Coluna Esplanada

Arquivo : protestos

No Congresso, estudantes da Venezuela denunciam 44 mortes em protestos
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Leandro Mazzini

Em visita ao Congresso Nacional na tarde desta quarta-feira, três líderes estudantis da Venezuela entregaram um manifesto aos presidentes do Senado e da Câmara, Renan Calheiros e Henrique Alves, respectivamente, no qual denunciam 44 mortes violentas durante protestos em Caracas e cidades vizinhas.

As mortes ocorreram nos últimos três meses, causadas por espancamentos e tiros disparados por milícias e a polícia da capital, disseram os estudantes Euzebio Lovera (22), Gabriel Perez (23) e Vicente D’arago (20).

No Congresso o trio foi recepcionado e guiado pela bancada do PSC e pelo presidente do partido, Pr Everaldo – pré-candidato à Presidência da República.

Os jovens desembarcaram em São Paulo na noite de terça, vindos de Caracas – onde outros dois ficaram retidos pela polícia local, por motivos ainda não divulgados.

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Com tiros e pedras, jornalistas sofrem atentados em série na Venezuela
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Leandro Mazzini

A situação continua tão tensa para a imprensa na Venezuela, na onda de protestos populares contra o governo, que até repórter de TV simpatizante do presidente Nicolas Maduro foi atacado na rua. O cinegrafista de TV estatal Jilfredo Alejandro Barradas foi ferido a balas num protesto.

Os jornalistas venezuelanos e estrangeiros sofreram ataques e atentados nos últimos dias, relata a ONG Repórteres Sem Fronteiras.

Karen Méndez, do El Comercio, do Peru, foi atacada a tiros (!). María Iginia, da Globovisión, foi agredida a pedradas. Um grupo de black blocs atacou com bombas a sede da VTV. A polícia Madurista incrementa os números: prendeu Rafael Hernández (Revista Exceso) e o blogueiro independente Ángel Matute enquanto apenas cobriam as manifestações.

A jornalista brasileira Elianah Jorge, que vive em Carancas, traz detalhes para a Coluna de como a onda de protestos começou no País:  “As manifestações começaram no estado Táchira, mo noroeste, quando estudantes se mobilizaram com a tentativa de estupro de uma aluna da Universidade de Los Andes. Eles protestavam basicamente contra a insegurança que, há anos, reina no país”.

Elianah conta que o movimento tomou as ruas da capital a partir da violência policial contra pequeno grupo de oito estudantes, “presos e levados a presídios em outro estado sem qualquer julgamento prévio. Até mesmo os presidiários manifestaram alegando que os estudantes eram inocentes”.

A partir da divulgação destas prisões arbitrárias da polícia do estado, aliada do presidente Maduro, os protestos se espalharam pela Venezuela e as ruas foram tomadas por multidão que reclamava da repressão policial e expôs também insatisfação contra o governo.

“Desde outubro, já havia um descontentamento da população pelos altos preços que posicionam o país com a mais alta inflação do Continente (56,8% a acumulada de 2013). Os protestos sao (ou eram) movidos basicamente por estudantes, mas a repressão está fazendo com que outros grupos da sociedade se somem”.

IMPRENSA 

Além da situação dos venezuelanos, que convivem com altos preços devido à inflação e restrição cambial, a jornalista brasileira também relata a situação delicada da imprensa venezuelana, que transfigura a insegurança – chegou ao aperto contábil, estratégia do governo Maduro.

“A imprensa local não tem papel para imprimir jornais porque o governo não libera os dólares preferenciais (cotados a 6,30 bolívares. O dólar no paralelo está hoje cotado em cerca de 85 bolívares)”.

Anteriormente opositor, o maior canal de TV, a Globovisión, foi vendida há dois anos para empresários simpatizantes do governo, restando poucas emissoras pequenas independentes.

O presidente Maduro avisou pelos canais oficiais que vai radicalizar a repressão aos manifestantes nas ruas caso a onda continue nas ruas.

