Enquanto a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal se posicionou contra a ocupação das presidências da Câmara e do Senado por políticos réus na Corte, no Senado uma Proposta de Emenda à Constituição que prevê a mesma vedação foi para a gaveta.

Trata-se da PEC 26, de 2016, cujo texto determina: “Acrescenta o parágrafo único ao art. 80 da Constituição Federal para prever que o parlamentar que seja réu em ação penal fica impedido de substituir o Presidente da República”.

Tanto a proposta quanto a decisão do STF cercam o presidente Renan Calheiros e potenciais – e enrolados – sucessores no cargo. Renan hoje responde a 11 processos na Corte e pode (ou não) virar réu a qualquer momento.

Sem menor interesse e atenção dos senadores, a PEC 26 estacionou e aguarda a designação de um relator desde 18 de maio na Comissão de Constituição e Justiça.

A proposta foi tema de consulta pública pela Ouvidoria, promovida pelo Senado: 686 pessoas se posicionaram a favor e apenas nove contra.

Um dos autores da PEC 26, o senador Álvaro Dias (PR), líder do PV, dispara: “É uma responsabilidade nossa. Como o Congresso não delibera, o Supremo é obrigado a legislar”

O Blog no Twitter e no Facebook

Colaborou Walmor Parente

O esperado duelo de bicadas no ninho tucano para 2018 será interessante.

Enquanto Geraldo Alckmin tem ao seu lado os maiores empresários do País, num jogo eleitoral em que não se pode mais ter doações de empresas, o senador Aécio Neves controla, hoje, a grande maioria dos delegados do partido.

Por isso o político mineiro quer e aposta nas prévias do PSDB. Ao passo que o anúncio precoce da potencial pré-candidatura de Alckmin pelo prefeito paulistano eleito João Dória foi classificado, no tucanato, um ato de desespero para mostrar serviço e ‘pagar a fatura’ do apoio do governador de São Paulo.

A Comissão de Ética Pública da Presidência da República autorizou a ‘quarentena’ para o ex-advogado geral da União Fábio Medina Osório. Ele terá de ficar seis meses sem exercer cargos no setor privado, e receberá nesse período o salário que tinha como AGU.

Outros quatro funcionários federais que requereram a avaliação de quarentena pela Comissão obtiveram o benefício. Mas outros 15 ex-funcionários do Governo não obtiveram a autorização após consulta.

Eva Maria Chiavon, ex-chefe da Casa Civil nos meses derradeiros de Dilma Rousseff, comunicou novo emprego, no Senado Federal, e teve suspenso o benefício da quarentena.

O Blog no Twitter e no Facebook

Sem alarde, o Tribunal de Contas da União deu o pontapé para mudar a interpretação da lei da guarda de presentes recebidos por presidentes da República, e determinou à Secretaria de Administração da Presidência que a partir de agora os presentes recebidos por Michel Temer sejam catalogados e incorporados ao patrimônio da União.

O caso envolve também os presentes recebidos por Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva.

O TCU deu prazo de 120 dias para a Presidência ‘localizar’ exatos 568 ‘bens recebidos’ pelo ex-presidente Lula da Silva enquanto chefe da nação.

São aquelas ‘tralhas’ que estão dando dor de cabeça ao petista na Operação Lava Jato.

Não são apenas o prestígio, as benesses do Poder e o controle da pauta com projetos de interesse em jogo na disputa da presidência da Câmara, com a disputa definida semana passada.

A Casa tem orçamento médio de R$ 5,3 bilhões anuais. É maior que a grande parte das prefeituras do Brasil e ganha até de alguns ministérios. Sem falar nos contratos terceirizados e sem licitação comandados pelas diretorias.

Apenas as reformas de cinco blocos de apartamentos funcionais dos deputados, concluídas há três meses, na Asa Norte, custaram aos cofres da Câmara mais de R$ 150 milhões.

O Blog no Twitter e no Facebook

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem data marcada para ocupar a presidência da República como interino em setembro, por uma semana.

Após a esperada queda de Dilma Rousseff no processo em agosto, Michel Temer vai à China, a convite do ministro da Agricultura, Blairo Maggi, que programa a agenda.

Os chineses são os maiores compradores de carne e commodities agrícolas do Brasil.

Temer estuda esticar a viagem à Rússia, onde também derrubou barreiras comerciais quando vice-presidente. Tem ótima relação com o premiê Medvedev.

O Blog no Twitter e no Facebook

Cresceram nas últimas 24 horas as candidaturas de Marcelo Castro (PMDB-PI) e Rogério Rosso (PSD-DF) para a presidência da Câmara dos Deputados no esperado mandato-tampão (até fevereiro de 2017).

Castro surgiu como um nome do PMDB, não de consenso, mas com o apoio do PT – que deixou de articular com o deputado Rodrigo Maia (DEM). Enfraquecido na Casa, o PT não tinha opção contra Rosso, a quem descarta apoio e chama de golpista por ter presidido a comissão especial do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff.

Ex-ministro da Saúde do Governo Dilma, Castro esteve hoje à tarde no Planalto para reunião com ministros palacianos. Foi em companhia do deputado José Priante (PMDB-PA). Ele pode ter ainda o apoio do PDT e PCdoB.

Já o nome de Rosso ganhou a adesão de partidos do centro – inclusive de parte do PMDB -, e surge como o favorito. Ele vem apadrinhado também pelo ex-vice-governador do DF Tadeu Filippelli, um dos principais assessores do presidente Michel Temer.

Rodrigo Maia continua no páreo como o candidato da centro-direita, com apoio total do DEM, e ainda de deputados do PSDB e PPS.

Há uma desconfiança de partidos da esquerda de que a entrada de Castro é para pulverizar votos de outros candidatos e facilitar a eleição de Rosso, tido como o preferido do Planalto.

A eleição deverá ocorrer até esta quinta-feira.

O Blog no Twitter e no Facebook

Numa aliança inusitada, ainda não oficializada, o PT topou apoiar o deputado federal Rodrigo Maia (DEM) como presidente-tampão da Câmara.

Por falta de opção. Não há nomes viáveis na esquerda e no próprio partido para a disputa. E os petistas não querem acordo com Rogério Rosso (PSD-DF), porque ele presidiu a comissão do impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Maia surge como o candidato do Governo e da centro-direita na Casa.

O Blog no Twitter e no Facebook

Quem disputa a presidência da Câmara diante da iminente cassação do presidente afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) não pensa só em vitrine e prestígio.

O futuro presidente negociará cargos e controle de importantes relatorias e comissões para o ano que vem.

É tamanha a disputa para presidente-tampão (estima-se a gestão de agosto até fevereiro de 2017) que até desconhecidos deputados do baixo clero têm se mostrado animados em concorrer.

O Blog no Twitter e no Facebook

De um grande empresário amigo próximo do ex-presidente da República:

Lula voltou a ser o presidente teflon, nada gruda nele.

Foi assim no escândalo do Mensalão do PT em 2005 e 2006, quando se pensou estar minado. Voltou presidente reeleito.

E agora, pesquisas nas mãos do PT indicam que mesmo com a crise política da presidente Dilma, o partido manchado e a Lava Jato com o camburão da PF na porta, o Barba ainda lidera para o Planalto.

O Blog no Twitter e no Facebook