Uma claque de militantes e simpatizantes do Partido dos Trabalhadores acampou próximo à entrada do plenário 1 da Ala das Comissões, na Câmara dos Deputados, na noite e madrugada desta sexta-feira e sábado.

Com muita mortadela (fazem questão de mostrar), pão, suco e água, têm a esporádica companhia de deputados do PT, integrantes da comissão, que se revezam nas visitas ao grupo.

Também gritam palavras de ordem  – “Não vai ter golpe, vai ter luta!” – e o cantam em coro: “Os mortadela (sic) estão aqui / democracia vai resistir”.

Passaram ali para visitar o grupo os deputados Benedita da Silva (PT-RJ), Paulo Pimenta (PT-SP), Paulo Teixeira (PT-SP), Orlando Silva (PCdoB-SP), entre outros.

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Jarbas (E) e Rosso – eles foram os escolhidos para a eventual sucessão de Cunha

A presidente Dilma Rousseff e o vice, Michel Temer, dão como certo o afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara dos Deputados em alguns meses, em velado acordo dele com seus pares para salvar seu mandato.

Com a previsão deste cenário, duas alas trabalham desde já para emplacar o futuro comandante da Casa, independentemente do que está por vir, com o impeachment ou não de Dilma Rousseff.

Os ministros palacianos querem o deputado Rogério Rosso (PSD-DF) no cargo, o atual presidente da comissão do impeachment. Michel Temer e aliados atuam pelo veterano Jarbas Vascondelos (PMDB-PE).

Não se trata só do poderoso cargo no Congresso Nacional. Em caso de impeachment de Dilma, quem sentar na cadeira será o segundo na hierarquia do Poder do Brasil.

Apesar de perfil independente, Rosso é alinhado ao Planalto.  O presidente da comissão ganhou um apelido de “Locutor”, porque narra as ordens do dia nas sessões como locutor de jogo de futebol. Coloca emoção nas palavras – e tensão na plateia.

De perfil opositor ao atual Governo Jarbas, segundo o grupo ligado a Temer, traz a credibilidade que a Casa precisa junto à sociedade, além de , no alto de sua experiência, ter trânsito suprapartidário.

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O Partido Progressista na Câmara tem 32 assinaturas da bancada de 49 pró-rompimento com o Governo para a reunião desta quarta-feira.

O presidente do partido, senador Ciro Nogueira (PI), vai marcar convenção para decidir que rumos a legenda vai tomar, se fica com Dilma, ou se parte para o abraço com Michel Temer.

Um detalhe, o PP foi a bancada que mais cresceu na Câmara até o fechamento da ‘janela’. Ganhou 10 deputados. 

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Foi emocionante e tumultuado, digno de documentário de UFC para TV, aquele que seria um simples protocolo de novo pedido de impeachment da presidente Dilma.

Desta vez por parte da OAB Nacional. O presidente Cláudio Lamachia foi cercado por 100 manifestantes pró-Governo aos gritos de ‘Golpista’, ao chegar ontem na Chapelaria do Congresso Nacional.

Houve claque dos dois lados.

Lamachia sofreu pelo menos três tentativas de agressão com socos e até voadora de homens pró-Dilma. A Polícia Legislativa cercou o presidente da OAB e o levou até o elevador privativo dos deputados.

Já o presidente da seccional Brasília, Juliano Costa Couto, foi agredido aos empurrões e quase rasgaram-lhe o terno, e também saiu escoltado da Casa.

O deputado petista Wadih Damous (RJ), um dos expoentes da bancada na Câmara nos últimos meses, chamou a Ordem dos Advogados do Brasil de golpista pela decisão de protocolar novo pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff na tarde desta segunda (28), em tumultuada visita.

Wadih foi presidente da Ordem seccional Rio de Janeiro por dois mandatos, e criou a conhecida Comissão da Verdade no âmbito da OAB no Estado.

“A OAB não pode tomar partido” – disse em coletiva. “Não reconheci conselheiros, não reconheci presidentes aqui hoje” – emendou, ao criticar a postura de dirigentes das seccionais que acompanharam o presidente do conselho federal, Cláudio Lamachia.

Wadih disse que cortou relações com a OAB a partir de hoje. Revela que se encontrou com Lamachia dias atrás, para tentar demovê-lo da ideia do protocolo, mas não foi ouvido. “Então não vou procurá-lo mais”, complementa o deputado, um dos maiores defensores de Dilma e do ex-presidente Lula na Câmara.

Nos grampos da Polícia Federal, Lula, aliás, mostra confiança no deputado petista, e em conversa com interlocutor diz que daria missão ao parlamentar para defender seu legado e o Governo.

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Marun – voz firme por Cunha.

Sai cara a fatura para deputados da ‘tropa de choque’ do encrencado presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Pesquisa interna da legenda mostra aumento de 50% no índice de rejeição ao deputado sul-matogrossense Carlos Marun, o principal deles.

A desidratação política alcança outros colegas numa frente suprapartidária: Paulinho da Força (SD-SP), Manoel Junior (PMDB-PB), Felipe Bornier (PSD-RJ), André Moura (PSC-SE), Hugo Motta (PMDB-PB), Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) e Sérgio Morais (PTB-RS) – este que já disse, certa vez, se “lixar” para opinião pública.

