Além da exumação do corpo do ex-bancário Abelardo Alcântara, preso e torturado pela Polícia do Exército em 1970, a Comissão Nacional da Verdade vai rever os números oficiais de mortos políticos durante o regime. Hoje contam 362 óbitos e desaparecimentos, mas devem chegar a 400 – conta fonte da CNV. A Comissão entregará dia 10 de dezembro o relatório para a presidente Dilma. A assessoria apenas afirma que ‘Até o fim dos trabalhos, a CNV deverá publicar um novo número’.

DESPEDIDA

A CNV encerra seus trabalhos dia 16 de dezembro. A entrega do relatório final dia 10 leva o simbolismo de ser o Dia Internacional dos Direitos Humanos.

JUSTIÇA PARA ABELARDO

A Comissão confirmará para breve a exumação do corpo de Abelardo Alcântara, morto há 44 anos. Foi investigação de estudante de jornalismo quem provocou a reviravolta.

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HOMO SAPIENS

A segunda Turma do STF recebeu denúncia do MPF (inquérito 3344) contra o deputado federal Izalci Lucas (PSDB-DF), por ter omitido R$ 300 mil em doação da Sapiens Tecnologia na prestação de contas de 2006. O caso pode complicar a candidatura do brasiliense.

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TAXIANDO NA VIZINHANÇA

A argentina Inframérica, que administra o Aeroporto JK em Brasília, encontrou um obstáculo para o ambicioso projeto de Cidade Aeroportuária, com hotéis e shopping: Uma dezena de concessionárias de automóveis há décadas ocupa a área externa de propriedade da Infraero, em contratos camaradas com a estatal. Questionada se as revendedoras estão com contratos vencidos ou se vão ser retiradas da região, a Inframérica apenas resumiu-se a responder que ‘As concessionárias localizadas no sítio aeroportuário de Brasília estão com contratos vigentes’.

VALE LEMBRAR

Enquanto a Copa da FIFA rola com festa e seleções africanos por aqui, metade da população da República Centro-Africana, de 2,5 milhões de pessoas, precisa de assistência médica urgente; 600 mil se deslocam sem parar por causa dos conflitos entre etnias, revela a Organização Médicos Sem Fronteiras.

PERIGO REAL E IMEDIATO

Cientistas políticos apontam o risco de consolidação de ditaduras civis no pós-Chavez. O presidente Nicolas Maduro se mexe para ficar. Rafael Correa, presidente do Equador, trabalha para mudar a Constituição e incluir a Reeleição por tempo indeterminado de presidentes. Evo Morales, da Bolívia, atua para disputar o terceiro mandato em outubro.

FÊNIX SERRANA

Mais bela cidade serrana castigada pelas chuvas do verão de 2011, Nova Friburgo (RJ) reinaugura amanhã dois ícones da cidade: a praça do Suspiro e o teleférico.

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O MINISTRO

Charge de ALIEDO – http://aliedo.blogspot.com

A relação da presidente com o ex-governador Sérgio Cabral já foi melhor.

Em Julho de 2012, Dilma e Cabral conversaram por mais de uma hora dentro do carro dela, na base aérea do Aeroporto do Galeão. Cabral saiu do automóvel crente de que seria ministro nessa virada de 2014. Mas apareceram suas ligações com Fernando Cavendish, da Delta, na CPI do Cachoeira. Revelaram-se as fotos das farras do governador em Paris e Monte Carlo, e as manifestações de Junho passado enterraram suas pretensões. Se hoje Dilma chamar Cabral para um café, ele sai no lucro.

Por isso Cabral passou a fazer jogo duplo, para de alguma forma apostar que ficará com o Poder: Deixou o PMDB fluminense cair no colo de Aécio Neves, enquanto aos holofotes faz juras de apoio para Lula e Dilma.

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PONTO FINAL

Curiosamente no mesmo dia em que a PF prendeu quadrilha de venda de lotes em assentamentos no Tocantins, grupo de sem-terra invadiu a sede do INCRA em Brasília.

Charge de ALIEDO – http://aliedo.blogspot.com

Pelo menos sete nomes disputam com chances a vaga do ministro Joaquim Barbosa, que deixa o Supremo Tribunal Federal (STF): quatro são do Superior Tribunal de Justiça (STJ), um é professor da Universidade de São Paulo (USP) e outros dois ministros do governo Dilma.

Do STJ, Benedito Gonçalves, Herman Benjamin, Maria Thereza Assis de Moura e Luiz Felipe Salomão. Da USP, o professor e tributarista Heleno Torres; Do governo federal, além do Advogado Geral da União, Luís Adams – sempre citado, embora não mostre vontade – o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, mestre e doutor pela PUC-SP.

Na esteira das especulações se seguem apadrinhamentos de alguns. Negro como Barbosa, Benedito Gonçalves tem currículo extenso e diversificado. Nasceu no interior paulista, foi papiloscopista da Polícia Federal, delegado da Polícia Civil do DF, juiz federal e antes de ascender ao STJ era desembargador do TRF da 2ª Região. Nos bastidores das togas no Supremo, há indicações de que, apesar de muito amigo do ex-presidente Lula, não deve ser o indicado pela presidente Dilma, porque neste sentido criaria uma ‘cota’ para a vaga.

O professor e jurista Heleno Torres é amigo e apadrinhado por Luís Inácio Adams – outro cotado. Conceituado no meio acadêmico, ficou ‘queimado’ com a presidente ao se sentir convidado após uma entrevista para outra vaga ano passado. Espalhou e se deu mal. (lembre aqui).

Especialista em Direito Econômico e egressa da vaga da OAB para o STJ, Maria Thereza é apadrinhada pelo ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos. Já outros dois colegas, Herman Benjamin e Salomão, não têm padrinhos específicos, mas conquistaram o apoio do Legislativo brasileiro.

