O Governo federal demitiu quatro policiais federais envolvidos no esquema descoberto no departamento de imigração em São Paulo, por facilitação da entrada de estrangeiros e suas permanências no Brasil, sob pagamento de propina.

Os agentes foram excluídos dos quadros dia 31 de dezembro. Eles já tinham os bens indisponíveis pela Justiça a pedido do Ministério Público Federal, na esteira da operação Piàn Jú, iniciada em 2009.

A limpa no setor é prioridade para o Ministério da Justiça diante da iminência dos Jogos Olímpicos e a preocupação do serviço secreto em evitar a entrada de terroristas.

Outros 4 policiais foram punidos por razões diferentes. Um deles por vender segredos de investigação. Dos 8 federais, três são aposentados e tiveram os benefícios cassados.

PATRULHA NA PISTA

A Polícia Rodoviária Federal também fez uma faxina. Demitiu cinco agentes por corrupção e prevaricação. Os dados são do portal da Transparência da CGU.

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Colaborou Walmor Parente

No indecoroso ranking da Controladoria-Geral da União de municípios investigados ou punidos por corrupção, uma lamentável constatação: A maioria dessas cidades encontra-se nos vergonhosos baixos Índices de Desenvolvimento Humano (IDH).

Nas devastadoras operações da Polícia Federal com a CGU, revelou-se que a educação e a saúde foram os principais alvos dos malversadores de recursos públicos.

Os programas mais afetados foram: Fundeb, Pnae, Pnate e Brasil Escolarizado. O Fundeb é campeão também nas condenações de prefeitos e ex-prefeitos no TCU – foi por ele que foi capturada a famosa prefeita ostentação, de Bom Jardim (MA).

Já na saúde, os tópicos foram “saneamento básico”, “saúde da família”, “atenção básica à saúde”, “farmácia básica” e “Piso de Atenção Básico Fixo”.

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Com Walmor Parente

Foto: Ag. Câmara

O relator do Orçamento, deputado Ricardo Barros (PP-PR), está disposto a manter corte de R$ 10 bilhões do Bolsa Família.

Baseia a tesourada em auditorias da CGU que identificaram beneficiários irregulares: “Não há como sustentar o insustentável”, defende Barros.

O relator também questiona o silêncio da ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Tereza Campello: “Não compareceu e não atendeu aos pedidos da comissão (de Orçamento)”.

Inconformado com a possibilidade corte no Bolsa Família, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) cruzou nesta terça (15) os corredores da Câmara acompanhado de assessores do MDS que insistiam terem enviado informações do programa ao relator-geral.

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Com Walmor Parente

Foto: CGU

Os delegados federais estão preocupados com o enfraquecimento da Controladoria Geral da União (CGU).

A reforma administrativa tocada pela presidente Dilma deve oficializar o desmonte de um dos mais sérios órgãos da República, a CGU, de onde surge boa parte das grandes operações da Polícia Federal contra a corrupção, em especial em órgãos federais.

Uma reunião ontem entre servidores deu o mapa do enterro: uma parte da CGU ficará sob tutela da Casa Civil do Planalto (isso mesmo), e a outra sob o comando do Ministério da Justiça.

“Os delegados receiam que o que acontece com a CGU possa ser precedente negativo para os demais órgãos fiscalizadores”, diz o presidente da Associação dos Delegados de Polícia Federal, Marcos Leôncio.

O que servidores e outras esferas de combate à corrupção apontam é que a burocracia do Governo ainda não enxergou – ou faz de propósito: o fatiamento da CGU para dois órgãos políticos enfraquece as operações.

Entre portas no órgão, há reclamações seguidas de servidores tanto em Brasília quanto nas missões nos Estados. Reclamam da falta de pessoal e instrumentos, por exemplo, para a melhor fiscalização das contas de municípios sorteados.

Vista parcial da pequena Jaraguá: pólo de confecção de jeans no interior goiano. Foto: divulgação

Esta operação já é chamada entre gabinetes de Brasília de  Conexão Conab-Jaraguá.

Apadrinhado do deputado Jovair Arantes, líder do PTB na Câmara, o ex-prefeito de Jaraguá (GO) Lineu Olímpio atualmente é diretor financeiro da poderosa Conab, reduto do PTB e do PMDB – que convivem numa discreta autofagia no bilionário celeiro. Mas de súbito as atenções do diretor se voltaram para a terra natal.

