Coluna Esplanada

Arquivo : casa civil

De olho nas benesses do Planalto, novos blocos proliferam no Congresso
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Leandro Mazzini

Berzoini (E) e Wagner com Dilma - A fila está grande na porta dos gabinetes. Foto: ABr

Berzoini (E) e Wagner com Dilma – A fila está grande na porta dos gabinetes. Foto: ABr

Bancadas de partidos aliados e outros até agora neutros em relação ao Governo estão criando blocos para se beneficiarem das prometidas benesses do Planalto – liberação rápida de emendas e cargos nos Estados.

Depois de PP-PSC-PTB-PHS – que se dissociaram do PMDB – agora surge o PROS-PR-PSD. A turma já pediu reunião com os ministros palacianos da Casa Civil e Governo, Jaques Wagner e Ricardo Berzoini, respectivamente.

Não bastasse o troca-troca ministerial desde o início de 2015, há ainda os mais animados destes grupos, que apostam em nova minirreforma na Esplanada em janeiro, e a chance de emplacar ministro um dos seus.


Citação de César Borges para Casa Civil irrita o PR baiano
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Leandro Mazzini

Bacelar - Presidente do PR na Bahia diz que Cesar não representa o partido

Bacelar – Presidente do PR na Bahia diz que Cesar não representa o partido

O burburinho na Esplanada de que o ex-senador baiano César Borges (PR) é um dos cotados para assumir a Casa Civil do Planalto foi rebatido de pronto pelo deputado federal conterrâneo João Carlos Bacelar, presidente do diretório do PR na Bahia.

“Se ele entrar no Governo por uma porta o PR sai da base por outra”, disse em nota oficial.

O ex-senador, hoje um dos vice-presidentes do Banco do Brasil, perdeu espaço no diretório estadual. Sua situação já era ruim quando a bancada na Câmara pediu sua cabeça à presidente Dilma no Ministério dos Transportes – ele foi substituído pelo senador Antônio Carlos (PR-SP).


Crise com Legislativo derruba chefe da Casa Civil do DF
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Leandro Mazzini

Foto: maiscomunidade

Foto: maiscomunidade

Homem forte do governador Rodrigo Rollemberg (PSB) no Distrito Federal, o jornalista Hélio Doyle, chefe da Casa Civil do Governo, pediu demissão na tarde desta quarta-feira (10).

Doyle indicou a crise institucional com a Câmara Legislativa do DF como um dos fatores que contribuíram para sua saída. Segundo contou em coletiva de imprensa, ele passou a ser um empecilho para as relações do governador com os deputados distritais, e, como quer contribuir para o governo, decidiu-se pela exoneração.

Ainda não há comunicado oficial do GDF sobre o substituto de Doyle, que ficou seis meses no cargo.

Doyle passou a ser o principal gestor do Governo ao centralizar ações a respeito da gestão administrativa e Tesouro, decidindo as prioridades de investimento. O Poder em excesso criou o mito de que Doyle tornara-se o verdadeiro ‘governador’ do DF, e isso causou ciumeira entre parlamentares e servidores.


Licitação do porto de Paranaguá opõe operadores e Planalto
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Leandro Mazzini

Na maré nada mansa que tomou os portos após o plano de concessão do governo federal, um novo capítulo hoje torna-se um desafio especial para o novo ministro dos Portos, Antônio Silveira, e a chefe da Casa Civil do Planalto, Gleisi Hoffmann.

Governo federal, autoridades locais, empresários,  entidades sindicais e associações de agricultores & exportadores debatem em audiência pública o formato do Projeto de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto de Paranaguá (o PDZPO) – o porto é a saída da produção sulista, e figura à altura da importância de Santos, Rio e Suape (PE).

Ocorre que por ora há grandes divergências entre o que quer o governo – e o que pretende os empresários que operam no porto.

Para citar o exemplo mais latente, a maior cooperativa agrícola da América do Sul, a Coamo de Campo Mourão (PR), associou-se na demanda aos empresários do porto e enquadraram a ministra Gleisi. Exigem mudanças no edital de licitação do terminal. O Planalto mexeu num vespeiro ali: quer nova licitação para duas áreas da Coamo, de contratos ainda não vencidos.

Num documento do último dia 17, os operadores e entidades sindicais do Paranaguá ratificaram suas demandas em consenso, para entregar hoje ao ministro dos Portos. Até dia 25 (Sexta), a Antaq – Agência Nacional de Transportes Aquaviários, que tutela o processo, está aberto a colaborações para o edital. O objetivo do Planalto é elaborar um documento que atenda a todos para evitar uma tsunami de ações judiciais.

