Foto: senadoresonline.blogspot.com

Calado, mais discreto e isolado no plenário nos últimos dias antes do recesso parlamentar, o senador e presidente do PP Ciro Nogueira (PI), alvo da Operação Lava Jato, tem demonstrado abatimento no dia-a-dia.

Passou também a circular com mais discrição no meio empresarial e a evitar o celular.

Em junho de 2014, quando Ciro bateu pé contra meia bancada do PP e cravou, na canetada, apoio à reeleição da presidente Dilma, foi duramente questionado e interpelado por deputados e senadores no encontro da legenda. Deu de ombros e ficou em parte isolado.

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Plenário do Senado: o Planalto articula para segurar a votação da PEC da Redução da Maioridade. Foto: A Crítica/UOL

O Senado aprovou o projeto de José Serra (PSDB-SP) que aumenta de 3 para 10 anos a internação do menor autor de crime hediondo. O projeto provavelmente passa na Câmara, e os governistas o comemoraram como opção à PEC da Redução da Maioridade Penal.

Mas agora a ficha caiu.

Foi o senador Lindbergh (PT-RJ) quem alertou: corre-se o risco de um cerco duplo ao menor infrator se o plenário também aprovar a redução da maioridade para 16 anos na PEC que será, provavelmente, ratificada na Câmara em segundo turno, e enviada à Casa Alta no segundo semestre.

O artífice da proposta, presidente da Câmara, Eduardo Cunha, já conversa com o presidente do Senado, Renan Calheiros, a fim de conquistar a maioria em apoio no plenário.

Renan e Cunha começaram a se afinar contra a presidente Dilma. Cientes de que ela é contra a PEC, vão fazer o possível para a redução da maioridade, e a promulgação ainda este ano.

Porém no Senado o cenário é diferente da Câmara, mais favorável ao Governo. Mas há entre os governistas muitos insatisfeitos com a presidente e que também sofrem pressões das suas bases eleitorais pela redução da maioridade penal.

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Renan e Cunha – o senador quer melar os acordos de partidos com setores do mercado. Foto: Folha/UOL

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), vai comprar duas brigas, uma com a presidente Dilma e outra com os deputados.

Ele avisou a líderes – tem ampla maioria no colégio – que pretende colocar em votação só após setembro o projeto de lei que reduz os benefícios de desoneração na folha de pagamento, aprovado na Câmara.

Se assim fizer, a arrecadação de R$ 10 bilhões esperada pelo Planalto para o segundo semestre terá previsão revisada para 2016. E o senador também quer barrar os acordos de desonerações mantidas para alguns setores, fechados pelo PMDB, PT e PP.

O único ponto de acordo de Renan com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, é o aumento da alíquota para todos os setores sem exceção, como prevê o projeto original. De resto, deixa o Governo na mão, porque o Tesouro espera para o segundo semestre o reforço de R$ 10 bi em caixa.

Caso se concretize a proposta de Renan, o Governo retoma a previsão de ganhar mais R$ 2 bilhões, que perdeu com os acordos da Câmara (lembre aqui os setores beneficiados) . Mas principalmente causará uma nova correria de lobistas de variados setores da praça ao Senado, com a esperança de que sejam atendidos na manutenção da alíquota da desoneração – embora não haja aparentemente sinal do senador para este cenário.

Ao saber ontem da ideia do presidente do Congresso, um deputado do PP passou a entender a expressão ‘Então deixa..’, repetida pelo ministro Levy para cada desoneração mantida pelos deputados.

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CASO MÔNICA VELLOSO

O senador acaba de virar réu na Justiça Federal no processo em que é acusado de receber propina da Mendes Junior – naquela suspeita que o derrubou da presidência em 2007. O dinheiro seria para pagar as contas de uma relação extra-conjugal com a jornalista Mônica Velloso, com quem tem uma filha.

Senador Ataídes quer falar grosso com a turma do dinheiro. Foto: Ag. Senado

Representantes de três poderosos grupos do mercado internacional com atuação no Brasil vão se encontrar amanhã na CPI do CARF, no Senado, comissão que investiga suspeitas de dribles fiscais que podem ter onerado os cofres da União em R$ 19 bilhões.

