Coluna Esplanada

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PROS pode perder 70% da bancada para PL e REDE em 2016
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Leandro Mazzini

Os fundadores do PROS admitem que o partido sofrerá significativa baixa na bancada com a iminente criação do PL – de Gilberto Kassab – e da REDE de Marina Silva, previstos para serem oficializados até meados do ano que vem.

Pelo menos oito dos 12 deputados já indicaram à direção do PROS que vão aproveitar a ‘janela’ para migrar de legenda, garante um cacique.

Ele fala em reinvenção do PROS, mas outros, mais céticos, acreditam no enterro do partido. Em especial porque não tem senadores, governadores, e porque perdeu o único espaço que tinha no Governo, o poderoso Ministério da Educação, após trapalhada verbal de Cid Gomes.

A despeito da crise existencial do PROS, os líderes nunca incluíram o MEC na cota do partido. Desanimaram totalmente quando Cid avisou repetidas vezes (até de público) que ele era da cota pessoal da presidente Dilma.

A esperança do PROS passa por dois planos a curto prazo: ocupar uma nova pasta na Esplanada numa eventual minirreforma de Dilma em Janeiro, e as eleições municipais.


Temer e Padilha revezam articulação por Dilma
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Leandro Mazzini

Temer e Padilha - afinados na Articulação. Foto: egnews.com

Temer e Padilha – afinados na Articulação. Foto: egnews.com

O vice-presidente Michel Temer e o ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Eliseu Padilha, formam a poderosa dupla do momento e têm segurado a barra para a presidente Dilma na cambaleante relação entre o Planalto e o Legislativo.

Temer recebe deputados e senadores no seu gabinete, no anexo do Planalto, e delegado outras visitas a Padilha, que alterna a agenda entre a SAC e o gabinete da extinta Secretaria de Relações Institucionais no Palácio.

O vice foi fundamental na vitória (apertada) do Governo nas MPs 664 e 665 na Câmara, por fidelidade corporativa dos deputados a ele.

Ontem as salas estavam lotadas de parlamentares com os pires nas mãos. Temer tem assinado as faturas para Dilma, que promete entregá-las.


MP dos Clubes: relator vai propor transição e mais parcelamentos
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Leandro Mazzini

Foto extraída do gremioavalanche.com.br

Foto extraída do gremioavalanche.com.br

O relator da Medida Provisória de Refinanciamento da Dívida dos Clubes (chamada MP dos Clubes), deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), vai propor maior prazo de parcelamento, além do fixado no texto enviado pelo Palácio do Planalto.

‘A equação financeira não cabe em 240 meses’, diz ele. Leite cita dois exemplos, por suas contas: O Treze da Paraíba (série D), teria de pagar R$ 17 mil por mês e não tem esse dinheiro. A parcela do Internacional de Porto Alegre seria de R$ 1,2 milhão, também difícil de quitar mensalmente. ‘A saída é abrandar, criar uma transição’.

‘Mas não vou abrir mão de exigências como transparência nas contas, responsabilidade fiscal e rebaixamento automático para clubes que ultrapassarem três parcelas não pagas’, complementa o parlamentar.

Otávio Leite diz que apresenta o relatório até o fim deste mês. A MP caduca dia 17 de Julho.

Um ‘cartola’ de clube do Sul que circulou pelo Senado ontem concorda com o item sobre rebaixamento, mas manda uma indireta, deixando clara a posição de colegas: ‘Transparência só se for para todos os esportes; por que só futebol?

Num cálculo preliminar de congressistas e do Planalto, a dívida atual de clubes de futebol – das séries A à D – com o fisco pode chegar a R$ 4 bilhões.


