Foto: Folha

O senador Lindbergh Farias e o deputado federal Luiz Sérgio, relator da CPI da Petrobras, travam uma velada disputa nas hostes do PT fluminense pelo poder na legenda. Lindbergh está em baixa com o partido – suspeito na Operação Lava Jato e caiu em desgraça entre os pares e com a presidente Dilma ao criticar o Ajuste fiscal.

Luiz Sérgio vê chances de ser indicado pelo PT à vaga ao Senado, no lugar de Lindbergh, numa chapa com o PMDB em 2018 – quando termina o mandato do senador. Até porque Lindbergh sonha com o Palácio Guanabara.

Renan, com o deputado Forte, que discursou no encontro a pedido do presidente do Congresso: eles afinam a relatoria do pacote há semanas. Foto: Ag. Senado

A comissão especial criada para discutir – e fazer avançar, para valer – o novo pacto federativo da demanda dos Estados vai apensar à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 172 pelo menos 48 PECs e 49 Projetos de Lei, segundo levantamento apresentado ontem pela consultoria legislativa ao deputado-relator Danilo Forte (PMDB-CE).

É um contraponto preventivo ao Ajuste Fiscal. De autoria do líder do DEM, Mendonça Filho (PE), engavetada há três anos e com relatório aprovado semana passada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, a PEC 172 blinda os Estados de eventuais encargos ou serviços adicionais repassados por força de lei ou medida imposta pela União.

No encontro desta quarta-feira em Brasília, os 21 governadores – mais representantes de seis faltosos – apresentaram suas demandas, em especial reclamaram autonomia para legislar sobre segurança pública e liberdade para maior capacidade de endividamento sem depender do aval do Tesouro.

Fato é que os governadores estão com os cofres vazios, e eles atenderam de pronto o convite do presidente do Senado, Renan Calheiros, para o debate sobre pacto federativo realizado ontem.

Renan e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, se reúnem hoje para tratar a celeridade do pacote – um mês para cada Casa. A comissão especial terá os deputados Danilo Forte e André Moura, e os senadores José Serra e Romero Jucá.

‘Vamos consolidar subtemas à PEC 172 para garantir nova relação política’, diz Forte.

RENAN x DILMA

Mais que o novo pacto federativo que parece tomar corpo agora, a ação é uma atitude pessoal de Renan Calheiros para dar maior protagonismo à sua presença no cenário nacional e ao Senado, em razão de a Câmara conseguir este papel na gestão Cunha. Além disso, é resposta e provocação de Renan à presidente Dilma, com quem não tem mais relação política, para mostrar ao Planalto que o Congresso tem sua agenda independente e positiva, a despeito do Ajuste Fiscal promovido.

A situação entre Renan e Dilma é tão ruim que o presidente do Congresso fez operação de bunker para convidar os governadores a fim de evitar eventual operação do Planalto para esvaziar seu evento. Ligou pessoalmente para cada um dos governadores. Pela presença da maioria, deu certo por ora.

 O PSDB passará a ter 11 senadores com a iminente posse do primeiro suplente Dalírio Beber no lugar de Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), que faleceu neste domingo de infarto fulminante em Santa Catarina. O segundo suplente de Henrique é o secretário de Fazenda do Estado, Antônio Gavazzoni.

A entrada de Beber no Senado não indica o fortalecimento da oposição. Luiz Henrique era tido como da ala independente do PMDB junto ao Palácio do Planalto – e se lançou contra Renan Calheiros na disputa pela presidência do Senado.

Beber é natural de Massaranduba (SC), advogado e presidente de honra do PSDB estadual. Ocupou cargos em gestões municipais e estadual. De acordo com registro no TSE, declarou R$ 2,2 milhões em bens na última campanha, em 2010, como suplente da chapa. O mandato vai até 2019.

Delcídio: ajuda divida. foto: Ag. Senado

O cenário político pela governabilidade em meio a tantos projetos polêmicos em pauta no Congresso anda difícil para o Planalto.

A ponto de o novo líder do Governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), soltar um ‘Deus nos ajude!’, logo após ser anunciado no plenário como o novo titular do cargo.

Até aliados estão assustados.

Os nativos acessavam seus perfis no Facebook usando os notebooks dos senadores. Foto do blog

O presidente da Funai, Flávio Chiarelli, discursava ontem ao fim da tarde na sessão solene em homenagem aos índios no Senado, enquanto as atenções de pelo menos 15 nativos de cocá estavam nas redes sociais, usando os notebooks dos senadores.

Os nativos de variadas etnias também fizeram manifestação pacífica no gramado do Congresso Nacional contra a PEC 215, em tramitação na Câmara, cujo texto retira poder da presidente de demarcação de reservas indígenas e o passa para decisão de plenário do Congresso.

Há receio da Funai de que, diante do perfil de empresários e fazendeiros ligados ao agronegócio, os índios tenham derrotas seguidas nas demandas por reservas.

O plenário do Senado foi ocupado ontem por nativos de variadas etnias. Foto do blog

A sessão no Senado foi vista por parlamentares, em especial os ruralistas, como um desagravo de aliados da entidade, em contraponto à tentativa de deputados instalarem a CPI da Funai. Criticavam o fato de os nativos viverem atualmente numa modernidade bem diferente das tradicionais aldeias, com picapes de luxo e roupas de grife. Um deles desfilava ontem pelo Senado de chapéu Panamá.

