres, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, nomeou um para o alto escalão da pasta um agressor de ex-esposa.

O advogado Rodrigo Sérgio Dias, novo Diretor de Saúde Ambiental da Funasa, foi empossado no último dia 13 e responde a processo por agressão à ex-mulher. O episódio lhe rendeu prisão em flagrante em 2014, no interior de São Paulo. ( lembre aqui )

Segundo a denúncia, ele agrediu a vítima, após saírem do cartório onde oficializaram a separação, quando a ex-mulher foi à sua casa buscar remédios para um tratamento de saúde.

A assessoria do Ministério da Saúde foi acionada pela Coluna nesta segunda, e solicitou uma resposta do ministro e do novo diretor. Até o momento não houve retorno.

Atualizada terça, 27.9, 20h52 – Na noite desta terça, Rodrigo Sérgio Dias enviou nota por conta própria.

“Esclareço, por meio desta nota, que a ação penal movida contra mim, por parte da minha ex-esposa, de lesão corporal de natureza leve é infundada e não pode ser tomada como verdade. O processo ainda não foi iniciado, uma vez que ainda não houve citação. Afirmo com total convicção, que após a instrução processual, serei absolvido, conforme comprovam testemunhas, filmagens e perícia.

Há testemunhas que comprovam que não houve sequer contato físico entre mim e ela, conforme filmagens de câmeras de segurança comprovam. Essas informações constam nos autos e também na perícia técnica de todas as câmeras de segurança. A minha boa fé me fez apresentar-me de livre e espontânea vontade à delegacia de polícia.
(…)
Destaco, ainda que incorre sobre a eventual vítima diversos processos de injúria, calúnia, difamação, crime de dano, invasão de domicílio e comunicação falsa de crime. A instrução processual e o judiciário brasileiro irá jogar luz sob a questão e demonstrar que na verdade sou a vítima de uma situação armada”

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Foto: ABr

O doutor tirou o bisturi policial da mala e vem aí uma devassa na gestão do PT no Ministério da Saúde.

O ministro Ricardo Barros (PP-PR) determinou à equipe fazer uma radiografia na pasta e na Controladoria-Geralda União das investigações que envolvem secretarias e órgãos vinculados ao bilionário ministério.

Vai entregar o pedido nos próximos dias, pessoalmente, ao diretor da Polícia Federal, Leandro Daiello, que permanece à frente da corporação – por ora até os Jogos Olímpicos.

Para Barros, casos como o escândalo de desvio de dinheiro da Hemobrás “não podem se repetir”. Este é um dos exemplos.

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Ao passo que prevê a destinação de mais de R$ 2,6 bilhões para nova sede da Hemobrás, o Ministério da Saúde pretende reduzir drasticamente a distribuição de medicamentos aos portadores de hemofilia.

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O número de casos de dengue no Brasil triplicou neste ano e os registros de mortes bateram recorde, com crescimento de 70%. Até ontem foram registradas 693 mortes.

Embora a doença seja uma velha conhecida dos brasileiros, os investimentos oficiais para combatê-la andam na contramão. Entre janeiro e setembro foram repassados pelo Governo federal aos Estados e municípios apenas 23% dos recursos previstos, de acordo com levantamentos do site Contas Abertas.

Para o Ministério da Saúde, os repasses estão de acordo com o planejado. “Os recursos têm sido executados”, diz Claúdio Maierovitch , do Departamento de Doenças Transmissíveis.

Pansera – ele é o deputado mais próximo de Eduardo Cunha

Os deputados federais Manoel Junior (PB) e Celso Pansera (RJ) são os cotados para assumirem os ministérios da Saúde e Aviação Civil, respectivamente.

Para o esperado ministério da Aviação Civil – não há mais certeza do Infraestrutura (Portos + Aviação) – dois disputam a vaga, com prós e contras: Celso Pansera, muito ligado ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e José Priante (PA).

Pansera é o preferido porque é aliado próximo de Cunha, que pretende afagar a base eleitoral. Mas todos os indicados às duas vagas do PMDB nos ministérios são da cota do presidente da Câmara, que atua veladamente, tendo o líder Leonardo Picciani como porta-voz.

Aos holofotes, Cunha nega indicações e parceria com o Governo, mas se reaproximou da presidente Dilma, que indicou aliança com as duas pastas para a bancada do PMDB controlada pelo presidente.

Um fator pesa contra Pansera: ele foi acusado de intimidação pelo doleiro Alberto Youssef, num depoimento à CPI da Petrobras.