Profissionais experientes, os técnicos da Controladoria-Geral da União (CGU) se fizeram de bobos mas estão de olho no ex-prefeito de Jaraguá (GO) Lineu Olímpio (2006-2012). Mês passado ele enviou ao município o seu principal assessor, Marcos Divino, dias antes de a CGU fazer a fiscalização nas contas da prefeitura, escolhida pelo tradicional sorteio.

Divino ficou uma semana nas dependências da prefeitura em companhia de servidores e do atual prefeito, Ival Avelar (PTB), aliado de Lineu.

A CGU fez uma devassa nas contas de 10 anos para cá, e vai divulgar o resultado, em especial sobre o Centro Poliesportivo e a Passarela Lago da Moda, construídos na gestão de Lineu, e também sobre algumas obras da atual gestão e as contas da Educação e Saúde.

 O ministro Valdir Simão, da Controladoria Geral da União (CGU), implanta ponto eletrônico e deixou alguns servidores de boca torcida no órgão.

Em  tempo, a turma da CGU é quem fiscaliza a conduta dos servidores federais, com poder de demissão. São centenas todo ano nos órgãos federais demitidos por irregularidades, má conduta, peculato  etc.

Foto: CGU

O anúncio do pacote anticorrupção da presidente Dilma ainda é comemorado por órgãos do Governo mas continua a causar incômodo nas categorias de servidores que atuam na fiscalização em diferentes frentes.

Após a ADPF – Associação Nacional dos Delegados de PF reclamar da falta de diálogo do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, com a categoria, hoje a ANAFIC – Associação Nacional dos Auditores Federais de Controle Interno da Controladoria Geral da União (CGU) solta nota de manifestação.

Os auditores da CGU vêem com otimismo o pacote, mas reivindicam maior orçamento para o órgão e mais investimentos na categoria.

“Sem concurso público, o número de auditores vem diminuindo a cada ano, sendo que a CGU possui, na ativa, menos da metade da quantidade prevista na legislação e, a título de comparação, um número inferior aos quadros existentes no ano de 2008”, informa trecho da nota oficial.

Ainda de acordo com a ANAFIC, o contingenciamento no Orçamento da União tem afetado diretamente os trabalhos de fiscalização.

“Apesar de a CGU ter um orçamento irrisório para um Ministério (menos de 80 milhões de reais POR ANO), os recursos que lhe são destinados vêm diminuindo a cada ano, sofrendo contingenciamento”.

E segue: “Um exemplo notável é o do Programa de Sorteio de Municípios, o carro-chefe das fiscalizações da CGU. Em outros tempos, a CGU já chegou a fiscalizar até 180 municípios por ano. Porém nos últimos anos esse número foi reduzido a apenas 60 municípios, devido a falta de recursos para as diárias e passagens dos servidores”.

Leia a íntegra da nota abaixo:

“A Associação Nacional dos Auditores Federais de Controle Interno da CGU – ANAFIC – reconhece a importância e relevância do pacote anticorrupção anunciado pela Presidência da República no dia 18/03/2015.

PORÉM, de nada adiantam normas elaboradas se estas não forem cumpridas. E não é necessário ser especialista em controle para saber que normas só são cumpridas quando há sistemas eficientes de combate e prevenção da corrupção, por parte do Estado.

O Poder Executivo Federal é responsável pela arrecadação e aplicação do maior volume de recursos públicos do nosso orçamento.

Do mesmo modo que a Receita Federal é responsável pela arrecadação, o órgão responsável pela fiscalização da boa aplicação desse recurso é a Controladoria-Geral da União – CGU.

Assim, é incoerente falar de combate a corrupção sem se pensar no fortalecimento da CGU.

Entretanto, apesar do Governo Federal declarar que prioriza o combate a corrupção, a realidade percebida no dia-a-dia pelos auditores da CGU é outra completamente diferente.

Sem concurso público, o número de auditores vem diminuindo a cada ano, sendo que a CGU possui, na ativa, menos da metade da quantidade prevista na legislação e, a título de comparação, um número inferior aos quadros existentes no ano de 2008.

Apesar de a CGU ter um orçamento irrisório para um Ministério (menos de 80 milhões de reais POR ANO), os recursos que lhe são destinados vêm diminuindo a cada ano, sofrendo contingenciamentos sequenciais, que impactam significativa e negativamente nas ações de controle.

Um exemplo notável é o do Programa de Sorteio de Municípios, o carro-chefe das fiscalizações da CGU. Em outros tempos, a CGU já chegou a fiscalizar até 180 municípios por ano. Porém nos últimos anos esse número foi reduzido a apenas 60 municípios, devido a falta de recursos para as diárias e passagens dos servidores.