Pelos trâmites, em novembro a Antaq finaliza o edital e encaminha ao TCU, que validará ou não a publicação em Dezembro. Em Janeiro está prevista a licitação do lote de Paranaguá.

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Planalto ignorou certidão contra ex-assessor de Gleisi
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Leandro Mazzini

Atualizada Quarta, 28, 14h15 – A Casa Civil do Planalto ignorou certidão contra o ex-assessor especial Eduardo André Gaievski que beira uma ficha corrida policial.

Bastava uma simples consulta no cartório. A coluna tem em mãos uma ‘Certidão Positiva – Para efeitos civis’ (veja abaixo), que inibiria a contratação do petista em qualquer órgão público.

Foi expedida dia 3 de Maio deste ano pela Comarca de Realeza (PR), após consulta. A certidão discrimina 12 ações (!) contra Gaievski desde 2010, entre elas o inquérito policial com delito de ‘exploração sexual’, distribuído em 23 de Janeiro de 2013 – um dia anterior à sua nomeação no cargo no Palácio pelo D.O.

Entre as ações registradas pela Comarca, há uma indenização por dano moral e três por reparação de danos. As investigações contra Gaievski abrangem o período em que foi prefeito de Realeza de 2005 a 2008.

A ministra Gleisi Hoffmann diz que não sabia das denúncias contra o assessor, que consultou ‘a Abin, poder Judiciário, cartórios e órgãos’, que ‘não existia nada’

Gaievski era até ontem foragido da Justiça. Procurada, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) não se pronunciou até o momento.

A Casa Civil enviou hoje a seguinte resposta: ‘A consulta sobre senhor Eduardo Gaievski foi feita em janeiro de 2013, quando de sua contratação, e a certidão foi emitida em maio de 2013’. Enviou, no início da tarde desta Quarta, a certidão negativa da consulta de 22 de Janeiro, véspera da admissão de Gaievski. No dia 24, quando o nome do assessor foi publicado no Diário Oficial da União, o cartório já tinha o registro do inquérito policial criminal sobre suposto crime de pedofilia.

Todavia, agora surge o mistério maior: o cartorista de Realeza disse que avaliaria os papéis, mas não explicou como não constam na ‘certidão negativa’ ações distribuídas desde 2010 , a despeito da ‘certidão positiva’ emitida em Maio, nas mãos da coluna. Na tarde desta Quarta, o titular do cartório assim respondeu:  ‘Esclareço que a certidão positiva é de efeitos gerais, conforme solicitada, que equivocadamente constou segredo de Justiça’. Mas, fato: havia a investigação já de conhecimento judicial.

Vale ressaltar que Gaievski até 31 de Dezembro de 2012 tinha foro privilegiado, e a investigação ocorre há três anos sob segredo de Justiça. O ex-assessor seria candidato a deputado estadual em 2014 e coordenador da campanha de Gleisi ao governo do Paraná. A amigos, ele disse que isso é retaliação de promotores.

 

A certidão emitida pró-Gaievski, dia 22, e abaixo, a portaria do dia 23, publicada dia 24 com a nomeação do assessor no Diário Oficial, curiosamente a mesma data em que registra-se no cartório (mais abaixo) o inquérito policial.

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SÓ ANAC NÃO VÊ

Roda o Youtube um vídeo sobre voos irregulares de parapente para turistas ofertados por instrutores despreparados na Pedra da Gávea, no Rio. Dia 17, dupla se perdeu num nevoeiro e rezou para achar descida. ‘Oh, Pai, me mostra o caminho!’, soltava o ‘instrutor’. O turista ficou na ‘Ave Maria’. O link – http://bit.ly/17hb9OY

DESCARRILOU

Moradores de Santa Teresa e turistas reclamam os dois anos sem o bondinho que dava charme ao bairro, após acidente que matou seis. Comitiva do governo do Rio foi atrás de know how com a Carris de Lisboa, e nada. Deve ter valido o passeio..

APO NA MIRA

Tem gente no Palácio que defende a extinção da APO federal, já que a prefeitura e o governo do Rio têm as suas. Dilma deu orçamento de R$ 123 milhões para a APO, que gastou R$ 8 milhões. Para a folha de 181 cargos, serão R$ 73 milhões até 2016.

EPA, EPA

Causou desconforto entre servidores de carreira do Itamaraty a declaração do salvador do senador, Eduardo Saboya, à Folha: ‘Não sou da oposição, votei na Dilma’.

MUNDO CÃO

O senador Pedro Taques (PDT-MT), que propôs alterações ao texto do PLS 236/12, a reforma do Código Penal, esclarece: ‘Em nenhum momento foi diminuída a pena por maus tratos a animais’. Ele recebeu críticas e ameaças de ser espancado na rua.

