Mais magro e animado, o ex-senador goiano Demóstenes Torres foi visto embarcando de Brasília para a Europa no dia 21 de outubro, na classe executiva da TAP.

Na última terça o STJ derrubou pedido de anulação de provas contra ele na Operação Montecarlo, que contribuiu para a perda de seu mandato no Senado.

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por maioria, manter a ação penal contra o ex-senador, após negar habeas corpus impetrado pela defesa de Demóstenes. Ele queria trancar a ação penal que tramita no Tribunal de Justiça de Goiás.

Coêlho, presidente da OAB, será o anfitrião dos ministros.

Mais de uma dezena de ministros confirmou presença hoje à noite na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, no início das comemorações dos 85 anos da entidade.

A OAB faz homenagem hoje ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski.

Estima-se a presença de autoridades do alto escalão do judiciário. Estão confirmados ministros de todas as Cortes Superiores (STF, STJ, TSE, TST e STM) e representantes de entidades como o Conselho Nacional da Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público.

A turma da toga será ciceroneada pelo presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho.

É ferrenha a disputa desde já. O plenário do Superior Tribunal de Justiça se reúne dias 6 e 7 de outubro para elaborar as listas tríplices. Serão os candidatos às vagas dos aposentados ministros Sidnei Beneti e Gilson Dipp.

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A partir da esquerda: Fachin, Salomão, Benedito, Torres e Marcus Vinícius

A presidente Dilma Rousseff deve nomear esta semana, assim que voltar do Panamá – assim esperam os ministros da Corte – o substituto de Joaquim Barbosa no Supremo Tribunal Federal.

Enquanto isso a nova temporada do Game of Togas virou uma novela na Praça dos Três Poderes, com envolvimento direto e velado dos tronos do Executivo – Planalto e governos de Estados -, Legislativo e Judiciário, revela o script do lobby.

A despeito do famigerado Petrolão na pauta, o pré-sal em especial explica a disputa pela vaga. O STF vai julgar Ação Direta de Inconstitucionalidade sobre a lei da partilha dos royalties, que opôs Rio e Espírito Santo (produtores) aos Estados do Nordeste. São muitos bilhões de reais em jogo.

O PMDB do Rio – leia-se Eduardo Cunha, Sérgio Cabral, Eduardo Paes e Governador Pezão – trabalha forte pela nomeação do carioca Luís Felipe Salomão, do STJ.

Preferido de Dilma na última vaga, mas congelado por ora, o professor e tributarista pernambucano Heleno Torres, da USP, segue discreto no páreo. Corre por fora, com apoio de José Sarney e do presidente do STF, Ricardo Lewandowski, o piauiense presidente do Conselho Federal da OAB, Marcos Vinícius Coelho.

O favorito do ex-presidente Lula e de parte da Corte é o ministro do STJ Benedito Gonçalves, também carioca.

Na bolsa de apostas a oscilação prevalece para alguns nomes. Além de Heleno Torres, quem tem sido pouco lembrado é o jurista paranaense Luís Edson Fachin. Professor da Universidade Federal do Paraná, de respeitado currículo a exemplo dos concorrentes, Fachim foi carimbado como um candidato do PT.

Por mais que negasse pouco adiantou. Semana passada um movimento de toda a bancada do Paraná, incluído o oposicionista senador Álvaro Dias (PSDB) e o independente Requião (PMDB), procurou o Presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) para manifestar apoio a Fachin e garantir que ele é um acadêmico sem vinculações partidárias.

Dilma e Sarney – Eles têm conversado sobre PMDB. Foto: ABr

A nomeação para o Superior Tribunal de Justiça do desembargador maranhense Reynaldo Fonseca, do TRF da 1ª Região, aos olhos de políticos é a indicação de que a presidente Dilma afaga o ex-senador José Sarney e quer segurar como pode parte do PMDB – séquito do veterano cacique – em razão de já ter perdido grupo significativo capitaneado por Eduardo Cunha e Renan Calheiros, presidentes da Câmara e Senado.

