Foto – blogdoitapuan.com

A despeito da decisão do Supremo Tribunal Federal pela cassação dos deputados mensaleiros condenados, se depender da Câmara Federal a abertura do processo de perda de mandatos no âmbito político só será em 2014.

“Os processos só serão abertos ano que vem”, enfatiza.

É o que prevê o líder do PT na Câmara, deputado José Guimarães (CE) – irmão do condenado José Genoino. Na avaliação de Guimarães, os embargos infringentes e declaratórios (que contestam as sentenças) que devem ser apresentados pelos advogados de defesa podem procrastinar, e muito, a sentença final e a publicação no Diário Oficial da Justiça.

Os mensaleiros têm o Legislativo a seu favor. Neste cenário, é provável que a Mesa Diretora da Câmara só abra o processo de cassação quando o caso for transitado em julgado. Com a expectativa da demora por parte dos condenados, cria-se a esperança de que ficarão até o fim de seus mandatos na Casa – o que, na visão do presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, é bem improvável.

Estão na lista da guilhotina política, além de Genoíno, os deputados Valdemar da Costa Neto (PR-SP), João Paulo Cunha (PT-SP) e Pedro Henry (PP-MT).

José Guimarães, alçado ao posto máximo do PT na Câmara, comanda agora 88 deputados – a maior bancada, e com peso de votos e o maior partido do país a favor de sua tese. Não abriu mão dos 14º e 15º salários, questionado pelo repórter: “Sou um político pobre”. Reclama que parte da imprensa persegue o PT e defende o debate sobre a regulamentação da mídia.

Ele lamenta que apesar de sua ascensão política – está no segundo mandato de federal, após três de estadual no Ceará – é lembrado como o deputado cujo assessor foi preso com US$ 100 mil na cueca no Aeroporto de Congonhas em 2005, no auge do escândalo do Mensalão. Sobre o caso, Guimarães ressalta que foi inocentado e retirado do processo pelo STJ. Sobre o assessor e a origem do dinheiro, é taxativo: “Nunca explicou”. E só. Embora não se culpe, aponta o episódio como fator principal da queda de Genoino da presidência do PT à época.

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Além de reduzir o serviço médico do Senado Federal a uma emergência, o presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), quer comprar briga com os doutores concursados da Casa.

Renan vai procurar o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e oferecer os serviços destes médicos para atendimento em hospitais públicos de Brasília, por escala de plantão, já que ficarão mais disponíveis com o fim do ambulatório no Congresso Nacional.

Há indícios de que esses médicos fazem um primeiro atendimento a servidores no ambulatório do Congresso e os encaminham para suas clínicas particulares.

A limpa no Senado em 25% dos cargos comissionados, anunciada pelo novo presidente, envolve a demissão de um servidor por gabinete de senador. O restante dos demitidos será da Diretoria Geral, Interlegis, Prodasen e Instituto Legislativo Brasileiro, entre outros órgãos. A tensão é grande inclusive entre senadores.

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COTADO

Surgiu o nome de Luiz Navarro Britto Filho como cotad para o cargo de Secretário da Transparência do Senado. Ele deixou o cargo de secretário-executivo da CGU.

O MARQUETEIRO

O ex-vereador de Cuiabá Totó Parente, que coordenou a campanha de Eduardo Cunha, foi nomeado pelo deputado como chefe da Assessoria Política da Liderança do PMDB.

Nepotismo é neologismo fora do vocabulário para o prefeito de Barra dos Coqueiros (SE), Airton Martins (PMDB). Ele nomeou o tio para Secretário de Educação, a esposa para Ação Social, um sobrinho para o Turismo e uma sobrinha para Assessoria Jurídica.

ESSE REQUIÃO… 

Aliados de Renan Calheiros não aceitam a petição online  que pede sua renúncia. Indicam que há suspeita de emails repetidos. O senador Roberto Requião aprontou essa: inscreveu o e-mail pessoal do próprio Renan no documento. Requião é figura. Quando recebeu telegrama da presidente Dilma pelo seu aniversário, assinado por subordinado dela, mandou seu motorista assinar um agradecendo a ela.

