Os generais estão na sala – de casa, não de aula, por ora.

Nada de eleição nos Estados Unidos ou conjuntura sócio-política na América Latina.  Os militares brasileiros de alta patente estão de olho nas mobilizações estudantis na ocupação das escolas.

Um seleto grupo de altos oficiais das três Forças Armadas e generais da reserva se reuniu num salão na Asa Norte em Brasília na quarta-feira à noite para ouvir as informações e estratégias do palestrante.

O convidado foi o chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, general Sérgio Etchegoyen.

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O presidente da Bolívia, Evo Morales, vai inaugurar dia 17 de agosto a primeira escola de estudos militares bolivarianos, segundo ele para os oficiais que aspiram o generalato.

Será em Santa Rosa del Paquío, distrito da província de Santa Cruz. O Exército brasileiro monitora. De perto.

Foi Evo, em sua primeira gestão anos atrás, mui amigo do então presidente Lula, quem usou seu Exército para invadir e ocupar as instalações de uma refinaria da Petrobras na Bolívia – vendida depois a preço de banana para os hermanos.

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Há um cenário de motim no serviço secreto do Governo.

Não adiantou a carta aberta de agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) cobrando independência do órgão, sob comando civil, conforme determinou Medida Provisória da então presidente Dilma em setembro passado.

A medida dissociou a Abin do Gabinete de Segurança Institucional, dos militares, que fora instinto.

Mas o presidente Michel Temer reativou o GSI como prioridade no Planalto – a Coluna antecipou o caso –  e entregou para o general Sérgio Etchegoyen o comando da agência de inteligência.

Wilson Trezza tinha trato com Dilma de ficar só até os Jogos do Rio. Mas pediu demissão anteontem, após dura conversa com o alto oficial. Há clima de motin na Abin.

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Uma curiosidade.

O Ministério da Defesa, órgão civil que comanda as três Forças Armadas junto ao Executivo, tem seu segundo comunista no cargo em apenas dois anos. Antes, Aldo Rebelo (PCdoB), agora Raul Jungamann, do PPS – grupo egresso do PCB.

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A Associação de Servidores da Agência Brasileira de Inteligência (Asbin) divulgou carta aberta nesta quinta-feira (12) ao presidente Michel Temer cobrando garantias de independência da Abin.

Os agentes abriram um canal de diálogo com Temer ontem, que lhes garantiu que nada mudará na Abin, a despeito do interesse em reativar o GSI – Gabinete de Segurança Institucional, ligado aos militares em especial do Exército.

Temer garantiu que não mudará a estrutura da agência.

Até setembro passado, antes de medida provisória da então presidente Dilma que desvinculou os órgãos, a Abin era subordinada aos militares do GSI. Com a notícia de que Temer já negociava a reabertura do gabinete com os militares, os agentes da Abin ficaram apreensivos.

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Na carta, com o título “Inteligência brasileira: controle militar é retrocesso”, a Abin já deixa claro sua insatisfação com o modelo ao qual era submetida.

Eis a carta:

“O modelo tradicional brasileiro de subordinação da Inteligência de Estado ao comando militar está superado. Por isso, a Associação dos Servidores da Agência Brasileira de Inteligência (ASBIN) externa total defesa para que tais competências sejam mantidas sob o mandato civil, a exemplo das principais democracias do mundo, como as europeias, a estadunidense e os grandes países em desenvolvimento – BRICS (Rússia, China, Índia e África do Sul).

Neste momento histórico de singular importância para a nação brasileira, torna-se imperioso refletir cautelosamente acerca do arranjo institucional que se deseja para a Atividade de Inteligência do país. O posicionamento e vinculação da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) na estrutura do Estado terão impactos decisivos sobre o seu desempenho e performance institucional. Por ser o único órgão público no organograma do Poder Executivo vocacionado diretamente a produzir conhecimentos estratégicos de Inteligência aptos ao assessoramento superior, é essencial que a instituição esteja calcada nos princípios da legalidade, publicidade e impessoalidade, pautada sempre pelos direitos e garantias individuais previstos na Constituição Federal de 1988.