Natural de Catolé do Rocha (PB), Benjamin cresceu na carreira de procurador do MP em São Paulo. Em Brasília, notabilizou-se por presidir a Comissão de Juristas, junto ao Congresso Nacional, para elaboração do novo Código de Defesa do Consumidor. Juiz estadual no Rio, Luiz Felipe Salomão não tem ligações partidárias ou padrinho político, mas conquistou bom trânsito entre os Poderes, em especial após presidir Comissão Especial do Senado para o tema “Soluções para Conciliação, Mediação e Arbitragem”.

MAIS DOIS

Se vencer a eleição, Dilma nomeará mais dois ministros. É que se aposentam neste ano e em 2015, respectivamente, Celso de Mello (em novembro) e Marco Aurélio Mello (em julho).

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COISA TÁ FEIA

Entrada do shopping DC Navegantes – no site do Centrus, imóvel está sob reavaliação

Com indicativos claros da economia estagnada, a despeito do controle da inflação, a situação não está boa nem para o Centrus, o bilionário fundo de pensão do Banco Central: colocou à venda duas lojas no shopping Recife, um edifício inteiro em Porto Alegre (Cosmopolitan Center) – e o shopping Navegantes. Ofertas no site do Centrus.

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EM ALERTA

Delegados de Polícia Federal estão em alerta. Identificaram nas propostas de lobby no Congresso de retirar o setor de perícia da instituição a armadilha de se criar uma carreira única e das constantes tentativas de censurar a divulgação das operações policiais. A dúvida é: a quem interessa tanto imobilizar a PF?

CAMBURÃO NELES!

Aliás, a PF gasta muito com passagens aéreas ou voos de jatinhos próprios para transferências de presos ilustres. Situações que colocam em risco também outros cidadãos, como o caso deste sábado, do prisioneiro em transferência que tentou fazer comissária de bordo da Azul como refém (Leia aqui).A coluna defende: bandidos, de qualquer espécie, ricos ou pobres, devem ser transferidos na carroceria de camburões, independentemente da distância.

NADA MUDOU

Do psiquiatra e deputado federal Marcelo Castro (PMDB), preterido na disputa para o governo do Piauí, quando presidente da CPI do Apagão Aéreo: ‘Essa gente precisa de tratamento’.

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Entrada do Instituto de Cardiologia, em Laranjeiras – por muito pouco um caso em 2006 não se tornou o precedente para a morte de Marigo. Foto: sindisprevrj

O PACIENTE SALVO

Por pouco, muito pouco, um conhecido jornalista não teve o mesmo fim do fotógrafo Luiz Marigo, vítima de infarto e não atendido dentro de um ônibus deslocado para a frente do Instituto Nacional de Cardiologia de Laranjeiras (Rio), há duas semanas. O caso ocorreu em 2006: o jornalista, vizinho ao hospital, sentiu-se mal, caminhou e caiu a 50 m da entrada do instituto. Foi visto por enfermeiros e socorrido a tempo. Ficou um mês internado, hoje passa bem.

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CAMARADAGEM

A Bolívia, que deve dar o 3º mandato para Evo Morales, num drible à Constituição, foi aprovada no Parlasul, em Montevidéu, para entrar no Mercosul.

DOR DE COTOVELO

O principal jornal da Croácia ironizou em manchete: ‘Juiz japonês morreu no Brasil como kamikaze’ Link aqui.

PONTO FINAL

Um criativo blog do jornal argentino La Nacion sobre a Copa virou febre entre leitores da América Latina. Link aqui

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CAMISETA ‘REDENTOR’

Se a Arquidiocese do Rio – que tem os direitos de imagem e de uso do monumento do Cristo Redentor – reclama de propaganda de TV na Itália, que no anúncio ‘vestiu’ o Cristo com a camisa da Azurra, é porque não viu esta ainda: leitor da Coluna clicou no Aeroporto de Lisboa essa camiseta à veda numa lojinha. Nela, a imagem de um jogador português substitui o Cristo, no Corcovado, e de braços abertos..

Atualização Quinta, 19, 14h10: Conta o leitor Daniel de Matos, em e-mail enviado: “A camisa que consta na coluna é na verdade um jogador de subbuteo (subbuteo é o pelebol, modalidade européia do futebol de mesa). Trata-se de uma camisa de origem britânica e na verdade foi optado pelo jogador azul pois nas caixas a venda de subbuteo, existe um time azul e um vermelho. Como azul é a cor do uniforme reserva do Brasil, optou-se pelo boneco de cor azul”.

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Sugestões, pautas, denúncias: envie e-mail para pauta@colunaesplanada.com.br

O governo federal começou nesta semana a investir pesado em veiculações de propagandas em rádio e televisão direcionadas para cada Estado. O objetivo é fortalecer o nome da presidente Dilma e dar a impressão de que o Planalto tem um canal direto com o cidadão do interior. As propagandas exibem balanço de obras do PAC nas capitais e repasses de programas federais – que em muitos casos são contabilizados como dos governadores, da base ou oposição.

MONITORAMENTO

O plano prioritário dessas propagandas regionais é alavancar o nome de Dilma Rousseff nas pesquisas. Os próximos trackings do Planalto mostrarão se deu certo.

ALEGRIA DAS TVs

A propaganda segue modelo do governo do DF, que todo domingo exibe nas maiores emissoras um balanço das obras da semana. É muito dinheiro, a alegria das TVs.

FREIO ELEITORAL

A partir de julho, obedecendo ao calendário eleitoral, a equipe de publicidade que atende ao Planalto vai cessar as inserções.