O deputado Alceu Moreira (PMDB-RS) pretende protocolar a CPI na próxima quarta (22). Se autorizada e instalada, deve começar a investigação pela nova sede da entidade: um edifício novo de 15 andares recém-alugado no Setor de Autarquias Sul, em Brasília, a despeito da ordem da presidente Dilma de contenção de custos.

O suplente de Rollemberg, Hélio José, na Tribuna do Senado. Foto: Ag. Senado

O policial federal aposentado Luís Cláudio Avelar (PCdoB), suplente do senador Hélio José (PSD), do Distrito Federal, apelou ao Tribunal Superior Eleitoral para assumir a vaga.

Primeiro suplente, Hélio josé herdou este ano a vaga de Rodrigo Rollemberg (PSB), eleito governador do DF. Avelar cobra a cadeira por infidelidade partidária. Hélio trocou o PT pelo PSD em 2011 e, pela lei, o PT teria o direito a requerer o cargo à ocasião da posse do suplente, mas passado o prazo e nada protocolado, a oportunidade agora é do segundo suplente Avelar.

A petição 5957 foi protocolada pela Hauschild Advogados Associados em fevereiro, na semana da posse, e a relatoria está com o ministro Gilmar Mendes no TSE.

O senador Hélio José já apresentou sua defesa na última sexta-feira (10) ao TSE. Agora, Gilmar Mendes se manifesta, promove oitivas e enviará o caso para o Ministério Público, que devolverá com o parecer, para a decisão do ministro.

A despeito da briga pela vaga, Hélio já ficou numa situação delicada em relação ao próprio Rollemberg. Anos atrás, o então senador, antes de vê-lo como suplente, o acusou de violência sexual contra uma menor, o que Hélio rechaçou.

Hélio José evita comentar pessoalmente a questão. Avisa, porém, que ingressou no PSD como fundador – a legislação eleitoral abre exceção, nos casos de quebra da fidelidade partidária, aos fundadores de legenda.

Foto: ABr

Atualização quinta, 9, 18h35 – Um constrangimento tomou conta de parlamentares no Senado e diplomatas no Ministério das Relações Exteriores desde terça-feira até esta quinta (9).

Por atuação do senador tucano Tasso Jereissati (CE), a Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado decidiu suspender as sabatinas dos embaixadores brasileiros já designados para Guiné Equatorial, Togo e Mali, até que o chanceler Mauro Vieira enviasse, como prometeu no dia 24 de março, as informações acerca dos custos de manutenção das 77 embaixadas e consulados que o Brasil abriu entre 2003 e 2010.

À ocasião, não havia um único senador governista na Comissão. Tenso, o Secretário-Geral do Itamaraty, Sérgio Danese, ainda tentou ao telefone, em vão, sensibilizar José Serra (PSDB-SP), para que a CRE aprovasse pelo menos os três que já estavam na sala.

Enquanto as informações não chegassem, nenhum embaixador seria sabatinado. Para piorar, os três que seriam sabatinados na terça estavam na Comissão e passaram por um grande mal estar.

Após o Itamaraty enviar os documentos nesta quinta, a Comissão de Relações Exteriores retomou as sabatina e aprovou os embaixadores para a Bósnia, Austrália e Mali, segundo o site do Senado.

Bolsonaro com a faixa que patrocinou: muitos cliques e dois apoios de deputados. Foto extraída da revistaforum.com.br

Cid Benjamin em audiência pública no Senado: memórias da luta. Foto: reprodução de TV

Após 51 anos do golpe ou revolução, o famoso ’31 de março’ passou em paz no Congresso Nacional.

Enquanto o deputado federal militar Jair Bolsonaro (PP-RJ) abria faixa no gramado do Congresso de agradecimento aos seus pares pela ‘Revolução’, os jornalistas e escritores Luiz Cláudio Cunha e Cid Benjamin, considerados subversivos nos anos de chumbo, deram aula em audiência pública no Senado para lembrar o golpe militar.

Hoje jornalista e professor, Cid foi o motorista do carro usado no sequestro do embaixador americano Charles Burke Elbrick em 1969. Foi preso e torturado no regime. Lançou recentemente o livro ‘Gracias a La Vida – Memória de um Militante’. Luiz Cláudio Cunha é renomado escritor. Seus livros mais conhecidos são ‘Operação Condor – O Sequestro dos Uruguaios: uma reportagem dos tempos da ditadura’, e ‘Assim morreu Tancredo’, em co-autoria com Antonio Britto.

O ministro não disfarçou o tédio em alguns momentos na CAE. Foto: ABr

Com a recessão na economia e o resultado da Operação Lava Jato cercando parte do Congresso Nacional, é feia a crise (também a moral).

O sumiço da barra de cereais do ministro Joaquim Levy (Fazenda), o único ‘lanchinho’ servido a ele nas exaustivas sete horas de audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos, é prova da crise.

À ocasião do mico, parlamentares optaram pela ironia de que o corte de gastos chegou ao Senado, para não admitirem a vergonhosa segunda opção – outra brincadeira dos bastidores: algum larápio levara a barrinha, o que não se descarta pelo perfil de parte da Casa.

Foto: ABr

Mais uma prova de que o poder de José Sarney saiu com ele do Congresso Nacional – embora ocorram evidências pontuais e gradativas. Apadrinhada dele, caiu a chefe de Gabinete do presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), Emília Ribeiro.

A exoneração será publicada em breve. Oficialmente, ela será exonerada a pedido. Mas foi um trato de compadres entre Renan e o ministro da Ciência e Tecnlogia, Aldo Rebelo. Renan pediu ao ministro para acolhê-la no MCT. Emília será Secretária Executiva da pasta.

Emília também já foi conselheira da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).