Dessa forma, a intenção e desejo da ASBIN, em conformidade com os anseios dos servidores de Inteligência associados à Entidade, é ver a Agência Brasileira de Inteligência sob controle civil, vinculada à estrutura presidencial, conforme previsto na Lei nº 9.883/1999, como atualmente se encontra.

Mas, não foi sempre assim. Desde sua criação em 1927, a estrutura de Inteligência de Estado do Brasil tem histórica ligação às Forças Armadas do país. Mesmo com a criação da ABIN, em 1999, a tradição se manteve, ou seja, mesmo no âmbito da Presidência da República, o aparato de assessoramento de Inteligência de Estado continuou sob o comando de um Oficial General do Exército Brasileiro (EB).

Em agosto de 2015, contudo, por meio da Medida Provisória 696/15 (reforma administrativa), a ABIN foi ​alocada na Secretaria de Governo da Presidência da República, o que representou, além de uma mudança histórica, um avanço ímpar para a atividade de Inteligência do Brasil.

Para a ASBIN, são pilares sagrados e independentes de uma grande democracia: a Diplomacia, a Segurança e a Inteligência – o “tripé” da soberania de qualquer Estado, sendo complementares um ao outro.

Por isso, no que se refere à Inteligência, ela deve ser dirigida por autoridade civil diretamente ligada ao chefe do Poder Executivo Federal por meio de um Ministro civil ou um Assessor de Inteligência com status de superior hierárquico direto do Diretor-Geral da ABIN.

Ademais, tão ou mais importante é o destaque a ser conferido ao controle externo da atividade de Inteligência, de competência do Congresso Nacional, por intermédio da Comissão Mista de Controle da Atividade de Inteligência (CCAI), que contribui para legitimar o papel da atividade no país e lapidar a atuação da ABIN nos limites constitucionais. Outrossim, impende lembrar que o próprio Diretor-Geral da ABIN, indicado pelo Presidente da República, necessariamente deve ser sabatinado no Congresso Nacional, corroborando a importância da ação parlamentar no controle dos rumos da atividade de Inteligência.

Esperando contar com o apoio de Vossa Excelência para uma Inteligência de Estado forte e com autonomia para produzir conhecimentos estratégicos, nos colocamos à disposição para quaisquer esclarecimentos.

Diretoria Executiva ASBIN”

Foto: ABr

Michel Temer assume a presidência da República com um foco em gestão de informações sigilosas.

Os primeiros dois meses serão fundamentais para conhecer o terreno que pisa, porque foi um vizinho distante do Palácio nos últimos anos.

Para isso, vai reinstalar o Gabinete de Segurança e Institucional, com militares de alta patente, e ontem emitiu sinais à Agência Brasileira de Inteligência de que vai fortalecer o órgão e não mexerá em sua estrutura. A Abin continuará sob comando civil e sem ingerência militar como antes.

Neste cenário, o presidente Temer terá dois órgãos de inteligência distintos, sob comandos civil e militar, para manter a soberania – do PMDB, claro, por ora, e do Brasil.

CERCO OFICIAL

A Associação de Servidores da Abin (Asbin) promete entregar uma carta a Temer hoje, cobrando a garantia de independência do órgão.

De acordo com a Asbin, o “modelo tradicional brasileiro de subordinação da Inteligência de Estado ao comando militar está superado”.

A Abin continuará sob tutela da Secretaria de Governo do Planalto, que será herdada pelo ex-deputado Geddel Vieira Lima, da tropa de Temer. A Abin foi desvinculada do GSI – quando existia – nos últimos meses de 2015, por medida provisória de Dilma Rousseff.

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O futuro presidente da República, Michel Temer, iniciou articulações para reativar o importante Gabinete de Segurança Institucional, aniquilado pela presidente Dilma Rousseff.