LOGO ALI

A ANTT informou que Silvana Lúcia Castro Barros é servidora contratada por portaria desde Dezembro de 2012 e vai representar a agência em evento no Uruguai.

Revela-se com a entrada de Marina Silva na corrida presidencial de 2014, contra a presidente Dilma Rousesff, uma disputa de bastidores por doações de campanha de grandes bancos privados – tradicionalmente alinhados com qualquer candidato que lhes garantir a manutenção da boa rentabilidade líquida.

Num efeito paralelo ao embate entre as senhoras, a Febraban, entidade que reúne as grandes instituições do setor, vê com cautela o governo petista desde que Dilma resolveu mexer no pote de ouro da receita trimestral dos bancões. Sem cálculos: ao forçar a redução dos juros via Caixa e Banco do Brasil numa medida popular, a petista mexeu com os brios do maior grupo de financiadores de campanhas (ao lado das empreiteiras).

Depreende-se do descerramento da cortina desses bastidores, com fatos recentes, estes movimentos: Itaú se alinha a Marina Silva. Enquanto Bradesco pode manter sua aliança com Dilma.

Assim que soube dos movimentos do tucano Aécio Neves para se aproximar dos financiadores, mês passado, a presidente Dilma apressou-se em costurar uma agenda para receber seus maiores patrocinadores de 2010: Cosan, Vale, Bradesco e Odebrecht (Leia aqui). Na campanha passada, apenas o Bradesco repassou para o comitê central petista a bagatela de R$ 1,66 milhão. Nas entrelinhas, a presidente não pediu só o compromisso do grupo com os programas federais pelo progresso do país.

Passado um mês, no último sábado, entra em cena do outro lado do palco a herdeira do Itaú como tesoureira do futuro partido de Marina Silva – a despeito de ser a única dos irmãos Setúbal sem ingerência nas atividades do grupo financeiro.

É inquestionável a admiração de Maria Alice Setúbal por Marina Silva, o engajamento em seu ideal político e a amizade entre as duas. A ponto de ser inevitável a associação da candidata que lançou a Rede Pró-Sustentabilidade com o Itaú, o maior banco privado do país, fundado por Olavo, pai de Maria Alice e conhecida como Neca.

Um: a cor da Rede é laranja, a mesma do bancão. Dois, Marina insistiu no termo Sustentabilidade; e qual o banco mais sustentável do mundo, como propala em anúncios? Três: Marina não incluiu na sua lista de doadores proibidos os bancos privados, que lucram bilhões por ano. Tampouco Dilma o fará.

A coluna procurou Maria Alice Setúbal. E ela dá sua versão: “Não tem nada a ver. Não tem dinheiro do banco na Rede”. Neca Setúbal admitiu, no entanto, que o banco de sua família “Pode ajudar, sim” Marina Silva com doação em 2014.

Pelo levantamento do blog, fica notório o interesse da instituição na presidenciável. Em 2010, o Itaú doou R$ 1 milhão para a campanha de Marina. E para o comitê nacional do PV, então partido dela, o Itaú Unibanco deu mais R$ 725 mil.

No mesmo ano, o grupo Itaú foi generoso e usou quatro CNPJs diferentes para doar para campanhas um total de R$ 36,2 milhões. Do Itaú Unibanco foram R$ 12.396.776,50 pelo CNPJ 24.130.411/0001-60; e R$ 23.6 milhões para candidatos diversos de vários partidos com o CNPJ 60.701.190/0001-04. O Itautec deu R$ 250 mil através de dois CNPJs.

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HOMEM-BALA

Deu no D.O.: O Ministério dos Transportes autorizou Bernardo Figueiredo, o chefe da Empresa de Planejamento e Logística – que só tem sete funcionários – a participar da “Brazilian Infrastructure Forum 2013”em NY e Londres. São aqueles eventos nos quais o ministro Guido Mantega (Fazenda), incumbido pela presidente Dilma, buscará investidores para PPPs em obras do governo.

