Não é de hoje a pendenga entre o deputado Eduardo Cunha (RJ) e a Ordem dos Advogados do Brasil sobre o Exame da Ordem. Mas o líder do PMDB incluiu uma emenda que extingue a obrigatoriedade da prova na Medida Provisória 605, a que viabiliza a redução da conta de luz prometida pela presidente Dilma. Sem ligação com o tema, é o chamado ‘contrabando’. Cunha tem esperança de que ela passe em plenário. A MP é relatada pelo aliado e apadrinhado do líder, Alexandre Santos (PMDB-RJ).

Foram apresentadas 37 emendas. Com exceção da nº 7, de Cunha, todas as outras sobre o setor energético. Ele é contra o exame e a cobrança, e cita como exemplo outras profissões.

No novo texto, o líder do PMDB propõe que a licença para exercer o cargo de advogado seja concedida “automaticamente após a graduação em direito”.

À Coluna, o deputado explicou que apresentou a emendaem outras MPsanteriores, sem correlação com o assunto. E explica a insistência: ‘Água mole em pedra dura…’

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APAGÃO PARLAMENTAR

MAIS VAGAS

O reitor da Ulbra e o deputado Goergen (PP-RS) foram ao Ministério da Educação chancelar mais 49 mil bolsas de estudo na instituição num prazo de 15 anos, dentro do Proies, o programa de reestruturação das universidades em dívidas com a União.

GALÃ

A apresentadora Sabrina Sato passou parte da tarde com o deputado Tiririca (PR-SP) no Congresso, gravando para a Band. Ambos solteiros, ele propôs namoro. O parlamentar revelou que cheira bem. ‘Gasto um frasco de perfume por semana’.

PROSPECÇÃO

Mega construtoras do país namoram o governo do Espírito Santo. Há esboço para um túnel submarino entre Vitória e Vila Velha. A alta ponte ficou pequena.

OLHO VIVO

Governador de Pernambuco e presidenciável assumido, Eduardo Campos (PSB) tem encomendado estudos sobre Pacto Federativo. Deve ser o mote da eventual campanha ano que vem.

PAPÉIS INVERSOS

O novo presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, o polêmico Pastor Marco Feliciano, saiu do plenário ontem cercado com 10 seguranças. Poucos minutos depois, o presidente da Câmara, Henrique Alves, estava no aeroporto apenas com dois assessores. Feliciano teme ser atacado por integrantes de movimentos GLBT, alvo de suas críticas. Já Henrique ocupa o terceiro cargo mais importante do país.

A bancada mineira do PMDB aguarda dentro de 15 dias o anúncio do Ministério dos Transportes ou Agricultura para um nome indicado pelo grupo.

A revelação para a coluna é do deputado Leonardo Quintão, cotado para a vaga. Seu nome e o do presidente do partido em Minas, Antonio Andrade, chegaram à presidente Dilma Rousseff, que vai decidir junto com o vice Michel Temer quem contemplar.

Um dos indicados para presidir a Comissão de Finanças da Câmara, Quintão abriu mão, na esperança de tornar-se ministro.

O ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, que é do PMDB, luta contra um câncer. Dilma está preocupada com o amigo. Há rumores de que ela pode substitui-lo para preservá-lo.

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VEM MAIS AÍ 

Porto Velho (RO) ferve com a recente prisão de duas cafetinas em operação da polícia Civil contra rede de prostituição. Elas já entregaram pelo menos 20 empresários.

Além do Major Curió, como revelou ontem a Coluna, a Comissão da Verdade negocia com mais dois conhecidos militares da reserva seus depoimentos.

ALÔ, DOUTOR!

Guaribas (PI), 650km de Teresina, cidade do pontapé do Fome Zero, está sem médico há quatro meses. O último doutor esnobou R$ 11 mil de salário. A pequena cidade foi visitada por ministros de Lula no início do governo. Que nunca mais voltaram.

