Etchegoyen – o novo linha dura do País. Foto: ABr

A vergonhosa vista grossa feita pela segurança dos Jogos do Rio de Janeiro – que deixou escapar oportunidade de encarcerar gente com mandado de prisão – estreia no mês em que o general Sérgio Etchegoyen, chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, começa a esboçar a Política Nacional de Inteligência.

Não se descarta o GSI criar força-tarefa permanente com militares, policiais, delegados federais e agentes da Abin.

O decreto 8.793, do presidente Michel Temer, “visa a definir os parâmetros e os limites de atuação da atividade de inteligência e de seus executores”.

O Artigo 2º do decreto informa que compete ao GSI coordenar as atividades no “âmbito da administração pública federal”. E o 3º lembra, em outras palavras, que deve haver colaboração de órgãos federais no planejamento.

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Há um cenário de motim no serviço secreto do Governo.

Não adiantou a carta aberta de agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) cobrando independência do órgão, sob comando civil, conforme determinou Medida Provisória da então presidente Dilma em setembro passado.

A medida dissociou a Abin do Gabinete de Segurança Institucional, dos militares, que fora instinto.

Mas o presidente Michel Temer reativou o GSI como prioridade no Planalto – a Coluna antecipou o caso –  e entregou para o general Sérgio Etchegoyen o comando da agência de inteligência.

Wilson Trezza tinha trato com Dilma de ficar só até os Jogos do Rio. Mas pediu demissão anteontem, após dura conversa com o alto oficial. Há clima de motin na Abin.

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A Associação de Servidores da Agência Brasileira de Inteligência (Asbin) divulgou carta aberta nesta quinta-feira (12) ao presidente Michel Temer cobrando garantias de independência da Abin.

Os agentes abriram um canal de diálogo com Temer ontem, que lhes garantiu que nada mudará na Abin, a despeito do interesse em reativar o GSI – Gabinete de Segurança Institucional, ligado aos militares em especial do Exército.

Temer garantiu que não mudará a estrutura da agência.

Até setembro passado, antes de medida provisória da então presidente Dilma que desvinculou os órgãos, a Abin era subordinada aos militares do GSI. Com a notícia de que Temer já negociava a reabertura do gabinete com os militares, os agentes da Abin ficaram apreensivos.

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Na carta, com o título “Inteligência brasileira: controle militar é retrocesso”, a Abin já deixa claro sua insatisfação com o modelo ao qual era submetida.

Eis a carta:

“O modelo tradicional brasileiro de subordinação da Inteligência de Estado ao comando militar está superado. Por isso, a Associação dos Servidores da Agência Brasileira de Inteligência (ASBIN) externa total defesa para que tais competências sejam mantidas sob o mandato civil, a exemplo das principais democracias do mundo, como as europeias, a estadunidense e os grandes países em desenvolvimento – BRICS (Rússia, China, Índia e África do Sul).

Neste momento histórico de singular importância para a nação brasileira, torna-se imperioso refletir cautelosamente acerca do arranjo institucional que se deseja para a Atividade de Inteligência do país. O posicionamento e vinculação da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) na estrutura do Estado terão impactos decisivos sobre o seu desempenho e performance institucional. Por ser o único órgão público no organograma do Poder Executivo vocacionado diretamente a produzir conhecimentos estratégicos de Inteligência aptos ao assessoramento superior, é essencial que a instituição esteja calcada nos princípios da legalidade, publicidade e impessoalidade, pautada sempre pelos direitos e garantias individuais previstos na Constituição Federal de 1988.

Dessa forma, a intenção e desejo da ASBIN, em conformidade com os anseios dos servidores de Inteligência associados à Entidade, é ver a Agência Brasileira de Inteligência sob controle civil, vinculada à estrutura presidencial, conforme previsto na Lei nº 9.883/1999, como atualmente se encontra.

Mas, não foi sempre assim. Desde sua criação em 1927, a estrutura de Inteligência de Estado do Brasil tem histórica ligação às Forças Armadas do país. Mesmo com a criação da ABIN, em 1999, a tradição se manteve, ou seja, mesmo no âmbito da Presidência da República, o aparato de assessoramento de Inteligência de Estado continuou sob o comando de um Oficial General do Exército Brasileiro (EB).