LOGO ALI

A outra autoriza é a Sra. Silvana Lúcia Castro Barros. Vai a Montevidéu com tudo pago pela ANTT para evento oficial. Ela é contratada pelo Exército, que por sua vez tem convênio com a agência, que por sua vez… deixa em Brasília técnicos em regulação.

NA PAREDE

Na primeira reunião com líderes ontem, o novo presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), os encostou na parede. Quer o fim do pagamento dos 14º e 15º salários da turma, cuja tramitação parou. Só 29 dos 513 abriram mão em Janeiro.

DEMOROU 

Mal tomaram posse, Eduardo Cunha, o líder do PMDB na Câmara, e Henrique Alves estãoem colisão. Alvesprometeu ao PSD umas comissões, mas Cunha, para agradar a Garotinho (PR-RJ), neoaliado, trabalha para dar espaço ao PR. A disputa entre os caciques deu nisso: Henrique Alves vai criar três comissões, para alojar a todos, com desmembramento de Turismo e Esporte, Saúde e Assistência Social, Relações Exteriores e Defesa Nacional.

LIBERDADE DE EXPRESSÃO

A equipe do CQC faz pesquisa entre jornalistas para saber quem é contra a atuação da turma do humorístico no Congresso. Com certeza, só as direções do Congresso.

Dois deputados já ‘caíram’ na Rede de Marina Silva. Domingos Dutra (MA) e Walter Feldman (PSDB-SP), por motivos diferentes.

O petista está revoltado com os rumos da legenda no estado, desde 2010, quando houve intervenção da Executiva Nacional. A mando do então presidente Lula, o PT teve de desfazer aliança aprovada com Flávio Dino (PCdoB) para o governo do estado, na campanha, e se aliar a Roseana Sarney. “Tem uma série de motivos (para justificar a desfiliação), mas o fator principal é que o PT foi doado para a família Sarney”, protesta Dutra.

Segundo o petista maranhense, o problema é geográfico. “O problema é o PT local, que violou a democracia interna. A crise do PT nacional no caso do mensalão não contribuiu para minha decisão”.

Walter Feldman fala em novos ares, que já fez sua história no PSDB de São Paulo. Avisou aos principais expoentes da decisão, mas ainda não conversou com o governador Geraldo Alckmin. “Conversei com José Serra, ele ficou triste”.

Marina por ora tem mais amigos que aliados na Rede. Notou-se a presença sábado, no lançamento, de potenciais militantes. Guilherme Sirkis, filho do deputado Alfredo (PV) – que também deve entrar na Rede -, e o sociólogo Luiz Eduardo Soares, do Rio.

Uma presença discreta no fundo do auditório no sábado: Maria Aurilene da Silva, a ‘cara’ da irmã Marina, foi a Brasília prestigiá-la. Ajudara a fundar o PT do Acre, mas não passou pelo PV. Agora, está com a mana na Rede.

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Renan Calheiros está disposto a fazer a reforma administrativa no Senado – aprovada no último dia da gestão de José Sarney – e limpar a biografia. As mudanças serão anunciadas hoje pelo presidente do Congresso. Vai demitir até 30% dos servidores comissionados em todas as secretarias, diretorias e gabinetes.

Uma mudança não prevista é o serviço médico, com grande estrutura. Para Renan, deve ser encerrado e será limitado a uma emergência. Muito comum hoje entre servidores, a prática vai acabar: quem usar o serviço médico gratuito e tiver plano de saúde particular, será obrigado a reembolsar o Congresso.

A Universidade do Legislativo, o Interlegis e o Instituto Legislativo Brasileiro, com estruturas distintas e altos custos, serão um só.

A decisão de Renan foi tomada ontem à noite com a diretora-geral do Senado, Doris Marize. O piso do rodo dos comissionados será de 25%, e o teto, de 30%.

Renan vai fechar algumas diretorias do Congresso, e os que não forem demitidos, serão remanejados. Fato é que está disposto a peitar a revolta do poderoso Sindilegis.