Os senadores convocaram para depor amanhã diretores das fabricantes de automóveis Ford e Mitsubishi, e do Banco Santander

Com base em investigação da Polícia Federal,  a CPI investiga denúncias de corrupção e sonegação fiscal contra funcionários da Receita Federal em conluio com membros Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.

O presidente da CPI, senador Ataídes Oliveira, já avisou que não vai se deixar intimidar por quem quer que seja, independente do poder econômico ou político dos envolvidos.

Em abril, a Coluna publicou que a Receita tentou estancar sangria no CARF mais de uma década atrás, mas o Conselho barrou.

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Aprovada em primeiro turno na Câmara, no pacote da reforma política, e prevista para segunda votação antes do recesso parlamentar, a ‘Janela’ de 30 dias, brecha na lei pela qual mandatários poderão mudar de partido sem risco de perder a vaga, pode cair no Senado.

Isso na visão dos partidos de oposição. Num levantamento prévio, os senadores descobriram que ela vai favorecer os partidos da base.

Um grupo de senadores já articula a possibilidade de acordão para ‘abri-la’ em 2017, após as eleições municipais e os quadros consolidados.

O senador conferindo o celular num flagrante. Seria a página dos Revoltados no Facebook?

Até poucos anos atrás um senador da ala independente do PMDB, o paranaense Roberto Requião tornou-se uma seda com o governo e a presidente Dilma após a nomeação do irmão Maurício para o conselho de Itaipu.

E tem dado provas disso. No dia em que os colegas senadores foram cercados por manifestantes em comitiva em Caracas, Requião pediu aparte no plenário do Senado e soltou, para uma Casa quase vazia:

‘É o que fazem aqui com Dilma os ‘Revoltados Online’ – em alusão ao grupo que agenda pelas redes sociais os protestos nas ruas do País.

Não há registro até o momento de que os protestos tenham chegado a um quilômetro do Palácio da Alvorada. Ou tenham cercado a comitiva presidencial de Dilma na Esplanada.

Aécio concede entrevista após confusão, observado pela deputada cassada Maria Corína e pelo senador Petecão ao fundo. Foto: El Mundo, de Caracas

A missão que não chegou ao destino nesta quinta-feira (18), dos senadores brasileiros que tentaram visitar sem sucesso os presos políticos em Caracas, Venezuela, já é apelidada nos corredores do Congresso de ‘Apollo 13’ – a malsucedida tentativa de pouso da nave americana na lua, em 1970, por falha mecânica. O retorno dos três astronautas com vida à Terra virou a principal missão – e na volta viraram heróis.

Respeitadas as gigantescas diferenças entre os casos, obviamente, a analogia não é exagero.

É o que os congressistas – a maioria da oposição, mas alguns da base do governo – esperam nesta madrugada, com o retorno do jato da FAB que levou grupo de senadores a Caracas: festejar em Brasília a tentativa de uma missão, fracassada no caminho; mas em especial o retorno tranquilo da ‘tripulação’ e a tamanha repercussão internacional do caso. Em suma, querem passar a imagem de que valeu a intenção da solidariedade.

CRISE DIPLOMÁTICA

Eles sofreram represálias de simpatizantes do governo Nicolás Madura na saída do aeroporto. Tiveram o microônibus bloqueado por manifestantes e, segundo relatos dos parlamentares nas redes sociais e em contato via telefone, foram vaiados, xingados, ameaçados com chutes e pedras no veículo. Por questões de segurança, a despeito da escolta policial, o grupo decidiu retornar ao aeroporto e voltar para o Brasil.

Compõem a comitiva os senadores Aloysio Nunes (PSDB-SP), Aécio Neves (PSDB-MG), Cassio Cunha Lima (PSDB-PB), José Agripino (DEM-RN), Ronaldo Caiado (DEM-GO), Ricardo Ferraço (PMDB-ES), José Medeiros (PPS-MT) e o único da base governista de Dilma, Sérgio Petecão (PSD-AC).