O desembargador era declaradamente apadrinhado por Sarney, a despeito do bom currículo – a exemplo dos outros dois nomes da lista tríplice entregue em meados de março a Dilma. Outros 20 nomes concorriam à vaga antes da lista tríplice. Reynaldo foi apontado como um candidato apadrinhado pelo PMDB.

A presidente tem consultado discretamente o ex-senador sobre o PMDB e governabilidade. E outra mostra de aproximação com o cacique foi a presença dele como convidado de honra na posse do ministro da Secom do Planalto, na terça-feira (31). Dois dias depois a presidente anunciou a escolha do desembargador maranhense para o STJ.

A batalha da Justiça continua. Existem ainda três vagas em aberto no STJ. A presidente Dilma deve nomear nas próximas semanas o futuro ministro para a vaga de Joaquim Barbosa no STF. A decisão pode ser sinal de que ela vai avançar nas nomeações este mês, diante da possibilidade de a ‘PEC da Bengala’ ser aprovada em segundo turno na Câmara e promulgada pelo presidente do Congresso.

Se a PEC for promulgada, Dilma perderá cinco indicações apenas para o STF. Assim, dançam por ora os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça) e Luís Adams (AGU), que sonham com futuras vagas.

Gabinetes parlamentares e do Judiciário de Brasília convivem há semanas com dois intensos movimentos de lobbies por indicação para a vaga de Joaquim Barbosa no Supremo Tribunal Federal, cujo mistério deve terminar nos próximos dias com a indicação da presidente Dilma.

De um lado o grupo ‘PPCC’ – Pezão (Luiz Fernando, o governador), Paes (Eduardo, o prefeito), Cabral (Sérgio, o ex-governador) e Cunha (Eduardo, o presidente da Câmara) se uniu numa frente forte pelos nomes de Luis Felipe Salomão e Benedito Gonçalves, os cariocas ministros do Superior Tribunal de Justiça.

De outro, os Estados do Nordeste que querem um representante após a saída de Ayres Britto. No bojo da disputa, o julgamento da repartição dos royalties do pré-sal.

A união dos peemedebistas é um apelo pelo caixa do Estado e prefeitura. Ter um indicado pelo grupo e simpático aos interesses do Rio na Corte não é garantia de vitória, mas esperança de que o indicado julgaria com mais atenção a causa do Estado e prefeitura: a repartição dos royalties do pré-sal, cujo caso foi parar no STF.

Em 2013, os Estados produtores de petróleo (Rio, ES) impetraram Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a lei que redistribui os royalties para Estados não produtores, e abriu-se uma guerra político-judicial entre os governos pelo dinheiro.

A ação está parada no STF. A nova repartição tira muito dinheiro do caixa do governo e da prefeitura do Rio. Em entrevista à Coluna em janeiro, Pezão disse que teve de recalcular todo o orçamento diante da possibilidade de perda de receita.

O CONTRA

Nessa disputa por indicações para o STF, outro movimento de empresários e togados é o adversário direto do grupo ‘PPCC’.

O grupo faz chegar à presidente Dilma que o Rio de Janeiro está poderoso demais no Supremo – já são quatro ministros originários do Estado: Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Melo, Luiz Fux e José Roberto Barroso (estes indicados recentemente), e que ela deve indicar um nome de outro Estado.

O principal nome citado para a vaga, por este grupo, hoje é Heleno Torres, professor da USP, que é nordestino.

COMPOSIÇÃO

Apesar de ser formada por nove Estados, o Nordeste não tem um único representante na composição do STF, após a saída do sergipano Ayres Britto.

Atualmente, o Rio tem quatro ministros; São Paulo tem dois; e Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Mato Grosso têm um, cada.

Este é o destaque da Coluna deste domingo, enviada na sexta (27) à noite para os jornais da rede Esplanada e reproduzida no UOL.

As duplas do momento em Brasília são as formadas por Olho Grande & Chororô.

