Barbosa – cansado, ele quer submergir, e longe do Brasil. Foto: ABr

Com a anunciada aposentadoria no Supremo Tribunal Federal, o ministro Joaquim Barbosa, dizem amigos próximos, prepara sua mudança para Miami, onde pretende morar por alguns meses e submergir do noticiário do Brasil – em meio às eleições e à ascensão do desafeto ministro Ricardo Lewandowski à presidência da alta corte.

A saída de Barbosa está prevista para fim de junho. Barbosa comprou um apartamento quarto-e-sala de 50m² financiado, num bairro nobre da cidade da Flórida, conforme revelou a Coluna em junho de 2013.

A despeito da aquisição do imóvel, Barbosa, confirmara à época sua assessoria, pouco visitou a cidade e o apartamento. Numa das idas a Miami, em novembro do ano passado, envolveu-se num episódio constrangedor ao ser fotografado, a pedido de um fã, num bar da cidade americana.O admirador era o empresário Antonio Mahfuz, alvo de vários processos na justiça federal do Brasil (lembre aqui).

A foto circulou as redes sociais e foi usada por mensaleiros para atacá-lo. À ocasião, procurada pela Coluna, a assessoria do ministro informou que ele não tem como saber a ficha corrida de cada pessoa que o procura nas ruas.

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Gleisi Hoffmann – com Requião candidato, ela se enfraquece. Foto: ABr

DILMA RIFA GLEISI

No jantar dos pré-candidatos do PMDB, na terça no Palácio do Jaburu, com a presidente Dilma Rousseff, o vice-presidente Michel Temer garantiu ao senador Roberto Requião que vai intervir no diretório do Paraná para bancar a candidatura dele ao governo. A operação tem aval da presidente Dilma, que assim rifou Gleisi Hoffman, a pré-candidata do PT.

RIVALIDADE

No Paraná, o PMDB está rachado entre candidatura e o apoio ao governador Beto Richa (PSDB), candidato à reeleição. Como Temer sabe que Requião não tem os delegados para a convenção, já adiantou a estratégia. A turma de Richa diz que ‘será mais gostoso vencer de Requião’.

ISCA NO ANZOL

Neste cenário, Gleisi Hoffmann sobra e sua candidatura fica enfraquecida, porque a previsão, hoje, seria um eventual 2º turno entre Richa e Requião. Sem Requião na disputa, Richa pode ganhar no 1º turno e Dilma ficaria sem palanque num eventual 2º turno nacional. O Paraná é um dos maiores colégios eleitorais do País.

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ISCA NO ANZOL 2

Pelo menos 14 delegados de entidades ligadas à pesca e aquicultura decidiram ontem seus 27 representantes da sociedade civil no CONAPE. O setor é dos que mais cresce.

PRIVATARIA NA GAVETA

Congressistas reclamam que PT, PMDB e PSDB enterraram pedidos de abertura da CPI da Privataria Tucana. Os presidentes da Câmara Marco Maia (PT) e Henrique Alves (PMDB) não instalaram, apesar de aprovada, ideia de Protógenes (PCdoB-SP). O deputado Protógenes recorreu então à CCJ da Câmara, o deputado Chico Alencar (PSOL) se posicionou a favor em relatório e o presidente da Comissão, o petista Vicente Cândido (SP) sentou em cima.

PREVI & FUNCEF

As coisas estão mudando gradativa e silenciosamente nos bilionários fundos de pensão de servidores federais, alvos da cobiça partidária desde que dom Pedro soltava pipa. Os sindicatos perderam a eleição na FUNCEF (Caixa) e agora perderam na PREVI.

NO SAPATINHO 

A chapa que ganhou a eleição na Previ é ligada a ANABB- associação dos funcionários do BB, que também tem ligações políticas com a esquerda, mas sempre foram oposição ao Sindicato dos Bancários de São Paulo – ligado tradicionalmente ao PT.

NO ALAMBRADO 

Atualizada sexta, 30, 16h15 – Piada no Recife: O elenco do Santa Cruz, na zona de rabaixamento, pode ser interditado pela Vigilância Sanitária por ‘Empatite B’, doença que só faz o time empatar. (enfim, o time venceu por 2 a 0 uma partida anteontem)

VEZ DOS MARQUETEIROS

O marqueteiro Chico Santa Rita faz palestra sobre Rádio e TV – a importância da estratégia, em Brasília, hoje às 15h, no auditório do CNTC.

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Pautas, sugestões, denúncias: envie e-mail para pauta@colunaesplanada.com.br

Os parlamentares do PSOL, PMDB e PT que visitaram na quarta o ministro Teori Zavascki, no Supremo Tribunal Federal, saíram desanimados e com a impressão de que ele sinalizou voto contra a Ação Direta de Inconstitucionalidade ADI 4650.