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Ação de black blocs reforça lei antiterror para a Copa
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Leandro Mazzini

Atualizada Terça, 11, 23h25 – A morte do cinegrafista Santiago Andrade, da Band, por ação de black blocs no Centro do Rio reforça a tramitação da lei antiterror no Brasil – que surgiu na esteira da realização da Copa do Mundo – em tramitação no Senado Federal.

De autoria dos senadores Ana Amélia (PP-RS), Marcelo Crivella (PRB-RJ) e Walter Pinheiro (PT-BA), o projeto de lei 728 de 2011 atualmente tramita na Comissão de Relações Exteriores da Casa, sob relatoria do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP). É terminativo (não vai a plenário), mas parou ali. Por ser matéria polêmica, por consenso os líderes aproveitaram o texto e apresentou-se o PL 499 de 2013, que chegou ao plenário após passar pelas comissões.

O PL , entre outros pontos, prevê pena de prisão de 15 a 30 anos (veja projeto original abaixo) – para quem promover badernas durante a Copa do Mundo. Será tipificado ‘terrorista’ quem ‘Provocar ou infundir terror ou pânico generalizado mediante ofensa à integridade física’ – o caso dos black blocs.

As penas sobem um terço se houver ‘emprego de explosivo, fogo, arma química, biológica ou radioativa’ – o que enquadraria hoje muitos baderneiros nestes protestos pelo uso de bombas caseiras e incêndios causados nas ruas. Como nos casos de São Paulo, Rio e outras cidades.

O uso de “bombas caseiras” e a provocação de incêndios, como ocorridos nas atuais manifestações, e se futuramente no raio de 5 km das arenas, podem ser enquadrados como crime, pelo teor do texto, se aprovado.

O PL é terminativo – não vai a plenário – e depois da atual comissão chegará à Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Se aprovado, segue para tramitação para as comissões similares na Câmara.

INVESTIGAÇÃO

Em coletiva na noite desta Segunda, no Rio, o delegado que investiga o caso informou que já sabe quem é o assassino que jogou o rojão que atingiu o cinegrafista, e que apenas aguarda a expedição do mandado de prisão, por um juiz, para cercar o acusado.

MAIS PROTESTOS

No início desta noite no Rio, centenas de black blocs mascarados e outros jovens tomaram a praça da Cinelândia, e ocuparam as escadarias da Câmara de Vereadores, com faixas com as frases “Abaixo o terror do Estado”, e “Fim da PM!”. Dezenas de policiais militares acompanham as movimentações.

Mais cedo, 50 fotógrafos e cinegrafistas fizeram uma manifestação pacífica em frente à Igreja da Candelária, também no Centro.

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Pesquisa alerta governantes sobre protestos
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Leandro Mazzini

Chegaram às mãos dos principais governantes do País os resultados de uma pesquisa encomendada a um instituto por uma grande emissora sobre a predisposição do brasileiro para efetivar protestos durante a Copa do Mundo. E o resultado foi alarmante: sim, há grande possibilidade de o povo voltar às ruas.

A sondagem indica que há grandes chances de ocorrerem manifestações no Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Brasília, Salvador, Porto Alegre e Recife – algumas das sedes, a exemplo do cenário de Junho passado, quando uma multidão sem líder, sem cara, de todas as idades e movida por reclamações distintas foi para as praças e avenidas, assustando a PM e cercando governantes.

Os resultados da pesquisa foram entregues, em especial, para o gabinete da presidente Dilma Rousseff, e para os governadores Sérgio Cabral (PMDB), do Rio, e Geraldo Alckmin (PSDB), de São Paulo, as cidades-vitrines para os protestos. O que vão fazer para evitar, ou minorar os efeitos da possível convulsão social, ainda é um mistério. A própria emissora estuda como realizar a cobertura jornalística na eventualidade destes protestos, para não ser alvo de ataques, como da última vez.

Procuradas durante toda a sexta, as assessorias do instituto de pesquisa e da emissora resolveram não responder.

Domingo passado, a Coluna publicou que a presidente Dilma está preocupada com o possível retorno das manifestações nas ruas e perto dos estádios durante a Copa. Ela monitora em especial os chamados Rolezinhos dos jovens nos shoppings. Por ora, a avaliação é de que é um movimento sócio-cultural, e não protesto – mas podem se tornar e crescer, caso tenham infiltração de militantes políticos e Black blocs.