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Senador Ferraço – a situação só andou depois que ele cobrou ao microfone. Foto: ABr

TOP SECRET

A Mesa do Senado Federal colocou em votação somente ontem à noite, enfim, os dez requerimentos da CCAI – Comissão de Controle das Atividades de Inteligência, que há quase dois meses mofavam nas gavetas. A situação só andou depois que o presidente da CCAI, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), cobrou no plenário. A Abin e o GSI terão 30 dias para informar à CCAI os relatórios secretos de espionagem e gastos sigilosos de 2013.

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TAL PAI..

Sem dinheiro para construir obras para dar um tom à sua administração, o governador João Lyra, de Pernambuco, investe na candidatura da sua filha Raquel Lyra para deputada estadual. Quer deixá-la entre os três mais votados. O plano de Lyra é daqui a dois lançar a filha à prefeitura de Caruaru, sonho antigo do pai, já que odeia o atual prefeito José Queiróz (PDT).

ESPLANADA NA COPA

Tem muita gente na Fifa e no governo com muito medo da arquibancada provisória do Itaquerão, a arena palco da abertura da Copa amanhã. Mas vozes se calam.

NA TRAVE

Uma trapalhada do Marketing da Infraero: teve de cortar parte do cartaz de propaganda para a Copa feito para fixar nas paredes dos aeroportos por erro de grafia numa palavra em língua espanhola. O corte excluiu a logo da estatal, mas ficou a logo da FIFA.

NÚMERO 2

Corre no Itamaraty que o próximo Encarregado de Negócios em La Paz será o Embaixador Antonio José Rezende de Castro – ele compôs comitê que investigou o cônsul de Sydney, acusado de assédio moral.

CASO MOLINA

O Brasil não tem embaixador na Bolívia desde a fuga cinematográfica do senador boliviano Roger Molina, que ficou quase dois anos num quarto do prédio. O nome indicado é o embaixador Raymundo Rocha Magno, mas o Senado segura a sabatina.

AMÉM

O fim do curso de Convalidação Teológica, segundo portaria em março do Conselho Nacional de Educação, deixou muitos alunos de faculdades particulares na mão, e sem diploma. As unidades se viram para apressar as disciplinas e formá-los antes do decreto.

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VERDE E AMARELO

A Esplanada dos Ministérios e a Praça dos Três Poderes em Brasília estão coloridas de verde e amarelo, na iluminação dos prédios. Confira fotos no site.

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PONTO FINAL

Como diria Nelson Rodrigues, amanhã é o Brasil é a Pátria de Chuteiras

Esplanada WebTV – Entrevista com senador Álvaro Dias

O senador Álvaro Dias (PSDB-PR), um dos mais combativos da oposição, é o entrevistado da estreia do Esplanada WebTV, direto de Brasília, o programa da Coluna Esplanada para a internet, que será exibido aqui no blog pela TV UOL.

Até fim de julho, o programa será quinzenal, e a partir de agosto, vai receber semanalmente, no estúdio em Brasília, deputados, senadores, ministros, gestores públicos das três esferas e empresários. Será um programa com foco em política, gestão pública e negócios.

Clique aqui  ou na imagem acima para assistir ao primeiro programa.

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A Portaria 415 do Ministério da Saúde, publicada nesta quinta-feira (22), oficializou o aborto nos hospitais do Brasil, e o Sistema Único de Saúde pagará R$ 443 pelo procedimento.

O Diário Oficial da União (A íntegra aqui ) trouxe publicado o eufemismo ‘interrupção terapêutica do parto’.

A lei sancionada pela presidente Dilma Rousseff visa autorizar o aborto para casos de estupro e anencéfalos, mas deixa brechas para a prática geral: a mulher não é obrigada a apresentar Boletim de Ocorrência policial ao médico que a atender, e uma única vírgula no texto da portaria abre interpretações jurídicas que podem causar a liberação do aborto sob qualquer motivação.

Sem B.O., a mulher interessada em abortar pode alegar que foi estuprada, mesmo que tenha semanas de gestação e tenha decidido não ter o bebê. A lei não é clara sobre se o procedimento deve ser imediato logo após o estupro.

E o texto da Portaria pode abrir brecha para o aborto em casos gerais: “consiste em procedimento direcionado a mulheres em que a interrupção da gestação é prevista em lei, por ser decorrente de estupro, por acarretar risco de vida para a mulher ou por ser gestação de anencéfalo”.

Em suma, há três motivações. A vírgula abre interpretações como: o ‘risco de vida para a mulher’ não está necessariamente ligado à causa estupro. A gestante pode alegar qualquer risco à sua saúde, mesmo que não tenha sido estuprada.

Procurada para se posicionar sobre as questões supracitadas, a assessoria do Ministério da Saúde informou que não teria resposta a tempo para a noite de ontem. Um assessor também informou que não enviaria uma posição por e-mail devido à alta demanda por outros assuntos na pasta.

Atualização Sexta, 23, 22h05 – Em nota enviada à Coluna nesta sexta, às 12h58, a assessoria do MS informou:

“A portaria número 415 da Secretaria de Atenção à Saúde, do Ministério da Saúde, não muda as regras de assistência, no Sistema Único de Saúde, às mulheres em casos de abortos previstos em lei, ou seja, quando não há outro meio de salvar a vida da mãe, quando a gravidez resulta de estupro e nos casos de anencefalia.

A portaria estabelece o valor de R$ 443,40 para a realização do aborto legal. Este valor inclui o pagamento de equipe multiprofissional, formada por médico, psicólogo, enfermeiro, técnico em enfermagem, assistente social e farmacêutico. Em 2013, o SUS registrou 1.520 casos de abortos legais em todo o país. Atualmente, 36 serviços estão aptos para realizar este tipo de procedimento nas condições preconizadas pela nova portaria.

As novas unidades de saúde que queiram ofertar o procedimento precisarão se cadastrar no sistema Sistema Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) para oferecer o novo procedimento”.

MEMÓRIA

O projeto surgiu anos atrás, apresentado pela então deputada federal Iara Bernardi (PT-SP), e só ano passado tornou-se o PLC 3/13, aprovado e sancionado.