Enquanto a comitiva sofria retaliações em Caracas, os deputados e senadores fizeram fila nos microfones dos plenários durante a tarde para protestar. Ameaçaram convocar para explicações o chanceler Mauro Vieira.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, conseguiu contato em tempo real com o Itamaraty e passou notícias atualizadas para os colegas. O federal Raul Jungmann (PPS-PE) subiu à tribuna para reclamar que a FAB não deu o mesmo tratamento a grupo de deputados que há dois meses tenta visitar Caracas numa comitiva para verificar as denúncias de violações de direitos humanos – conforme antecipou a Coluna.

RELAÇÕES MANTIDAS

Ao tomar conhecimento do caso, o presidente do Senado, Renan Calheiros, soltou nota oficial de repúdio. Eduardo Cunha avisou aos deputados que prepara uma visita oficial de comitiva a Caracas. As tratativas começaram após receber em Brasília, semana passada, o presidente do Congresso venezuelano, o coronel Diosdado Cabello, chavizta de carteirinha.

Esta eventual e iminente visita, no entanto, será bem diferente dos motivos que levaram os senadores e pelos quais os deputados querem decolar para a Venezuela: conferir de perto o estado de saúde do opositor ao governo Leopoldo López, preso há mais de um ano, sem provas, acusado de complô contra o governo Maduro. Ele faz greve de fome há semanas. López é o principal candidato à Presidência contra Maduro, nas eleições (que se esperam) para o fim deste ano.

Os parlamentares brasileiros também pretendiam visitar o prefeito de Caracas, Antonio Ledezma, detido em prisão domiciliar – retirado do gabinete meses atrás, por agentes do serviço secreto de Maduro, também acusado de conspiração – e sem provas.

Foto: Folha/UOL

Vem guerra na Praça dos Três Poderes.

Apesar de a presidente Dilma bater o pé, não haverá recuo no Congresso Nacional. Os presidentes do Senado e Câmara, Renan Calheiros e Eduardo Cunha, respectivamente, combinaram de manter na Lei de Responsabilidade das Estatais a obrigatoriedade de sabatina, pelo Senado, para diretores e presidentes indicados pela Presidência.

Dilma não concorda, já avisou que é uma prerrogativa da Presidência. Se passar, deve vetar o item na sanção.

Reguffe – O ex-deputado protocolou sete PEC para apreciação do plenário. Foto: Ag. Senado

São sete as Propostas de Emenda à Constituição (PEC) protocoladas pelo senador Reguffe (PDT-DF) na tentativa de fazer o Senado votar ‘uma verdadeira e profunda reforma política’, em sua opinião. ‘Me recuso a chamar de reforma o que a Câmara fez’, diz o parlamentar.

Reguffe enumera suas propostas: Fim da reeleição permanente para o Legislativo (no texto, propõe apenas uma); Voto facultativo; Permissão para candidatura avulsa; Proibição de que o eleito para cargos legislativos assuma cargos no executivo; Sistema de propostas e compromissos; Voto distrital; Proibição de doações privadas, com padronização dos custos de campanhas.

Dois pontos chamam a atenção. O ‘sistema de propostas e compromissos’ visa eliminar a falácia nas campanhas sobre as falsas promessas. E a barreira para que o eleito assuma cargo executivo aniquila a farra dos suplentes que assumem os cargos. É muito comum há anos deputados e senadores pedirem licença para assumirem secretarias municipais, estaduais e ministérios.

Renan e Cunha – sintonizados, mas nem tanto. Foto: ABr

A despeito da boa relação entre os presidentes das Casas, e da supremacia do PMDB na Câmara e Senado, a reforma política aprovada pela gestão de Eduardo Cunha pode ser alterada sob comando de Renan Calheiros, que já o avisou.

Renan fez chegar a Cunha que, numa sondagem preliminar com líderes, o Senado vai confirmar o fim da reeleição para cargos majoritários, mas proporá mudanças no financiamento de campanha.

Por ora, a sugestão mais concordada é de que as empresas possam doar até 7% do valor do custo de campanha informada ao TSE pelo candidato.

A proposta que passou na Câmara proíbe doação de empresas para os candidatos, somente autorizada para os comitês. Se alterada, o projeto volta para nova análise dos deputados.

No Senado, é consenso também que deve cair a cláusula de barreira que limita acesso ao fundo partidário por partidos sem representação. É o caminho aberto para os futuros partidos REDE e PL.