A queda no orçamento também impactou significativamente na falta de estrutura, de pessoal, de capacitação, e tem contribuído para aumentar a evasão de servidores para outros órgãos com melhores condições de trabalho, o que agrava ainda mais o déficit de pessoal.

Ou seja, a redução orçamentária está efetivamente ocasionando a queda de qualidade e quantidade dos trabalhos da CGU.

Se considerarmos que a corrupção encarece os serviços e as compras públicas, ela acarreta um impacto devastador nas contas de qualquer governo. Isso sem contar com o prejuízo não econômico para a sociedade de um serviço público mal prestado.

Desse modo, a ANAFIC entende que a melhor maneira de se poupar recursos públicos é sufocar a corrupção, e não cortar a verba dos órgãos que a combatem.

Os auditores da CGU são servidores concursados e de carreira, que realizam trabalho imparcial e técnico, e de suma relevância para o combate e prevenção da corrupção no âmbito do Poder Executivo Federal, bem como em outras esferas, com a transferência de conhecimento e parcerias.

A Associação Nacional dos Auditores Federais de Controle Interno é uma entidade oficial de âmbito nacional e representa os servidores da CGU associados em todo o território nacional”.

As cúpulas petista e do governo federal passaram a proteger o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o candidato escolhido por Lula para disputar o governo de São Paulo. E justamente por isso. São Paulo será a prioridade do PT nas disputas estaduais deste ano. Após o sucesso da eleição de Fernando Haddad prefeito da capital, Lula aposta em outro novato nas urnas para vencer a resistência do eleitorado paulista.

Para Lula, se o PT conquistar os governos de Minas, Rio e São Paulo, os três maiores colégios eleitorais do País, o partido sai no lucro este no. Essa é sua meta.
Daí Padilha ter essa blindagem política. O que não se esperava é que entrasse nessa onda um conceituado órgão independente do governo, mas sob controle petista – e justo o que cuida de fiscalização. A Controladoria Geral da União pegou leve com a gestão do ministro na emissão de certificado para uma prestação de contas.

A CGU descobriu falhas graves na auditoria sobre um evento bancado pelo Ministério da Saúde, a ‘12ª Mostra Nacional de Experiências Bem Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças (Expoepi)’. O problema é do tamanho do nome: um superfaturamento de R$ 2.053.023,73 ‘pagos indevidamente, sendo R$ 1.417.023,73 por serviços não prestados ou prestados em quantidade inferior ao cobrado; e R$ 636 mil de despesas antieconômicas’, segundo relato da própria CGU, que conseguiu bloquear R$ 169.608,00 de pagamentos futuros à GV2 Produções.

A despeito de tudo, o desfecho por ora foi surpreendente. A CGU enviou relatório para o Tribunal de Contas da União com certificado ‘contas regulares com ressalva’, e não ‘contas irregulares’, como de praxe em outros casos. Na nota divulgada no site, a CGU informa que foi proposto assim pela equipe técnica.

A CGU informou que se respalda na Instrução Normativa N.º 1, de 6 de abril de 2001, para certificar a auditoria com a expressão ‘contas irregulares com ressalva’, e para exemplo citou outros três casos. Já a GV2 Produções, procurada, não se pronunciou. O que não veio à tona é um embate ferrenho entre os técnicos da Controladoria com a cúpula do órgão. Eles foram contra esse encaminhamento, e engoliram seco. Caberá agora ao TCU julgar as contas, a despeito do certificado da CGU, e ali a conclusão pode ser outra.

Como supracitado, não é de hoje que o PT blinda Padilha. Foi assim quando a bancada no Senado barrou a instalação da CPI do Erro Médico – cujos dossiês, aos quais a Coluna teve acesso, justificam a investigação. A comissão focaria os casos gritantes de médicos em hospitais particulares de Brasília, mas a turma do jaleco, aliada ao ministro e ao seu partido, percebeu que o sangue alheio respingaria naturalmente nos hospitais públicos e, por consequência, nas ações do ministério e prejudicariam a imagem do ministro-candidato. Enterrada a CPI no Senado, menos uma dor de cabeça.

Padilha então passou a priorizar as viagens nos jatinhos da FAB para se promover no reduto eleitoral. Apenas para citar um caso, em dois dias o ministro fez seis voos de jatinhos do governo para visitar cidades paulistas. Passou por São Paulo, Ribeirão Preto, Marília, Guarulhos, São José dos Campos, São José do Rio Preto. Na agenda, assinaturas de convênios (normalmente isso é feito no gabinete) e visitas a hospitais, onde recebeu sorrisos, aplausos e tapinhas nas costas.