TV Cléber, a nova TV Câmara, deve perder programas culturais
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Leandro Mazzini

Cléber, com pose de galã, ainda não criou um programa seu. Foto: prb10.org

Cléber, com pose de galã, ainda não criou um programa seu. Foto: prb10.org

O ‘diretor’ Cleber Verde, deputado federal do PRB do Maranhão, está mandando mais a cada dia na TV Câmara (uma promessa de campanha de Eduardo Cunha à presidência)

O federal, que herdou a TV na distribuição de cargos na gestão Cunha, pretende em breve cancelar os programas da grade que não destacam os feitos dos parlamentares. Entram no rol os de cunho artístico & cultural, e de memórias históricas.

Cléber assumiu o controle da TV com a criação de um Cargo de Natureza Especial, pelo qual indicou uma apadrinhada como gestora. Não há ingerência política ou partidária na grade – por ora. Cléber atende a uma demanda antiga de deputados que desejam aparecer para as bases mas não conseguem espaço.


Petrobras, Congresso e o misterioso roteiro de mudanças no pré-sal
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Leandro Mazzini

Delcídio - ele faz mistério, por ora. Foto: pt.org

Delcídio – ele faz mistério, por ora. Foto: pt.org

O roteiro está longe de ser um golpe de multinacionais de olho no petróleo do pré-sal, como pregam esquerdopatas – há corrupção comprovada -, mas o script recente indica a iminente perda de poder da Petrobras com o pote de ouro anunciado pelo Governo anos atrás.

Na última quinta-feira (30/4), o líder do Governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), soprou à Coluna que vem aí projeto de mudança sobre pré-sal.

Horas depois, o presidente mundial da Shell anuncia que tem ‘forte interesse’ na exploração da camada. Na segunda (4) e ontem a agência de notícias americana Bloomberg divulga para vários países que o Palácio do Planalto repensa a participação da Petrobras na fatia, devido aos altos custos de exploração.

Um resumo da eventual tragédia para a petroleira: Em suma, a Petrobras, desvalorizada nas Bolsas pela corrupção, mal vista no mercado, se desfazendo de ativos mundo afora e pegando dinheiro emprestado na China, não tem dinheiro suficiente para explorar o tesouro do pré-sal, e surge a notícia de que o Governo pode rever (e passar) a sociedade da empresa com petroleiras nos poços descobertos.

Se houver mudança na regulação, ou a Petrobras perder espaço na extração, o Governo corre o risco de ver reduzida a fatia de royalties e do esperado fundo bilionário para a educação, como propala a presidente Dilma.

Ontem, o senador Delcídio desconversou. Apenas antecipou que virá aí uma resolução na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) que pode ‘beneficiar os municípios produtores’. Vale lembrar que a nova lei de distribuição de royalties envolvendo a exploração no pré-sal resultou numa ADI no STF, impetrada pelos Estados produtores (Rio e ES), contra os outros Estados (em especial do Nordeste), que vislumbram bom reforço de caixa com os futuros repasses.

Mas do jeito que o cenário avança, tudo pode ser muita disputa judicial para pouco resultado. A conferir.

Com Maurício Nogueira.


Em Brasília, a caravana passa e os papéis se confundem
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Leandro Mazzini

Foto: Ag. Câmara

Foto: Ag. Câmara

Brasília chega aos 55 anos de vida na terça-feira respirando por aparelhos. Enquanto a caravana judicial desfila por gabinetes políticos, os protagonistas têm papéis curiosos.

Ao passo que o Congresso debate o projeto de lei polêmico, a presidente Dilma ‘terceirizou’ a Articulação ao delegar ao vice-presidente Michel Temer o trabalho de interlocução do Planalto; O senador Aécio Neves, que bate no peito para dizer que teve 50 milhões de votos, não faz papel de líder: gravou três vídeos exibidos nas redes sociais convocando o povo às ruas, mas refugiou-se em casa nos protestos; e antes criticada pelo povo como casa de ladrões, a Câmara, com um presidente que está mandando no Brasil, vive em lua de mel com a imprensa, oposição e até parte da base.

Os deputados federais nunca tiveram tanto orgulho do mandato e prestígio junto à população. Sentem-se representados por Cunha independentes do Planalto.