Ajuizada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em 2011, a ADI entrou em pauta ano passado e já causa polêmica. Ela questiona  a Lei dos Partidos Políticos (9.906/95) e a Lei das Eleições (9.504/97), que autorizam a doação de empresas e pessoas físicas a candidatos a partidos. Para a OAB, há claro conflito de interesses entre o empresariado que financia e o mandatário, em detrimento do bem social.

O placar no STF está quatro a zero pelo fim do financiamento privado. Mais dois votos a favor da ADI e o sistema eleitoral muda completamente este ano.

Os partidos e candidatos estão em polvorosa, caso caia este ano o financiamento. É que muita gente, digamos, ‘já assinou promissória’ com grandes empresas.

Caso a ADI passe na Corte, os congressistas se mobilizam para aprovar emenda numa PEC que autorize a doação (lembre aqui), o que pode originar um novo capítulo de disputa entre os Poderes. A PEC é tão estratégia que está guardada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.

No fim da conversa, Zavascki lembrou aos parlamentares que, na redemocratização, não havia financiamento privado e mesmo assim estourou o caso PC Farias, de comprovado de caixa 2. O ministro garantiu que seu voto, hoje em vista, sairá em Março.

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PRESENTE PARA DIRCEU

Condenado em ação penal e preso, o advogado José Dirceu vai contando com a ajuda do conselho federal da OAB, que segura o processo de cassação de seu registro. A Ordem marcou para 17 março o julgamento da.. jurisprudência do caso, se o processo administrativo será aberto em Brasília, ou em São Paulo, onde Dirceu tem registro (conheça o caso). Enquanto isso, Dirceu mantém o pedido na Vara de Execuções Penais – e o direito, com aval da OAB – para trabalhar como advogado no escritório de José Gerardo Grossi. Só não foi ainda porque é alvo de sindicância no presídio sobre uso de celular. Um exemplo recente mostra que a Ordem segura o caso de Dirceu. Alvo de operação da PF e foragido há duas semanas, o advogado Maurício Dal Agnol teve a carteira cassada pela seccional em Porto Alegre, após ser apenas indiciado.

PIADA NA UTI

Virou piada no INCA a iniciativa de 300 funcionários, entre 3 mil, que decretaram greve por carga horária de 30 horas semanais, em vez de 40. Tudo corre normal.

PRÉ-ELEIÇÃO

A pesquisa Dados traz cenário surpreendente para o PT em Brasília: Aécio Neves e Eduardo Campos ganham da presidente Dilma no Plano Piloto, nas Asas Sul e Norte.

LOBISTA VIP

Após a presidente Dilma inaugurar o porto de Mariel, com investimento brasileiro, o ex-presidente Lula levou há dias o senador Blairo Maggi (PR-MT) para visitar Cuba e conhecer plantação de soja. Agora a oposição está de olho no BNDES: se entrará ou não numa operação de Maggi no Caribe.

FESTA NO RIO

O lançamento de Marina Silva como vice de Campos será no Rio, como adiantou a Coluna, numa grande festa do PSB, PPS, PROS e redistas. Marina foi bem votada no Estado. Ela alcançou 31,5%, contra 22,5% de José Serra; Dilma liderou com 43,7%.

ABANDONO EM PLENÁRIO

Deputados tucanos revelam que, no dia que passou mal, o ex-deputado Eduardo Azeredo subiria à tribuna para tocar a defesa no mandato, mas foi avisado de que o partido o deixaria sozinho no plenário. Uma semana depois ele renunciou.

TÔ FORA

Virou jogo de empurra o garantido por lei, mas não pago, adicional de fronteira de R$ 91/dia para agentes e delegados federais. Questionada, a assessoria do Ministério da Justiça empurra para a da PF, que.. devolve para o MJ. Ninguém quer se meter.

UAI, SÔ!

O governador Anastasia (PSDB), de Minas, ministrou palestra na Federação das Indústrias do Mato Grosso do Sul na Segunda, sobre ‘eficiência da gestão pública’. Detalhe: Minas tem R$ 19 bilhões em empréstimos e R$ 79 bilhões em dívidas.

‘MICRO’ROMBO

Pode passar de R$ 300 milhões a sonegação de impostos na empresa Microcamp, dona dos cursos de ensino de informática. A PF e a Receita deflagram a Operação Avaritia em Campinas na quarta, com apreensão de documentos na sede.  O grupo, segundo denúncias, operava com vários CNPJs para fugir dos impostos.

PONTO FINAL 

“Esta é uma tarde triste para o Supremo Tribunal Federal. Com argumentos pífios (..) foi julgada por terra uma decisão plenária sólida, extremamente bem fundamentada, que foi aquela tomada por este plenário”.

Do ministro Joaquim Barbosa, presidente do STF, sobre a maioria da Corte livrar mensaleiros da pena de formação de quadrilha.

Charge de Aliedo – http://aliedo.blogspot.com

Antes de fugir para a Europa, o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato confidenciou a amigos próximos sua indignação por ser o único de seu grupo julgado e condenado.

