O Brasil vai assistir a uma batalha pró e contra o recesso parlamentar (previsto a partir desta sexta, 18, até 30 de janeiro).

À Coluna, os presidentes do Senado e Câmara, Renan Calheiros e Eduardo Cunha, respectivamente, declaram-se opostos.

“Não podemos enterrar a cabeça na areia”, diz o presidente do Senado.

“Não acredito que interromperá o recesso. O Supremo deve adiar. Havendo vistas, não deverá ter decisão. E aí fica para fevereiro”, diz Cunha, apostando que na quarta-feira, um ministro do STF vai pedir vista e paralisar o processo iniciado pelo ministro Edson Fachin sobre o rito do impeachment da presidente Dilma, iniciado pela Câmara.

Se o STF não decidir esta semana, o caso deve voltar apenas em fevereiro ao plenário, porque a Corte também entrará no recesso judiciário – este está certo de que ocorrerá, a despeito da crise no Congresso.

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Em tempos de conversas comprometedoras gravadas que rendem até cadeia a político, a placa que há anos está na porta do gabinete da Presidência do Senado é sugestiva: visitantes são proibidos de entrar com celulares, máquinas fotográficas e gravadores.

O atual inquilino da sala é Renan Calheiros (PMDB-AL), investigado na Lava Jato por citações de delatores. Não há nada concreto contra Renan, embora a Polícia Federal tenha solicitado pela quarta vez o prosseguimento da investigação.

No dia da prisão do colega Delcídio do Amaral (PT-MS), os 20 senadores que se reuniram para decidir os rumos do político pela manhã, no gabinete, deixaram seus celulares com assessores, ou na recepção, do lado de fora.

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Foto de arquivo. ABr

Com a prisão do líder do Governo, senador Delcídio do Amaral (PT-MS), a presidente Dilma agiu rápido.

Os ministros da Fazenda e Planejamento, Joaquim Levy e Nelson Barbosa, respectivamente, telefonaram para o presidente do Senado, Renan Calheiros, e fizeram um apelo: “a pauta não pode parar”.

A preocupação é latente. O Congresso Nacional tem só mais seis sessões para encerrar o Ano Legislativo. É preciso aprovar com urgência a nova meta fiscal, senão Dilma será acusada em 2016 de nova “pedalada” e sua situação piora.

O Governo quer aprovar na terça-feira na sessão do Congresso um relaxamento da meta fiscal que permita déficit de R$ 119 bilhões para ano que vem. E a Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Na sessão do Senado, o esforço será pela aprovação da repatriação dos recursos do exterior não declarados – quem topar, não será processado em caso de não ter informado a conta à Receita Federal, mas terá de pagar o imposto.

Na Câmara, segue agonia de Eduardo Cunha: não consegue quorum, com a obstrução dos grandes (ex-aliados) partidos. O cenário, porém, não deve se repetir na sessão do Congresso.

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Jucá (em primeiro plano), ao lado de Eunício no plenário – com Jereissati ao fundo. PSDB sem chances por ora

A hegemonia do PMDB no Senado, com o PT enfraquecido e o PSDB ainda perdido na oposição, pode causar uma involuntária autofagia na legenda.

Mal terminou o primeiro ano de mandato do presidente Renan Calheiros à frente do Congresso, dois pemedebistas disputam a indicação de Renan para sua sucessão: os senadores Eunício Oliveira (PMDB-CE) e Romero Jucá (PMDB-RR).

Há leve vantagem para Jucá, tido como melhor distribuidor de benesses.

Deve durar pouco a comemoração das bancadas da bala, conservadora e evangélica na aprovação da redução da maioridade penal (feita em dois turnos na Câmara) e no iminente enterro do Estatuto do Desarmamento, em análise na Câmara.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), pretende barrar na pauta do plenário da Casa Alta a PEC 115/2015 (a original 171/93), que trata da maioridade, e o PL 3722/12 (na Câmara), que flexibiliza compra e o porte de armas.

Renan está fechado com a presidente Dilma, e atende pedido do Planalto – o Governo é declaradamente contra os dois projetos. O objetivo é engavetar as propostas por anos, enquanto as bancadas e o Governo no Senado estiverem afinadas.

A redução da maioridade para 16 anos aprovada na Câmara vale para crime hediondo, homicídio doloso e lesão com morte. O atual projeto no Senado tramita na CCJ sob relatoria do senador Ricardo Ferraço. O 3722, na pauta da Câmara e que deve chegar ao Senado ainda este ano, entre outros pontos reduz de 25 para 21 anos permissão para compra de armas e amplia o porte de 3 para 10 anos.

Renan vai segurar a pauta por conta própria, pela prerrogativa do cargo, embora consulte líderes partidários. Diz que o projeto de mudança na compra das armas só passa se mantiver a venda para maior de 25.

