Temer, com Medvedev, em viagem de 2015

Sergei Akopov, o embaixador da Rússia em Brasília, está animado com a posse de Michel Temer como presidente da República, contam interlocutores.

O país asiático tem ótima relação com o Brasil, canal aberto justamente pelo então vice-presidente.

Temer coordenou a relação dos BRICS com o Governo de Dilma e destravou várias barreiras comerciais, em viagens a Moscou. E tornou-se amigo do primeiro-ministro Dmitri Medved.

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O cenário foi fechado ontem pelo presidente Michel Temer no Palácio do Jaburu.

O atual líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani – aliado de Dilma até a votação do processo de impeachment na Câmara – vai assumir o Ministério do Esporte, avalizado pelo PMDB do Estado do Rio e pela bancada.

Neste caso, Leonardo Quintão (MG) automaticamente se torna líder na Câmara.

MAIS DUAS PASTAS

O esboço para o primeiro escalão envolvendo a ascensão de Picciani foi difícil. A bancada pressionou porque não se sentia representada apenas no Esporte, e Picciani então levou o recado a Temer: Só aceitaria a pasta se os deputados tivessem mais dois ministérios.

Desde ontem, Temer ofereceu então a Integração e a Defesa para os deputados, e mandou eles se virarem para escolher nomes de consenso. Na contrapartida, o presidente pediu o apoio incondicional de todos os 69 deputados.

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A Associação de Servidores da Agência Brasileira de Inteligência (Asbin) divulgou carta aberta nesta quinta-feira (12) ao presidente Michel Temer cobrando garantias de independência da Abin.

Os agentes abriram um canal de diálogo com Temer ontem, que lhes garantiu que nada mudará na Abin, a despeito do interesse em reativar o GSI – Gabinete de Segurança Institucional, ligado aos militares em especial do Exército.

Temer garantiu que não mudará a estrutura da agência.

Até setembro passado, antes de medida provisória da então presidente Dilma que desvinculou os órgãos, a Abin era subordinada aos militares do GSI. Com a notícia de que Temer já negociava a reabertura do gabinete com os militares, os agentes da Abin ficaram apreensivos.

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Na carta, com o título “Inteligência brasileira: controle militar é retrocesso”, a Abin já deixa claro sua insatisfação com o modelo ao qual era submetida.

Eis a carta:

“O modelo tradicional brasileiro de subordinação da Inteligência de Estado ao comando militar está superado. Por isso, a Associação dos Servidores da Agência Brasileira de Inteligência (ASBIN) externa total defesa para que tais competências sejam mantidas sob o mandato civil, a exemplo das principais democracias do mundo, como as europeias, a estadunidense e os grandes países em desenvolvimento – BRICS (Rússia, China, Índia e África do Sul).

Neste momento histórico de singular importância para a nação brasileira, torna-se imperioso refletir cautelosamente acerca do arranjo institucional que se deseja para a Atividade de Inteligência do país. O posicionamento e vinculação da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) na estrutura do Estado terão impactos decisivos sobre o seu desempenho e performance institucional. Por ser o único órgão público no organograma do Poder Executivo vocacionado diretamente a produzir conhecimentos estratégicos de Inteligência aptos ao assessoramento superior, é essencial que a instituição esteja calcada nos princípios da legalidade, publicidade e impessoalidade, pautada sempre pelos direitos e garantias individuais previstos na Constituição Federal de 1988.

Dessa forma, a intenção e desejo da ASBIN, em conformidade com os anseios dos servidores de Inteligência associados à Entidade, é ver a Agência Brasileira de Inteligência sob controle civil, vinculada à estrutura presidencial, conforme previsto na Lei nº 9.883/1999, como atualmente se encontra.

Mas, não foi sempre assim. Desde sua criação em 1927, a estrutura de Inteligência de Estado do Brasil tem histórica ligação às Forças Armadas do país. Mesmo com a criação da ABIN, em 1999, a tradição se manteve, ou seja, mesmo no âmbito da Presidência da República, o aparato de assessoramento de Inteligência de Estado continuou sob o comando de um Oficial General do Exército Brasileiro (EB).