O outro candidato à vaga é o primo do senador Jader Barbalho (PMDB-PA), José Priante. Ele pode compensar a iminente saída de Jader Filho do Ministério da Pesca. Porém o Planalto sabe que Priante e o senador não estão alinhados. O deputado Newton Cardoso Jr (MG) corre por fora.

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O líder do PMDB na Câmara, deputado Leonardo Picciani (RJ), vai entregar para a presidente Dilma Rousseff amanhã, a pedido dela, uma lista com nomes para o Ministério da Saúde.

Mais cedo, ele confirmou que a presidente está disposta a tirar do PT e ceder ao PMDB da Câmara o comando do ministério.

Os nomes fechados em reunião da bancada são os dos deputados Manoel Junior (PB), Marcelo Castro (PI) e Saraiva Felipe (MG) – este o ex-ministro. Os três são médicos.

O líder reforçou que não procede a informação de que Saraiva Felipe foi recusado anteriormente na conversa que teve com a presidente Dilma.

O governo federal recuou na polêmica e o Ministério da Saúde revogou nesta quinta-feira a Portaria 415, publicada quinta passada, que oficializava o aborto nos procedimentos do SUS nos hospitais do País – conforme adiantou a Coluna no UOL. A revogação saiu na Portaria 437, publicada hoje no D.O. da União (veja abaixo).

A assessoria do Ministério da Saúde confirmou a revogação por telefone, nesta tarde, e prepara uma nota oficial.

A polêmica em torno do assunto e a insegurança jurídica sobre a questão – conforme registrou a Coluna, ouvindo juristas – fizeram o governo recuar. Antes da Portaria 415, o SUS registrava o procedimento de “curetagem” – raspagem da cavidade uterina após aborto, não necessariamente realizado nos hospitais por meios legais  – e na portaria 415 passou a registrar “interrupção da gestação” nos procedimentos do SUS, um eufemismo para o aborto.

Embora tenha prevalecido o procedimento para casos de estupro, risco de vida e anencéfalo, o não detalhamento dos procedimentos gerou um embate polêmico em torno da nova expressão na tabela do SUS, e juristas viram brecha para uma ampla abordagem e risco de prática geral do aborto além dos casos especificados, caso se mantivesse a portaria 415.

O governo ainda não decidiu se mantém a curetagem, como antes, nos procedimentos, ou se aperfeiçoa o texto para evitar impasse jurídico.

Atualizada Quinta, 29, 19h15 – O Ministério da Saúde alegou “falha técnica” para anular a portaria. Mas além do explicado supracitado, onde há falha técnica alegada, também há insegurança jurídica. Semana passada, a assessoria desdenhou do repórter e do blog, ao não responder nossos questionamentos. Só enviou nota no dia seguinte com a repercussão. E um assessor classificou a reportagem de “polêmica idiota”.

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Chioro – A portaria sobre aborto no SUS infernizou sua vida com a católicos e evangélicos do Congresso

Mais um episódio do embate entre o deputado Eduardo Cunha, líder do PMDB, e a presidente Dilma Rousseff. Evangélico, Cunha liderou rebelião da bancada cristã e apresentou o Projeto de Decreto Legislativo 1487, que visa sustar a Portaria 415 do Ministério da Saúde.

A Portaria (leia aqui) oficializou o aborto no procedimento médico do SUS, pago a R$ 443 – para casos de estupro, risco à saúde da gestante e anencéfalo. O termo passou de ‘curetagem’ para ‘interrupção da gestação’, e causou embates de prós e contras.

Ontem Cunha visitou o ministro da Saúde, Arthur Chioro, que, segundo o parlamentar, indicou que revisaria a Portaria.

JUSTIFICATIVA

‘A presente Portaria, na prática, legaliza o aborto no País. Mesmo sob a desculpa de atendimento à legislação em vigor’, diz a justificativa do projeto. Ainda segundo o projeto, a portaria ‘Não coloca rígidos requisitos de comprovação de que o procedimento é decorrente de estupro, forma prevista na legislação atual’.

CERCO

Enquanto feministas e ONGs de direitos da mulher comemoram avanços na saúde pública sobre a polêmica , os evangélicos querem convocar o ministro da Saúde para se explicar na Comissão de Seguridade Social da Câmara.

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SÓ NA FOTO 

A reeditada aliança de Eduardo Campos e o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB) vai bem só na foto. Jarbas terá de ralar muito para se eleger deputado federal. Se estiver esperando pela ajuda do PSB, vai cair na real. Seu filho, Jarbas Filho, foi lançado com toda a Aliança em 2012 e obteve míseros 4.295 votos para vereador do Recife.

