Dois bastidores de como o Congresso Nacional criou dois personagens – um real, o relator da Ficha Limpa, e outro fictício, da novela Velho Chico, da TV Globo

Com o fim da novela Velho Chico, vale um ‘making of’ sobre o ‘laboratório’ feito pelo ator Marcelo Serrado no Congresso Nacional, onde aprendeu trejeitos dos parlamentares para fazer papel de um na trama. Ele ouviu do senador Reguffe (DF) que existem, sim, muitos bons políticos no País, apesar da má fama. Serrado mudou sua visão.

O ator levou a ideia para o diretor Luiz Fernando Carvalho, antes da novela ir ao ar, e Velho Chico – que teria só um deputado mau caráter – ganhou um vereador bonzinho. Foi o ‘Bento dos Anjos’. Inspirado nas dicas de Reguffe sobre políticos do bem.

Por falar em TV Globo, no debate da emissora da última quinta-feira, o candidato a prefeito pelo PSD, o deputado federal Indio da Costa, disse que ‘carregou um piano’ como relator da lei da Ficha Limpa. Eis o bastidor de sua escolha, e o poder da Igreja no episódio:

Anos atrás, a cúpula da Conferência Nacional dos Bispos Brasileiros (CNBB), uma das idealizadoras do projeto de lei, pediu audiência ao então presidente da Câmara, Michel Temer, para falar da proposta da Ficha Limpa.

Junto com o grupo foi o então deputado Miguel Martini. Decidiu-se na reunião que a relatoria ficaria com o DEM. Dom Dimas Barbosa, da CNBB, passou os olhos na lista de parlamentares do DEM e parou no  nome de Indio da Costa: “Conheço este, a mãe dele foi minha paroquiana, é um bom rapaz”.

Temer lembrou ser nome neutro e topou. Martini foi presidente da comissão e Indio da Costa o relator. Com a lei aprovada, ele teve vitrine, se cacifou e foi escolhido por José Serra – também com aval da CNBB – para ser candidato a vice na chapa em 2010.

O Blog no Twitter e no Facebook

Foto: UOL

Palavra do juiz eleitoral.

“Será eleição de campanhas enxutas. As pessoas estão temerosas de se associarem a uma possível prática criminosa”.

Este é o panorama de quem entende do assunto, o juiz Márlon Reis, do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, um dos idealizadores da Lei da Ficha Limpa.

O Blog no Twitter e no Facebook

Ex-vendedor de melancias na adolescência, violeiro de bar para pagar a faculdade na juventude, e magistrado principal idealizador da Lei da Ficha Limpa, o juiz Márlon Reis tornou-se Doutor pela Universidad de Zaragoza, na Espanha, há dias.

Nascido no Tocantins e criado no Maranhão, a saga de Márlon Reis tem a cara do brasileiro que supera adversidades e sofre para vencer na vida.

Leia aqui parte da sua trajetória. Foi a primeira reportagem do Blog em Janeiro de 2013. Ele revela como foi discriminado por colegas de togas e como uma freira, numa rodoviária, o ajudou a escolher o nome ‘Ficha Limpa’.

As manifestações programadas para esta Quarta-feira à tarde, com nova marcha rumo ao  Congresso, ganham força diante de algumas pautas em debate no Congresso Nacional.

A percepção dos próprios parlamentares é que o Congresso Nacional perdeu o rumo – e o pudor, o que dá razão para manifestantes voltarem hoje.

Este ano, Câmara e Senado criaram Grupos de Trabalho Parlamentar que, pelos debates, indicam extinção de propostas moralizantes.

O grupo que discute a minirreforma eleitoral pode derrubar a Ficha Limpa e flexibilizar prestações de contas de candidatos. Os recém-criados grupos, nas duas Casas, para rediscutir a Lei de Licitações pretendem afrouxá-la.

Não bastasse isso, a PEC 37, que inibe poder de investigação ao Ministério Público – de onde parte a maioria das denúncias contra corrupção – entra em pauta dia 26 com grandes chances de aprovação.

Ontem, foi tensa a reunião de líderes na Câmara. Nenhum dos líderes sabia o que dizer sobre a ocupação do Congresso pelos jovens. o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), pediu a cada um pautas propositivas dos partidos, como resposta.

Presente à reunião, o deputado Mario Heringer (PDT-MG) se retirou irado com a falta de bom senso, segundo diz: ‘Vocês só querem falar, não estão ouvindo o povo’.