Pizzolato, porém, disse que não entregaria o quarteto – um trato de Omertà, o notório pacto de silêncio entre mafiosos italianos.

Três deles foram citados no relatório final da CPI dos Correios em 2006, mas sobrou apenas para Pizzolato. O quarteto era intimamente ligado a Pizzolato em suas operações e atividades.

O Banco Popular foi um fiasco com o dinheiro do povo. Fechado um ano após criado, com prejuízo de R$ 144 milhões, foi absorvido pelo BB. Ninguém foi punido.

Com o caso Pizzolato à tona na Itália, recém-indiciado por falso testemunho e falsidade ideológica, o País não deve extraditá-lo tão cedo. Nem o PT quer. A Justiça romana solicitou a tradução das 8 mil páginas do processo no STF e depois levará meses para análise. E os italianos não esquecem o abrigo ao assassino condenado Cesare Battisti, concedido por Lula.

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TODOS QUEREM MIRO

O ex-pedetista Miro Teixeira virou o noivo da vez no Rio. Agora no PROS, é candidato ao governo. Ele foi sondado por Lindbergh Farias, candidato do PT, para se candidatar ao Senado. O futuro candidato do PMDB, Luiz Pezão, não revela, mas pode sondá-lo para a mesma vaga caso Sérgio Cabral desista da disputa pela Casa Alta. ‘Marinista’, Miro entraria na Rede, mas agora no PROS dará palanque para Eduardo Campos (PSB) no Rio. O candidato na chapa para o Senado deve ser o atual deputado Romário. Hugo Leal garante que Miro disputa o governo.

A CHINESINHA 

Brasileiro em Boston revela: a filha do presidente da China, Xi Jinping, estuda em Harvard sob pseudônimo. Alguns colegas de turma são seguranças.

BROTHERS

Aliás, atualmente 350 milhões de chineses estudam a língua inglesa. É quase o dobro da população do Brasil (200 milhões), e mais que a população dos EUA (290 milhões).

TROCO DO PMDB

Com bancada independente na Câmara, o PMDB vai derrubar o Marco Civil da Internet e ‘queimar’ a presidente Dilma. É que em abril o País sedia encontro mundial de debate sobre internet, a pedido dela, com os maiores gurus, e… não terá regulamentação ainda.

EXEMPLO HERMANO

Será que a moda pega no Brasil? Com 130 cidades afetadas pelas chuvas, a Bolívia deu exemplo. O presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Elío, determinou que cada político doa 500 Bolivianos (moeda local), equivalente a R$ 171, para fundo de ajuda.

CAMBURÃO DO TERROR

Deu no blog de Bruno Manso: continua um mistério em Limeira (SP) o episódio de como um jovem detido após tentativa de assalto, algemado com mãos para trás e dentro do camburão, conseguiu se matar com tiro de revólver 38.

SILÊNCIO TOTAL 

A Organização Repórteres Sem Fronteira denuncia os países onde não há nenhuma liberdade de expressão: Turquemenistão e Coreia do Norte, na Ásia, e Eritrea, África.

FOTO INFELIZ

Sumiu o Caetano Veloso, que se vestiu de Black bloc, apoiou a turma e virou capa de jornal. É um mistério se vai aparecer de cinegrafista ou PM em alguma promoção.

CADÊ?

Uma curiosidade, o PSOL e a Mídia Ninja, que cobre os protestos dos Black blocs, até agora não se manifestaram de público em solidariedade pelo cinegrafista assassinado.

PONTO FINAL

Acabou o horário de verão, praga da incompetência do setor energético de seguidos governos.

Atenta às movimentações – nem sempre ao encontro dos anseios populares – do Legislativo e Judiciário, no âmbito sócio-político em 2013, a equipe da TV UOL publicou dois criativos vídeos para os leitores.

Um deles é o funk do protesto, que relembra as manifestações nas ruas em Junho e o julgamento do escândalo do Mensalão no Supremo Tribunal Federal, mas cita também bons momentos para o Brasil, como a vitória na Copa das Confederações e a visita do Papa Francisco ao Rio. Assista aqui.

Em outro vídeo, há uma brincadeira em montagem com personagens notórios do Congresso e do STF, que veladamente, sabemos, digladiaram-se em medição de forças políticas e jurídicas. Veja aqui.

Uma disputa velada entre PT e PMDB ocorre paralela ao julgamento no STF da ADI que questiona a doação de empresas a partidos e candidatos para campanha.

O PT torce pelo financiamento público, porque será o maior beneficiado pelo tamanho da bancada.

Os outros partidos, capitaneados pelo PMDB, manobram para incluir emenda numa Proposta de Emenda Constitucional, em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, cujo texto autorize a doação de empresas a políticos, a despeito da decisão do Supremo.

A primeira tentativa foi na quarta passada, sem sucesso, porque o PT derrubou a sessão.

O PMDB articula para colocar em votação na CCJ a PEC 344/13, de Mendonça Filho (DEM-PE), que restringe fundo partidário a legendas sem bancada no Congresso.