EITA!

O PMDB tem 64 deputados. E conseguiu eleger presidente da Comissão de Finanças da Câmara João Magalhães (PMDB-MG), um dos mais enrolados com a Justiça Federal e PF, alvo de operação por suspeita de desvio de emendas.

VIVA A MULHER

A bancada feminina do PCdoB, sob a tutela da deputada Manuela D’Avila, comemorou ontem anúncio de projeto de Lei que fortalece a Lei Maria da Penha com inclusão de novos dispositivos sugeridos pelo Ministério Público.

META DO INSS

O ministro da Previdência, Garibaldi Alves, tem meta de chegar a 77 milhões de segurados pelo INSS até 2015. Hoje o governo banca 30 milhões. O governo está preocupado com o número de pensões crescentes. Foram pagos R$ 101 bilhões apenas em 2010. A minirreforma do setor ainda está em banho Maria.

A Comissão da Verdade, instalada pela Presidência da República para apurar crimes no regime militar, começa este mês a série de audiências com militares que participaram diretamente no combate a grupos subversivos.

O primeiro a ser ouvido é Sebastião Rodrigues de Moura, o Major Curió, um dos mais polêmicos personagens da ditadura. Convidado esta semana, ele aceitou depor para o grupo de trabalho em Brasília.

Em agosto passado, apesar da anistia ampla, Curió foi denunciado pelo MP Federal por sequestros e mortes de guerrilheiros no Araguaia (TO). A Justiça Federal do Pará acolheu ação do MPF contra Curió, por sequestro e morte de cinco guerrilheiros em 1973.

O militar mora em Brasília, tem 78 anos, e apesar do título é tenente coronel da reserva do Exército. Foi ele quem comandou o combate à Guerrilha do Araguaia nos anos 70.

Mais oficiais da reserva estão dispostos a falar e agendam ida à Verdade, no CCBB. O convite a Curió, o primeiro deles, foi decidido na última reunião da comissão.

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AH, EXCELÊNCIA..

O mau humor do ministro Barbosa contradiz, e muito, o alto astral com o qual circula por bons restaurantes da capital. Como na noite de 11 de Janeiro em mesa de happy hour com amigos no Balcony Bar, onde foi paparicado por fãs … jornalistas.

OSSADAS

A Comissão de Direitos Humanos não tem data ainda para devolver as ossadas de duas crianças encontradas junto aos ossos de 23 guerrilheiros mortos no Araguaia, guardadas em sala-cofre de hospital universitário. O caso foi revelado pela coluna. A Comissão afirmou que as duas ossadas não têm ligação com os guerrilheiros, e investiga a inclusão ilegal delas na expedição de 2001 a Xambioá (PA).

PODER ‘PARALELO’

Licenciado para a campanha, o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) acredita que será eleito no sábado grão-mestre do Grande Oriente do Brasil da Maçonaria.

DOIS LADOS 

O deputado Edinho Bez (PMDB-SC) assume hoje a Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara, e o colega João Magalhães (PMDB-MG), se nada mudar, será eleito para a Finanças e Tributação. O primeiro é ficha limpa, o segundo alvo da PF.

MAKING OFF 

Vice de Cabral e natural candidato à sucessão no Rio, Luiz Pezão andou pelo Congresso ontem com todos os passos filmados por cameraman de sua futura equipe de campanha.

Colbert Martins

Magalhães

Os últimos atos da política congressual protagonizados pelo PMDB da Câmara dos Deputados revelam um show à parte – e o que se pode esperar da  bancada para este Ano Legislativo: polêmica.

Sem rodeios, o novo líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), decidiu encampar a defesa de dois colegas na mira da Justiça Federal.

Cunha indicou pelo partido João Magalhães (MG) para novo Presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, uma das mais importantes da Casa. Pela ordem pré-definida entre líderes e o tamanho da bancada, o PMDB tem a primazia da escolha, que acontece amanhã.