Do lado de fora, por volta das 17h, mais de 100 policiais militares desembarcaram no gramado do Congresso Nacional e fizeram cordão de isolamento – o que se repetirá hoje.

Siga a coluna no Twitter e no Facebook

_________________

‘SUPERFICIAL’

O senador José Agripino Maia (DEM-RN) ficou insatisfeito com o depoimento do ministro Gilberto Carvalho (Secretaria Geral), ontem, que mirava o caso Rose Noronha. ‘O caso precisará ter desdobramentos. As explicações dele foram superficiais’.

COLADO, NÃO

Dica para quem quiser tirar foto com Joaquim Barbosa, presidente do STF: não coloque a mão em suas costas ou ombro. O segurança se irrita e manda tirar, disse fonte-tiete.

CAMPANHA$

Do deputado Jerônimo Goergen (RS), da nova geração do PP, sobre proposta de reduzir o tempo de campanha: ‘A diminuição dos custos será imensa’.

DETETIVE

Levy Fidelix, presidente do PRTB – que está sob intervenção judicial – enviou para Vitória (ES) um advogado. Quer ver o documento, que diz ser falso, sobre a mãe, Lecy Fidelix, ser filiada ao PP. O suposto documento é de antes da fundação do partido, diz.

DE: ABI; PARA: ALÉM

A situação anda feia na ABI, casa de notórios e atentos jornalistas. O jornal da instituição enviado para o senador Zezé Perrella (PDT-MG), herdeiro da vaga, segue há mais de ano em nome do Ilustríssimo Senador Itamar Franco.

FRENTE DA GARGANTA

Ex-deputado federal e candidato derrotado ao Senado, Claudio Vignatti (PT-SC) lidera campanha para criar a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Indústria Brasileira de Bebidas. É para contraponto à ABIR, ligada à Coca-Cola.

TRISTEZA SEM FIM

Estão inconsoláveis os parentes das vítimas do voo 1907 da GOL. Aguardam desde 15 de Junho de 2012 julgamento do processo de pertences/pilhagem perdidos com a queda. Reclamam que muitos objetos pessoais sumiram. Caso chega ao TRF 4ª Região (RS).

PESAR

O jornalismo perdeu dia 9 um dos melhores repórteres do País, Marcos Coutinho, vítima de AVC, considerado um dos expoentes do jornalismo investigativo. Editor do portal ‘Olhar Direto’, foi dele a denúncia da ‘Máfia dos Sanguessugas’.

COLLOR 2.0

As pesquisas em Alagoas indicam Fernando Collor líder na pré-disputa para o governo. Quieto, quieto, o senador Benedito de Lira (PP-AL) surge em 3º. Pode ser o fiel da balança.

contato@colunaesplanada.com.br

Fontana

Após ter arrastado durante todo o ano passado, sem esforço, o projeto de lei da reforma política relatado por Henrique Fontana (PT-RS), o PT resolveu colocá-lo como prioridade para este ano.

O motivo é para não ser atropelado pelo projeto de lei de iniciativa popular que vem aí, pelas mãos dos idealizadores da bem sucedida Ficha Limpa. Fontana diz que o “esteio é o financiamento público”.

O líder do PT na Câmara, José Guimarães (CE), acredita que o financiamento público vai acabar com “pelo menos 80% do caixa 2”.

Siga a coluna no Twitter e no Facebook

___________________________________

CHEGA PRA LÁ

Ex-presidente da CPI dos Correios, o senador Delcídio Amaral (PT), que viajou, não foi convidado por Zeca do PT para desagravo a José Dirceu hoje em Campo Grande.

ESTRELA DA TV

O deputado petista Amauri Teixeira (BA) tornou-se o Mão Santa (o querido ex-senador) da Câmara: é o 1º a chegar, o último a sair, e sempre que pode preside as sessões vazias.

TÔ TRISTE

O fato não saiu dos gabinetes ainda. O deputado Cadoca, dirigente do PSC em Pernambuco, foi rifado no estado pelo pastor Everaldo, presidente nacional.

O deputado Giovani Cherini (PDT-RS) protocolou projeto (4978/13) que regulamenta a extração do mineral raro nióbio no país. O Brasil tem, acredite, 98% das reservas. Ele é usado pela indústria aeroespacial, nuclear e na tecnologia touch. O mundo está de olho no nióbio brasileiro, já assunto da coluna. As maiores reservas estão em Araxá (MG), Catalão (GO) e São Gabriel da Cachoeira (AM).