BARRADOS NA WEB

Mais desconforto na ANTT entre funcionários. O setor de tecnologia da agência tem bloqueado páginas web para servidores, mas não para comissionados. Há críticas também sobre falta de cursos de capacitação.

E BRIZOLA MORREU CULPADO

Saiu na Esplanada da Revista Voto: o ex-presidente Fernando Collor tomou susto recentemente. Foi visitado por advogado, ex-militante de Maluf na campanha de 1989, que o revelou a façanha: foi ele quem publicou anúncio falso para cabos-eleitorais. No dia seguinte ao anúncio em jornal da capital, mais de 5 mil pessoas fizeram fila na W3 para o comitê Collorido. Deu polícia e notícia no JN da Globo. Collor riu, sem graça, e revelou: ‘E eu sempre pensei que tinha sido o Brizola..’


PSDB acusa Dilma e Casa Civil de copiarem projetos tucanos
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Leandro Mazzini

Kaefer: governo é reincidente

A bancada do PSDB está revoltada com a Casa Civil do Planalto e prepara retaliação no grito – ou em convocação para explicações em audiência pública de ministros do governo.

Após a desoneração de impostos da cesta básica – emenda apresentada pelos tucanos, vetada pela presidente Dilma e reapresentada por ela em MP –, surge outra situação.

Na recém-aprovada MP 582, ela vetou emenda de Alfredo Kaefer (PSDB-PR) sobre extensão do lucro presumido. ‘Mas dois dias depois apresenta, literalmente, a mesma proposta, como se fosse de autoria dela, numa MP’, reclama Kaefer.

Dilma vetou a proposta tucana na sanção da MP 582, dia 2 de Abril, e dia 4 a proposta tucana reapareceu na MP 612 que o Planalto acaba de enviar para o Congresso.

Entrelinhas, o Lucro Presumido determina o imposto simplificado calculado com percentual estabelecido sobre valor das vendas realizadas, independentemente da apuração do lucro e variando conforme a atividade.

A emenda do tucano sugeria aumentar o teto de faturamento de R$ 48 milhões para R$ 72 milhões anuais das empresas que optam pelo programa. Segundo Kaefer, na situação de estagnação atual do país, seria um alívio para pelo menos um milhão de empresários. Agora o PT adotou a proposta.

Não apenas a oposição reclama. Aliado membro do conselhão político da base, Levy Fidelix, presidente do pequeno PRTB, reclama dos dois supracitados: diz que a proposta de desoneração da cesta é sua, de campanha antiga.

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FARRA

Da série $uspeitas da loteria: o Concurso 872 da Lotofácil teve três ganhadores na cidade de Pilar (AL), de apenas 30 mil habitantes.

MICARETA NO CONGRESSO 

A nove meses da festa, o deputado Paulo Ferreira (PT-RS) propôs requerimento para debater em Audiência Pública a ‘Cadeia Produtiva da Economia do Carnaval’.

QUARTO PODER

Estão suspensas até o fim de semana as apurações dos votos para eleição do grão-mestre do Grande Oriente do Brasil da Maçonaria. O opositor, senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), acusa suspeita de fraudes em vários estados. Os aliados do grão-mestre Marcos Silva dizem que é dor de cotovelo do político, que já perdeu duas eleições.

VOTO A VOTO

‘Nossa equipe analisa todos os dados pré, durante e pós-eleições, que tiveram potencial de desvirtuar a legítima escolha do grão-mestre, para entrarmos com as ações judiciais cabíveis nos foros competentes’, diz Mozarildo, que por ora perde por pequena margem.

MULHERADA EM CAMPO

Socialismo plural é isso aí: O deputado Pedro Stédile (PSB-RS). Apresentou projeto (5307/13) que determina a empresas públicas, patrocinadoras do futebol, a destinarem 5% do patrocínio também para o futebol feminino. Com seu dinheiro, claro.

ACARAJÉ NA TRAVE

Sem êxito, representantes das baianas produtoras de acarajé aproveitaram a passagem da presidente Dilma na inauguração do Fonte Nova para pedir a liberação da venda da iguaria no estádio. A Fifa barrou o acarajé por conta do… óleo de dendê quente.

FAMÍLIA FIDELIX 

Levy Fidelix, presidente do PRTB, diz que o partido teve mais de 100 fundadores e há dezenas na sua executiva. E que é normal ter parentes seus, gente de confiança, no comando da legenda.

PONTO FINAL 

E a nossa Margaret Thatcher tupiniquim vai muito bem. Ainda bem.

Críticas, sugestões, denúncias: envie-nos email para contato@colunaesplanada.com.br