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TREM & CAMBURÃO 

Como político foge da polícia, mas não foge a um palanque, deu no que deu: A ex-prefeita de Timbiras (MA) Dirce Maria, foragida e com dois mandados de prisão condenada por improbidade administrativa, apareceu no palanque da governadora Roseana Sarney na inauguração de estação de trem em Codó, quinta passada. A polícia soube e, após o aplauso e fogos, algemou a excelência e a levou num camburão. Está detida no presídio feminino das Pedrinhas, na capital São Luís. A revelação foi da Coluna do Dr. Petta no Jornal Pequeno.

PROSPECÇÃO 

Para agradar – e até na tentativa frustrada de calar a boca de alguns veículos de imprensa – a Petrobras abriu o cofre da publicidade. São propagandas nas TVs, portais, jornais e até em blogs. Patrocinou por dias ainda o cabeçalho do Youtube, um dos sites mais acessados do País, com links para o depoimento da Graças Foster no Congresso.

A PODEROSA 

A mais cotada para vaga da OAB no TRE de Minas é Alice Souza Birchal, que tenta a recondução, e dá como certo para próximos a sua vitória. Além dos dotes jurídicos, ela é esposa do conselheiro do MP Luiz Moreira – simpático ao PT e defensor de José Genoino. A lista tríplice está com a presidente Dilma.

UNB FERVE

A esquerda sofreu uma baixa em tradicional reduto. A chapa Aliança pela Liberdade Conservadora e Apartidária venceu a eleição para o DCE da Universidade de Brasília (UnB).

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Hauly – um dos poucos no Congresso a peitar desmandos de Evo Morales. Foto: PSDB

ASILO POLÍTICO 

O Promotor Público boliviano Marcelo Soza Alves – ex-aliado de Evo Morales – pede asilo para ele e família por retaliações políticas e pessoais que sofre em La Paz. O deputado Luis Carlos Hauly (PSDB-PR) enviou ofício ao Parlamento da Bolívia e ao presidente Evo, cobrando explicações.

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Lobão Filho – candidato de Roseana tem jogo combinado para camuflar aliança

JOGO COMBINADO 

Muita gente anda estranhando o morde-e-assopra do candidato ao governo do Maranhão Edison Lobão Filho (PMDB). Tem atacado a governadora Roseana e a gestão. A última foi numa entrevista à Rádio Difusora AM. É jogo combinado de bastidor, para camuflar Lobinho, o candidato do clã Sarney. Roseana anda em baixa nas pesquisas de avaliação.

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DILMA 2010 X DILMA 2014

A presidente Dilma prometeu na campanha de 2010 cortar gastos e um governo austero. Os gastos correntes cresceram. E ontem, o governo anunciou que recorrerá a R$ 10 bi de receitas extras para manter superávit. Cortes, nem pensar.

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NA TELINHA

Senador que lançou seu nome a pré-candidato a presidente da República pelo PR, Magno Malta (ES) tem aparecido em programas de TV em rede nacional, com espaço generoso. Teve link com Datena na Band semana passada por meia hora.  No sábado, ele e a esposa, a deputada federal Lauriete (PSC-ES), figuraram por 45 minutos no programa de Raul Gil no SBT.

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CIUMEIRA 

Há uma desconfiança generalizada no PSDB de Brasília com o candidato ao governo Luiz Pitiman. Como em outras ocasiões, a legenda está rachada.

Subiu a cotação eleitoral da presidente Dilma Rousseff no Recife ontem, diante do caos instalado na região metropolitana e a greve da PM.

Com ordem dela, foram para as ruas da região metropolitana o Exército e a Força Nacional de Segurança, e reservadamente petistas como o senador Humberto Costa espalham que a presidente tem feito muito para garantir a segurança e monitorado em tempo real a questão.

Por ordem da presidente, mesmo com o fim da greve de três dias declarada ontem à noite, as tropas da Força Nacional continuaram a patrulhar as ruas. O PT na cidade quer lucrar com o episódio da viagem do presidenciável Eduardo Campos (PSB) em meio aos protestos.

Campos deu um tiro no pé. Com saques ao comércio e sete assassinatos registrados, oficialmente, durante a greve, ele juntou ontem a família e voou de jatinho para São Paulo.

OLHA O MICO!

Para piorar sua situação, alguém da equipe de Eduardo Campos se deslumbrou com o avião e postou foto (depois retirada) no Twitter do pré-candidato, sorridente dentro do jatinho, com o frase: ‘São Paulo aí vamos nós!’. E o povo ficou para trás, na desgraça das ruas em chamas.

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PESQUISA AVISOU

Os protestos voltaram, conforme previsto em pesquisa entregue para governadores e Dilma no início do ano, encomendada por um grande canal de TV.

KASSAB & ALCKMIN

O PT dançou, por ora. Gilberto Kassab (PSD) será vice de Geraldo Alckmin (PSDB) na disputa pela reeleição ao governo de São Paulo, com trato de o tucano lançar o ex-prefeito ao governo em 2018. A aliança indica que o PSD deverá ficar neutro no plano nacional, e liberar os diretórios nos Estado para apoiar Aécio Neves, Dilma e Campos.

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Dornelles: o veterano político sai de cena e abre a vaga para tentativa de Cabral. Foto: ABr

PRÊMIO DE CONSOLO

O senador Francisco Dornelles (PP) será o vice de Luiz Fernando Pezão (PMDB) na disputa pelo governo do Rio. Sérgio Cabral disputará o Senado na vaga de Dornelles.

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GÁ$$

Os empresários do setor de gás se reuniram com Eduardo Campos na terça em São Paulo e lhe presentearam com placa de cerâmica com sua foto. O próximo a se reunir com o setor será Aécio. O setor de cerâmica compra muito gás.