QUASE-FOLGA

A presidente Dilma pediu a José Sarney para segurar a licença em pelo menos duas semanas até que se resolva no Congresso o impasse do Orçamento 2013.

HFA

O deputado Izalci (PSDB-DF) almoçou com a diretoria do Hospital das Forças Armadas e viu o cardápio: Orçamento está apertado, e de 32 médicos que passaram em concurso, só dois aceitaram assumir, com salário abaixo de R$ 3 mil. Izalci pediu audiência com a ministra Gleisi Hoffmann, da Casa Civil do Planalto. A turma do HFA pede plano de carreiras. O HFA é referência. Foi lá que a mãe da presidente Dilma ficou internada, e onde o assessor da presidente, Marco Aurélio Garcia, fez cirurgia cardíaca.

O apoio de um bispo ‘forrozeiro’, a freira da rodoviária que deu nome à lei, a perseguição de togados enciumados, as campanhas em carroceria de caminhão. Marlon Reis faz revelações sobre a origem da mais significante lei de iniciativa popular que fez do ex-boêmio violeiro o grande entusiasta do projeto. Este ano , a lei já barrou mais de 50 prefeitos eleitos. 

Aliedo

O roteiro da campanha era tão pitoresco que estava fadado ao fracasso: Como um juiz de primeira instância do interior do Maranhão – estado com mais baixo IDH do país e, a exemplo de outros, dominado por oligarquias políticas – conquistaria aliados para apresentar aos congressistas uma proposta de iniciativa popular que prejudicaria muitos deles, por suas biografias suspeitas? Pelo ‘exagerado otimismo’ de Marlon Jacinto Reis, o protagonista desse script. A gestação da Lei da Ficha Limpa se confunde com sua história. Na década de 90 o rapaz mulato, pobre, sem raízes nas esferas judiciais tinha tudo para virar um peão. Com espírito revolucionário, estudou e conquistou sua toga por mérito. Forjou na cabeça que não seria impossível neste século 21 quebrar resistências ao debate que acabou por aperfeiçoar a Lei de Inelegibilidades (1990). Seria sim muito difícil, e foi.

Nascido em Pedro Afonso (TO), filho de advogado bancário e uma dona de casa, Marlon Reis rodou o Brasil com os pais até se estabilizar no Maranhão em sua juventude, na década de 80. Aluno de escola pública, foi feirante quatro anos na capital São Luís vendendo melancias. Se hoje reconhece uma boa fruta pelo tom da casca verde, como diz, foi com a expertise de feirante que aprendeu a ter olhar malicioso para reconhecer um mau político pelo comportamento na banca. O mercado agora é outro.

Antes disso, a ingenuidade de estudante sonhador – e até na fase de juiz iniciante – o derrubou muitas vezes. Aos 18 anos na escola, mergulhou nas obras de Karl Max e liderou movimento estudantil. Depois peitou professor, ganhou antipatia do corpo docente na faculdade de Direito da UFMA. Fora dali, funcionário da Cervejaria Equatorial, fazia de um hobby um ganha-pão, literalmente, junto a goles de cerveja – tornou-se um boêmio tocador de violão num bar do ponto final do ônibus rumo de casa, na Forquilha. “Estudava de manhã e trabalhava à tarde e à noite. Fiquei reprovado um semestre inteiro”. A fase leninista-marxista durou pouco.

“Eu rompi tinha 20 anos de idade. Desde então nunca mais me aproximei de nada disso. Foi uma fase. Aprendi militância e ação coletiva. Não há arrependimento nenhum. Isso me propiciou três anos de crescimento intelectual, como por exemplo a tolerância para debater com alguém que tenha ideias opostas”, lembra.

Solta a frase num misto de experiência e ansiedade, para complementar como se numa sentença: “Aprendi muito o que era democracia”. Descobriu o mundo dos togados, que lhe revelou a cobiça, inveja, rasteiras mas também amizades e ajudas essenciais para sua biografia. Graduado, enfim trocou a cervejaria pela advocacia. Atuou por um centro de defesa dos direitos da criança. Pegou causas de indenizações “contra injustiçados”.  E na primeira, maior e mais visível de suas ações, no espírito do otimismo exacerbado que ele mesmo define, perdeu feio a defesa de uma jovem negra acusada de roubo pela direção de um shopping. Havia todas as provas de que era inocente. “Você vai perder porque a causa interessa a pessoas influentes”, revelou a ele um juiz à época. Eram meados dos anos 80, a capital São Luís crescia, o mercado em polvorosa com a chegada de grandes construtoras e centros comerciais, e não seria diferente ali: magistrados, políticos, empresários, todos se conheciam e se ajudavam.