MARATONA VERBAL 

Para atenuar críticas, o Comitê Rio 2016 soltou nota informando que ‘38% dos locais de competição (dos Jogos Olímpicos)’ estão prontos. E ‘das 29 instalações permanentes, 11 estão operacionais e não necessitam de reforma para o evento’. O tempo dirá.

PELA ORDEM, PRESIDENTE.. 

Na quarta (21), o presidente do Senado, Renan Calheiros, demitiu o diretor da Casa por supostamente ter descumprido decisão do STF e ter pago super salários a servidores. Nesta terça, Renan comemorou ao microfone a decisão do dia 22 (Mandado de Segurança 32761 do STF) pelo corte. Ou seja, ele puniu com base em decisão posterior.

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Vaccarezza – ele pediu povo nas ruas e de verde e amarelo. Lembra alguém em 1992?

QUE PERIGO!

No plenário da Câmara terça, o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), também suspeito de ligação com o doleiro preso Alberto Youssef, convocou a ‘todos os brasileiros para pintar as ruas de verde-amarelo’. O último que pediu isso na TV, em 1992, conseguiu o povo nas ruas, mas.. sofreu impeachment.

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COM A PALAVRA

O deputado Marcus Pestana (MG), que seria o interlocutor do PSDB em reunião com pemedebistas sobre oferta de R$ 20 milhões para Antonio Andrade (PMDB) virar casaca, se diz indignado com acusação. Apresentou notícia-crime contra o ex-ministro.

NO PIAUÍ 

Esquentou o clima pré-eleitoral no Piauí. O ex-governador Mão Santa (PSC) entra de igual chance contra Marcelo Castro (PMDB), o candidato aliado do PT.

PAC DO POVO

A seu jeito, o ministro Gilberto Carvalho criou, com aval de Dilma, o PAC do Povo – a Política Nacional de Participação Social, criada por decreto, com ação interministerial.

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 EM ZONA DE RISCO

O deputado federal Protógenes Queiroz (PCdoB-SP) foi o único parlamentar convidado pela ONU para acompanhar como observador  a eleição na Síria entre 5 e 8 de junho. Também passará pelo Irã. Ex-delegado da PF, o deputado virou uma espécie de Indiana Jones da Câmara, tamanha a agenda internacional em área de risco. Há três anos, ele foi à Líbia na era Kadaffi.

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PONTO FINAL 

‘Jornalismo é publicar aquilo que alguém não quer que se publique. Todo o resto é publicidade’.
George Orwell (1903-1950), escritor e jornalista.

Ives Gandra . Foto: ABr

Dois juristas consultados pela Coluna alertam para o risco de prática liberada do aborto nos hospitais, após a inclusão do termo nos procedimentos médicos e com valor pago pelo SUS, a R$ 443, de acordo com a Portaria 415 do Ministério da Saúde.

Pela lei, o médico pode fazer a interrupção da gestação para casos de estupro e anencéfalo, e para casos de risco de vida. Para o jurista Ives Gandra Martins, ‘a mera alegação (da portaria) pode permitir o aborto. Não se criou instrumento para se caracterizar se houve estupro’.

O desembargador do TJDFT Roberval Belinati alerta que ‘se ficar provado que a mulher enganou o médico, ela será processada pelo crime de aborto’ e pode pegar de 1 a 3 anos de detenção.

SEM B.O.

O desembargador Belinati lembra que a legislação penal não exige que a mulher apresente B.O. policial para provar se a gravidez resulta de violência sexual.

OPERA SE QUISER

Para Gandra, ‘a portaria respeita o Artigo 128 do Código Penal (o médico pode praticar o aborto sem criminalização para casos de risco)’. ‘Mas há a condição de consciência’.

‘PAIS DO ABORTO’

Gandra diz que quem autorizou o método para os casos citados em lei passam a ser pais do aborto. ONGs de direitos da mulher apontam avanço nas conscientização e no respeito à decisão de a mulher de decidir pelo melhor para ela.

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Alckmin e seu oráculo para chuvas, o Ipad.