Temer vai se reaproximar dos militares e o nome cotado para o comando é do general Sérgio Westphalen Etchegoyen, chefe do Estado Maior do Exército, segundo na hierarquia.

Temer estuda reinstalar os militares no Planalto após Dilma se distanciar das Forças Armadas, com a instalação da Comissão da Verdade, que irritou os oficiais.

Estudioso e bilíngüe, o general Etchegoyen é respeitado no Legislativo e Executivo e tido como militar de perfil democrático – respeita a separação dos Poderes.

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Foto: oaltoacre.com.br

Avalizada pelo ministro Aldo Rebelo, a recente nomeação da ex-deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC) como Secretária de Produtos de Defesa passou a incomodar altos oficiais das três Forças Armadas no Ministério da Defesa.

Perpétua passou a controlar contratos bilionários de aquisição de armamentos, munições, veículos e equipamentos, numa aérea comandada há anos por especialistas na pasta.

Para monitorar de perto as ações da ex-deputada, os militares colocaram no gabinete um experiente general.

Perpétua passou a dar a última palavra sobre compras, contratos, licitações. Está com a Base Industrial de Defesa nas mãos, com carteira de 220 fornecedores de grande porte, como os braços industriais bélicos da Embraer, Odebrecht, entre outras empresas.

Como deputada, dois anos atrás Perpétua foi presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional na Câmara, e aproximou-se dos militares das Forças.

No início do segundo Governo Dilma Rousseff, foi nomeada como assessora especial na pasta – cargo já ocupado pelo ex-deputado petista José Genoino. Deve-se sua ascensão ao cargo estratégico ao ministro Aldo Rebelo (PCdoB), que assumiu ano passado a pasta.

A assessoria do ministério nega que haja ciúme dos militares, enquanto a caserna ferve.

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Bolsonaro com a faixa que patrocinou: muitos cliques e dois apoios de deputados. Foto extraída da revistaforum.com.br

Cid Benjamin em audiência pública no Senado: memórias da luta. Foto: reprodução de TV

Após 51 anos do golpe ou revolução, o famoso ’31 de março’ passou em paz no Congresso Nacional.

Enquanto o deputado federal militar Jair Bolsonaro (PP-RJ) abria faixa no gramado do Congresso de agradecimento aos seus pares pela ‘Revolução’, os jornalistas e escritores Luiz Cláudio Cunha e Cid Benjamin, considerados subversivos nos anos de chumbo, deram aula em audiência pública no Senado para lembrar o golpe militar.

Hoje jornalista e professor, Cid foi o motorista do carro usado no sequestro do embaixador americano Charles Burke Elbrick em 1969. Foi preso e torturado no regime. Lançou recentemente o livro ‘Gracias a La Vida – Memória de um Militante’. Luiz Cláudio Cunha é renomado escritor. Seus livros mais conhecidos são ‘Operação Condor – O Sequestro dos Uruguaios: uma reportagem dos tempos da ditadura’, e ‘Assim morreu Tancredo’, em co-autoria com Antonio Britto.

Independentemente do resultado da eleição previsto para este domingo (5) à noite, azedou a relação dos militares com a presidente Dilma Rousseff.

Discretamente, oficiais da ativa e da reserva, alguns declaradamente contra o governo, procuraram os principais assessores de Aécio Neves (PSDB) e Marina Silva (PSB), já citaram notas em jornais.

A conversa foi sigilosa, e aqui uma prévia: o encontro que oficiais das três Forças tiveram com staff dos presidenciáveis foi motivado pelo receio de que Dilma, uma vez reeleita e querendo dar continuidade à Comissão da Verdade, se inspire na presidente do Chile e tente revogar a Lei de Anistia ( leia aqui ).

A Comissão Nacional da Verdade, criada por Dilma inspirada no caso chileno de anos atrás, entregará seu relatório final em dezembro à presidente da República.

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