PEC 300 NAS RUAS 

Começou um movimento da PM e bombeiros de vários estados de paralisações durante a Copa do Mundo para pressionar a Câmara dos Deputados a votar em 2º turno a PEC 300, que cria piso nacional para as categorias. Caso do Recife e outros recentes.

JEITO EIKE DE SER

Uma curiosidade. Eike Batista não se encontrou e sequer conversou por telefone com Roberto Medina para fechar a compra de parte do Rock in Rio.

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VIDA BOA

Waldomiro Diniz: saque e passeio na Paulista

Um dos pivôs do Mensalão – O Cerne, o lobista Waldomiro Diniz, preposto de José Dirceu, foi visto ontem no Conjunto Nacional de São Paulo, de terno e passos tranquilos, após sacar dinheiro num caixa.

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QUE FORA!  

O novo embaixador do Chile no Brasil, Jaime Gazmuri, deu um fora no governo, a despeito das boas relações entre Dilma e Michele Bachelett. Avisou a deputados da Comissão de Relações Exteriores que o seu País reforçará a Aliança do Pacífico. É que o Planalto trabalha desde o início do governo Lula para atrair o Chile para o Mercosul. Hoje, o comércio bilateral movimenta US$ 10 bilhões por ano. O Brasil tornou-se o 4º parceiro e o principal fornecedor de petróleo para o Chile.

TRATOROU A RAZÃO 

A presidente vetou a isenção para cobrança de emplacamento de tratores, lei aprovada no Congresso. O mais curioso foi a justificativa do veto: “Contrariedade ao interesse público”, e que o projeto é “amplo”. O PL passou por todas as comissões da Câmara e Senado com participação de membros do governo. Deputados e senadores estão surpresos.

BANANA = XADREZ

O engraçadinho racista que eventualmente jogar banana em campo no Itaquerão vai se dar mal. A arena contará com Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância.

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Foto: ABr

O líder do PMDB, Eduardo Cunha, se diz surpreso sobre muitos colocarem na sua conta a emenda que anulava multas contra planos de saúde e abria brecha para dribles de outras. Diz ele que todas as emendas foram analisadas antes pelo Planalto (Casa Civil e Secretaria de Relações Institucionais). ‘São eles que dão o aval e eu coloco em votação’.

PONTO FINAL 

‘O povo pagou o circo e não vai entrar no picadeiro’
Do líder do PMDB na Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), sobre a Copa FIFA.

Foto: Arquivo ABr

O serviço de inteligência da polícia de São Paulo tem informações de que uma facção criminosa organiza ataques simultâneos na capital e região metropolitana dia 12 de junho, o feriado de quinta-feira abertura da Copa do Mundo FIFA.

As polícias militar e civil já preparam plano de prevenção, contingência e contra-ataque. Insatisfeita com o bloqueio de bens  e contas bancárias através de um minucioso trabalho da Polícia Federal, a facção quer vitrine internacional. A onda de assaltos à mão armada na cidade estaria levantando dinheiro para financiar o ‘salve geral’.

BATALHÃO NA RUA

Oficialmente, a secretaria de Segurança Pública nega a informação. Mas em nota, afirma que pelo menos 10 mil policiais estarão nas ruas no dia da abertura da Copa. ‘Foi criado o Comando de Policiamento Copa (CPCopa) formado por 4.265 policiais’, informa a nota. Cavalaria, Batalhão de Choque a temida ROTA terão esquema especial.

ARENA SEGURA

No dia do jogo, 600 PMs patrulharão os arredores da Arena Corinthians, o Itaquerão, além de outros 700 policiais do Comando de Trânsito e do Corpo de Bombeiros.

NOS AEROPORTOS 

A secretaria informa que a PM vai reforçar a segurança das delegações das seleções, dos aeroportos e redondezas, além de hotéis e centros de treinamento.

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AGRICULTOR TRATORADO

Enquanto doa milhares de escavadeiras a prefeituras, para obras do PAC, a presidente Dilma Rousseff ganhou mais ainda a ira dos representantes do agronegócio. Ela vetou ontem a lei aprovada no Congresso que isentava de cobrança o emplacamento de tratores. É um valor que pesa no bolso do pequeno a grande agricultor. Cada Estado tem uma tabela de cobrança, que varia de R$ 500 a R$ 1 mil por veículo. Dilma ganhou a oposição do autor do PL, deputado Alceu Moreira (PMDB-RS). Ao manter a cobrança, a presidente ajudou os governadores a manterem uma pífia parcela de arrecadação.

BOLSO CHEIO

O senador Roberto Requião (PMDB) tem levado a melhor na Justiça na pendenga contra ações que questionam sua aposentadoria como governador do Paraná. Já embolsou R$ 1,3 milhão entre julho de 2010 e abril deste ano.

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Aécio: ele trabalha para atrair o PP para a chapa. Foto: arquivo ABr

PAQUERA COM PP

Em Minas Gerais, o deputado estadual Dinis Pinheiro (PP) será o vice na chapa de Pimenta da Veiga (PSDB) para o governo. É a primeira jogada de Aécio Neves para tentar atrair o PP para sua coalizão nacional.

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TÁ FEIA A COISA

O aumento dos conflitos de rua em Caracas, a suspensão do diálogo entre oposição e governo e mais prisões repercutiram no Brasil: foi cancelada audiência na Câmara dos Deputados que contaria com a a ex-deputada María Corina e de uma jornalista da Globovísion. Ficaram com medo de serem presas no aeroporto, como os estudantes venezuelanos que vieram semana passada.

DO CAMPO 

O agronegócio já está fechado com Aécio Neves para a eleição. Congressistas lembram que milhares de prefeitos do interior são muito ligados ao setor, descontentes com ações de Dilma Rousseff. E são eles e vereadores os principais cabos-eleitorais.

