Atualizada quarta, 21, 14h50 – Em crise e sem dinheiro, com baixa arrecadação, o Governo federal ficou de olho em parte da bolada de uma negociação bilionária envolvendo um banco americano e consórcio de municípios produtores de petróleo no Estado do Rio.

O contrato estava no prelo e o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, pediu “mais tempo” para dar “olhada técnica” na Resolução nº 15/2015 aprovada no Senado, de autoria dos senadores Crivella (PRB-RJ) e Rose de Freitas (PMDB-ES).

(Atualização – O processo foi liberado nesta quarta (21) e o contrato será assinado nesta semana. Os municípios produtores serão beneficiados. O governo do Rio ainda não se pronunciou oficialmente se terá um naco do dinheiro)

A resolução é um presente de Natal para os Estados e municípios produtores de petróleo, em especial no Espírito Santo e Rio de Janeiro. Ela autoriza a venda antecipada dos royalties para bancos, à margem da regra de endividamento, desde que os governos apresentem o recebimento futuro dos royalties como garantia.

Nessa esperança, o banco Chase Manhattan topou pagar R$ 5 bilhões pelos créditos a receber da Petrobras por municípios do Rio de Janeiro. É cash na conta dos prefeitos.

Delcídio – ele faz mistério, por ora. Foto: pt.org

O roteiro está longe de ser um golpe de multinacionais de olho no petróleo do pré-sal, como pregam esquerdopatas – há corrupção comprovada -, mas o script recente indica a iminente perda de poder da Petrobras com o pote de ouro anunciado pelo Governo anos atrás.

Na última quinta-feira (30/4), o líder do Governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), soprou à Coluna que vem aí projeto de mudança sobre pré-sal.

Horas depois, o presidente mundial da Shell anuncia que tem ‘forte interesse’ na exploração da camada. Na segunda (4) e ontem a agência de notícias americana Bloomberg divulga para vários países que o Palácio do Planalto repensa a participação da Petrobras na fatia, devido aos altos custos de exploração.

Um resumo da eventual tragédia para a petroleira: Em suma, a Petrobras, desvalorizada nas Bolsas pela corrupção, mal vista no mercado, se desfazendo de ativos mundo afora e pegando dinheiro emprestado na China, não tem dinheiro suficiente para explorar o tesouro do pré-sal, e surge a notícia de que o Governo pode rever (e passar) a sociedade da empresa com petroleiras nos poços descobertos.

Se houver mudança na regulação, ou a Petrobras perder espaço na extração, o Governo corre o risco de ver reduzida a fatia de royalties e do esperado fundo bilionário para a educação, como propala a presidente Dilma.

Ontem, o senador Delcídio desconversou. Apenas antecipou que virá aí uma resolução na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) que pode ‘beneficiar os municípios produtores’. Vale lembrar que a nova lei de distribuição de royalties envolvendo a exploração no pré-sal resultou numa ADI no STF, impetrada pelos Estados produtores (Rio e ES), contra os outros Estados (em especial do Nordeste), que vislumbram bom reforço de caixa com os futuros repasses.

Mas do jeito que o cenário avança, tudo pode ser muita disputa judicial para pouco resultado. A conferir.

Com Maurício Nogueira.

Gabinetes parlamentares e do Judiciário de Brasília convivem há semanas com dois intensos movimentos de lobbies por indicação para a vaga de Joaquim Barbosa no Supremo Tribunal Federal, cujo mistério deve terminar nos próximos dias com a indicação da presidente Dilma.

De um lado o grupo ‘PPCC’ – Pezão (Luiz Fernando, o governador), Paes (Eduardo, o prefeito), Cabral (Sérgio, o ex-governador) e Cunha (Eduardo, o presidente da Câmara) se uniu numa frente forte pelos nomes de Luis Felipe Salomão e Benedito Gonçalves, os cariocas ministros do Superior Tribunal de Justiça.

De outro, os Estados do Nordeste que querem um representante após a saída de Ayres Britto. No bojo da disputa, o julgamento da repartição dos royalties do pré-sal.

A união dos peemedebistas é um apelo pelo caixa do Estado e prefeitura. Ter um indicado pelo grupo e simpático aos interesses do Rio na Corte não é garantia de vitória, mas esperança de que o indicado julgaria com mais atenção a causa do Estado e prefeitura: a repartição dos royalties do pré-sal, cujo caso foi parar no STF.

Em 2013, os Estados produtores de petróleo (Rio, ES) impetraram Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a lei que redistribui os royalties para Estados não produtores, e abriu-se uma guerra político-judicial entre os governos pelo dinheiro.

