Chiarelli, durante evento na Câmara

O novo Advogado-Geral da União, Fábio Medina Osório, cortou um passeio de um apadrinhado do desafeto petista José Eduardo Cardozo, seu antecessor.

A Nota 3/2016 ADJ/AGU revogou o ato assinado por Cardozo, em maio deste ano, que concedeu um exílio de luxo para o ex-presidente da Funai Flávio Chiarelli de Azevedo nos Estados Unidos.

Chiarelli viajaria esta semana para participar do Internacional Visiting Scholars Program, do Washington College of Law, por um ano. Ainda receberia parte do salário como procurador da AGU, pago pelo Governo até agosto de 2017.

O ex-presidente está na mira da CPI da Funai, na Câmara dos Deputados, após questionadas canetadas para demarcações de terras indígenas.

Foi Chiarelli também quem, no comando da Funai, autorizou estudo sobre nova sede do órgão, enquanto o caixa do Governo já minguava. Da Funai, ele trabalhou com Cardozo no Ministério da Justiça e depois como adjunto na AGU.

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Auto-intitulados de “juristas pela Legalidade e pela Democracia”, advogados simpatizantes da presidente afastada Dilma Rousseff preparam uma enxurrada de ações no STF com pedido de anulação da votação do impeachment na Câmara.

Assim como o advogado da petista, José Eduardo Cardozo, vão usar como argumento a carta de renúncia do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), à qual, avaliam, comprova a tese de que o impeachment nasceu da vingança do peemedebista.

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Ex-ministro da Justiça, constitucionalista respeitado e advogado da presidente afastada Dilma Rousseff na Comissão do Impeachment no Senado, José Eduardo Cardozo ganhou memes na internet após a gafe de citar, em lista de renomados juristas contra o processo, o dr. “Thomas Turbando Bustamante”.

A cacofonia rendeu paródias, memes, piadas nas redes sociais e via aplicativos de smartphones. O jurista realmente existe, trata-se do advogado Thomas Bustamante, e Cardozo explicou a gafe como erro de alguém da equipe ao citar o apelido do amigo.

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Jaques e Rui – eles se estranharam ao telefone sobre a situação de Lula

Congressistas da base e oposição ao Governo têm comentado a latente autofagia no Partido dos Trabalhadores com as revelações da delação do senador Delcídio do Amaral (Sem partido-MS) e dos grampos da PF nos telefones de Lula e Rui Falcão, presidente do partido.

Pelo visto, e ouvido, Lula não falava com José Eduardo Cardozo, que não conversava com Delcídio, que não confiava em Aloizio Mercadante, que nem conversa com o sucessor na Casa Civil Jaques Wagner, que não dá bola para Rui Falcão etc.

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Wellington Cesar (D) em reunião com Jaques Wagner na Bahia. Foto de arquivo

Procurador chefe do Ministério Público do Estado da Bahia de 2010 a 2014, Wellington César Lima e Silva nega ter recebido convite por parte da presidente Dilma Roussef para para assumir o Ministério da Justiça no lugar do Ministro Eduardo Cardozo, mas em conversa com a Coluna revela que não hesita se for chamado:

“Servir meu País, neste momento em que se faz necessário muita tranquilidade e sobriedade , seria uma missão que abraçaria com determinação”.

Há notícias de que ele embarcou de Salvador para Brasília no início desta tarde de segunda-feira.

Circula no alto escalão do Governo federal que o procurador é apadrinhado pelo ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, e também avalizado pela Procuradoria Geral da República, onde tem bom trânsito. Um representante do MP no ministério cai como uma luva para o Governo e para a instituição neste momento.

Os ministros Wagner e Cardozo (MJ) estão reunidos desde a manhã desta segunda-feira com a presidente Dilma Rousseff no gabinete presidencial no Planalto. Eles devem esperar a chegada de Wellington Cesar, para conversar ainda nesta tarde.

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PERFIL

Wellington Cesar é formado em Direito pela Universidade Federal da Bahia, é Mestre em Ciências Criminais , Doutorando em Direito Penal . É tido na Bahia como o mais hábil procurador chefe dos últimos tempos no Estado.