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Magno Malta aposta no racha do PR com o governo para se lançar ao Planalto. Foto: Arquivo ABr

MALTA NO PÁREO

O senador Magno Malta (ES) pressiona o PR a lançar seu nome para disputar a presidência da República. Malta ganhou notoriedade como presidente das CPIs do Narcotráfico e da Pedofilia, e tem aparecido em programas populares de TV, em rede. O senador, que tem relatórios bombásticos sobre crimes, defende a redução para até 14 anos da Maioridade Penal. Se lançado, será seu principal discurso de campanha. Seu maior empecilho seria explicar para o eleitor o que faz na cadeia o presidente do partido, o mensaleiro Valdemar da Costa Neto (SP).

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PROTESTO INTELIGENTE

Do publicitário Roberto Francelino, do Rio: Motoristas de ônibus, em vez de pararem a cidade e cruzarem os braços em protesto, levem os passageiros de graça.

A presidente Dilma Rousseff deu uma missão diferente para o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho.

A presidente o enviou para Cuiabá, onde ele passou os últimos dias, em caráter emergencial, para acompanhar os andamentos dos programas federais a fim de garantir a realização da Copa do Mundo na capital.

Dilmal recebeu relatos preocupantes do Ministério do Esporte e da FIFA sobre o atraso na arena Pantanal e nas obras inacabadas de mobilidade urbana.

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DO SEU, DO NOSSO

Vovó Mafalda, consultora da Coluna, voltou à ativa: diz que nem ela, que é pateta mas não boba, investiria R$ 250 milhões num frigorífico prestes a falir no MS. Mas o BNDES, cheio de especialistas, depositou a bolada no Frigorífico Independência, em 2008, que faliu em 2009. O sócio era o senador Antonio Russo. O prejuízo? Nosso.

DEDÃO PÓS-ELEITORAL

O TSE empurrou para após a eleição a licitação de 5 mil kits biométricos, que deu rolo, como revelamos. ‘Até lá, será revisado todo o Termo de Referência’, informa o tribunal. Lembre aqui

OSSADAS DA BAIXADA 

O Arco Rodoviário do Rio sai em julho. O atraso das obras era tamanho , ano após ano, que o governador Pezão literalmente bateu o pé, muitas vezes, como secretário de Obras, para evitar paralisações motivadas pelo Iphan. O órgão insistia em pesquisar supostas ossadas de índios descobertas nas escavações: ‘Pô, aquilo ali é Baixada Fluminense! Vocês acham que são índios!?’, soltou Pezão certo dia.

BLAIRO FORA

Ex-governador, o senador Blairo Maggi (PR) não será candidato ao Palácio em Mato Grosso. Ele apoiará o senador Pedro Taques (PDT), avisou em reunião particular há dias. Mas liberou seus aliados para apoiarem candidatos proporcionais.

TRIAGEM 

Mais da ANVISA sobre a vigilância nos aeroportos da Copa, para evitar a entrada do vírus Ebola: ‘Haverá um incremento da força de trabalho previamente estabelecida de acordo com a necessidade apresentada em cada aeroporto’. Segundo a Anvisa, as orientações de doenças vindas de variados países já fazem parte do Plano de Contingência previsto no Regulamento Sanitário Internacional (2005).

BRASIL EM DEBATE

PCdoB promove dias 13, 20 e 27 um ciclo de debates com especialistas sobre trabalho, cidades e economia. Será na Câmara dos Deputados. Inscrições no site do partido. O primeiro convidado é Marcio Pochman, ex-presidente do IPEA.

CANA BRABA!

Com a MP 635, a Comissão Mista no Congresso prorrogou por mais um ano o pagamento pelo governo de subvenção aos produtores de cana e de etanol do Nordeste. Mas o Planalto fecha os olhos para casos similares no Paraná, São Paulo, Mato Grosso do Sul e Goiás, responsáveis pelos 90% da cana para o combustível.

CRIME & CASTIGO 

Com a criminalidade entre adolescentes cada dia mais em alta (e cruel!), a proposta de redução da maioridade penal pode pautar a eleição. Proposta do senador Ivo Cassol (PDS 539/12) convoca plebiscito nacional para decidir sobre a idade para punição.

APÓS R$ 0,20..

O histórico de embromação não faz da CPI da Petrobras a única pendenga no Senado. Aprovada em dezembro de 2013, a CPI do Transporte Público não foi instalada até hoje. Ela surgiu na esteira dos protestos de Junho, sobre o aumento das passagens. Os líderes dos partidos até hoje não indicaram os membros para a CPI, tampouco o presidente do Senado, Renan Calheiros, os cobrou. E toda aquela gritaria deu em nada.

BLINDADO 

Congressistas estranham que, a despeito de todas as evidências que ligam o deputado Luiz Argolo (SDD-BA) ao doleiro Youssef, ele sobreviva mais que André Vargas.

PONTO FINAL

Após os protestos de junho, o Congresso pulou a roleta e não pagou a conta.

O HAITI É AQUI

A Coluna consultou o advogado Fernando Tibúrcio Peña, com experiência em temas de direito internacional dos direitos humanos, que considerou viável do ponto de vista jurídico a tese de que o governador do Acre, Tião Viana, pode ser processado no Tribunal Penal Internacional por crimes de direitos humanos no caso do pagamento da migração de haitianos ilegais para SP (lembre aqui). Diz Tibúrcio:

“A tese dos meus colegas paulistas é bastante interessante. O envio generalizado e sistemático de refugiados, principalmente haitianos e senegaleses, do Acre para outros estados brasileiros poderia sim se encaixar na definição de ‘crimes contra a humanidade’, uma vez que há elementos no caso concreto que nos levam a especular que a prática caracterizaria a ‘Deportação ou transferência forçada de uma população’ (art. 7º, d, do Estatuto do Tribunal Penal Internacional), ou seja, ‘o deslocamento forçado de pessoas, através da expulsão ou outro ato coercivo, da zona em que se encontram legalmente, sem qualquer motivo reconhecido no direito internacional’.