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Braço bilionário do Ministério da Agricultura, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), loteada entre PT e PMDB, pode ter um rombo de R$ 200 milhões em contratos fraudulentos.

Foi a Controladoria Geral da União (CGU) quem alertou, em reuniões dias 30 e 31 de Outubro, com a direção da companhia, após a operação Agro-Fantasma da PF que cercou diretores.

A suspeita vem de desvios no PAA – Programa de Aquisição de Alimentos na região Sul, terra do diretor de Políticas Agrícolas, Silvio Porto.

Ex-vereador, Sílvio Porto foi indiciado mas ainda está no cargo. É apadrinhado pelo PT gaúcho, e pelos ministros Pepe Vargas e Gilberto Carvalho.

A Conab desconversa. Explica que iniciou parceria com a CGU em Agosto para ‘estratégias de treinamento e orientações’. Mas.. em Setembro veio a operação da PF baseada na lupa da CGU.

A situação na Conab é tão ruim que a CGU iniciou dia 6 de Novembro um curso de Regime Diferenciado de Contratações (RDC), para dar ‘eficiência nas contratações públicas’.

Em Setembro, antes da operação da PF, o presidente da Conab, Rubens Santos, alertou em carta-desabafo a diretores para a quebra da estatal. Dia 29 de Setembro a Coluna revelou o conteúdo.

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CENA FORTE

Complexo da Papuda-DF, na manhã ensolarada de ontem, um colaborador da Coluna flagrou esta cena antes não imaginada: Delúbio, Genoino e José Dirceu, de uniformes de presidiária em fila indiana, rumo à sala de visitas. Dirceu puxou a fila cabisbaixo e com as mãos para trás. Genoino, que mais tarde teria início de infarto, estava pálido.

FACADA…

O deputado Zeca Dirceu, filho do ex-ministro, está brabo e triste com os petistas do Paraná, antes bajuladores de seu pai. Ninguém além dele assinou manifesto de apoio a José Dirceu. Os ministros Gleisi Hoffmann (Casa Civil), Paulo Bernardo (Planejamento), Gilberto Carvalho (Secretaria Geral) e o vice-presidente da Câmara, André Vargas, pularam fora. Nem o atenderam.

…ELEITORAL

Gleisi quer distância do mensalão porque já basta ver na cadeia o ex-assessor e homem de confiança no Planalto, Eduardo Gaievski, preso por pedofilia. Gaievski, que seria um dos coordenadores da campanha dela, teve a primeira audiência ontem no fórum.

TODOS EM CASA..

Parece piada, mas é estratégia. Esboça-se na defesa dos mensaleiros detidos a prisão domiciliar. Eles escolheram cidades perto de presídios onde não há regime semiaberto.

ESQUECERAM DE MIM

A PEC 18/13, chamada PEC dos Mensaleiros, está engavetada na Câmara para ser votada. Autor, o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) já previa o corporativismo. A PEC prevê perda automática de mandato de político que for condenado. ‘Infelizmente, a gente está sujeito novamente a ocupar um noticiário nacional, altamente negativo, degradante, que nos envergonha, inclusive, de andar nas ruas do nosso Estado de origem e em qualquer aeroporto do País’, desabafou Jarbas.

GUILHOTINA RURAL

Integrantes da suprapartidária Frente Parlamentar da Agropecuária perderam a paciência com a condução branda da crise. Pedem a cabeça do ministro da Justiça, que protela decisões sobre conflitos de propriedade entre produtores e indígenas.

VOZ DA OPOSIÇÃO

O senador Agripino Maia (DEM-RN), longe dos holofotes, começou a aparecer. Sobre o silêncio de aliados dos mensaleiros: ‘Quem é candidato se cala. Quem cala consente com os mensaleiros, que estão dizendo que a luta irá continuar’.

FUNPRESP NÃO COLA

A Previdência acompanha uma velada desconfiança dos servidores federais com o Funpresp. Muita gente ainda não aderiu ao fundo complementar por desconfiança. Temem porque o fundo será gerido por conselho de indicação partidária..

NA TERRA DE EDUARDO

Professores da rede municipal do Recife reclamam que 2013 a prefeitura não realizou a tradicional capacitação. A assessoria não se manifestou.

HOMENAGEM

O presidente da Confederação Nacional da Indústria, Robson Andrade, discursou como paraninfo da turma deste ano do Centro Técnico Administrativo que a Dufry mantém para formação profissional de menores aprendizes. Foi no Clube da Aeronáutica, com a presença do Presidente Humberto Mota e da diretoria da empresa.