Em agosto de 2015, contudo, por meio da Medida Provisória 696/15 (reforma administrativa), a ABIN foi ​alocada na Secretaria de Governo da Presidência da República, o que representou, além de uma mudança histórica, um avanço ímpar para a atividade de Inteligência do Brasil.

Para a ASBIN, são pilares sagrados e independentes de uma grande democracia: a Diplomacia, a Segurança e a Inteligência – o “tripé” da soberania de qualquer Estado, sendo complementares um ao outro.

Por isso, no que se refere à Inteligência, ela deve ser dirigida por autoridade civil diretamente ligada ao chefe do Poder Executivo Federal por meio de um Ministro civil ou um Assessor de Inteligência com status de superior hierárquico direto do Diretor-Geral da ABIN.

Ademais, tão ou mais importante é o destaque a ser conferido ao controle externo da atividade de Inteligência, de competência do Congresso Nacional, por intermédio da Comissão Mista de Controle da Atividade de Inteligência (CCAI), que contribui para legitimar o papel da atividade no país e lapidar a atuação da ABIN nos limites constitucionais. Outrossim, impende lembrar que o próprio Diretor-Geral da ABIN, indicado pelo Presidente da República, necessariamente deve ser sabatinado no Congresso Nacional, corroborando a importância da ação parlamentar no controle dos rumos da atividade de Inteligência.

Esperando contar com o apoio de Vossa Excelência para uma Inteligência de Estado forte e com autonomia para produzir conhecimentos estratégicos, nos colocamos à disposição para quaisquer esclarecimentos.

Diretoria Executiva ASBIN”

Foto: ABr

Michel Temer assume a presidência da República com um foco em gestão de informações sigilosas.

Os primeiros dois meses serão fundamentais para conhecer o terreno que pisa, porque foi um vizinho distante do Palácio nos últimos anos.

Para isso, vai reinstalar o Gabinete de Segurança e Institucional, com militares de alta patente, e ontem emitiu sinais à Agência Brasileira de Inteligência de que vai fortalecer o órgão e não mexerá em sua estrutura. A Abin continuará sob comando civil e sem ingerência militar como antes.

Neste cenário, o presidente Temer terá dois órgãos de inteligência distintos, sob comandos civil e militar, para manter a soberania – do PMDB, claro, por ora, e do Brasil.

CERCO OFICIAL

A Associação de Servidores da Abin (Asbin) promete entregar uma carta a Temer hoje, cobrando a garantia de independência do órgão.

De acordo com a Asbin, o “modelo tradicional brasileiro de subordinação da Inteligência de Estado ao comando militar está superado”.

A Abin continuará sob tutela da Secretaria de Governo do Planalto, que será herdada pelo ex-deputado Geddel Vieira Lima, da tropa de Temer. A Abin foi desvinculada do GSI – quando existia – nos últimos meses de 2015, por medida provisória de Dilma Rousseff.

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Pode ser só turismo, ou a iminente missão com a proximidade dos Jogos Olímpicos.

Agentes do Mossad, a inteligência do Governo de Israel, foram vistos em um famoso american bar de Brasília há dias.

Circulam também pela capital federal oficiais cubanos e venezuelanos.

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O ministro da Defesa, Celso Amorim (CE), visita com o comandante do Exército, Enzo Peri (E) e oficiais o Centro de Guerra Cibernética, no último dia 10. Foto: ABr

Atualização Terça, 29, 12h25: Por ordem do Alto Comando, o Centro de Informações do Exército (CIE) vai se reestruturar por completo. Já começou a reforçar as áreas de inteligência e de contra-inteligência e, o mais relevante, volta a ter papel a área de operações. O alvo prioritário do novo CIE são os monitoramentos de movimentos sociais em ebulição nas ruas.

Outra decisão do Alto Comando é que haverá também investimento em tecnologia no Centro de Guerra Cibernética, cuja sede é em Sobradinho (DF), diante da ameaça de terrorismo virtual na conjuntura atual.