Amigos próximos citam que soube “enxergar com sabedoria todas as limitações do Estado sem nunca perder de vista a o obrigação do MP”, principalmente suas vertentes mais carentes e necessitadas. Ainda de acordo com amigos, é hábil negociador e respeitado nas mais variadas correntes do PT no Estado da Bahia.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), enviou ofício nesta sexta (11) ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, solicitando abertura de inquérito na Polícia Federal para investigar suposto oferecimento de propina ao deputado Fausto Pinato (PRB-SP).

Mas o presidente da Câmara não quer deixar barato. No ofício, pede ao MJ que, caso não se comprove a denúncia, a PF deve apurar suposto delito de falsa comunicação de crime. Veja carta abaixo.

Pinato é o relator destituído no Conselho de Ética da Câmara do processo que pede a cassação do mandato de Cunha por quebra de decoro parlamentar.

Cunha respalda seu pedido na publicação de reportagem hoje em que Pinato denuncia suposto oferecimento de propina, por homem desconhecido, que insinuou a oferta durante abordagem ao parlamentar no aeroporto de Brasília, semanas atrás.

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O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), vai pedir à Justiça que a Polícia Federal abra inquérito para investigar supostas ameaças ao deputado Fausto Pinato (PRB-SP), relator do processo de cassação de Cunha no Conselho de Ética.

Cunha enviará na tarde desta quinta (19) ofício ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, alegando ameaças a Pinato e a sua família.

As revelações surgiram na manhã de hoje pelo próprio Pinato, antes e durante a reunião polêmica do Conselho de Ética, que causou impasse porque a Ordem do Dia no plenário havia sido aberta (por regimento da Casa, todas as comissões devem cessar suas atividades até 10 minutos depois da Ordem aberta).

Deputados e o próprio Pinato – que não relatou de público quais seriam as ameaças – solicitaram ao presidente escolta policial para o parlamentar e sua família.

A escolha do jurista Luiz Edson Fachin para o Supremo Tribunal Federal é tida na Corte como uma jogada de mestres da presidente Dilma e do ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) para neutralizar o jogo combinado dos presidentes da Câmara e Senado, Eduardo Cunha e Renan Calheiros, e segurar a ‘PEC da Bengala’.

Sem apadrinhamento político, Fachin entra na cota da presidente, em detrimento dos nomes apoiados pelos políticos. Renan ainda sonha emplacar Marcos Vinícius Coelho (OAB), com respaldo do ex-presidente José Sarney; e Cunha o seu candidato, o ministro do STJ Luiz Felipe Salomão.

Na tentativa de evitar problemas na sabatina, Fachin reuniu-se com Renan no fim da tarde. Como Dilma não cedeu ao lobby, há dois cenários: ou a dupla peemedebista segura a PEC na esperança de emplacar um dos seus na futura vaga, ou Cunha aprova de vez e Renan a promulga.

Caso Renan e Cunha segurem a PEC, a presidente terá mais quatro indicações para o STF. A próxima vaga é de outubro, quando se aposenta Celso de Mello.

PERFIL TÉCNICO

Com tantos figurões na fila, Fachin não tinha esperanças. Foi surpreendido na terça-feira com telefonema na hora do almoço, após sair da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná: ‘O senhor precisa vir para Brasília’, disse interlocutor direto do Ministério da Justiça.

O perfil técnico pesou para a escolha. Na reunião de meia hora que teve com o futuro ministro no gabinete presidencial, Dilma elogiou seu currículo e perguntou sobre sua família e futuro: ‘O senhor vai continuar a dar aula?’. Fachin disse sim. É titular há 30 anos da UFPR. Há precedente: O presidente Ricardo Lewandowski ainda é professor da USP.

Apesar de não ter padrinho político, dois senadores trabalharam pesado por Fachin em lobby nos últimos meses: Álvaro Dias (PSDB) e Requião (PMDB), ambos do Paraná. Fachin nasceu no Rio Grande do Sul mas cresceu em Curitiba desde os dois anos. Até ontem à noite, a maioria dos ministros da Corte havia cumprimentado o futuro ministro por telefone.