O RETORNO DE GALOTTI

Após decisão de se aposentar em 2009 no Superior Tribunal de Justiça, com dez anos de toga, o ex-ministro Paulo Gallotti retornou a Brasília e abriu um escritório de consultoria jurídica. Gallotti é juiz de carreira, exerceu a função de 1971 a 1995, quando se tornou desembargador no TJ de SC, e em 1999, nomeado ministro no STJ.
Gallotti deixou a corte à época das investigações da PF após a Operação Hurricane, que enquadrou ministros sobre fortes suspeitas de vendas de sentenças e liminares para bicheiros do Rio de Janeiro. Vale ressaltar, não havia qualquer ligação do ministro com o esquema, tampouco provas.

PONTO FINAL

E o Justin Bieber, hein?! ‘Bierbeu’ demais e saiu para fazer racha. É um minibabaca.

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Retrospectiva 2013 tem Funk de protesto e Game sobre STF x Congresso
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Leandro Mazzini

Atenta às movimentações – nem sempre ao encontro dos anseios populares – do Legislativo e Judiciário, no âmbito sócio-político em 2013, a equipe da TV UOL publicou dois criativos vídeos para os leitores.

Um deles é o funk do protesto, que relembra as manifestações nas ruas em Junho e o julgamento do escândalo do Mensalão no Supremo Tribunal Federal, mas cita também bons momentos para o Brasil, como a vitória na Copa das Confederações e a visita do Papa Francisco ao Rio. Assista aqui.

Em outro vídeo, há uma brincadeira em montagem com personagens notórios do Congresso e do STF, que veladamente, sabemos, digladiaram-se em medição de forças políticas e jurídicas. Veja aqui.

 


Governo do Rio prevê confrontos em Copacabana e reforça polícia
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Leandro Mazzini

Não é a mobilidade urbana com a mudança do lugar da missa do Papa amanhã que preocupa autoridades do Rio.

O governador recebeu informes da cúpula de segurança de que pode haver confronto. Protestos de variados grupos – e na esteira deles, os vândalos devem aparecer – foram programados para Copacabana.

‘Guaratiba é tão longe que não ia nem manifestante. Agora vai todo mundo para a praia’, diz à coluna o vice-governador Luiz Fernando Pezão.

Estima-se que um terço do efetivo policial da capital será direcionado para Copacabana, nestes sábado e domingo, onde na sexta à noite já houve início de tumulto.

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‘JESUS’ É BOPE

Quinta, hora do almoço, um restaurante lotado de jovens da Jornada no Centro do Rio gargalhou. ‘Ele está entre nós’, gritou um. Era um policial com o nome Jesus na camisa.

BOFF, O RETORNO

A teologia está em alta com a visita do Papa. Leonardo Boff, um dos pais da Teologia da Libertação, faz palestra em Nova Friburgo (RJ) na Quarta. Nos anos 80, Boff foi excomungado no Vaticano após inquirição pelo então cardeal Joseph Ratzinger (depois, Papa Bento XVI). Sentou na mesma cadeira onde Galileu Galilei também fora julgado séculos atrás.

NEM HÓSTIA VENCIDA 

Eduardo Paes reforçou que não houve dinheiro público na JMJ. É também reclamação da bancada cristã do Congresso, a quem apelou a cúria do Rio. Políticos lembram à meia boca que governo e prefeitura dão milhões de reais para os bicheiros da Sapucaí, para o Athina Horse Show e para o Rock in Rio. Para o Papa, nem hóstia vencida.

DÁ LICENÇA…

Turbulência entre a Infraero e o governo do Paraná. A estatal avisou ao governador Beto Richa que pretende solicitar os hangares e helipontos do Grupo de Resgate do Corpo de Bombeiros do Aeroporto Bacacheri em Curitiba. O governo interpretou a equação: em vez de a estatal ressarcir o estado pela segurança que os bombeiros fazem ali e em São José dos Pinhais, a Infraero pode inverter o custo. Ou seja, cobrar aluguel. Mas nos bastidores das hélices a intenção é comercial. Curitiba é sede da Copa, e faltará pátios e hangares para aeronaves executivas dos torcedores abastados.