A ação está parada no STF. A nova repartição tira muito dinheiro do caixa do governo e da prefeitura do Rio. Em entrevista à Coluna em janeiro, Pezão disse que teve de recalcular todo o orçamento diante da possibilidade de perda de receita.

O CONTRA

Nessa disputa por indicações para o STF, outro movimento de empresários e togados é o adversário direto do grupo ‘PPCC’.

O grupo faz chegar à presidente Dilma que o Rio de Janeiro está poderoso demais no Supremo – já são quatro ministros originários do Estado: Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Melo, Luiz Fux e José Roberto Barroso (estes indicados recentemente), e que ela deve indicar um nome de outro Estado.

O principal nome citado para a vaga, por este grupo, hoje é Heleno Torres, professor da USP, que é nordestino.

COMPOSIÇÃO

Apesar de ser formada por nove Estados, o Nordeste não tem um único representante na composição do STF, após a saída do sergipano Ayres Britto.

Atualmente, o Rio tem quatro ministros; São Paulo tem dois; e Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Mato Grosso têm um, cada.

Este é o destaque da Coluna deste domingo, enviada na sexta (27) à noite para os jornais da rede Esplanada e reproduzida no UOL.

Mantega – tubaína goela abaixo em reunião. Foto ABr

Foi quente a reunião na quarta entre fabricantes de bebidas e o ministro da Fazenda, Guido Mantega. O presidente da Coca-Cola iniciava sua fala quando foi interrompido pelo presidente da AFREBRAS (associação das famosas tubaínas), Fernando Bairros. Bairros colocou na frente de Mantega uma caixa preta, todos pensaram ser presente. Mas dentro tinha garrafa PET de 350 ml. Bairros desfiou um rosário de impostos que incidem sobre a embalagem – diferentemente da Coca. São até 58% a mais de impostos.

GOELA ABAIXO!

Diante da falação desenfreada, coube a Mantega interromper Bairros e anunciar a criação de grupo de estudo para verificar o impacto fiscal sobre as embalagens.

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BOLADA NA CONTA

Na iminência de julgamento no STF da ação impetrada pelo Estado do Rio sobre direitos dos royalties da exploração de petróleo no pré-sal, o site da Agência Nacional de Petróleo mostra o tamanho da generosidade do governo com repasse em 2013. Resta o povo cobrar de cada ente onde foi parar tanto dinheiro. Os estados levaram R$ 4,8 bilhões. Os municípios, R$ 5,5 bilhões; o Fundo Especial somou R$ 1,2 bilhão; o Comando da Marinha embolsou estupendos R$ 2,3 bilhões – além do Orçamento.

R$ 16 BI!

O Ministério da Ciência e Tecnologia levou R$ 1,7 bilhão. O Fundo Social registrou entrada de R$ 498,3 milhões. Foram, ao todo, mais de 16,3 bilhões repassados.

BIU X RENANZINHO

Benedito de Lira (PP) anuncia candidatura ao governo de Alagoas na segunda. Chapa com PR, SDD, PSD, PPS e PSB contra coalizão de Renan Filho (PMDB).

TÁ BOM..

O ministro Gilberto Carvalho diz que cada centavo do BNDES na Copa será devolvido. Vovó Mafalda, consultora da Coluna, avisa que tem vaga de comediante no circo.

CERCO AOS CONDENADOS

O advogado Paulo Fernando Melo, de Brasília, agora mira o ex-deputado José Genoino, condenado do Mensalão que voltou para a cadeia. Melo vai protocolar solicitação no Ministério da Defesa – com cópia para a Comissão de Ética da Presidência – para que seja cassada a Medalha do Pacificador concedida a Genoino quando deputado. Foi o Melo quem requereu oficialmente à OAB em Brasília a cassação do registro de advogado de José Dirceu. Alega que tanto Dirceu quanto Genoino, condenados e apenados, vão contra os princípios da Defesa e da Ordem.

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Ferraço – decisão causou ciumeira na Câmara. Foto ABr

RACHA NO CONGRESSO 

Os deputados estão indignados com o presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, Ricardo Ferraço (PMDB-ES). Ele aprovou requerimento para enviar missão parlamentar mista à Venezuela, mas só poderia ter feito isso em sessão do Congresso. Para piorar, é o senador quem faz lista dos deputados que vão a Caracas. No troco, o deputado Pellegrino (PT-BA) aprovou missão de deputados para o mesmo destino.

DO SEU, DO NOSSO

A se concretizar a ida de duas comissões diferentes para a Venezuela, com a mesma pauta, você sabe, leitor, quem paga a conta em dobro.

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OLHO NA APOSTA..