Salto

Nesse ínterim, Marlon tornou-se assessor do Tribunal de Justiça do Maranhão, convidado por um juiz que o acompanhou na polêmica ação e gostara do texto de sua petição. Deixou a causa para amigos. “Nunca fui de guardar mágoa, mas nunca fui de puxar saco de ninguém”, adianta. Como nada sai barato na vida, foi acusado por um movimento negro de se vender. Ele não desistiu e acompanhou de perto o caso. “Anos depois o TJ reformou a sentença e foram pagos R$ 50 mil”, à vítima, explica.

Como assistente de magistrado, ganhou na loteria. Seu primeiro salário, de R$ 1,6 mil – uma fortuna para a época e na cidade -, o incentivou a estudar para o concurso. “Depois dobraram meu salário para R$ 3 mil. Minha vida era boêmia, mas nunca fui muito vaidoso. Eu tocava violão, estava sempre nas festinhas, gostava de música popular, compunha. Boa parte do meu dinheiro ia para isso”, se entrega. Dedicado nos estudos madrugada adentro, passou para cargo de juiz no Tocantins, mas desistiu da prova oral para tentar novo concurso no Maranhão, onde se estabelecera. O risco era total. Ganhou um presente de aniversário dia 10 de Dezembro de 1986: passara em terceiro lugar. E começou sua trajetória jurídica que o levaria a um encontro fortuito que mudaria sua vida, e a de muitos brasileiros.

Resistências e ameaças

O ano era de 1999. A Seleção Brasileira perdera a Copa, mas estava feliz. O presidente Fernando Henrique Cardoso se reelegera com folga e a economia ia bem, apesar dos primeiros sinais da crise internacional que respingaria por aqui. Naturalmente qualquer mandatário perguntaria o que mudar na legislação? Marlon e amigos promotores estavam insatisfeitos. Ressuscitou o espírito revolucionário da juventude, a ponto de bancar excursões pelo interior do Maranhão e Piauí, num trabalho voluntário nos fins de semana, de conscientização popular para barrar candidatos processados na Justiça. Ele não sabia, já iniciara a campanha da Ficha Limpa – muitas vezes sob a mira de olhares desconfiados e coldres escondidos. Os amigos subiam em carrocerias de caminhões, com caixa de som emprestada.

“Organizamos comícios, bairro por bairro, reunimos mais de 2 mil pessoas em praça, para pedir que denunciassem compra de votos”.

Ao passo que o povo adorava aquele novo tipo de comício – ninguém pedia voto ou prometia nada – o juiz comprou briga com boa parte dos tribunais dos dois estados. Os magistrados mais veteranos se enciumaram, mas também houve aqueles que o ameaçaram por serem ligados aos mandatários com processos. E volta aquela história: todos se conhecem.

“Por conta desse movimento fui vítima de uma grande incompreensão no Tribunal de Justiça”, revela Marlon. “Havia desembargadores que queriam que eu fosse afastado da magistratura, e diziam que minha atitude era política”.

Isso era pouco. Resistência e ciumeira há em qualquer profissão. Ironicamente passou a ser chamado de “Ovelhinha Negra” do TJ. “Chegou a haver um pedido de afastamento, mas a decisão não saiu. Respondi a muitos processos administrativos disciplinares. Nenhum deles tratava disso, mas tudo que acontecia comigo virava um processo. Eu era malvisto dentro da própria magistratura”. Isolado e decepcionado, já decidira deixar a carreira. Não fosse uma conversa com um bispo católico amigo, hoje talvez não teríamos a Ficha Limpa. Aconselhado a ficar, resistiu.

Mas as pancadas do malhete deixaram feridas. E a situação ganhou contornos preocupantes. “Eu não aguentava mais. Recebia ameaça de morte, telefonema com ‘olha, eu sei onde sua filha está’. Tudo que eu fazia se virava contra mim. Havia um juiz corregedor que amedrontava os juízes novatos, que quem se aproximasse de mim não seria vitaliciado, e recebia ameaças por conta do que isso causava a políticas partidárias”. Apoiou-se na família e nos amigos, com quem bebia para esquecer tudo.