CNV = TNT

Vive uma crise interna sem tamanho a recém-criada Comissão Nacional da Verdade (CNV). Os militares que sempre contestaram estão adorando. Será tema de revista.

DEDO DIGITAL

O TSE continua com dificuldades em manter a rede de informática funcionando nos TREs onde há recadastramento biométrico. Em Brasília, houve cartório que teve que transferir de um dia para outro todos os agendados. Aí, acredite, sistema caiu de novo.

ÁGUAS CONFRONTANTES

Mais um capítulo de crise entre Paraguai e Brasil. O presidente Federico Franco cumpriu promessa de campanha e questiona o contrato com a Itaipu binacional sobre valores de venda de energia. Desta vez, apelou a um economista americano de renome. Franco contratou a peso de ouro o economista Jeffrey Sachs, da Columbia University, que fez um estudo no qual aponta necessidade urgente não só de revisão, como de auditoria nas contas. Itaipu respondeu com dossiê de vinte páginas. A crise continua.

LIFESTYLE

Um leitor reparou. Nunca viu tanto político brasileiro passeando em Miami. A cidade tornou-se uma satélite de Brasília, num movimento imobiliário suprapartidário. E não se hospedam em hotéis…


Autor de foto histórica, Evandro Teixeira registra protestos no Rio
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Leandro Mazzini

É de Evandro Teixeira a foto histórica da Passeata dos 100 mil na Av. Rio Branco em 1968 (Veja abaixo). Isso lhe rendeu a ideia do livro que, 36 anos depois, o fez revisitar a imagem e encontrar 68 personagens daquela foto.

Passados 45 anos daquela passeata, Evandro vestiu o inseparável colete usado nas outroras pautas do Jornal do Brasil, pegou sua máquina e voltou para o Centro do Rio a fim de registrar essa nova geração que tomou as ruas. Eis abaixo uma pequena galeria do que ele captou, especialmente para o blog. Conheça o site do fotógrafo aqui

Dizer que há fórmula para o jornalismo seria uma sentença equivocada. O que não se pode negar é que competência e persistência – e por que não aliadas a um pouco de sorte para captar uma imagem chamativa – tangenciam a carreira de um bom profissional. E nisso, Evandro Teixeira é um ícone do fotojornalismo no mundo.

Um expert com uma máquina em mãos, tem na alma a astúcia para eternizar momentos significantes. Com olhar apurado, ele soube fazer de muitas de suas fotos poesias.

Um pouco de ousadia também apimenta a vida desse baiano que assina 50 anos de carreira. Testemunha de alguns eventos que marcaram época no Brasil e no exterior – cobriu nada menos que 11 Copas e oito Olimpíadas – Evandro tornou-se protagonista de outros tantos episódios que incrementam seu currículo.

Ele talvez seja o único homem que fez o papa se ajoelhar a seu pedido. “Isso é conversa”, desmente, encabulado. Trata-se da chegada de João Paulo II em 1981, ao Rio, quando, segundo comentam dezenas de colegas, testemunhas oculares, o pontífice teria beijado o chão mais de uma vez a pedido do fotógrafo que, lá de trás da parafernália, insistia: “continua a beijar aí, seu Papa!”.

 

Foto da Passeata dos 100 mil em 1968, uma das que consagrou Evandro

 


Embaixadas alertam estrangeiros para saírem do Brasil
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Leandro Mazzini

Não foi só por compromissos que o presidente da FIFA, Joseph Blatter, viajou para a Europa em meio à Copa das Confederações.

Desde Segunda, as principais Embaixadas em Brasília e escritórios governamentais de dezenas de países emitem alertas sigilosos para seus compatriotas deixarem o Brasil, diante da crescente onda de protestos e violência nas capitais e interior.

Entraram na lista políticos e empresários CEOs de multinacionais. A coluna teve confirmação de dois casos, um dos Estados Unidos e outro de país do Oriente Médio.