A readequação era planejada há anos e surge na esteira da convulsão de atuações de black-blocs, sem-teto e sem-terra com atividades similares a guerrilhas urbanas e rurais, diante de provas de ligações destes grupos com organizações criminosas das grandes capitais.

Antigos oficiais de inteligência e de operações especiais, hoje na reserva, estão sendo convocados para treinar nos novos quadros do CIE.

CLIPPING

Há mais de 20 anos, segundo fontes, a atuação do CIE vinha se limitando a clippagem de notícias e investigações internas do Exército. Durante a ditadura militar, o CIE tinha total autonomia operacional na caçada aos adversários políticos do regime, formando uma espécie de governo paralelo.

DETALHES, NÃO

A assessoria do Exército confirma a reestruturação do Centro de Informações, mas, por motivos óbvios, não informa detalhes nem de como vai atuar daqui para a frente.

Atualização Quinta, 7, 21h35 – Em nota enviada nesta quinta à Coluna, o Ministério da Defesa, em síntese, nega que o Exército vá monitorar movimentos sociais.

À ocasião da revelação da Coluna, o Exército, apesar de ter confirmado a reestruturação do Centro de Inteligência, negou-se a soltar nota oficial.

‘As atribuições da 4º Subchefia do Comando de Operações Terrestres (Coter) (..) são Preparo e emprego da Força Terrestre; Gestão da estrutura do Sistema Operacional Informações, integrando as atividades de Inteligência Operacional, Guerra Eletrônica, Defesa Cibernética, Comunicação Social e Assuntos Civis’.

Ainda segundo o MD, ‘as informações utilizadas pela 4 º Subchefia do Coter são apenas os dados de inteligência utilizados exclusivamente na preparação das operações às quais a Força Terrestre é chamada a atuar’, em parceria com o Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin). Está registrado.

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PRIMEIRA BATALHA

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) promove amanhã em Brasília o Diálogo da Indústria com Candidatos à Presidência, para debater políticas para o setor. Aécio Neves, a presidente Dilma e Eduardo Campos confirmaram presença, de acordo com a assessoria da CNI.

PENSANDO LONGE

É otimismo exacerbado ou necessidade antecipada.. A presidente Dilma deixará para o sucessor ou como compromisso para ela mesma a Conferência Nacional de Política Indigenista. Saiu no Diário Oficial decreto convocando o encontro para 17 a 20 de novembro de… 2015. Para debater a relação do Estado com os povos indígenas do Brasil.

SOBROU PARA O CEO

Na entrevista ao UOL/Folha/SBT/Jovem Pan ontem, a presidente Dilma não escondeu a insatisfação com o caso e diz que chamará às falas o CEO do Santander Brasil. O banco divulgou carta em extratos alertando para risco de reeleição da petista.

NOVELA REAL

Rebu entre movimentos católicos e militantes petistas. A co-fundadora da Comunidade Shalom de Fortaleza espalhou nas redes sociais que quem votar no PT para presidente ‘está automaticamente excomungado’. ‘Infelizmente, com uma possível vitória do PT, estaremos entrando (..) no comunismo moderno’, escreveu Maria Emmir Nogueira.

GUERRA ELEITORAL

O ministro do TSE Admar Gonzaga determinou em liminar a retirada de propagandas na internet com elogios a Aécio Neves e críticas ao governo da presidente Dilma. Nos anúncios apareciam as frases ‘Saiba como proteger seu patrimônio em caso de reeleição da Dilma, já’, e ‘Que ações devem subir se Aécio ganhar as eleições? Descubra aqui’.

PONTO FINAL

‘Todos nós erramos porque a gente não tinha ideia do grau de descontrole do sistema financeiro. O mundo errou’.
Dilma Rousseff, presidente da República, em entrevista ontem.

Sem alarde, o Congresso Nacional deu forma à mais poderosa comissão permanente já criada em Brasília, que estreia este mês.

De um lado, os militares do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência e a Agência Brasileira de Inteligência, responsáveis por operações de campo e análises sigilosas, e de outro, agora respaldados por resolução, os parlamentares da Comissão de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI), que poderão pedir relatórios a qualquer momento das operações em andamento – o que discretamente o GSI não quer.

