Coluna Esplanada

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Temer comemora avanço do projeto do pré-sal na Câmara
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Leandro Mazzini

A simples leitura do relatório do projeto de lei 4567/16, parecer do deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), foi suficiente hoje para uma comemoração no Palácio do Planalto e na base da Câmara dos Deputados.

O presidente Michel Temer ligou para o líder do Governo, André Moura (PSC-SE), para agradecer o avanço da proposta que retira da Petrobras a obrigação de explorar até 30% dos blocos do pré-sal na costa – proposta de autoria de José Serra, já aprovada no Senado.

Temer elogiou principalmente a mobilização da base junto à liderança para dar quórum à sessão, porque muitos deputados emendaram a semana das festividades do São João no Norte e Nordeste.

A oposição ao Governo ( em especial PT e PSOL ) tentou obstruir a sessão na comissão especial do PL, mas perdeu por 19 votos a 1.

A leitura ocorreu num dia difícil para o Governo, quando o presidente interino, José Maranhão, cancelou as sessões da Casa por falta de quórum e transferiu as votações em plenário para semana que vem.

 


Senado vota na terça projeto que desobriga Petrobras de operar pré-sal
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Leandro Mazzini

Plataforma da Petrobras em operação no pré-sal.

Plataforma da Petrobras em operação no pré-sal.

O Senado deve votar na próxima terça-feira (30) no plenário o PL 131/15, que desobriga a Petrobras de participar em 30% da exploração do pré-sal. Segue a linha do programa de desinvestimento da empresa, atualmente com caixa apertado.

Aldemir Bendine, presidente da petroleira, não vai aparecer no Congresso como o esperado. O Governo evita holofotes sobre o projeto. Com a saída da Petrobras, o Tesouro poderá perder bilhões de reais para arrecadação do fundo para a educação e saúde.

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Petrobras, Congresso e o misterioso roteiro de mudanças no pré-sal
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Leandro Mazzini

Delcídio - ele faz mistério, por ora. Foto: pt.org

Delcídio – ele faz mistério, por ora. Foto: pt.org

O roteiro está longe de ser um golpe de multinacionais de olho no petróleo do pré-sal, como pregam esquerdopatas – há corrupção comprovada -, mas o script recente indica a iminente perda de poder da Petrobras com o pote de ouro anunciado pelo Governo anos atrás.

Na última quinta-feira (30/4), o líder do Governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), soprou à Coluna que vem aí projeto de mudança sobre pré-sal.

Horas depois, o presidente mundial da Shell anuncia que tem ‘forte interesse’ na exploração da camada. Na segunda (4) e ontem a agência de notícias americana Bloomberg divulga para vários países que o Palácio do Planalto repensa a participação da Petrobras na fatia, devido aos altos custos de exploração.

Um resumo da eventual tragédia para a petroleira: Em suma, a Petrobras, desvalorizada nas Bolsas pela corrupção, mal vista no mercado, se desfazendo de ativos mundo afora e pegando dinheiro emprestado na China, não tem dinheiro suficiente para explorar o tesouro do pré-sal, e surge a notícia de que o Governo pode rever (e passar) a sociedade da empresa com petroleiras nos poços descobertos.

Se houver mudança na regulação, ou a Petrobras perder espaço na extração, o Governo corre o risco de ver reduzida a fatia de royalties e do esperado fundo bilionário para a educação, como propala a presidente Dilma.

Ontem, o senador Delcídio desconversou. Apenas antecipou que virá aí uma resolução na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) que pode ‘beneficiar os municípios produtores’. Vale lembrar que a nova lei de distribuição de royalties envolvendo a exploração no pré-sal resultou numa ADI no STF, impetrada pelos Estados produtores (Rio e ES), contra os outros Estados (em especial do Nordeste), que vislumbram bom reforço de caixa com os futuros repasses.

Mas do jeito que o cenário avança, tudo pode ser muita disputa judicial para pouco resultado. A conferir.

Com Maurício Nogueira.