Embora haja esforço do governo para manter a ordem e as manifestações indicam arrefecimento dos movimentos, há preocupação das outras nações com as consequências dos protestos sem controle nas ruas, que comparam às mobilizações da Primavera Árabe.

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DEBANDADA 

Um empresário carioca que saiu de Brasília, ao chegar na Sexta à noite à Barra – foco de protestos e vias fechadas – constatou ainda que os hotéis sofreram debandada.

HACKERS  

Na Sexta, os grandes provedores de internet do País tiveram dificuldades nos sinais. Não foi divulgado, mas há forte suspeita de atuação do grupo de hackers Anonymous.

TRISTEZA 

Faz parte do jornalismo e do mercado de comunicação. As emissoras brasileiras estão lucrando com a venda, para o exterior, das imagens de baderna nas capitais.

COFRE ONLINE

Surgiu no Grupo de Trabalho pela Minirreforma Eleitoral, na Câmara, uma emenda ao pacote de lei – que vai à análise – que permite propaganda eleitoral paga por político ou partido nos websites, a partir de 5 de Julho em ano de eleição. Foi lobby forte dos advogados do Google e Facebook.

POVO NA FITA

Cenas boas: as de Brasília na abertura da Copa rodaram o mundo. Cerca de 100 redes de notícias acompanharam, por 30 dias, os eventos relacionados às Confederações. O relatório foi entregue ao GDF pela European Broadcasting Union. Países dos cinco continentes divulgaram imagens da capital federal – monumentos, cotidiano e arena. Entre elas BBC, CCTV da China, NHK Japão, Israel Broadcasting Autority, TTG Mídia Group da Austrália, PCP México.

CADÊ?

O senador Pedro Simon (PMDB-RS) aos brados, do plenário, desabafou: o governo perdeu o rumo, não tem um negociador.. mas, calma, é na votação do Fundo de Participação dos Estados. ‘De 39 ministros não sobra um que venha debater’.

BOLÃO 

Luis Paulo Rosenberg, o economista e vice-presidente do Corinthians, traçou uma estratégia ousada: quer levar o Timão a figurar entre as 20 mais valiosas marcas de times da Forbes no mundo. Tem feito palestras para detalhar o plano a investidores.

GRITARIA MATURADA

Pelo menos em Brasília, jovens que foram à Esplanada e se conheceram começam a se organizar para debater. Uma reunião acontece hoje. ‘É a formidável manifestação popular. Devemos passar do romantismo para a racionalidade’, diz o deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), ex-prefeito do Rio e hoje presidente da Comissão de Segurança da Câmara.

SEGUNDO TEMPO 

No anúncio em rede na Sexta, a presidente Dilma deu um chute involuntário na canela do antecessor, Luiz Inácio, ao dizer que o dinheiro dos estádios foi de financiamento (BNDES) e será ressarcido. É que ele garantia sempre que não haveria dinheiro público nas obras do evento privado da FIFA.

NA REDE

Circula na internet a petição online ‘Sou contra a PEC 37’, que espreme o MP. Os simpatizantes podem assiná-la no website HTTP://www.avaaz.org.

PAI, TÔ NA TV 

Filhos de parlamentares e empresários, que moram no exterior, avisaram por telefone que estavam nos protestos na Ásia, EUA e Oceania.

PONTO FINAL

Saldo levantado pela ONG Repórteres Sem Fronteira no Brasil: 20 jornalistas feridos nos protestos.


Ônibus semiurbanos e interestaduais terão reajustes de tarifas
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Leandro Mazzini

Atualizada Sexta, 9h55: Não bastasse o clamor nacional iniciado com a alta das tarifas de transportes municipais, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) pode incitar mais manifestações populares.

O órgão prepara resolução para reajuste das tarifas de ônibus de rotas interestaduais e internacionais para Julho, como de praxe todos os anos.

Os valores também vão pesar no bolso dos usuários das regiões metropolitanas que transitam entre as cidades nos chamados ônibus “semiurbanos”, justamente o foco dos levantes, num raio de 75 km.

O reajuste da ANTT é nacional e sai por Resolução todo 1º de Julho. Ano passado, o índice foi de 2,87% para ônibus ‘semiurbanos’. Em 2011, a facada foi de 4,63%.