Descobertas

Foi num desses encontros, em 2002, na pequena Santa Filomena, Sul do Piauí, que nasceu a ideia da Lei – muito além da Inelegibilidade – para enquadrar de fato políticos enrolados. Foi na mesa de boteco a primeira ata informal do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) – hoje são 330 comitês espalhados pelo país.

O MCCE cresceu, Marlon continuou a peregrinação por conta própria a cidades, e isso chamou a atenção da Igreja Católica. Um dia recebeu um telefonema, dom Dimas Barbosa, secretário-geral da CNBB – Conferência Nacional dos Bispos do Brasil o chamou. Encontraram-se numa festa Julhina, dom Dimas tocava um acordeão com jeito enquanto sussurrou para ele “precisamos conversar”, “vamos marcar”, “não, quem marca não faz nada”, “então vamos resolver agora” e assim seguiu o diálogo ao ritmo do arrasta-pé. A CNBB já preparava uma agenda política sobre inelegibilidade, as ideias se encontraram e a entidade apoiou o MCCE, as novas excursões de Marlon e equipe. Nascia a campanha para coleta de assinaturas para a Lei, e com aliado nacional de peso. Somaram-se depois dezenas de movimentos como a OAB e a grande imprensa, cruciais para a campanha.

O aniversário do juiz sempre foi marcante. No dia 10 de Dezembro de 2007 o MCCE iniciou para valer o projeto, que culminaria com a entrega do calhamaço com 1,3 milhão de assinaturas dia 29 de Setembro de 2009, no Congresso Nacional e com ampla repercussão. “Nosso maior objetivo sempre foi mobilizar as pessoas. Eu desafio qualquer outro movimento a demonstrar que fez um trabalho de base tão profundo quanto o nosso”, relata o juiz.

A campanha

A audácia do projeto trouxe desafios de igual tamanho.

Naqueles dois anos de coletas, foram centenas de viagens. Numa das primeiras cidades, em Barra (PI), o prefeito interpelado em praça pública no começo de 2008 pelo próprio Marlon se recusou a assinar a lista. Dois anos depois foi cercado pela Ficha Limpa. Aliás, ainda não havia o nome para a Lei, e sim apenas a “campanha pela vida pregressa proba dos candidatos a cargos políticos”. Numa dessas conversas para explicá-la, Marlon estava na rodoviária de Teresina à espera de um ônibus com uma freira, quando num lampejo ambos falaram em uníssono a expressão “Ficha Limpa”.

Houve muitas resistências Brasil adentro, nos rincões e nas capitais, o que nessas andanças fez o magistrado descobrir um coronelismo político desses novos tempos. No dia 4 de Junho de 2010, o então presidente Lula sancionou a Lei Complementar nº. 135. Evidentemente muitos partidos e políticos atingidos direta ou indiretamente chiaram por causa do impasse judicial quanto à aplicação em meio à campanha daquele ano – nenhuma lei pode retroagir e a interpretação era variada tribunais afora –, e só 16 de Fevereiro de 2012 a Lei da Ficha Limpa foi declarada constitucional pela maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Venceu a persistência. Pelo vaivém dos recursos , não se tem um número certo, mas fato é que a Lei barrou mais de 50 prefeitos eleitos no ano passado.

“Sou exageradamente otimista. Isso é uma coisa depõe contra mim. Qualquer pessoa normal deveria ter pensado umas quatro, cinco, dez vezes antes tocar um negócio desse tamanho”, ressalta, num tom de autoanálise. “Nunca me passou pela cabeça que não fosse dar certo. Depois da lei aprovada, gente que ajudou na campanha me procurou para falar que não acreditava”. E por fim desabafa, numa associação involuntária que lembra sua trajetória pessoal. “Nunca teve atalho nenhum, sempre foi da maneira mais difícil”.

Foram três horas de papo. Ele ficou com vontade de comer melancia.

Assista ao vídeo-depoimento em que fala das ameaças

____________________

        Passo a passo

• 18 de Maio de 1990 – Sancionada Lei Complementar nº 64, a Lei das Inelegibilidades
• 29 de Setembro de 2009 – Entregue no Congresso o Projeto de Lei da Ficha Limpa.
• 4 de Junho de 2010 – Presidente Lula sanciona a Lei Complementar nº 135/2010, a Lei da Ficha Limpa.
• 16 de Fevereiro de 2012 – Maioria do plenário do STF declara a lei constitucional, sem retroatividade, respeitando a Carta.