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Nada convincente o deputado Vinícius Gurgel (PR-AP) dizer que misturou remédio tarja preta com bebidas antes de assinar sua carta de renúncia ao Conselho de Ética da Câmara.

“A mim, não convenceu nem um pouco”, revela à Coluna o presidente do Conselho, o deputado José Carlos Araújo (PR-BA).

A renúncia foi tida para a oposição e a Mesa do Conselho como mais uma manobra do presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e seus aliados para protelar as decisões sobre o processo de cassação dele.

‘O jogo é anterior à religião. Jogar não é pecado’.

Foi com essa frase que o professor carioca e especialista sobre o setor de jogos Magnho José abriu sua explanação ontem na Câmara dos Deputados, na comissão especial que debate o projeto de lei que legaliza os jogos no Brasil.

Soou como uma direta a representantes, presentes na comissão, do movimento católico ‘Brasil sem azar’, que vão lançar uma campanha nas redes sociais contra a legalização.

O especialista levou aos deputados dados atualizados sobre a representatividade econômica e fiscal do setor no mundo, e comparativos, em especial, para destacar que o Brasil – na visão dos investidores – está perdendo tempo e muito, muito dinheiro.

Em todo o mundo hoje existem mais de 6,8 mil cassinos (só nos Estados Unidos são 1,98 mil), e o mercado movimentou, por baixo, US$ 488 bilhões em 2015.

Magnho defendeu uma agência reguladora forte concomitante à sanção de uma lei que legalize os bingos, cassinos e o Bicho – um jogo genuinamente nacional. Criticou o fato de o Governo debater a possibilidade de deixar o setor sob responsabilidade do setor de loterias da Caixa. Lembrou que o setor de jogos é regulado e fiscalizado por agências em todo o mundo.

Outros dados que chamaram a atenção dos parlamentares são os relativos às atividades na América do Sul e no mundo. O Brasil é uma das poucas democracias do planeta a não legalizar. Investidores estrangeiros já estão atentos às movimentações positivas do Congresso sobre a legalização, e mapeiam investimentos no Brasil.

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Alguns dos quadros são apresentados abaixo:

Fonte: Instituto Jogo Legal

Fonte: IJL

Fonte: IJL

Picciani (E) e o ex-adversário na disputa pela liderança Hugo Motta dialogam no plenário da Câmara, na noite desta terça.

A bancada do PMDB na Câmara dos Deputados promove na noite desta terça (1), na residência do deputado Chiquinho Escorcio (MA), um jantar de confraternização em homenagem ao líder reconduzido Leonardo Picciani (RJ).

O vice-presidente Michel Temer, o chefe de gabinete da presidente Dilma, Giles Azevedo e 37 deputados confirmaram presença, além dos ministros do PMDB na Esplanada, entre eles Marcelo Castro (Saúde) e Celso Pansera (Ciência e Tecnologia).

A turma também aguarda ansiosa o chamado da presidente para a promoção do deputado Mauro Lopes (MG) a ministro da Aviação Civil.

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Um código comercial do século 19 em vigência em pleno século 21, que cita caravaleas, etc. Este é apenas um dos tópicos da insegurança jurídica que permeia os negócios no Brasil – e que impede a vinda de investidores e maiores e melhores contratos entre empresas brasileiras. A Câmara dos Deputados deu um passo nesta terça-feira para eliminar esse impasse que ajuda a travar a economia.

Regras claras e práticas para negócios entre empresas, com estímulo à competitividade. Esse é o principal objetivo do Novo Código Comercial, cujo relatório final foi entregue hoje na Comissão especial.

A votação do texto na comissão será no dia 5 de abril. Depois ele segue para o Plenário.

A reunião contou com a presença de deputados Hugo Leal, Vicente Cândido, Augusto Coutinho e juristas que se dedicaram ao aperfeiçoamento do texto, a exemplo do doutor em direito Comercial, Fábio Ulhoa Coelho.

De acordo com o presidente da Comissão, o deputado federal Laércio Oliveira, o projeto do novo Código Comercial busca substituir o Código Comercial de 1850, utilizando linguagem moderna, que visa sistematizar as normas comerciais para ampla aplicação nas relações entre empresas.

“Quando o empresário se liberta de exigências burocráticas anacrônicas e desnecessárias, o seu custo diminui e ele pode praticar um preço menor para seus produtos ou serviços. Isso, claro, beneficia o consumidor”, resume Laércio.

O deputado federal Augusto Coutinho defendeu que o Brasil precisa de uma agenda positiva.

“A atividade econômica está deprimida e uma das consequências é a queda da arrecadação de impostos, com evidentes reflexos na sociedade. O mínimo de bem-estar social que se pode exigir depende da atividade econômica. O Código Comercial está vindo para dar esse suporte à atividade privada”, argumenta o parlamentar.

“O Brasil vivencia um ambiente econômico fragilizado, de insegurança em termos de legislação, com quebra de contratos, o que espanta potenciais investidores. O Código Comercial vai chegar em um momento importante”, completa Laércio.

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