ALEGRIA E ALÍVIO

O governador Geraldo Alckmin respira aliviado desde quinta-feira à noite, e é só sorrisos. Antes de deixar o Palácio Bandeirantes, recebeu da secretária um Ipad com informações meteorológicas e relatórios técnicos que indicam muita chuva na Grande São Paulo nos próximos dias. Isso vai encher os reservatórios do sistema Cantareira.  Na sala com Alckmin, no momento da revelação, o pastor Everaldo, pré-candidato do PSC ao Planalto, faturou logo ao se mostrar pé-quente: ‘Isso é obra de Deus!’.

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“BOLIVILEIROS”

O cineasta Dado Galvão roda o Brasil para revelar bolivianos que fugiram perseguidos pelo governo de Evo Morales. O protagonista é o senador Roger Molina. Vai lançar o documentário Missão Bolívia, Dialogar e Documentar. Trailer http://bit.ly/1kbNatI

JORNAL DA YOANI

A blogueira cubana Yoani Sanchez lançou o jornal eletrônico < www.14ymedio.com >. Está bloqueado no País.

ESQUECERAM DE MIM

Embora leve gelo do PT, até hoje o partido não exigiu de André Vargas que entregue o mandato para o suplente, conforme prega o Estatuto por ter se desfiliado. Seu suplente é Marcelo Almeida, dos empreiteiros da CR Almeida, das maiores de pedágio do país.

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PF SE DEFENDE

Depois de centenas de operações da PF, muitos parlamentares se dividem sobre a instituição. A oposição diz que a PF é um braço do governo e aparelhada. E os governistas, quando atingidos, a acusam de ser motivada pela oposição.

Dr. Leôncio, da ADPF – defesa da Polícia Federal em meio a insinuações de parlamentares. Foto: ADPF

ACORDA, CONGRESSO!

A Associação de Delegados da PF, dirigida pelo delegado Marcos Leôncio, não se intimida e indica que o problema é fácil de resolver: basta os congressistas aprovarem os projetos de lei que concedem autonomia financeira e administrativa à PF e a Lei Orgânica da instituição.

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ENCRENCA F.C.

A prefeitura da pequena Eugenópolis constrói com verba federal uma nova escola. Mas no meio de um tradicional campinho de várzea. O problema não é a paixão nacional, é que o campo fica numa área de alagamento de rio. A Câmara Municipal barrou por ora.  É nesta região que o saudoso atacante José Alencar Gomes marcou alguns gols com a camisa do Nacional 60 anos atrás, muito antes de se tornar vice-presidente do Brasil.

SEGUREM AS ORELHAS

Atendendo a decisão da Anatel, a Nextel empossa dia 30, no Recife, seu primeiro Conselho de Usuários da Região Nordeste, para avaliar serviços e propor melhorias. Acredite, mais de 2 mil candidatos se inscreveram.

A Portaria 415 do Ministério da Saúde, publicada nesta quinta-feira (22), oficializou o aborto nos hospitais do Brasil, e o Sistema Único de Saúde pagará R$ 443 pelo procedimento.

O Diário Oficial da União (A íntegra aqui ) trouxe publicado o eufemismo ‘interrupção terapêutica do parto’.

A lei sancionada pela presidente Dilma Rousseff visa autorizar o aborto para casos de estupro e anencéfalos, mas deixa brechas para a prática geral: a mulher não é obrigada a apresentar Boletim de Ocorrência policial ao médico que a atender, e uma única vírgula no texto da portaria abre interpretações jurídicas que podem causar a liberação do aborto sob qualquer motivação.

Sem B.O., a mulher interessada em abortar pode alegar que foi estuprada, mesmo que tenha semanas de gestação e tenha decidido não ter o bebê. A lei não é clara sobre se o procedimento deve ser imediato logo após o estupro.

E o texto da Portaria pode abrir brecha para o aborto em casos gerais: “consiste em procedimento direcionado a mulheres em que a interrupção da gestação é prevista em lei, por ser decorrente de estupro, por acarretar risco de vida para a mulher ou por ser gestação de anencéfalo”.

Em suma, há três motivações. A vírgula abre interpretações como: o ‘risco de vida para a mulher’ não está necessariamente ligado à causa estupro. A gestante pode alegar qualquer risco à sua saúde, mesmo que não tenha sido estuprada.

Procurada para se posicionar sobre as questões supracitadas, a assessoria do Ministério da Saúde informou que não teria resposta a tempo para a noite de ontem. Um assessor também informou que não enviaria uma posição por e-mail devido à alta demanda por outros assuntos na pasta.