“Tubaínas” x Coca-Cola: Pequenas convencem Mantega a estudar desoneração
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Leandro Mazzini

mantega

Mantega – tubaína goela abaixo em reunião. Foto ABr

Foi quente a reunião na quarta entre fabricantes de bebidas e o ministro da Fazenda, Guido Mantega. O presidente da Coca-Cola iniciava sua fala quando foi interrompido pelo presidente da AFREBRAS (associação das famosas tubaínas), Fernando Bairros. Bairros colocou na frente de Mantega uma caixa preta, todos pensaram ser presente. Mas dentro tinha garrafa PET de 350 ml. Bairros desfiou um rosário de impostos que incidem sobre a embalagem – diferentemente da Coca. São até 58% a mais de impostos.

GOELA ABAIXO!

Diante da falação desenfreada, coube a Mantega interromper Bairros e anunciar a criação de grupo de estudo para verificar o impacto fiscal sobre as embalagens.

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BOLADA NA CONTA

Na iminência de julgamento no STF da ação impetrada pelo Estado do Rio sobre direitos dos royalties da exploração de petróleo no pré-sal, o site da Agência Nacional de Petróleo mostra o tamanho da generosidade do governo com repasse em 2013. Resta o povo cobrar de cada ente onde foi parar tanto dinheiro. Os estados levaram R$ 4,8 bilhões. Os municípios, R$ 5,5 bilhões; o Fundo Especial somou R$ 1,2 bilhão; o Comando da Marinha embolsou estupendos R$ 2,3 bilhões – além do Orçamento.

R$ 16 BI!

O Ministério da Ciência e Tecnologia levou R$ 1,7 bilhão. O Fundo Social registrou entrada de R$ 498,3 milhões. Foram, ao todo, mais de 16,3 bilhões repassados.

BIU X RENANZINHO

Benedito de Lira (PP) anuncia candidatura ao governo de Alagoas na segunda. Chapa com PR, SDD, PSD, PPS e PSB contra coalizão de Renan Filho (PMDB).

TÁ BOM..

O ministro Gilberto Carvalho diz que cada centavo do BNDES na Copa será devolvido. Vovó Mafalda, consultora da Coluna, avisa que tem vaga de comediante no circo.

CERCO AOS CONDENADOS

O advogado Paulo Fernando Melo, de Brasília, agora mira o ex-deputado José Genoino, condenado do Mensalão que voltou para a cadeia. Melo vai protocolar solicitação no Ministério da Defesa – com cópia para a Comissão de Ética da Presidência – para que seja cassada a Medalha do Pacificador concedida a Genoino quando deputado. Foi o Melo quem requereu oficialmente à OAB em Brasília a cassação do registro de advogado de José Dirceu. Alega que tanto Dirceu quanto Genoino, condenados e apenados, vão contra os princípios da Defesa e da Ordem.

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ferraco

Ferraço – decisão causou ciumeira na Câmara. Foto ABr

RACHA NO CONGRESSO 

Os deputados estão indignados com o presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, Ricardo Ferraço (PMDB-ES). Ele aprovou requerimento para enviar missão parlamentar mista à Venezuela, mas só poderia ter feito isso em sessão do Congresso. Para piorar, é o senador quem faz lista dos deputados que vão a Caracas. No troco, o deputado Pellegrino (PT-BA) aprovou missão de deputados para o mesmo destino.

DO SEU, DO NOSSO

A se concretizar a ida de duas comissões diferentes para a Venezuela, com a mesma pauta, você sabe, leitor, quem paga a conta em dobro.

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OLHO NA APOSTA..

Deu no Boletim de Notícias Lotéricas: Grupos asiáticos e europeus de crime organizado movimentam US$ 140 bilhões de dólares em apostas desportivas ilegais por ano. A maioria em futebol, e envolvendo neste momento a Copa do Mundo. Interpol de olho!

.. OUTRO NO CAMPO 

Por aqui, a PF desbaratou quadrilha que pagava juízes para manipularem resultados no Brasileirão. Na Itália foi descoberto esquemão em 2012. A Justiça investiga grandes jogadores como o goleiro da seleção, Buffon, Gattuso e Brocchi, ex-craques da Azzurra

SERÁ?

Os defensores da chapa Aécio-Serra dizem que o trato é o tucano mineiro, se eleito, acabar com a reeleição, e lançar o paulista em seguida.