Em agosto de 2015, contudo, por meio da Medida Provisória 696/15 (reforma administrativa), a ABIN foi ​alocada na Secretaria de Governo da Presidência da República, o que representou, além de uma mudança histórica, um avanço ímpar para a atividade de Inteligência do Brasil.

Para a ASBIN, são pilares sagrados e independentes de uma grande democracia: a Diplomacia, a Segurança e a Inteligência – o “tripé” da soberania de qualquer Estado, sendo complementares um ao outro.

Por isso, no que se refere à Inteligência, ela deve ser dirigida por autoridade civil diretamente ligada ao chefe do Poder Executivo Federal por meio de um Ministro civil ou um Assessor de Inteligência com status de superior hierárquico direto do Diretor-Geral da ABIN.

Ademais, tão ou mais importante é o destaque a ser conferido ao controle externo da atividade de Inteligência, de competência do Congresso Nacional, por intermédio da Comissão Mista de Controle da Atividade de Inteligência (CCAI), que contribui para legitimar o papel da atividade no país e lapidar a atuação da ABIN nos limites constitucionais. Outrossim, impende lembrar que o próprio Diretor-Geral da ABIN, indicado pelo Presidente da República, necessariamente deve ser sabatinado no Congresso Nacional, corroborando a importância da ação parlamentar no controle dos rumos da atividade de Inteligência.

Esperando contar com o apoio de Vossa Excelência para uma Inteligência de Estado forte e com autonomia para produzir conhecimentos estratégicos, nos colocamos à disposição para quaisquer esclarecimentos.

Diretoria Executiva ASBIN”

Foto: ABr

Romero Jucá (PMDB-RR), senador que assumirá o Ministério do Planejamento, já tem como meta mapear 10 mil cargos de apadrinhados do PT na Esplanada, para fazer a limpa nos próximos dois meses.

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O ex-presidente do STF Nelson Jobim tem feito gestões junto aos militares de alta patente e foi um dos cotados para voltar ao Ministério da Defesa, no eventual Governo de Michel Temer. Jobim foi ministro da pasta no segundo Governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

Mas a pasta com o cargo civil, que reúne o comando das três Forças Armadas junto ao Governo, deve ficar com o PPS, e o cotado é o deputado Raul Jungmann. O partido ficou com a cota na Esplanada após o presidente da legenda, Roberto Freire, recusar o ministério da Cultura.

Freire, do PPS – ele abdicou do cargo de ministro da Cultura ao sugerir para Temer fundir a pasta com Educação

Futuro presidente da República, Michel Temer pretende reduzir o número de ministérios para 22, contra os atuais 31, nos próximos dois meses.

Boa parte das pastas será incorporada. A decisão foi sob pressão do PSDB, PPS e DEM, que cobraram um perfil diferente do PT.

Presidente do PPS, Roberto Freire diz que foi convidado para a Cultura, mas sugeriu a Temer a fusão com Educação, e abriu mão do cargo. O DEM – que ficará com Educação & Cultura – também cobrou posição firme.

“O modelo Temer tem que ser a antítese do PT. Não dá para ser mais do mesmo”, diz o deputado Efraim Filho (DEM-PB).

No desenho prévio, Agricultura passa a controlar Desenvolvimento Agrário; Esporte se une a Turismo; Transportes abocanha Portos e Aeroportos, entre outras fusões.

A decisão de Temer veio após um duelo entre ‘base’ do vice e neoliados da oposição. Geddel Lima e Eliseu Padilha, do staff de Temer, queriam mais ministérios para a turma do Congresso, a fim de ampliar a base da futura gestão.

Ontem à noite, o PSB decidiu não compor a futura gestão, apresentando um rosário de críticas e negando ser fisiologista.