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Tema bem abordado hoje por Elio Gaspari, o Hospital Regional Norte, em Sobral (CE), acaba de dar entrada na UTI. Como tragédia pouca é bobagem no país da Piada Pronta, lembra José Simão, eis o inglório domingo do hospital que nem médico tem ainda, mas brilhou em inauguração fantástica com show de R$ 650 mil de Ivete Sangalo: após forte chuva neste domingo, caiu a marquise da fachada do prédio novo. Repito: novo. Leia aqui reportagem de O Povo, do Ceará.

Não é de hoje que a pirotecnia dos mandatários sábios em medicina deixa o povo sofrido sem hospitais – ou nos que existem, sem macas ou médicos. A literatura político-policial para a Saúde é tão vasta que, se a Justiça pusesse na cadeia todos os governantes que malversam a verba para o setor, faltaria camburão no país.

Outra tragédia é o desdém. Nota-se pelo histórico levantado pelo repórter – e publicado na coluna – que em caso de emergência, os mandatários confiam tanto em seus hospitais públicos a tempo de rumar para um particular.

Fim de Outubro do ano passado, o secretário de Saúde do Rio, doutor Sérgio Côrtes, foi levado às pressas para o Hospital Samaritano, em Botafogo, apesar de o da Lagoa, seu bairro, estar operando. Teve escola. Em 2010, o prefeito Eduardo Paes correu para cirurgia de emergência na tradicional Clínica São Vicente, na Gávea. Uma semana depois, deu entrada no Copa D’Or o governador Sérgio Cabral. Excelências em atendimento, nenhum dos hospitais acima é da rede pública. Leia a aventura do trio aqui. Cabral é o mesmo que vestido de presidente, em fins de 2010, anunciou como ministro da Saúde o Côrtes, sua cria, mas a dupla entrou no bisturi da Dra. Dilma Rousseff.

Em abril de 2012, o ministro do Turismo, Gastão Vieira, implantou um stent no coração no respeitado Sírio e Libanês, em São Paulo – onde por coincidência estava internado, naquela mesma semana, o presidente do Congresso e seu conterrâneo, José Sarney. Ambos maranhenses, não titubearam em pegar voos para a capital paulista. Naqueles dias, o repórter descobriu que um lavrador, senhor Pedro Nogueira, morreu de enfarte na Emergência do Hospital Nossa Sra. da Conceição, em Central do Maranhão (MA), por falta de atendimento. Em síntese, um abismo ético, estrutural, administrativo e tecnológico separou os destinos do senhor Nogueira de Sarney e Gastão.

Este hospital supracitado, público, fica na Av. Roseana Sarney, s/n. O nome é em homenagem à governadora do estado, que prometeu em sua campanha construir 72 hospitais. Quando mal de saúde, Roseana se interna no Sírio e Libanês, em SP. Ou, se emergencial, vai a um privado de São Luís e passa longe do Socorrão que o estado mantém (lotado). Foi o que aconteceu com a governadora no fim de janeiro.

Após 10 horas de depoimento ininterrupto na CPI mista que investiga o contraventor Carlinhos Cachoeira, no Senado, o senador Pedro Simon (PMDB-RS), que chegara na última hora à sessão, tomou a palavra, discorreu sobre a conjunta política no viés do seu conhecido desabafo e citou que não havia ali, na comissão, uma figura importante do PMDB para pressionar o depoente, o ex-presidente do DNIT Luiz Antônio Pagot.

Nesse momento, Simon foi interrompido pelo deputado à sua frente, com ar revoltado porém zeloso.

– O senhor não me conhece, mas sou deputado do PMDB do Distrito Federal, meu nome é Luiz Pitiman, e eu estou aqui desde às 8h da manhã sem almoçar.

– E eu estou aqui há 40 anos – rebateu Simon, discreto, mas no seu jeito sarcástico.

Pitiman ensaiou réplica irritado, mas segurou-se. Panos quentes.