Atualização Sexta, 23, 22h05 – Em nota enviada à Coluna nesta sexta, às 12h58, a assessoria do MS informou:

“A portaria número 415 da Secretaria de Atenção à Saúde, do Ministério da Saúde, não muda as regras de assistência, no Sistema Único de Saúde, às mulheres em casos de abortos previstos em lei, ou seja, quando não há outro meio de salvar a vida da mãe, quando a gravidez resulta de estupro e nos casos de anencefalia.

A portaria estabelece o valor de R$ 443,40 para a realização do aborto legal. Este valor inclui o pagamento de equipe multiprofissional, formada por médico, psicólogo, enfermeiro, técnico em enfermagem, assistente social e farmacêutico. Em 2013, o SUS registrou 1.520 casos de abortos legais em todo o país. Atualmente, 36 serviços estão aptos para realizar este tipo de procedimento nas condições preconizadas pela nova portaria.

As novas unidades de saúde que queiram ofertar o procedimento precisarão se cadastrar no sistema Sistema Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) para oferecer o novo procedimento”.

MEMÓRIA

O projeto surgiu anos atrás, apresentado pela então deputada federal Iara Bernardi (PT-SP), e só ano passado tornou-se o PLC 3/13, aprovado e sancionado.

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TREM & CAMBURÃO 

Como político foge da polícia, mas não foge a um palanque, deu no que deu: A ex-prefeita de Timbiras (MA) Dirce Maria, foragida e com dois mandados de prisão condenada por improbidade administrativa, apareceu no palanque da governadora Roseana Sarney na inauguração de estação de trem em Codó, quinta passada. A polícia soube e, após o aplauso e fogos, algemou a excelência e a levou num camburão. Está detida no presídio feminino das Pedrinhas, na capital São Luís. A revelação foi da Coluna do Dr. Petta no Jornal Pequeno.

PROSPECÇÃO 

Para agradar – e até na tentativa frustrada de calar a boca de alguns veículos de imprensa – a Petrobras abriu o cofre da publicidade. São propagandas nas TVs, portais, jornais e até em blogs. Patrocinou por dias ainda o cabeçalho do Youtube, um dos sites mais acessados do País, com links para o depoimento da Graças Foster no Congresso.

A PODEROSA 

A mais cotada para vaga da OAB no TRE de Minas é Alice Souza Birchal, que tenta a recondução, e dá como certo para próximos a sua vitória. Além dos dotes jurídicos, ela é esposa do conselheiro do MP Luiz Moreira – simpático ao PT e defensor de José Genoino. A lista tríplice está com a presidente Dilma.

UNB FERVE

A esquerda sofreu uma baixa em tradicional reduto. A chapa Aliança pela Liberdade Conservadora e Apartidária venceu a eleição para o DCE da Universidade de Brasília (UnB).

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Hauly – um dos poucos no Congresso a peitar desmandos de Evo Morales. Foto: PSDB

ASILO POLÍTICO 

O Promotor Público boliviano Marcelo Soza Alves – ex-aliado de Evo Morales – pede asilo para ele e família por retaliações políticas e pessoais que sofre em La Paz. O deputado Luis Carlos Hauly (PSDB-PR) enviou ofício ao Parlamento da Bolívia e ao presidente Evo, cobrando explicações.

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Lobão Filho – candidato de Roseana tem jogo combinado para camuflar aliança

JOGO COMBINADO 

Muita gente anda estranhando o morde-e-assopra do candidato ao governo do Maranhão Edison Lobão Filho (PMDB). Tem atacado a governadora Roseana e a gestão. A última foi numa entrevista à Rádio Difusora AM. É jogo combinado de bastidor, para camuflar Lobinho, o candidato do clã Sarney. Roseana anda em baixa nas pesquisas de avaliação.

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DILMA 2010 X DILMA 2014

A presidente Dilma prometeu na campanha de 2010 cortar gastos e um governo austero. Os gastos correntes cresceram. E ontem, o governo anunciou que recorrerá a R$ 10 bi de receitas extras para manter superávit. Cortes, nem pensar.

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NA TELINHA

Senador que lançou seu nome a pré-candidato a presidente da República pelo PR, Magno Malta (ES) tem aparecido em programas de TV em rede nacional, com espaço generoso. Teve link com Datena na Band semana passada por meia hora.  No sábado, ele e a esposa, a deputada federal Lauriete (PSC-ES), figuraram por 45 minutos no programa de Raul Gil no SBT.

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CIUMEIRA 

Há uma desconfiança generalizada no PSDB de Brasília com o candidato ao governo Luiz Pitiman. Como em outras ocasiões, a legenda está rachada.