Os parlamentares da operação acreditam que, com a coalizão em prol do benefício geral, a despeito do PT, o Congresso consegue derrubar futura decisão do STF.

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TUDO PELO PT

Veja como a governadora Roseana Sarney (PMDB) amarra o PT com o PMDB como aliado para a disputa no Maranhão ano que vem. O partido tem três secretarias no governo, e o vice, o petista Washington Oliveira, acaba de ser indicado por ela – e aprovado na Assembleia – para conselheiro do TCE. Apesar do esforço do grupo dos Sarney, o opositor Flávio Dino (PCdoB), que disputará o palácio dos Leões, conta com simpatia de grande parte da militância petista e cresce nas pesquisas encomendadas pelos dois lados.

NO CHÃO E NO AR

Os pilotos da FAB torcem para que a prometida empresa nacional que será criada para desenvolvimento do caça Gripen use realmente a tecnologia tupiniquim, ‘para aproveitar o potencial multiplex aerodinâmico do modelo sueco’, diz comandante. ‘O Gripen tem maneabilidade para ataque ao solo, bombardeio longo, e pouso em pista menor. Isso atualiza parâmetros da função aérea de caça hoje’, complementa o piloto.

CHORA, BOEING  

A decepção do governo americano com escolha dos caças suecos passa apenas pela Boeing. Vários componentes do Gripen são americanos.

FRUSTRAÇÃO

O senador Roberto Requião (PMDB-PR) solta o verbo. Diz que o mais frustrante no Senado este ano foram as propostas engavetadas pela Mesa Diretora. Como o caso de ‘sonegação de impostos da Globo’. Ele queria CPI, mas a emissora tem lobby forte. ‘A bancada não se reúne antes da votação no plenário. Acaba votando contra a vontade de senadores. E o pior, conforme o pedido da Casa Civil ou da presidenta em troca de manutenção de cargos. Isso acontece todos dias’, desabafa Requião. E não vai mudar.

EXCESSO DEMAGÓGICO

Em balanço de memória do senador Armando Monteiro (PTB-PE), ele classificou como um dos ‘excessos demagógicos’ a tentativa de financiar o passe livre para os estudantes com o dinheiro dos royalties do petróleo. Mas o povo deve voltar às ruas.

EXEMPLO DO TIO SAM

A presidente Dilma teve ideia da delegacia especializada para o torcedor ao saber do exemplo dos Estados Unidos para combater crimes. Lá essas delegacias são centenas, com salas dentro dos estádios. E não há confusão.

O OUTRO REI 

Fã do cantor Roberto Carlos, o ministro do Turismo revela que tentou convencer o rei a construir o seu museu em Cachoeiro do Itapemirim (ES). Supersticioso, RC não quis.

Ex-sindicalista e ex-bancário, o condenado pelo STF no mensalão Henrique Pizzolatto, que fugiu para a Itália, deu provas veladas de que ficou muito rico.

Antes de fugir, tentou contratar através de amigos, em vão, o advogado Nabor Bulhões, um dos mais renomados criminalistas do País.

Na praça, sabe-se que Bulhões não se senta com clientes por menos de R$ 2 milhões. Ele foi advogado do ex-presidente Fernando Collor após o impeachment, e do contraventor Carlinhos Cachoeira. O escritório de Bulhões avisa que não defenderá o fugitivo.

Não há interesse de parte do PT que Pizzolatto seja encontrado. Ele foi o caixa do mensalão, como diretor de marketing do Banco do Brasil, e sabe, sabe muito.

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CONTRA-CAMPANHA

Um manifestante muito bem pago (sob sol de 40º) passou o dia ontem na avenida em frente ao Palácio do Planalto com máscara de José Serra e placa ‘Aécio Never’.

FUMACÊ

O senador Zezé Perrella (PDT-MG), o cartola chefão do Cruzeiro campeão, tem se escondido na Copa do Cafezinho do Senado para fumar. Foi flagrado ontem à tarde.

Ô DA BANDEJA!

O presidente da Associação Nacional dos Garçons, conhecido como Nasa, diz que foi a Gilberto Carvalho, secretário-geral da Presidência, e avisou que se o governo não apoiar o projeto que regulamenta a profissão, em tramitação no Senado, a categoria vai boicotar os bares e restaurantes durante a Copa. O projeto é do senador Gim (PTB-DF) e está em tramitação na Câmara, com relatoria do deputado Pitiman  (PSDB-DF).

PAUTA FORA

Os grevistas da EBC em Brasília tentaram invadir os estúdios para intimidar colegas. Uma turma chegou em Brasília de ônibus vinda de SP. Sem acordo, os servidores perdem o reajuste de 2014, porque a lei não o permite com data base em mês de ano de eleição.