Conheça o chargista

Decidiu complementar em novo livro, agora de seu próprio punho, mais detalhes de sua vida pessoal e pública além do tratado na recente biografia autorizada escrita por Regina Echeverria. Sarney não toca no assunto, mas aliados sabem o quanto o incomodou o livro de Palmério Dória, Honoráveis bandidos, sobre supostos bastidores da família.

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LAVANDERIA

Na terceira reforma em apenas 10 anos, com R$ 2 bilhões já investidos desde a primeira, o Maracanã – que pode ter outra obra após a Copa – segue devagar nas obras.

LEÃO FAMINTO

A Leão Leão, que abocanhava obras do DER paulista e pede recuperação judicial, informa que não fez demissões e honra salários. Não condiz com o relatado à coluna: demitiu quase 300 empregados, sem direitos trabalhistas, tão logo contratou a consultoria Exame mês passado. E atrasa os salários de Janeiro, pagos em parte.

SILÊNCIO NO CANTEIRO

Os benefícios dos empregados como vale-alimentação e convênio médico foram cortados até segunda ordem. Toda a diretoria foi para a rua também. Procurada pela coluna, a empresa não se pronunciou.

3D DA KISS

A Polícia vai usar um scanner de última geração para mapear a boate Kiss, em Santa Maria (RS). Os delegados já concluíram que, além das várias irregularidades, os sinalizadores usados pelos músicos causaram o incêndio que matou 239.

VOLTA PRA CASA

Pelos movimentos, o senador Fernando Collor (PTB-AL) indica que disputará o governo de Alagoas em 2014. Comprou a segunda maior casa de Arapiraca, base de sua família, e mudou-se para lá. Será a ponte com o interior.

SHOW DO BILHÃO

É difícil de entender como tem estrada ruim por aí, e as boas são concedidas. O Brasil arrecadou R$ 26,9 bilhões (!) de IPVA em 2012, segundo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário. Com IPI zero e milhares de carros novos na rua, o valor vai subir este ano. Em 2012, SP liderou o cofre do IPVA com R$ 11,3 bilhões, seguido de Minas (R$ 3,1 bilhões).

Marina discursa no lançamento. Ao fundo, fundadores da Rede

Assim que oficializado até Outubro, como preveem, o partido lançado hoje por Marina Silva – embora o classifique Rede Pró-Sustentabilidade – será a 31ª legenda, caso não surjam antes os dois que estão a caminho, o Solidariedade e o Partido Republicano da Ordem Social (PROS).

“Não podemos nos travestir do que não somos”, explicou a pré-candidata ao Palácio do Planalto, sobre a escolha “Rede” em lugar de “Partido”, em evento que reuniu mais de mil pessoas hoje num centro de eventos de Brasília.

A palavra Rede não é só conceitual. Vai investir pesado nas redes sociais para angariar aliados e militantes, além de coleta de assinaturas para a criação do partido.  Eis alguns itens destacados por ela e outros presentes:

• Prega a “Sustentabilidade da Ética”. “Sustentabilidade é uma expressão ampla”, diz.

• “Não há recrutamento de parlamentares”, diz Marina Silva. “As pessoas virão por coerência programática”.

• Não aceitará doações das indústrias bélica, de cigarros, de bebidas e de fertilizantes; E haverá um teto financeiro estabelecido para cada cargo mandatário pretendido.

• Tudo na Rede é feito de modo que não haja uma figura central. Marina se mistura e evita ser o foco. (Até na coletiva hoje, para desespero da imprensa, sentou-se na segunda fileira num emaranhado de fundadores.

• “Estamos num processo de desconcentração”, alerta Marina, sobre o padrão Rede escolhido pela agremiação.

• “Estamos à frente. Nem esquerda nem direita”. E sobre Dilma Rousseff, enrolou: “Não sou oposição nem situação, mas teremos sempre uma posição”.

• Enfatiza ela: “Vamos fazer alianças programáticas”.