 Caso levada ao TPI, a discussão iria muito provavelmente girar em torno do fato de se as autoridades, ao desempenhar um papel ativo na decisão de custear as despesas de viagem e na coordenação das transferências, praticaram ou não o ‘ato coercivo’ a que se refere o Estatuto de Roma. Independente dessa discussão, uma coisa me parece certa: uma população em estado de extrema vulnerabilidade, como é exatamente o caso, não está em condições de se opor a uma estratégia dessa natureza − seja ela perpetrada por entidades governamentais ou por particulares mal-intencionados − e por isso mesmo cabe à essas mesmas autoridades protegê-la. Não podem jamais deixá-la à própria sorte e muito menos embarcá-la numa nova jornada rumo ao imponderável. São um tanto frágeis, ao meu ver e pelos motivos apontados, as alegações de que os refugiados teriam deixado o Acre por livre e espontânea vontade.

Seria até possível, em tese, transferir os refugiados para outras regiões do País sem que isso por si só constituísse uma afronta ao direito internacional, desde que condições adequadas de assistência tivessem sido viabilizadas com anterioridade nos locais de destino, o que ficou patente não haver ocorrido (segundo o secretário de Direitos Humanos e Cidadania do município de São Paulo, Rogério Sottili, os haitianos estão sendo ‘despejados’ na capital paulista).

Em termos práticos é difícil que Fatou Bensouda, Procuradora do TPI, dê seguimento a uma representação nesse sentido. A Senhora Bensouda têm inúmeros casos de violação sistemática de direitos humanos, mais graves inclusive, com que se preocupar e infelizmente o Tribunal ainda não foi ousado o suficiente para abrir uma investigação oficial fora das fronteiras da África.

Mais factível é levar o caso ao conhecimento da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e discutir o assunto dentro do campo da proteção da honra e da dignidade, especialmente no que diz respeito ao dispositivo da Convenção Americana sobre Direitos Humanos que repele a ingerência arbitrária ou abusiva na vida privada (art. 11, 2).”

O ministro das Cidades, Gilberto Occhi, revela que a Polícia Federal atualmente tem mais de 250 inquéritos abertos sobre fraudes no programa ‘Minha Casa, Minha Vida’, e não apenas por apropriação indébita de imóveis por não-beneficiados – como casos recorrentes e recentes no Rio de Janeiro.

Há uma nova modalidade de crime: pessoas de muitas posses, das classes A ou B, usam terceiros para conseguir financiamento da Caixa a juros baixos e vendem a casa para os ‘laranjas’ tão logo são construídas.

Pelas regras do programa, o morador beneficiado só pode vender a casa 10 anos depois, ou quitar à vista o débito com o banco para o repasse. Os crimes com laranjas burlam várias regras.

Apesar dos inquéritos, o programa é considerado de sucesso, porque o número é muito pequeno diante dos 4 milhões de contratos. Mas de acordo com dados divulgados recentemente há mais de 1.500 denúncias em análise.

Às vésperas da eleição e perdendo pontos, a presidente Dilma está preocupada com o programa carro-chefe de sua gestão. Mandou a PF intensificar investigações.

Egresso da Caixa, com 35 anos de carreira, o ministro Gilberto Occhi garante que o banco tem técnicos suficientes para medições – as vistorias para liberação de verbas – de obras municipais, poucos anos atrás um gargalo do governo.

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DANÇOU À MINEIRA

O pré-candidato do PSB ao Planalto Eduardo Campos baixa em Belo Horizonte na segunda para definir o rumo do PSB no segundo colégio eleitoral do País. Está um poço de mágoas, sem palanque em Minas Gerais. A piada mineira é que ele será o grande cabo-eleitoral de Aécio Neves no Estado. É que jeitoso para articular, Aécio há anos costurou uma coalizão de apoio que amarrou até os mais ferrenhos socialistas com o PSDB. Resultado: o prefeito de BH, Marcio Lacerda (PSB), não se lançou por Campos.

MAIS DOIS

O PRTB lança à Presidência dia 13 de junho Levy Fidelix – o grande propagandista do Aerotrem há muitas campanhas . Outra surpresa pode aparecer: O PR balança sobre apoio a Dilma Rousseff e pode lançar o senador capixaba Magno Malta.

JORNALISTAS HERÓIS

A ONG Repórteres Sem Fronteiras publicou uma inédita e interessante lista dos 100 Heróis da Informação do mundo. São jornalistas que afrontam todo tipo de risco para levar informação independente e isenta a seus leitores. Entre eles surge um brasileiro. O brasileiro da lista da RSF é o sociólogo paraense Lúcio Flávio Pinto. Há 25 anos ele deixou O Liberal e publica, do próprio bolso, com ajuda de amigos, o Jornal Pessoal – distribuído no comércio e em bancas de Belém.

MOQUECA IMPERIAL

Depois de apoiar Casagrande (PSB) à sua sucessão, o ex-governador Paulo Hartung, chamado de O Imperador, resolveu se lançar contra a cria este ano. Também deixou de lado o senador Ferraço, o seu preferido na campanha passada, e já não são tão aliados.

E$PECIALI$TA$

A despeito da intervenção branca do COI e o vexame das obras (muito) atrasadas, o Comitê Rio 2016 abriu mais 77 vagas. Difícil entender as já preenchidas para Especialista em Uniformes e Especialista em Revezamento de Tochas. Em suma, nos bastidores, o pau quebra nas reuniões entre os representantes do COI, da prefeitura do Rio, e dos governos do Estado e Federal. Uma fonte diz que o COI está preocupado com a criação da inédita modalidade ‘Salto com verbas’. A menos de dois anos do evento, só agora o Rio 2016 procura um… Orçamentista, para ‘realizar as atividades referentes aos orçamentos das obras da área de instalações’.