Ocorre que João Magalhães desfila na lista de suspeitos da Polícia Federal e do Ministério Público Federal como negociador de emendas, e tem bens bloqueados pela Justiça Federal, alvo de participação no esquema de desvio descoberto na Operação João de Barro.

Na quarta-feira passada, Eduardo Cunha entrou num plenário quase vazio e foi ao microfone. Defendeu, em aparte, o colega que se pronunciava na tribuna: era Colbert Martins (PMDB-BA), que acaba de tomar posse como suplente.

Colbert foi preso na Operação Voucher, que apeou do cargo parte da cúpula do Ministério do Turismo na gestão do ex-ministro Pedro Novais. Colbert tem andado de cabeça erguida no Congresso – na maioria das vezes solitário – e se diz inocente. Na tribuna, disse que quer ‘olhar nos olhos da Justiça e ser julgado’.

Eduardo Cunha prova que é líder muito macho. O PMDB que comanda na Câmara tem 83 deputados – 19 não estão em exercício – a maioria deles sem rolos com a Justiça.

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Anunciado com pompa pelo ex-presidente Lula há seis anos, o trem-bala Rio-São Paulo virou uma locomotiva  de gastos antecipados. Apenas o estudo de viabilidade de R$ 28,9 milhões para respaldar a malsucedida licitação de Maio de 2011 pagaria 1.313 casas populares do ‘Minha Casa, Minha Vida’ – ao custo básico de R$ 22 mil, cada.

O projeto saiu de novo dos trilhos abstratos: O estudo milionário corre risco de ser anulado e até hoje ninguém se interessou pelo plano de parceria. Nem aqui, tampouco em Nova York e Londres.

Detalhado para investidores estrangeiros em dois eventos titulados “Brazilian Infrastructure Forum 2013” , não houve nenhum interesse concreto pelo projeto no roadshow de Nova York, dia 26 de Fevereiro, e Londres, no último dia 1º de Março, ambos promovidos pelo governo.

O evento em Londres contou com Luciano Coutinho, presidente do BNDES, no lugar de Guido Mantega, ministro da Fazenda. Por dois motivos cruciais. Mantega seria o apresentador dos megaprojetos do governo para investidores, mas alvo da imprensa britânica – com pedra e gravador na mão – ele foi preservado. E a presença de Coutinho foi um sinal claro do governo de que o bancão pode literalmente bancar a obra e concedê-la para operações.

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INTERVENÇÃO BRANCA

Um acordo discreto na poderosa Assefaz, o plano de saúde de cinco categorias de servidores federais, manteve por ora a entidade longe da mira do MP. O novo conselho administrativo, presidido por Carlos Viriato, pressionou o presidente da Associação, Hélio Bernardes, e conseguiu a saída de Rosana Ribeiro da Superintendência-Geral.

ROMBO

Operadora da gestão Bernardes, ela e o presidente ficaram na mira do conselho, que acusa gestão temerária. O novo conselho deliberativo deve fazer auditoria nas contas. Há suspeita de perdas de R$ 30 milhões apenas em 2012.

ALERTA

Os hospitais de Alagoas entraram em alerta. O estado é o que mais amputa pés de vítimas de diabetes – são mil por ano – segundo a Sociedade Brasileira de Angiologia e Cirurgia Vascular, registrou o Tribuna Independente.

CADÊ ELE?

Sumido dos holofotes desde que o Pibinho passeia pelas páginas, há dois anos, e a indústria cambaleia, o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, deu uma boa nova para Juiz de Fora: a megafábrica da Mercedes pode voltar a produzir.

IMAGINE A CENA

Dia 1º de Março, um lavrador entrou numa delegacia de Simão Dias (SE) e denunciou sujeito que transou com sua mula. O tarado atende pelo nome de Val Aleijado.