A CCAI nem foi instalada e começou uma batalha protocolar entre os parlamentares, que defendem transparência nas atividades, e os militares, que tentarão evitar que os dossiês dos espiões caiam nas mãos dos políticos.

A CCAI demorou 12 anos para ser regulamentada. Os militares faziam pressão velada e alegavam questão de soberania nacional para não revelar os relatórios secretos. Mas o presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), assinou Resolução nº 2 em Novembro – após esforço coletivo da Câmara e Senado pela regulamentação.

O presidente será o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES)- que comanda a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. A CCAI será composta por seis senadores e seis deputados.

Assim o Brasil entrará para o rol de países que mantêm fiscalização sobre os órgãos de inteligência, como EUA, França, Espanha e, para exemplo da América Latina, o Peru.

Mas os militares não se convenceram da probidade dos membros da CCAI. Há um ano, um general foi escalado para grudar no presidente da Comissão de Relações Exteriores.

As responsabilidades são do tamanho da polêmica. Pela Resolução, os parlamentares que tiverem acesso aos relatórios de espionagem ficarão sujeitos a perda de mandato e a ação criminal caso vazem informações. As reuniões mensais da Comissão serão secretas, e parlamentares que desejaram acompanhar terão de ser autorizados pelo plenário , após escrutínio.

Os membros da CCAI poderão visitar as instalações da Abin e GSI. Terão acesso a dois relatórios semestrais sobre as atividades de inteligência, investigações, ações de campo – enfim como foi feito o trabalho e quem foi espionado. A polêmica é tamanha que o GSI pressiona o presidente da comissão para incluir militares na secretaria da CCAI, junto aos servidores do Congresso.

Já integram a CCAI os deputados Vicentinho (PT), Eduardo Barbosa (PSDB), Domingos Sávio (PSDB), e os senadores Ricardo Ferraço (PMDB), Eunício Oliveira (PMDB) e Mario Couto (PSDB).

Procuradas, as assessorias do GSI, Abin e Ricardo Ferraço não se pronunciaram. Alegaram que a comissão ainda não foi instalada.

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DEU BUG!

O Procon-SP suspendeu por 15 dias a venda dos cursos da Microcamp no Estado, cuja sede em Campinas foi alvo da Operação Avaritia da PF. Há suspeita de sonegação fiscal de R$ 300 milhões. A empresa coleciona 4 mil reclamações desde 2010.

MAQUIAVEL AVISOU

O miniditador Kim Jong-un da Coréia do Norte foi eleito com invejáveis 100% dos votos. É a personificação do personagem de Maquiavel: melhor ser temido que amado.

MUNDO CÃO 

Deu no Boletim de Notícias Lotéricas: um anúncio de casa de apostas da Irlanda chocou a população e foi cancelado. Com imagem da estatueta do ‘Oscar’, com a face de Pistorius, citava que a Casa reembolsaria a todos se o corredor for absolvido.

PE$CADO 

O Ministério da Pesca anuncia amanhã, em Brasília, dados inéditos do setor e recorde na pesca e produção no País. Com políticas para pesca em mar e aquicultura, o segmento vai abocanhando maior naco do PIB nacional.

AVIÃO SUMIDO

Pilotos consultados pela Coluna contam que a Malaysia Air prima pela qualidade operacional dos aviões modernos ( Boeing, A380 e Jumbo NG), e a tripulação é experimentada. ‘O avião B777 possui dispositivos aviônicos de alarme quase automáticos. Nenhum suspiro foi ouvido’. Daí a suspeita de atentado em pleno voo.

MEMÓRIA TRISTE 

Casos como do avião da Malaysia podem revelar muito sobre os passageiros. No acidente do AF447 Rio-Paris, em 2009, a Coluna revelou que autoridades descobriram a vida dupla de italiano – tinha duas famílias, uma no Brasil e outra lá.  A Air France se desdobrou na situação. O passageiro morto tinha filhos aqui e na Itália, e uma família não sabia da outra até pedirem a indenização. Ficaram todos amigos.

PONTO FINAL

Depois do Mais Médicos, vem aí o Mais Conforto: o novo presídio federal no DF terá Ala das Autoridades e vai acolher mensaleiros em celas individuais..