PONTO FINAL

É coisa nossa: Especialista em Tocha…

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Sugestões, pautas, denúncias: envie e-mail para pauta@colunaesplanada.com.br

Enquanto o trabalhador brasileiro recebia salário mínimo de R$ 350 em 2006, a Petrobras pagou, e muito bem, os trapalhões do conselho administrativo e os diretores que fizeram vistas grossas às cláusulas do contrato com a Astra Oil, que onerou a estatal em US$ 1,2 bilhão na compra da refinaria de Pasadena (Texas).

O Annual Report de 2006, ano do contrato, informa que a petroleira desembolsou US$ 3 milhões de bônus e jetons, para os 10 conselheiros e os sete diretores executivos. Cada um levou para casa US$ 176 mil naquele ano – ou, em valores de hoje, cerca de R$ 401 mil.

A revelação está na página 131 do report (veja abaixo). Os sete diretores executivos tinham outra vantagem: recebiam salários milionários. E todos os 17 – entre conselheiros e diretores – tinham direito a auxílios-moradia, educação e plano de saúde.

A capa do Annual Report da Petrobras para investidores em 2006 – balanço entrega muita coisa, mas nem tudo

A relação dos benefícios para os conselheiros e diretores, na página 131 do Annual Report

Entre os conselheiros da compra da refinaria estavam Dilma Rousseff – então presidente do Conselho – a hoje presidente da estatal, Maria das Graças Foster; Nestor Cerveró, recém-demitido e ainda de férias na Europa; e Paulo Roberto Pires, preso há duas semanas pela Polícia Federal por ligação com doleiro na Operação Lava Jato.

Hoje, entre os conselheiros da petroleira estão os ministros Guido Mantega (Fazenda) e Miriam Belchior (Planejamento),  Luciano Coutinho (BNDES), além do empresário do setor siderúrgico Jorge Gerdau, e a própria Graças Foster.

Dois dos principais ex-diretores da Petrobras quando da aquisição podem depor na Câmara Federal antes da instalação da CPI do Senado. Dia 16, a Comissão de Fiscalização e Controle deve receber Nestor Cerveró, que já revelou que deseja abrir o bico! Ontem, a Comissão de Relações Exteriores da Câmara aprovou requerimentos para convidar Cerveró e Paulo Roberto Pires, o ex-diretor de Abastecimento.

Atualizada Segunda, 7/4, 23h41 – A Petrobras informou que os conselheiros ‘recebem o equivalente a 10% da média mensal do que recebem os membros da Diretoria Executiva, excluídos os valores relativos a férias, participação nos lucros e resultados, 13º salário etc’; Que não divulga a remuneração individual e que a presidente da estatal não é remunerada no conselho.

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PROMISSÓRIAS EM RISCO

Com 6 a 1 no STF contra o financiamento por empresas para candidatos e partidos, os políticos estão em polvorosa. Muita gente no Congresso já tem promissória assinada. Das duas, uma: ou o caixa 2 vai rolar solto, em dinheiro vivo, ou os congressistas vão se unir em frente suprapartidária para driblar a norma dos ministros da Corte para este ano. Um pemedebista indicou para a Coluna, meses atrás, que os congressistas articulam uma saída: aprovar uma emenda em PEC já em tramitação na CCJ da Câmara, que criaria brecha para financiamento privado este ano. A conferir.

MISTÉRIO DO ELEVADOR

Num elevador do Senado ontem, juntos: Roberto Amaral (PSB) – Eduardo Campos de carteirinha – e os embaixadores Samuel Guimarães e José Viegas (de Roma).

TRATOROU

O Senado aprovou projeto de lei do deputado Alceu Moreira (PMDB-RS) que extingue o emplacamento de tratores. Isso causava custos adicionais e desnecessários aos pequenos lavradores. Vai à sanção da presidente Dilma.

CONVOCAÇÃO GERAL

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ontem à noite aos líderes do Congresso convite para audiência pública na próxima quinta, para debaterem a atuação da procuradoria eleitoral no combate aos crimes eleitorais durante a campanha.

MEMÓRIA VIVA

Matéria do Paraná TV ontem revelou antigas ligações entre o deputado André Vargas (PT), hoje vice-presidente da Câmara, e o doleiro Alberto Yousseff. Nos anos 90, Vargas coordenou campanha do deputado Paulo Bernardo e foi acusado operar caixa 2.

PISANDO EM OVOS

O ministro da Defesa, Celso Amorim, vai à Comissão de Relações Exteriores e Defesa na Câmara na quinta que vem, falar sobre o pedido de reajuste do soldo militar. Prepara o suadouro. Ele soube que os comandantes Enzo Peri (Exército), Juniti Saito (Aeronáutica) e Julio Moura Neto (Marinha) estarão sentados na primeira fila.

BANCADA DO PODER

Os deputados Hugo Napoleão (PSD-PI), Eduardo Barbosa (PSDB-MG), Nelson Pellegrino e Hauly (PSDB-PR) vão compor a CCAI, a comissão de fiscalização da Abin e do GSI, com acesso aos relatórios de atividades de espionagem e gastos secretos.

MINEIRINHO

Depois de tanto relutar, o prefeito de Belo Horizonte, Marcio de Lacerda (PSB), deu sinais de que pode disputar o governo de Minas para dar palanque a Eduardo Campos. Mas Lacerda é .. Aécio Neves desde 2002.

SUMIÇO 

A apresentadora âncora do SBT Rachel Sheherazade entrou em férias, para delírio de uns, e saudade de outros. Especula-se: será que volta?

PONTO FINAL

No país que não preserva e não respeita sua memória: vândalos invadiram e incendiaram a casa onde Pelé viveu com a família em Bauru.