SOM NA CAIXA

Os organizadores dos shows de Paul McCartney estão preocupados. Sem grandes patrocinadores, há risco de ele ficar no alambrado. A Fiat recusou pagar R$ 5 milhões.

MIT BRAZUCA

O Instituto Tecnológico Aeroespacial (ITA) prepara seu primeiro grande evento internacional extra-salas. Promoverá o AEROBRASIL 2013, com debates, palestras, workshops sobre soluções e tendências tecnológicas para o setor aeroportuário brasileiro. No auditório da Fecomércio dia 27 de Junho.

PONTO FINAL

E o governo continua a acreditar que alta de consumo é qualidade de vida.

A guerra jurídica e política do julgamento da Ação Penal 470, o Mensalão, se estendeu às livrarias.

Após o lançamento do livro de Merval Pereira, Mensalão, o dia a dia do maior julgamento da história da política do Brasil (Record), a Geração Editorial mandou para as vitrines A outra História do Mensalão, do também jornalista Paulo Moreira Leite.

O livro de Merval é apresentado em sinopse como uma coletânea de artigos, na qual o autor vai “pintando um cenário do qual emergem grandes personagens, heróis ou vilões, tudo em prol da transparência e em benefício dos fatos”.

Já a obra de Moreira Leite aponta o julgamento como contraditório e político. Destaca a sinopse, no mesmo site de uma livraria: “As acusações, sustenta o autor, foram mais numerosas e mais audaciosas que as provas (…)  Independentemente do que possamos aceitar, nos limites da lei e de nossa moral, o fato é que, se crimes foram cometidos, os criminosos deveriam ter sido, sim, investigados, identificados, julgados e, se culpados, condenados na forma da lei. Que se repita: na forma da lei. É ler, refletir e julgar. Há dúvidas – infelizmente muitas – sobre se foi isso o que de fato aconteceu”.

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Os presidentes do Congresso, Renan Calheiros (E), e Câmara, Henrique Alves (C), concedem a dezenas de jornalistas a primeira entrevista coletiva juntos

Esplanadeira é uma seção em que o repórter publica fotos de arquiteturas, paisagens, flagrantes, personagens ou situações da cidade de Brasília, clicadas pelo smartphone, para apresentar ao leitor uma capital além do conceito de Poder.

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Ag.Senado

Novo presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) vai comprar briga com a União a partir de semana que vem. Relator de duas PECs (Proposta de Emenda à Constituição) que tratam do instituto de Terrenos de Marinha, o parlamentar quer priorizar a tramitação e desonerar o cidadão.

Os terrenos de marinha abrangem praticamente toda a costa brasileira. A taxa criada em 1831 e reforçada por decreto-lei de 1964 é cobrada pela Secretaria de Patrimônio da União, que embolsa cerca de R$ 1 bilhão por ano – daí o lobby do governo contra as propostas de extinção.

Pela lei, a SPU cobra taxas anuais dos ocupantes das áreas (terrenos, casas ou condomínios) que variam de 0,6% sobre o valor do terreno quando a União transfere parte da propriedade, ou de 2% a 5% do valor do terreno anualmente.

Para o senador, a lei, além de defasada e sem nexo para os tempos atuais, prejudica planos de ordenamento urbano de centenas de prefeitos pela burocracia que envolve o governo federal na questão. Só no Espírito Santo, por exemplo, terra do parlamentar, são mais de 100 mil propriedades nessas condições.

Sob as mãos de Ferraço, estão na Comissão de Constituição e Justiça do Senado as PECs 53/07, de autoria do ex-senador Almeida Lima, que extingue a cobrança, e  56/09, de autoria do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), autoriza a transferência do domínio pleno dos terrenos de marinha para seus foreiros, ocupantes, arrendatários e cessionários.