PERIGO PARA PADILHA 

Autor do polêmico projeto da Cura Gay, o deputado João Campos (PSDB-GO) protocolou na Câmara denúncia por crime de responsabilidade contra o ministro Alexandre Padilha, da Saúde, que pode deixá-lo inelegível, se avançar – Padilha é pré-candidato ao governo de SP. A bancada evangélica quis saber o que um grupo de servidores da Saúde aprendeu na Argentina e Uruguai em comitiva para estudar sobre o aborto. Resposta foi silêncio.

BOLA CANTADA

O advogado Paulo Fernando Melo, de Brasília, protocolou ontem na OAB nacional pedido de cassação da carteirinha de José Dirceu, agora condenado e preso.

DILMA TEFLON

Na avaliação do líder do PT no Senado, Wellington Dias (PI), a prisão dos mensaleiros não abalará a imagem da presidente Dilma na candidatura. ‘É corajosa, comprometida com o Brasil, corta na carne quando tem que cortar’. A bancada petista no Congresso atua com cautela sobre as próximas pesquisas. Acredita que Dilma manterá seus índices. ‘Agora, nada de salto alto, nada de já ganhou, isso só deve servir de incentivo para trabalhar ainda mais’, resume Wellington Dias.

URUCUBACA COMUNISTA

Os comunistas maranhenses em alerta. Deu no blog do Luís Pablo: mal o vereador Prof. Lisboa se recupera de um AVC, no Domingo, o prefeito de Cajapió, Raimundo Nonato (PCdoB), sofreu um. São os tambores de Codó ou os trabalhos no rio Pericumã?

SINAL VERDE

O pacote do novo Marco das Telecomunicações, finalizado ontem, contém três Projetos de Lei e um Projeto de Lei Complementar sobre questões tributárias, infraestrutura e defesa do consumidor. Visa também a melhoria do sinal.

DIA G 

Hoje será a primeira audiência de Eduardo Gaievski no fórum de Francisco Beltrão (PR). Ex-assessor de Gleisi Hoffmann no Planalto, está preso acusado de pedofilia com 23 menores. Gaievski é aquele que chamou de canalhas a turma da Coluna, via Twitter.

Dirceu flagrado no Citation 2 PT-LLU em Macapá, em Abril. Foto Ag. Esplanada

O ex-ministro condenado José Dirceu vai para a cadeia com estilo, e muito dinheiro, pelo que se constata de sua rotina de viagens nos últimos anos, conforme revelou a Coluna.

Desde que o escândalo do Mensalão chegou ao Supremo Tribunal Federal, ele evitou voos comerciais para não ser humilhado, e gastou muito dinheiro com fretes de jatinhos – quando não voou em aviões emprestados por amigos.

Dirceu atualmente usa um Citation CJ2 PT-LLU de uma empresa de táxi aéreo de Jundiaí (SP). Foi com ele que fez rota de visita a várias capitais para reuniões do PT em Abril. (Leia aqui)

Antes, ele usou muito o jato do ex-deputado Vadão Gomes, um Citation Mustang, prefixo PP-EVG.

O jato do Vadão, estacionado em Florianópolis: curiosamente mais usado por Dirceu que pelo próprio dono.

Uma grande coincidência.. O PP-EVG, mais usado por Dirceu que o próprio dono, contam testemunhas, foi comprado no auge do Mensalão. À época, Vadão reconheceu ter recebido R$ 3,7 milhões de Marcos Valério, o que lhe rendeu a cassação do mandato.

Neste cenário, só o PT de Brasília caiu na conversa de que Dirceu não tem dinheiro para pagar multa de R$ 676 mil imposta pelo STF. Em Janeiro deste ano, a Juventude do partido fez jantar de arrecadação em Janeiro para angariar fundos para ajudá-lo a pagar a multa.

Só que dinheiro não falta ao ex-ministro, que atuou neste período turbulento como consultor de grandes empresários. Na maratona de Abril, na qual ele passou por várias capitais para reuniões com diretórios do PT – e também aproveitou para se defender do processo – Dirceu teria gastado no mínimo R$ 50 mil por trecho entre Jundiaí, Brasília, Teresina, Macapá, Belém, São Luís e São Paulo, para citar apenas alguns trechos voados no jatinho PT-LLU.

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DECADÊNCIA

A despeito da saúde fragilizada do deputado licenciado José Genoino (PT-SP), que fez cirurgia no coração e emagreceu muito, a situação pior é do deputado João Paulo Cunha. Ele entrou em depressão, e a filha deixou o emprego. Este ano, o ex-presidente da Câmara chegou a visitar ministros do governo para se explicar e pedir apoio.

VOLDEMORT

O dono do PR, Valdemar da Costa Neto (SP), conhecido nos corredores como Voldemort (alusão ao vilão da trama Harry Potter), ciente da prisão, há meses preparou sua sucessão no partido. Mas sem perder o poder. Valdemar ofereceu, via interlocutores, R$ 1 milhão em financiamento em 2014 para atrair ao PR o deputado Pastor Feliciano (PSC), sem sucesso. Queria repetir com ele o fenômeno de votos Tiririca – que tentará se reeleger – e fortalecer a bancada.