Deu no Boletim de Notícias Lotéricas: Grupos asiáticos e europeus de crime organizado movimentam US$ 140 bilhões de dólares em apostas desportivas ilegais por ano. A maioria em futebol, e envolvendo neste momento a Copa do Mundo. Interpol de olho!

.. OUTRO NO CAMPO 

Por aqui, a PF desbaratou quadrilha que pagava juízes para manipularem resultados no Brasileirão. Na Itália foi descoberto esquemão em 2012. A Justiça investiga grandes jogadores como o goleiro da seleção, Buffon, Gattuso e Brocchi, ex-craques da Azzurra

SERÁ?

Os defensores da chapa Aécio-Serra dizem que o trato é o tucano mineiro, se eleito, acabar com a reeleição, e lançar o paulista em seguida.

PONTO FINAL

A aposta nessa chapa não é quem vencerá a eleição, é quem vai ganhar de quem: Aécio ou Serra?

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O clima esquentou na Assefaz – Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda, o poderoso plano de saúde que reúne cinco categorias de servidores federais e mais de 100 mil associados pelo país.

O presidente da Fundação, Helio Bernardes, acaba de protocolar no Ministério Público do DF e Territórios um “comunicado” sobre a situação da entidade. Nele, informa a recusa de uma funcionária de assinar o relatório financeiro de 2012.

Nos bastidores, o script dá o tom do problema. Ele aponta Rosana Ribeiro, demitida há 10 dias, responsável pelo rombo de R$ 35 milhões – valor que a entidade nega, mas o novo conselho deliberativo já levantou e investiga. Já demitida, revoltada, Rosana recusou-se a assinar o Balanço de 2012, alegando que estaria maquiado.

O conselho de administração também fecha o cerco a Bernardes, que a manteve no cargo nos últimos cinco anos. O grupo não é pouca coisa, formado por graduados da Fazenda, CGU, AGU e outras. Eles pressionaram Bernardes a demitir a colaboradora ou sofreria impeachment da presidência.

A crise na Assefaz chegou ao auge com o protocolo. A coluna vem citando o rombo desde meados do ano passado. Procurada, a assessoria resume: ‘Tal comunicado foi protocolado para que o órgão tome ciência do fato, uma vez o responsável pela fiscalização das Fundações’.

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O silêncio da presidente Dilma sobre a derrubada do veto dos royalties pode trazer estragos sérios à sua tentativa de reeleição com votos do estado do Rio. Não bastasse a insatisfação do governador Sérgio Cabral (PMDB), os deputados federais, cobrados pelos prefeitos que perderão receitas, estão furiosos e pregam o troco ano que vem. “Dilma precisa do Rio , porque ela não tem Minas e São Paulo. Foram os votos do Rio que a salvaram no Sudeste em 2010”, argumenta um parlamentar do PMDB.

Neste caso crescem as chances de pulverização de votos no estado, onde Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB), se candidatos, vão investir nos prefeitos e deputados.

Se a situação não mudar, Dilma será obrigada a fechar com o PMDB do Rio e sacrificar a tentativa de candidatura de Lindberg Farias (PT), para evitar mais confronto.

Já o senador petista tem equipe montada à espera da confirmação. Diz ter aval de Dilma e Lula. E já teria a maioria dos delegados do PT para sacramentá-lo em convenção.

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REDE ‘ N RIO

Marina Silva faz grande evento no Circo Voador da Lapa, no sábado à tarde, para lançar a sua Rede Sustentabilidade. Visa os jovens. Ela teve boa votação na cidade em 2010.

VALE ESSA?

Carlos Brandão (PSDB-MA) apresentou na Câmara projeto que dá direito à contraprova aos motoristas submetidos ao bafômetro. Teriam novo exame em 20 minutos.

ASCENSÃO (na internet) 

A coluna verificou. No Google na Quarta à noite, logo após o anúncio do novo Papa, o nome Jorge Bergoglio tinha 500 mil citações. Ontem às 18h já eram 903 milhões (!) de citações na internet, e 43,4 milhões para ‘Papa Francisco’.

ADIOU  

Foi adiada, mas a conversa vai acontecer. Eduardo Campos e Marcio Lacerda não se reuniram em Brasília como previsto. A reunião estava na agenda do governador, mas o prefeito teve de ficar em BH para os 80 anos da Fiemg.

AZEDOU O ABACAXI 

O Ibama aplicou multa de R$ 50 milhões no Incra em Mato Grosso, em 2008. Como o Incra não paga, mais de mil produtores estão impedidos de ter crédito agrícola.

CAMPANHA NO AR 

Duas famílias que disputam poder no Oeste catarinense resolveram investir em rádios. As dos deputados Valdir Colatto e Celso Maldaner, do PMDB, que não se bicam.