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Alberto Coelho

Esboça-se o cenário das montanhas: o prefeito reeleito de Belo Horizonte, Marcio de Lacerda (PSB), aliado de Aécio Neves e Eduardo Campos, não quer encrenca. Avisou à cúpula do PSDB que decidiu não aceitar indicação para o governo de Minas. De nenhum dos dois padrinhos.

O governador Antonio Anastasia, cria de Aécio, deixa o cargo em Abril de 2014 para se candidatar ao Senado. O vice Alberto Coelho, do PP, assumirá e será testado em pesquisas semanais. Caso deslanche, é o nome natural do grupo político ao Palácio da Liberdade e assim Aécio potencializa o PP como parceiro para o Planalto.

Em caso contrário, de insucesso do vice, a opção do PSDB é lançar ao governo o deputado federal Marcus Pestana, ou Dinis Pinheiro, presidente da Assembleia.

Na moita, o senador Clésio Andrade (PMDB) já articula para ser o vice na chapa ao governo; ou numa reviravolta, se Anastasia desistir, tenta de novo a vaga no Senado pela chapa. Irmã de Aécio Neves, Andrea Neves não é candidata a nada. Terá papel fundamental no staff da campanha presidencial do tucano, garante um aliado.

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CATARSE 

Senhorinha mãe de militante do PT parou o líder na Câmara, José Guimarães (CE), e revelou que chorou ao vê-lo na TV, dia desses, falar que já comeu muita farinha.

CHUMBO GROSSO 

As bancadas do Rio e Espírito Santo planejam manobras regimentais para procrastinar ao máximo a votação do veto de Dilma sobre royalties, marcada para terça. O presidente do Congresso, Renan Calheiros, se disse suscetível a aceitar todos os requerimentos. Enquanto em outra frente as assessorias jurídicas dos dois governos já têm ação pronta para o STF.

APERTO NA CASERNA

O senador Ricardo Ferraço, presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, apresentará requerimento para questionar o Ministério da Defesa sobre o costumeiro aluguel de prédios históricos no Rio para festas, bailes e casamentos.

DESARMA…

O deputado Cláudio Cajado quer revogar o Estatuto do Desarmamento, referendo de 2003. Relator do projeto 3722 de 2012, ele acredita que o brasileiro ficou mais inseguro e impotente diante das ondas de ataques nas principais cidades.

… E ARMA 

O projeto avança na Câmara. Cajado defende, entre outros pontos, que se altere os rigorosos critérios na legislação para porte de arma, e que o cidadão possa adquirir até nove armas de fogo, em vez de seis.

NA LINHA

O governo do DF fez chamamento para elaboração do projeto do VLT do Aeroporto à Asa Sul. Estava parado na Justiça desde o governo Arruda, quando fez o então presidente da França, Nicolas Sarkozy, anunciar a obra num mico internacional.

EMINÊNCIA 

Surge nas hostes do PSDB a tese de que Aécio Neves, se não assumir a presidência do partido na convenção de Maio, indicará o ex-ministro Pimenta da Veiga para a vaga. É nome respeitado em todas as correntes da legenda. Pimenta, que administra seu escritório de advocacia em Brasília, estava no plenário do Senado no dia do discurso de Aécio em que atacou o PT.

O saudoso ex-vice-presidente do Brasil José Alencar sempre se gabava de ter feito campanhas com lisura e sem problemas na Justiça Eleitoral,em todos os pleitos que concorrera (para governador, quando perdeu em 94, e depois para senador, quando venceu).

– Nunca houvera caixa 2 – repetia.

Mas foi lembrado por um amigo que houve sim. E ria muito com isso. Alencar explicava: quando foi candidato ao governo de Minas, um amigo de longa data de Ubá, dono de um posto de gasolina, fez santinhos com seu nome e número por conta própria, bancou e distribuiu  inclusive nos dias da eleição, sem ele saber – e a Justiça também.

– Foi o único gasto não contabilizado pela campanha – lembrava Alencar sorridente.

Conheça o chargista aqui

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