A agência também reajusta pedágios de rodovias, como a presidente Dutra Rio-SP, e da Ponte Rio Niterói, que foi fechada pela polícia na Quarta por causa dos protestos.

Procurada pela coluna, a assessoria da ANTT não se manifestou, até o momento, se, diante das manifestações, vai manter a regra de reajustes das tarifas.

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FREIO DE MÃO

Dentro do PT, repete-se o discurso de quem ouviu há dias o ex-presidente Lula, sobre um discreto chamamento partidário para seu retorno na disputa em 2014. Lula não quer entrar na campanha (por ora), e usa o exemplo do efeito em Michael Schummacher, heptacampeão de F1: ‘Quando resolveu voltar a correr, foi um fracasso’.

BOM SENSO

O jovem Miguel Araújo, de São Luís (MA), mandou nas redes sociais, na Quarta, um bom recado: ‘Nada de queimar lixeiras. Nós já temos pouquíssimas’; e ‘Nada de queimar ônibus. Se os que já temos são ruins, imaginem queimados’.

BOAS VINDAS

Os líderes do Congresso bradaram que as Casas estavam abertas ontem para o diálogo com os manifestantes. Às 16h40, só o deputado Zé Geraldo (PT-PA) estava no plenário da Câmara. E a tropa de Choque da PM-DF fez a recepção para o ‘diálogo’ lá fora.

OUTONO TUPINIQUIM

O livro ‘Indignai-vos’, do francês Stephane Hessel, lançado após a Primavera Árabe e que provoca ‘o despertar’ da consciência popular, tem sido a ‘Bíblia’ da turma das ruas.

RODOU O BAIANO

O deputado Amauri Teixeira (PT-BA) deu piti comedido no Cafezinho ao ver parlamentares e seguranças assistindo ao jogo do Brasil durante sessão aberta.

ALERTA!

Se já fosse Lei, o projeto 728/11, em trâmite no Senado, que torna crime de terrorismo ameaças com fogo e bombas no raio de 5 km das arenas da Copa, enquadraria muita gente de Fortaleza, na Quarta, e de Salvador, ontem, em confronto com a PM.

IGNIÇÃO VIRTUAL

O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, encontrou o presidente da Fiat, e brincou sobre o comercial na TV, do ‘vem pra rua!’ – sem alusão aos protestos – citado nas redes. Risos amarelos, o executivo se disse surpreso com as mobilizações no Brasil.

CARDEAIS

Ex-diretor do Senado, o deputado distrital Agaciel Maia se reuniu com Renan Calheiros, presidente do Congresso. Pediu legislação para frear especulação imobiliária em terrenos que podem ser direcionados a templos neopentecostais e igrejas.

JOGO JOGADO

Ontem à tarde, quem procurava passagens de Brasília para Salvador – onde a seleção joga amanhã – encontrou preços acima de R$ 1 mil. Em média, o voo sai por R$ 400.

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90 MINUTOS DE PAZ

Só o futebol faz isso. Escudos da tropa de choque num canto do Congresso, durante o jogo Brasil x México. Foto de Maurício Nogueira

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O SÍNDICO

A foto emblemática, de Maio/2013, flagra de Marcos Brandão, mostra quem ainda manda no Senado Federal

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Senado decidirá se baderna na Copa será crime de terrorismo
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Leandro Mazzini

Atualização, Quinta, 17h: A senadora Ana Amélia (PP-RS) manteve em seu parecer na Comissão de Educação o crime de Terrorismo – com pena alta de prisão de 15 a 30 anos (veja projeto original abaixo) – para badernas durante a Copa do Mundo. Ana Amélia estava reticente sobre manter a tipificação, afirma no parecer, mas alegou excepcionalidade do evento internacional.

Pelo Projeto de Lei 728/11, será tipificado ‘terrorista’ quem ‘Provocar ou infundir terror ou pânico generalizado mediante ofensa à integridade física’.