OI E TCHAU

Bagrinho nessa história, o ex-diretor do BB Henrique Pizzolato, também condenado, passeou pelo Congresso incólume nos últimos meses atrás de apoio político.

BALANÇÃO

Apesar do silêncio dos militares, a Comissão da Verdade já ouviu quase 600 pessoas, num trabalho de pesquisa e assessoramento com 86 contratados.

NEM TANTO

Nas hostes de SP, especula-se que o PT nacional não quer repetir 2010 e salvar a coligação de Roseana Sarney com intervenção, quando os petistas optaram por Flávio Dino (PCdoB). Ou seja, o presidente reeleito em São Luís, Raimundo Monteiro, pode fechar com o PMDB, mas a militância.. nem tanto. Dino surge forte nas pesquisas.

FREIO DE MÃO

Uma grande consultoria para revendedores de veículos no País entregou relatório preocupante para o setor, com ‘revisão para baixo das expectativas’. Apesar da isenção de IPI, os altos juros e restrição do crédito vão retrair o mercado este ano. Segundo o levantamento, só o setor de caminhões – em especial pelo financiamento do BNDES ao segmento – terá alta em relação a 2012: 14% a mais de vendas. Já ‘Autos e comerciais leves’ caem 1,3%, e motocicletas 9,2%.

SAIU NA FRENTE

No direito de pleitear a indicação do PSDB para disputar o governo, o deputado federal e presidente da legenda em Minas Marcus Pestana deixou Aécio Neves em saia justa. Fez festa de pré-lançamento. Aécio repete que não passa carro na frente dos bois.

FENÔNEMO… DOS JOGOS

O governo proíbe bingos e cassinos. Certo, mas diante da demanda reprimida, o setor se move na surdina, e poderoso: realiza no Rio dias 18 e 20 o Congresso Brasileiro de Jogo, com foco nos oficiais, como o poker e Ronaldo Fenômeno como propagandista.

O CUBANO

Um veterano perito cubano, que trabalha na exumação e perícia do corpo do ex-presidente João Goulart, visitou muito a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência.

PONTO FINAL

‘Sem o PMDB ninguém governa neste País’

Do senador Eunício Oliveira (CE), líder da bancada.

Provavelmente houve aquele frio na barriga a cada palavra do juridiquês que indicava o voto, ou o “uhhhh!” similar àquela bola na trave durante uma partida de futebol nos momentos – os mais amenos – em que os togados se digladiavam verbalmente. E, evidente, com o Brasil de olhos atentos na TV, cada um deles ganhou sua torcida ou ojeriza, pelo ideologismo peculiar a cada telespectador, e, por que não, pelo partidarismo, mas principalmente pela sede de justiça. E necessária.

O que não se pode negar é o ineditismo da situação, que surpreendeu até os ministros da Suprema Corte: nunca os cidadãos se interessaram tanto pela Justiça. O julgamento do Mensalão no STF o transformou, em todos os cantos do país, uma extensão elegante do futebol – tem juiz, arquibancada, intervalo, bola dividida, torcida (discreta, na corte, e escancarada, nas ruas), jogadas (verbais), xingamentos, provocações e, se o um dia o decoro cair, as cotoveladas e ministro correndo em torno do plenário gritando “Goool” ao concluir seu voto.

Popularmente, falou-se do julgamento em mesas de bar com a eloquência demagógica das discussões de futebol (o Brasil realmente muda a passos largos, eis uma comparação que não imaginávamos possível há tão pouco tempo, ou meses). Mas deixemos de lado as paixões, a ojeriza – por togados ou réus –, o partidarismo e o ideologismo de cada brasileiro que discutiu a ação penal 470. Fato é que, jogo jogado até aqui no âmbito judicial, o país não será mais o mesmo depois do consagrado caso acompanhado pela mídia.

As paixões tomaram a questão também na corte – vide o embate verbal entre os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski. Entretanto, por mais indícios que nós, agora com “notório saber jurídico via TV”, possamos apontar como políticos nas decisões, prevalece uma verdade incontestável: cada ministro votou conscientemente e com fortes argumentos que respaldaram suas decisões. Data venia, eis O Fato.

Com o demasiado apelo popular, surgiram dúvidas que pairam sobre o STF e a independência da corte. Balela. Como explicar, por exemplo, que Barbosa, o primeiro ministro indicado pelo então presidente Lula, em 2003, na era PT, tenha sido tão cruel com os mensaleiros? E o Luiz Fux, não “matou no peito”, conforme supostamente prometera a José Dirceu? Para citar dois casos, apenas.

Obviamente, votos de Lewandowski e José Dias Toffoli evidenciaram certo comedimento com os réus, mas não leniência. E os novatos Teori Zavascki e Luiz Roberto Barroso, se atuaram em compadrio com a presidente petista para salvar mensaleiros, acolhendo os embargos infringentes, conforme disse-me-disse das ruas, em nova fase terão oportunidade de mostrar a lisura de suas decisões, ou vão se enrolar.