Ex-ministro da Saúde do governo Fernando Henrique Cardoso, o senador José Serra (PSDB-SP) conclamou colegas a lutarem contra a eventual legalização do porte de drogas em pequena quantidade, em julgamento numa ação no Supremo Tribunal Federal.

Numa reunião com o presidente do Senado, Renan Calheiros, e parlamentares da bancada da Saúde e cristã, há duas semanas, Serra foi enfático ao lembrar que, como ministro, combateu o cigarro e conseguiu vitórias, como restrição do fumo em locais fechados etc.

Um gaiato aliado provocou o tucano, de pronto: “Mas e o FHC?”.

Como notório, o ex-presidente da República é defensor da legalização do porte.

“Concordo com o Fernando em 99%. O outro 1% é sobre isso”, finalizou Serra, para risos dos presentes.

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Atualizada quinta, 17, 21h18 – Mesmo sem mandato e aposentado da política, o ex-senador José Sarney tem mandado muito no Governo, aliado ao presidente do Senado, Renan Calheiros (novo amigo de infância da presidente Dilma). Anteriormente a Coluna publicou que Renan apadrinhou o nome, o presidente do Senado nega veementemente e ratifica o que já avisou à presidente Dilma, não vai indicar nenhum apadrinhado para cargo político.

Sarney emplacou na diretoria nacional da Funasa Arnaldo Melo (PMDB), até esta semana desempregado em setores públicos. Vem a ser o ex-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, vice na chapa derrotada de Edinho Lobão ao Governo.

Arnaldo será o homem de Sarney na bilionária Fundação Nacional de Saúde, há anos um departamento do PMDB no Governo.

Em tempo, Sarney tirou duas semanas de descanso na Ilha de Curupu em São Luís, onde repousa com dona Marly, após uma maratona de visitas no interior do Amapá.

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Foto: EBC

Aprovado na Câmara dos Deputados, o projeto que eleva o teto das microempresas no Super Simples poderá sofrer revés no Senado.

O líder do governo, senador Delcídio Amaral (PT-MS), e o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), já deram sinais nesta direção.

Tocadas por peemedebistas com relações distintas com a presidente Dilma Rousseff, as duas Casas estão confrontantes na pauta. Enquanto o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (RJ), toca a chamada ‘pauta bomba’, que alivia o bolso de empresários e consumidor, o presidente do Senado, mais afinado com Dilma, tenta reverter as decisões dos deputados que chegam à sua mesa.

A mudança no Super Simples contou com o esforço pessoal do ministro da Micro e Pequena Empresa, Afif Domingos, que visitou a Câmara seguidas vezes, pela aprovação. Mas o projeto contou – e ainda conta – também com lobby contrário do próprio Governo, que não quer perder receitas em tempos de crise. Exemplo foi a visita do secretário-geral da Receita, Jorge Rachid, a deputados.

Se passar como está, o Super Simples fará a Receita perder cerca de R$ 13 bilhões em recolhimento de impostos até o fim do ano.

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Relator da CPI da Petrobras, a mais importante em andamento no Congresso, ex-ministro da Pesca e um dos expoentes do PT na Câmara, o deputado Luiz Sérgio (RJ) não apareceu em Brasília esta semana – nem para a votação do PL 863/15, que compõe o pacote do ajuste fiscal da presidente Dilma.

Luiz Sérgio foi alvo de reportagem da revista IstoÉ no último sábado, suspeito de ter recebido R$ 10 milhões em propinas de um esquema montado via conselho do fundo Postalis (Correios) para a compra de duas universidades particulares no Rio – que por fim foram descredenciadas pelo MEC, apesar do aporte financeiro.

A denúncia é baseada em inquérito da Polícia Federal, com delação premiada de uma pessoa que participou do esquema.

Outros dois personagens citados pela revista são o presidente do Congresso, Renan Calheiros, que teria sido beneficiado com R$ 30 milhões, e o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), citado com R$ 10 milhões. Leia aqui a reportagem.

Atualização quinta, 25, 23h – Contatada mais cedo, a assessoria do deputado não foi encontrada. Nesta noite, a assessoria informou que o deputado realizou uma cirurgia na boca e passa bem.

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Renan – à procura de Dilma, do outro lado da praça. Foto: Ag. Senado

No encontro da última terça (28), com presidentes de centrais sindicais em seu gabinete, em certo momento o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), desabafou, para matar a curiosidade de todos sobre sua inquietação:

– A (presidente) Dilma não vai ficar à margem da discussão.

O recado foi resposta direta para dois assuntos. Renan falava do projeto de lei 4430, da regulamentação das terceirizações, aprovado na Câmara em dois turnos e agora em tramitação no Senado, e das medidas provisórias 664 e 665, que vão a plenário, sobre as mudanças de prazos e restrições sobre direitos trabalhistas.

Para o presidente do Senado, a presidente empurrou o debate – e na esteira, a crise – para o Congresso Nacional, e assiste de camarote o circo pegar fogo nas Casas como se o Planalto nada tivesse a ver com os temas.