As penas sobem um terço se houver ‘emprego de explosivo, fogo, arma química, biológica ou radioativa’ – o que enquadraria hoje muitos baderneiros nestes protestos pelo uso de bombas caseiras e incêndios causados nas ruas. Como nos casos de São Paulo, Rio e os de Sábado, em Brasília, e de ontem, em Fortaleza, nos arredores do estádio.

O PL é terminativo – não vai a plenário – e ainda passa por três comissões até chegar à Comissão de Constituição e Justiça, que o ratificará ou não. Pelo previsto, até Dezembro ou início de 2014 terá o texto final.

Se não fosse a demorada tramitação, o PL estaria em vigor para a Copa das Confederações.

O projeto foi apresentado em Dezembro de 2011 por Ana Amélia, Marcelo Crivella (PRB-RJ) e Walter Pinheiro (PT-BA) – sem preverem, claro, esse turbilhão que ocorre hoje.

Em nota enviada nesta Quinta à tarde à coluna, a senadora Ana Amélia diz que “A nota publicada não reflete o objetivo do projeto 728/2011”, e que “A iniciativa estabelece normas para aumentar a segurança pública na Copa do Mundo, criando tipos penais que não constam no Código Penal, como o crime de terrorismo e crimes virtuais contra banco de dados da organização do evento”.

Segue a senadora: “A Constituição Federal repudia o terrorismo como princípio que deve reger nossas relações internacionais (art. 4º, inc. VII). Esse crime é tratado como inafiançável e insuscetível de graça ou anistia (art. 5º, inc. XLIII). Não possuímos tipificação para combatê-lo”.

Ana Amélia defende a legitimidade das atuais manifestações e lembra que o projeto prevê a tipificação supracitada para crimes contra a “integridade física ou privação da liberdade de pessoa, por motivo ideológico, religioso, político ou de preconceito racial, étnico ou xenófobo”.

A coluna reforça a publicação e o teor de eventual abrangência futura para esses tipos de protestos, como ocorrem hoje, em razão de também terem motivo ideológico e, em alguns casos, políticos – com participação de militantes partidários já identificados em algumas passeatas. Também reforça que o uso de “bombas caseiras” e a provocação de incêndios, como ocorridos nas atuais manifestações, e se futuramente no raio de 5 km das arenas, podem ser enquadrados como crime, pelo teor do texto, se aprovado.

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MICO FEDERAL

O deputado Sandro Matos (PDT-RJ) fez algo inédito na História da Câmara. Subiu à tribuna e discursou sem gravata. É contra o regimento: nenhum homem entra ali sem o paramento. A Mesa Diretora ordenou que voltasse e se desculpasse.

TÔ FORA

Indignado com o vaivém de opinião do cliente, o famoso advogado Barbosinha saiu do caso de Roberto Jefferson no processo do mensalão. Petição protocolada no STF.

DESCULPA INCENDIÁRIA

Alckmin e Haddad, em SP, e Eduardo Paes, no Rio, jogaram gasolina no fogo: com a redução das tarifas de transportes, vão frear investimentos no setor.

BOLA DE CRISTAL

O governador Beto Richa (PSDB), do Paraná, se livrou do problema. Há dois meses, isentou de ICMS o óleo diesel do transporte coletivo para cidades acima de 140 mil habitantes. Depois, de PIS e Confins: 27 cidades reduziram as passagens em R$ 0,10.

CONTRAMÃO

A turma da Assessoria Parlamentar da Agência Nacional de Transportes Terrestres está pasma. Não aguenta mais senadores e deputados, que se valem do Poder, para pedir anulação de multas para amigos e veículos de empresas. A assessoria da ANTT nega a interferência política.

NA CONTA

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, anda preocupado com projeto de lei que cria isenções para reduzir a tarifa de transporte
coletivo. A conta salgada sobra para os cofres municipais. ‘Parlamentares participam muito para dar notícia de uma lei criada, mas os problemas sobram para os prefeitos’, chia Ziulkoski.

PÉ NA PORTA

A rádio corredor na Comissão da Verdade conta que José Carlos Dias está prestes a deixar o grupo. O presidente Fonteles saiu por desentendimento sobre a Lei da Anistia.

PONTO FINAL

Após a Primavera Árabe, o mundo assiste ao Outono Tupiniquim.

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