Abre-se aqui um parêntese sobre o sistema brasileiro de nomeação de ministros para cortes superiores, uma decisão presidencial. É o mesmo usado pelos Estados Unidos, entre outras muitas nações. Se por esse sistema é natural que alguém possa suspeitar da complacência dos futuros ministros para com o(a) presidente, em julgamentos como o em voga, é de se supor que, se o Brasil lançasse mão do sistema do Peru ou da Guatemala, onde ministros são indicados por conselho de notáveis do Judiciário, também esse conselho poderia ser colocado em xeque sobre suas decisões. O contrapeso entre os poderes é uma arma do bem da democracia. Em suma, em qualquer corte, a questão é de foro íntimo. Cabe a cada ministro votar de acordo com suas convicções diante dos autos. E assim esperamos.

Na análise como um todo da ação penal 470, impossível falar em julgamento político, enquanto inegável a tendência teórica destes apontamentos, por duas questões: o envolvimento direto de personagens do poder, outrora mandatários ou ainda em cargos; e o acolhimento pela corte da teoria do domínio do fato para respaldar o prosseguimento do processo. Dois fatores que contribuíram fortemente para o calor do debate nacional, entre prós e contras. Mas que não se sobrepuseram ao muito bem investigado até aqui: o Mensalão existiu, e os réus tiveram suas parcelas de culpa, pequenas ou grandes.

Em recente entrevista à Folha de S.Paulo, o renomado jurista Ives Gandra Martins, um notório contraditório de Dirceu, questionou a validade da teoria do domínio do fato. Expôs que o Supremo abre precedente e jurisprudência perigosos para outros casos – em outras palavras: então um CEO de uma empresa pode ser culpado e condenado se o estagiário cometer um crime, por ser subordinado a ele, que deveria saber do ocorrido?

Resultado do que pode se esperar nos próximos episódios da novela judicial: José Dirceu livra-se do crime de formação de quadrilha em novo julgamento. Nesse cenário, livra-se também do regime fechado e cumprirá pena no semiaberto. Para citar apenas o mais famoso caso.

Para os que clamam por justiça: todos eles vão para a cadeia, mesmo que só para dormir. Mas serão detentos. O estrago está feito: não há qualquer liberdade vindoura para eles que não seja acompanhada de uma palavra quase-sobrenome: corrupto.

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O Supremo Tribunal Federal vai analisar a partir desta semana ação direta de inconstitucionalidade (Adin) contra uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a RDC 14. O teor da decisão pode dar jurisprudência sobre limite de atuação das agências reguladoras no mercado.

A Anvisa quer proibir a adição de ingredientes nos cigarros, mas a medida, enquanto zela pela saúde de quem fuma, impacta o mercado: retiraria da praça 95% das marcas e desempregaria milhares nas fábricas, segundo o setor.

Enquanto a própria agência alega que a subtração dos produtos não torna o cigarro menos tóxico, quem levará fumo é a economia: as indústrias recolhem R$ 5 bilhões por ano em impostos, um naco bilionário do qual a Fazenda não gostaria de abrir mão.

Até chegar a Adin, o caso virou uma novela. O governo federal tentou proibir o uso de ingredientes no cigarro por Medida Provisória. O Congresso rejeitou e exigiu que a medida fosse proposta via projeto de lei.

Não satisfeita, a Anvisa atropelou o Legislativo e o Executivo e impôs a medida regulatória, o que causou desconforto entre investidores sobre a insegurança jurídica promovida por intervenção do Estado.

O caso vem à tona justo agora que a presidente Dilma, em Nova York, disse a investidores que o Brasil honra contratos.

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PARQUES DA COPA 

O ministro do Turismo, Gastão Vieira, viajará com a colega do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, por 15 parques ecológicos. Quer promovê-los num circuito extra-Copa. As primeiras visitas serão a dois no Amazonas, e aos Lençóis, em Barreirinhas (MA). ‘Só a Disney fatura US$ 1 bilhão por ano com visitantes’, ressalta Gastão, sobre o potencial.

PT & PMDB

Boa parte do PT do Rio está decidido a prosseguir no governo Sérgio Cabral (PMDB), apesar da derrocada dele nas pesquisas de avaliação. É que, sem apoio nos Estados de São Paulo e Minas, governados pelo PSDB, o PT fica vendido se não apoiar Cabral.

CHOQUE DE GESTÃO

Se quer comprar mais briga com os servidores, o presidente do Senado, Renan Calheiros, acertou na escolha do novo diretor, Helder Rebouças. Ex-diretor do Instituto legislativo , é linha dura, metódico, e conhecido por economizar até no biscoito.

AEROSAUNA 

Não bastassem os 40º na sombra, o Aeroporto de Salvador não liga o ar condicionado, só a ventilação. Funcionários reclamam: a Infraero só o usou durante as Confederações.