O Ministério do Trabalho é disputado pelo PTB de Roberto Jefferson e pelo Solidariedade do deputado Paulinho da Força Sindical, ambos presidentes das legendas.

No cerne dessa disputa, as bancadas dos dois partidos na Câmara. Pelo PTB, Jovair Arantes, relator do processo de impeachment da presidente Dilma, já entregou nomes para o staff do futuro presidente Michel Temer.

Pelo Solidariedade, disputa o deputado Laércio Oliveira (SE), um dos vice-presidentes da Confederação Nacional do Comércio, nome bem recebido por sindicatos patronais e acolhido por centrais sindicais.

Ao Solidariedade foi oferecido como opção o Ministério do Desenvolvimento Agrário. Paulinho avalia.

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A lista prévia da equipe ministerial do futuro presidente da República, Michel Temer (PMDB), conta com oito partidos. Até esta noite de quinta (5), segundo fonte do gabinete, estava distribuído desta forma:

Casa Civil – Eliseu Padilha, o fiel escudeiro e grande artífice da debandada do Governo Dilma.

Governo – Geddel Vieira Lima.

Justiça – Com PSDB, ou Nelson Jobim (também cotado para Defesa).

Educação – Com DEM (ACM Neto articula nome).

Saúde – Com PP.

Itamaraty – Com José Serra, do PSDB (os americanos querem uma agenda anti-bolivariana).

Comunicações – Gilberto Kassab, presidente do PSD.

Trabalho – Com Solidariedade (Paulinho da Força, presidente do partido, articula o nome de Laércio Oliveira. O SD também pode ficar com Desenvolvimento Agrário).

Fazenda – Henrique Meirelles (com carta branca para nomear presidentes e membros para o BC, BB, Caixa, Receita, CARF e CADE).

Planejamento – Com o senador Romero Jucá, do PMDB.

Agricultura – com PP (A senadora Ana Amélia teria recusado o cargo).

Minas e Energia – Como sempre, o PMDB do Senado ligado a José Sarney e Edison Lobão.

Turismo – Volta Henrique Alves, do PMDB.

Desenvolvimento Social – Deputado Osmar Terra, do PMDB.

Cidades – Com o deputado Bruno Araújo, do PSDB.

Ciência e Tecnologia – Com o PRB (o cotado é o presidente do partido, Marcos Pereira).

Esportes – Com o PMDB do Rio (Leonardo Picciani ou o atual secretário de Esportes do Governo do Rio, Marco Antônio Cabral, filho do ex-governador Sérgio Cabral, é o cotado).

Cultura – Roberto Freire, presidente do PPS.

Integração – Com o PSB; a pasta já é feudo antigo do partido. Cotado é o herdeiro do senador Fernando Bezerra, deputado Fernando Bezerra filho.

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Prefeito de Salvador e maior expoente do DEM atualmente, Antônio Carlos Magalhães Neto negocia com Michel Temer os Ministérios de Minas e Energia e da Educação para o partido.

No jantar com o vice há dias, ACM Neto se mostrou cauteloso e deu uma de mineiro, nas palavras de uma testemunha: “Não vamos atropelar etapas nem passar carro na frente dos bois”.

ACM Neto tem negado especulações de que vá ocupar pastas. Seu projeto é se reeleger prefeito soteropolitano, onde segue bem avaliado, e chegar ao Palácio de Ondina, desalojando o PT de Jaques Wagner.

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Foto extraída do jb.com.br

Conselheiro de governos desde a Ditadura Militar, o economista Antônio Delfim Netto se colocou à disposição do vice-presidente Michel Temer para tentar repor a economia nos eixos. Temer viu com bons olhos a oferta e tem gostado da postura de Delfim.

Delfim Netto é uma das mais incisivas vozes contrárias à alegação de que o impeachment é golpe. Recorre a uma analogia esportiva de luta de boxe:

“Ela deveria ter colocado o Congresso nas cordas, mas ela que foi para as cordas”, afirma.

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