Este é o perigo para a presidente Dilma com o pedido de impeachment que se forja. O mesmo contingente que elegeu Cunha na Casa pode votar com ele se pedir.


Desengavetador-Geral, Cunha quer regulamentar o lobby no Congresso
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Leandro Mazzini

Foto: Ag. Câmara

Foto: Ag. Câmara

Eduardo Cunha transformou-se no Desengavetador-Geral da República.

O presidente da Câmara quer mostrar ao Planalto e ao Brasil quem manda diante do (des)governo da presidente Dilma, com as trapalhadas na Articulação Política.

Trouxe à pauta, com prioridade, projetos polêmicos. Cunha acaba de mandar para a pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o projeto de lei que oficializa o lobby no Congresso Nacional, apresentado em 2007 e parado desde 2012.

Ele também mandou para análises nos últimos dias a PEC da redução do número de ministérios para 20, de sua autoria, e a PEC da redução da maioridade penal. Inclui-se na conta pessoal do presidente da Câmara também o aval para comissão especial analisar a regulamentação da prostituição, projeto de Jean Wyllys (PSOL-RJ).

O PL 1202 sobre a regulamentação do lobby foi apresentado pelo petista Carlos Zaratini (SP). O lobby é oficializado nos Estados Unidos e outros países há anos.


PEC da demarcação de terras acirra disputa entre Funai e congressistas
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Leandro Mazzini

Chiarelli, da Funai - ele prevê um embate forte com Congresso nos próximos meses. Foto: ABr

Chiarelli, da Funai – ele prevê um embate forte com Congresso nos próximos meses. Foto: ABr

Congressistas estão pasmos com a vidência do novo presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Flávio Chiarelli.

Em audiência pública semana passada, ele cravou que a PEC 215 será derrubada pelo Supremo Tribunal Federal, se vingar no Congresso.

A proposta, apresentada em 2000 pelo então deputado Almir Sá (PPB-RR), ficou engavetada até ano passado, quando foi criada Comissão Especial na Câmara para debater o assunto: tira da tutela da Presidência da República, por decreto, e coloca sob responsabilidade do Congresso a demarcação de reservas indígenas.

A disputa é ferrenha e dura para a Funai. Com o perfil empresarial e de forte bancada ruralista, a Câmara tende a aprovar a PEC sem problemas. Neste cenário, ficaria sob aval dos parlamentares, muitos deles fazendeiros e ligados ao agronegócio, a demarcação das reservas, o que, segundo defensores da Funai, coloca o processo sob suspeição.


Reitores de federais terão sua bancada no Congresso Nacional
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Leandro Mazzini

A deputada Margarida Salomão. Foto: Flickr pessoal

A deputada Margarida Salomão. Foto: Flickr pessoal

Na semana em que as universidades federais anunciam aperto no orçamento e corte de gastos e investimentos, os reitores vão ganhar uma bancada parlamentar no Congresso Nacional para reivindicarem atenção e a usarem como uma ponte com o Palácio do Planalto.

A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) e a deputada Margarida Salomão (PT-MG) vão lançar amanhã a Frente Parlamentar de Fortalecimento das Universidades Federais, com o apoio da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).


‘Casa 1’ e ‘Casa 2’, na lista de propinas, podem indicar Câmara e Senado
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Leandro Mazzini

congresso

A Polícia Federal já investiga se as chamadas ‘Casa 1’ e ‘Casa 2’ nas anotações de Pedro Barusco, ex-diretor da Petrobras, da Sete Brasil e o novo delator-geral da República, são na verdade a Câmara dos Deputados e o Senado Federal.

Não é segredo em Brasília mas causa incômodo. Os maiores suspeitos de beneficiários das propinas da Petrobras ainda não foram presos. Desfilam no Congresso Nacional de terno e gravata, com alcunha de Excelência. São os mandatários padrinhos políticos dos ex-diretores detidos.