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  Fitas foram distribuídas para os militantes, que deram as mãos. Um globo inflável foi jogado de mão em mão

Concomitantemente ao movimento “solo” de Marina, com dificuldade de convencer deputados e senadores a se filiarem na Rede, o Partido Verde ao qual ela pertenceu – e pelo qual teve 20 milhões de votos na disputa presidencial de 2010 – começou a ofensiva na TV. Os verdes usam em peso as inserções na televisão para segurar eventual debandada de insatisfeitos.

O movimento suprapartidário presente destacou-se mais pela admiração a Marina que pelo convencimento de que a Rede pode se concretizar um grande partido. Pelo salão circularam Heloísa Helena, fundadora do PSOL – que não garantiu deixar a sua legenda, embora escanteada e sem poder interno – Walter Feldman (PSDB-SP) e Domingos Dutra (PT-MA), entre outros. Do escrete político, somente estes dois estão dispostos, por razões diversas, a deixar seus partidos para segui-la.

Marina fez um discurso breve, de 10 minutos, em que lembrou sua trajetória política, a fundação do PT – evitou citar o PV – e amizade e admiração a Chico Mendes. Assista ao vídeo de parte do discurso:

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A Polícia apresenta o inquérito em 15 dias. Está praticamente pronto e só não apresentou ainda porque os delegados estudam como também responsabilizar o poder público pela tragédia da Boate Kiss, onde um incêndio matou 239 jovens em Santa Maria (RS).

Os delegados não descartam citar até o Ministério Público do Estado. Eles revelaram que o Termo de Ajustamento de Conduta entre MP e os donos da boate não envolveu Bombeiros e a Prefeitura, o que configura caso grave. Pode ter sido “cheque em branco para alterar o PPCI”, o alvará de Prevenção e Proteção Contra Incêndio.

O relato foi feito ontem para os deputados da Comissão Externa da Câmara que os visitaram: os gaúchos Goergen (PP), Marchezan Jr. (PSDB) e Pimenta (PT).

Pelo que se ouviu, vai sobrar para muita gente no inquérito: os donos da boate, os músicos, os bombeiros, fiscais da Prefeitura e até para quem vendeu os fogos.

Na terça, a comissão externa se reúne em Brasília e apresenta relatório preliminar. “Falta uma lei articulada entre União, estados e municípios”, explica Goergen.

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PONTE BAIANA

O governador Jaques Wagner garantiu ontem a deputados que vai construir a Ponte Salvador-Itaparica, além de 60% do Orçamento para a área social.

PMDB & CHIMARRÃO

Nomes de peso do PMDB, como o senador Simon e o presidente Valdir Raupp (RO), batem ponto hoje no encontrão do partido em Tramandaí (RS).

A FUGA

Na Quinta à tarde o presidente do Senado, Renan Calheiros, soube que jovens fariam manifestação contra ele em frente à Clínica de Saúde e SPA Kurotel, onde se internou em Gramado (RS). Pegou um jatinho e sumiu de lá. A gerência do Aeroporto de Caxias do Sul, vizinha de Gramado, confirmou à coluna o embarque de Renan e “pessoas não identificadas”. Mas não deu informações de quem era o avião nem o destino. Detalhe: Uma hora de voo num jato sai por R$ 11 mil.

CAMBISTA VIRTUAL

O Comitê brasileiro da Copa está pasmo. Menos de uma hora após a Fifa liberar em site a vendas de ingressos para Copa das Confederações, já havia bilhetes à venda em sites estrangeiros, a R$ 722. O valor no site oficial e de R$ 57.

OS VICES

O governador mineiro Antonio Anastasia deixa transparecer para aliados que o visitam a intenção de se candidatar ao Senado. Neste cenário, deixa o Palácio da Liberdade em Abril do ano que vem para o vice Alberto Coelho (PP). Em Minas, a dupla forte do governo PSDB é composta por Andreia Neves, irmã de Aécio, e Danilo de Castro, da Casa Civil. Um deles pode surgir vice numa chapa.

DEDO NA TOMADA

Termina hoje o Horário de Verão 2012 / 2013, praga da incompetência de sucessivos governos no setor energético.