PONTO FINAL

A aposta nessa chapa não é quem vencerá a eleição, é quem vai ganhar de quem: Aécio ou Serra?

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Sugestões, pautas e denúncias: envie e-mail para pauta@colunaesplanada.com.br


O petróleo é deles
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Leandro Mazzini

Eu estava lá, não entrei na euforia, já conhecia de longe a demasiada xenofobia oratória do presidente da República desde a fundação do PT. Mas lembro-me bem daquela noite de 2003 no Museu Histórico Nacional do Rio, em bela cerimônia, na qual o presidente recém-empossado Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a autossuficiência da Petrobras. Fogos, música, palmas e… passados dez anos, a petroleira continua a importar gasolina.

E a fuga das grandes petroleiras do leilão do pré-sal do campo de Libra revela algo curioso: ou ninguém concorda com a gestão de partilha, ou souberam algo sigiloso a tempo de pular fora.

Tanto Lula quanto a sucessora, a presidente Dilma Rousseff, entraram num jogo que mexe diretamente com o caixa da maior estatal brasileira: segurar o preço da gasolina (por motivos eleitorais e políticos, claro) em detrimento do lucro da empresa. E não foi diferente nos governos tucanos – talvez não seja em futuros, de qualquer partido. A petroleira sempre foi moeda de troca e ganhos políticos, e saberão por que abaixo.

A Petrobras perdeu valor bilionário de mercado, oscila entre lucros e prejuízos sucessivos. E os que ganham são poucos, muito poucos. Em 2008, uma revelação de ministro palaciano para este repórter me fez pensar se o petróleo é realmente nosso: em 2007, 62% dos dividendos da Petrobras foram pagos… na Bolsa de Nova York. Isso mesmo. Senti o drama na baixa tonalidade de voz e olhos esbugalhados do interlocutor. Não, o petróleo é deles, de qualquer investidor, menos nosso.

Poderia ser pior. Em abril de 2012, logo após assumir a presidência da Petrobras, Maria das Graças Foster fez a limpa nos cargos partidários na cúpula da estatal, com aval de Dilma. A presidente Dilma agiu rápido quando recebeu relatos de que a ingerência política era tão profunda quanto o prejuízo de valor de mercado que a estatal amargaria, hoje revelado. Pois a prospecção dilmista revelou que a petroleira era um poço de explorações partidárias que controlavam sob suspeição contratos bilionários. Três diretores ligados a três partidos (PT, PMDB e PTB) foram defenestrados. E engana-se quem ache que Dilma, conselheira da estatal desde Lula, não sabia disso. É que a situação piorou, e muito, e ela decidiu cortar esse duto. A situação era tão crítica que a diretoria internacional, que cuida de vultosos contratos de encomendas, era do PMDB e está vaga. Quem assumiu foi a própria Foster.

Enquanto isso, a petroleira sobrevive – em parte pelo mérito e dedicação de seus funcionários de carreira, que sobrevivem a desmandos de seguidos governos. Mas o atual decidiu polemizar mais. A Coluna Esplanada revelou, em julho deste ano, que, a mando de Dilma, Graças Foster criou grupo sigiloso de estudo para a concessão dos dutos da Petrobras. Os dutos são de operação da subsidiária Transpetro, que vende diretamente o combustível das refinarias para as distribuidoras e economiza no transporte rodoviário. O presidente da Transpetro, Sérgio Machado, não fala aos holofotes, mas é contra a concessão.

Entram na lista os três mais lucrativos dutos. Por eles passa boa parte do combustível vendido a distribuidoras do Sudeste, Centro-Oeste e Sul: o de Paulínea (SP)-Brasília, o do Paraná-Santa Catarina, e o do Recôncavo-Jequié, na Bahia. O duto Paulinea-Brasília é o mais lucrativo. Abastece o interior paulista, o triângulo mineiro, Goiás, Mato Grosso do Sul e DF. O negócio é tamanho que, só de impostos no Distrito Federal, a estatal paga cerca de R$ 60 milhões por mês.
A Petrobras tem 10 membros no seu poderoso conselho de administração, entre eles o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, e o presidente do BNDES, Luciano Coutinho. Gente da alta cúpula do governo que se reúne esporadicamente para fazer a empresa crescer. Pelo visto, não têm dado conta.

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