CLASSIFICADOS

O Comitê Rio 2016 abriu 20 vagas de estágio, com 4h dia e salário de R$ 1.200, para contratação em Janeiro em várias áreas. Inscrições vão até dia 25 de Outubro.

POLÍTICO, LOBISTA E BANQUEIRO

O neto de José Sarney, José Adriano, que sobreviveu a queda de avião, mal iniciou carreira e já tem histórico suspeito. A Época o citou como lobista do esquema de propinas para grupo do PMDB ligado a contratos da Petrobras. Ele nega tudo. Em 2009, José Adriano surgiu no noticiário nacional com denúncia de que, com a complacência do avô, presidente do Congresso, sua empresa operou com seis bancos crédito consignado no Senado. Ele é filho do deputado Zequinha (PV).

DE ROSINHA

Para a campanha Outubro Rosa, as deputadas Elcione Barbalho e Jô Morais pediram aos deputados que usem gravatas cor rosa nesta semana. A conferir.

O ministro do STF Luiz Roberto Barroso partiu para uma ofensiva discreta no Congresso Nacional em sua defesa.

Em meio à tensão do julgamento do Mensalão, preocupado com o vazamento da notícia de que seu antigo escritório ganhou contrato de R$ 2 milhões, sem licitação, para defender a Eletronorte, Barroso telefonou esta semana para os principais líderes no Congresso. Da base e oposição.

Para evitar qualquer ilação, o ministro se disse alheio ao contrato, e justificou competência de ex-sócia para a ação de arbitrariedade que envolve a estatal. Convenceu, segundo caciques.

As ligações foram sigilosas, mas um presidente de partido da oposição ao governo confirmou para a Coluna que conversou com Barroso.

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AVOADO

Da série ‘Tanta coisa importante na fila e..’ o deputado Amauri Teixeira (PT-BA) apresentou requerimento (427/13) para debater o ‘desaparecimento das abelhas’.

LÁ VEM O ALEMÃO

O novo presidente do COI, o alemão Thomas Bach, já mandou recado para o Comitê Rio 2016. Ele não gosta do poder centralizado ao prefeito Eduardo Paes.

CARA & CRACHÁ

A Polícia da Câmara vai investigar Tony Reis, líder GLBT que andou pela Casa na Quarta. Há suspeita de que usou crachá de servidor para acessos a áreas restritas.

A BELA E A FERA

A delegada Andréa Pinho, que coordenou a Operação Miquéias da PF ontem, é a mesma que investiga as denúncias de corrupção contra o ex-presidente Lula em inquérito criminal aberto pela PF. Considerada linha dura, está na corporação desde 2007 e atua na Delegacia de Crimes Financeiros e Combate à Corrupção. A denúncia foi da Procuradoria da República do DF, com base em depoimento de Marcos Valério, em que, segundo o publicitário, Lula sabia de todo o esquema do Mensalão. A delegada, agora, volta a priorizar o caso.

TIRO CERTO

Avaliação de congressistas suprapartidários: Eduardo Campos (PSB) acertou na escolha da candidatura ao Planalto. Não tem nada a perder. Ele se elege presidente, ou no mínimo ministro – de Dilma Rousseff, Aécio Neves ou Marina Silva.

SEXO E O PODER

Foi criada a Comissão Especial para o parecer ao PL 4211/12, que ‘regulamenta a atividade dos profissionais do sexo’, comemorou o líder do PT, José Guimarães.

PSB x PT

Candidato à presidência do PT, o deputado Paulo Teixeira (SP) teme o distanciamento de Eduardo Campos (PSB) do projeto eleitoral de 2014 e defende a reaproximação. ‘Há interesses do governo, da base, e não devemos esgotar as possibilidades’.  A despeito da futura candidatura de Campos à Presidência, Paulo Teixeira lembra que PT e PSB estão unidos em vários estados em chapas para 2014. ‘Vou conversar no partido e levar a situação para a presidente Dilma’.

CALMA, PASTOR!

Após mandar prender por atentado ao pudor – sem sucesso, claro – duas meninas que se beijaram em evento público no qual participou em São Sebastião (SP), o deputado pastor Feliciano passou o vídeo do beijo na Comissão de Direitos Humanos.

NOVA BRASÍLIA 

A pesquisa da Codeplan sobre Ceilândia, a primeira e maior satélite de Brasília, traz dados interessantes: 54,6% têm internet banda larga; 33% têm TV a cabo; 100% da cidade é asfaltada.

TÃO PERTO 

Tropa da Aduana Militar de Villa Zabaleta, bairro pobre de Buenos Aires, invadiu na Segunda a redação da revista La Garganta Poderosa e revistou a equipe sem ordem judicial, protesta a ONG Repórteres Sem Fronteira.

PONTO FINAL

Ferrari, Lamborghini, BMW e Jeep deram o título popular da Operação Miquéias da PF em Brasília: A Garagem Caiu.

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