A verborragia figadal do presidente do Senado, Renan Calheiros, vangloriando-se da decisão monocrática do ministro Teori Zavascki é uma vitória de Pirro.

O ministro do Supremo Tribunal Federal suspendeu em liminar a Operação Métis no Senado. Mas não a invalidou, por ora.

Contudo a PF já avançou nas perícias das maletas de varreduras de grampos e sabe o que aconteceu no submundo do Congresso Nacional. Isso pode contribuir para a Lava Jato.

Estão todos tremendo – no Congresso e no Planalto – com o que pode ser revelado

Em breve, o plenário do STF pode decidir pela anulação da operação ou continuidade – neste caso a Corte vai pedir à PF mais diligências, e a polícia dá prosseguimento à devassa.

A Coluna citou que a PF investigava, até ontem, se o software das maletas foi adulterado para fazer escutas telefônicas, além de varreduras. O Instituto Nacional de Criminalística é um dos melhores do mundo e tem tecnologia e profissionais gabaritados.

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O Supremo Tribunal Federal reforçou a segurança (virtual).

No primeiro semestre, cresceu expressivamente a tentativa de invasões por hackers do site da Corte.

O principal alvo da ação frustrada dos foras-da-lei foi o ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato.

Vale lembrar que no gabinete do ministro Luís Roberto Barroso foi encontrada escuta ambiental, como revelou a Coluna. 

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Foto: ABr

Presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) está com a urucubaca.

Caiu nas mãos do ministro Teori Zavascki a relatoria de ação protocolada pela bancada do PSOL da Câmara, que questiona os benefícios que tem como presidente afastado. Foi Teori quem o afastou do cargo, por liminar, até julgamento em plenário da Corte no mesmo dia.

Nos cálculos do PSOL, Cunha custa ao País R$ 541 mil por mês, morando na residência oficial e utilizando plano de saúde, empregados e verbas de gabinete.

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O ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki reservou alguns dias para estudar as engenhosas planilhas da empreiteira Odebrecht que mostram a derrama de propina para partidos políticos.

Pela análise de Zavaski, segundo interlocutores, dá para separar o joio do trigo, ou seja, o dinheiro limpo do caixa 2.

Por isso, pediu investigação à Procuradoria-Geral da República. A planilha agora está na mesa de Rodrigo Janot.

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Numa primeira impressão, quem com ele esbarra nas ruas de Brasília vê o estereótipo do jovem nascido na capital que acaba de sair da faculdade e tornou-se um servidor público. Mas o terno e gravata, a discrição, a fala forte e pausada e os argumentos jurídicos numa conversa de poucos minutos apresentam ao interlocutor o especialista precoce que tornou-se Luís Henrique Machado.

Foi o jovem de 34 anos – faz aniversário dia 16 de abril, lembra – quem protagonizou a peça principal do pedido de habeas corpus que levou à soltura do senador Delcídio do Amaral (PT-MS) na tarde de ontem, por decisão liminar do ministro Teori Zavascki – a quem não visitou.

Discretamente, como manda a praxe advocatícia, porém à luz das agendas oficiais e do protocolo judiciário, Luís Henrique despachou com pelo menos quatro ministros do Supremo Tribunal Federal na última semana, para falar de seu cliente – ele divide com outros escritórios a defesa do parlamentar, mas foi quem tomou o front da batalha pelo cliente. Tomou café com José Antonio Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Celso de Mello e Gilmar Mendes.

Distinção para poucos, o jovem advogado já circula com naturalidade nas Cortes, entre os togados e pelos escritórios da capital. Num País onde predominam os sobrenomes Batochio, Bulhões, Almeida e Castro, Bermudes, entre outros, Luís Henrique surpreendeu o noticiário da Operação Lava Jato ao emergir, de repente, como o principal nome da classe advocatícia envolta nos processos. Nada por acaso.

Surpresa é descobrir que o advogado voltou ao Brasil há apenas 16 meses, quando a Lava Jato já vivia seu auge com prisão de executivos e políticos. E entrou no pique dos escritórios de defesa para se inteirar dos processos.

Graduado em Direito, com Pós-graduação na Escola Superior do Ministério Público, Luís Henrique fez especialização em Direito na Universidade de Cambridge e é doutor em Direito Processual Penal pela Universidade de Humbolt, Berlim, com foco em Prisão Preventiva. Foi esta sua especialidade, aliás, que chamou a atenção dos escritórios e do cliente.

Luis Henrique Machado também está concluindo doutorado nessa mesma universidade, com uma tese sobre o uso de medidas invasivas durante investigação policial. Recentemente lançou um livro, em alemão, sobre a instituição da prisão preventiva na Alemanha e no Brasil.

Foi catapultado aos holofotes da mídia nacional desde ontem, o que o assustou um pouco, mas manteve o foco neste sábado no cumprimento das decisões do Supremo para garantir a liberdade ao senador. Passou o dia de plantão até conseguir entregar o passaporte de Delcídio a um juiz da Justiça Federal – tinha só mais 24 horas para isso, sob risco de o cliente voltar para a cadeia na segunda pela manhã.

De acordo com Luís Henrique, ele vai se debruçar agora nos pormenores judiciais da garantia da liberdade. Há dúvidas como o horário que Delcídio terá de estar recolhido todas as noites – as sessões do Senado Federal são prolongadas em algumas noites – e principalmente precisa saber se o senador poderá ter contato com outros 14 (isso mesmo, quatorze) senadores investigados na Lava Jato, que com ele se encontrarão no plenário do Senado.

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Foto extraída do em.com.br

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) chegou tenso ao Congresso Nacional por volta de 11h15, cercado de seguranças, sem falar com a imprensa. À Coluna, foi breve:

“Não tenho informações, vou ter que ligar para saber” – sem dizer para quem telefonaria.

A PF, em nova fase da operação Lava Jato, cumpre mandados de busca e apreensão determinados pelo ministro do STF Teori Zavascki, priorizando políticos investigados pela Corte. Zavascki porém negou mandado de busca e apreensão em escritório de Renan, pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

A operação também faz buscas na sede do PMDB em Alagoas, terra de Renan.

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Com Walmor Parente

Wadih -ex-presidente da OAB-RJ e suplente de deputado do Rio, ele chegou há 5 meses e ganhou destaque na bancada

Desconfiados de que o pleno do Supremo não segura o rito do impeachment da presidente Dilma, os governistas atuam para barrar o processo regimentalmente.

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara analisa na terça-feira dois recursos de deputados que pretendem barrar a atuação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em eventual abertura de processo.

Os recursos nº 72 e 73/15, de Wadih Damous (PT-RJ) e Rubens Pereira Jr (PCdoB-MA), respectivamente, anulam a leitura de questão de ordem feita por Cunha no dia 26 de setembro, sobre o rito de impeachment – o que, na visão da base governista, é o pontapé para o eventual processo.

Se a CCJ (maioria é de Cunha) os rejeitar, o presidente tem caminho livre para aceitar o novo pedido do PSDB, desde que o pleno do STF derrube as liminares dos ministros Teori Zavascki e Rosa Weber, protocoladas pela liderança do PT na Câmara.

O Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, impetrou cinco Ações Diretas de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra leis estaduais que obrigam bibliotecas públicas a possuírem exemplares da Bíblia Sagrada, da Igreja Católica, em seus arquivos.

As Adin são contra os Estados do Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Amazonas.

O relator no STF é o ministro Teori Zavascki.