Os primeiros são os advogados de renomados escritórios, e os outros são os alvos de inquéritos no STF e STJ, citados na lista do PGR Rodrigo Janot.

A choradeira é tanta por parte dos clientes que os advogados já deram apelido de ‘Lavadores’ à turma, em menção à Operação Lava Jato.

Os políticos investigados têm reclamado nos gabinetes que os renomados advogados procurados para a defesa inflacionaram, e muito, os honorários. E é verdade.

As bancas estão cobrando por baixo R$ 2 milhões – negociáveis em contraproposta ou parcelados – para pegarem cada causa.

O Superior Tribunal de Justiça vota dia 11 a primeira de quatro listas tríplices para entregar ao ministro da Justiça e, este à presidente Dilma Rousseff, para que escolha o futuro ministro da Corte.

O presidente do STJ, ministro Francisco Falcão, segurou as quatro vagas durante a campanha presidencial para não haver eventuais interferências políticas.

A vaga é a do ministro Arnaldo Esteves e será ocupada por um desembargador federal. Pelo menos 20 concorrem, das cinco regiões. Nos corredores dos tribunais, colegas indicam que os favoritos para a lista são Fábio Prieto de Souza (TRF 3ª Região), Carlos Thompson Flores (4ª Região) e Paulo Roberto Lima (5ª Região).

Charge de ALIEDO – http://aliedo.blogspot.com

Pelo menos sete nomes disputam com chances a vaga do ministro Joaquim Barbosa, que deixa o Supremo Tribunal Federal (STF): quatro são do Superior Tribunal de Justiça (STJ), um é professor da Universidade de São Paulo (USP) e outros dois ministros do governo Dilma.

Do STJ, Benedito Gonçalves, Herman Benjamin, Maria Thereza Assis de Moura e Luiz Felipe Salomão. Da USP, o professor e tributarista Heleno Torres; Do governo federal, além do Advogado Geral da União, Luís Adams – sempre citado, embora não mostre vontade – o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, mestre e doutor pela PUC-SP.

Na esteira das especulações se seguem apadrinhamentos de alguns. Negro como Barbosa, Benedito Gonçalves tem currículo extenso e diversificado. Nasceu no interior paulista, foi papiloscopista da Polícia Federal, delegado da Polícia Civil do DF, juiz federal e antes de ascender ao STJ era desembargador do TRF da 2ª Região. Nos bastidores das togas no Supremo, há indicações de que, apesar de muito amigo do ex-presidente Lula, não deve ser o indicado pela presidente Dilma, porque neste sentido criaria uma ‘cota’ para a vaga.

O professor e jurista Heleno Torres é amigo e apadrinhado por Luís Inácio Adams – outro cotado. Conceituado no meio acadêmico, ficou ‘queimado’ com a presidente ao se sentir convidado após uma entrevista para outra vaga ano passado. Espalhou e se deu mal. (lembre aqui).

Especialista em Direito Econômico e egressa da vaga da OAB para o STJ, Maria Thereza é apadrinhada pelo ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos. Já outros dois colegas, Herman Benjamin e Salomão, não têm padrinhos específicos, mas conquistaram o apoio do Legislativo brasileiro.

Natural de Catolé do Rocha (PB), Benjamin cresceu na carreira de procurador do MP em São Paulo. Em Brasília, notabilizou-se por presidir a Comissão de Juristas, junto ao Congresso Nacional, para elaboração do novo Código de Defesa do Consumidor. Juiz estadual no Rio, Luiz Felipe Salomão não tem ligações partidárias ou padrinho político, mas conquistou bom trânsito entre os Poderes, em especial após presidir Comissão Especial do Senado para o tema “Soluções para Conciliação, Mediação e Arbitragem”.

MAIS DOIS

Se vencer a eleição, Dilma nomeará mais dois ministros. É que se aposentam neste ano e em 2015, respectivamente, Celso de Mello (em novembro) e Marco Aurélio Mello (em julho).

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COISA TÁ FEIA

Entrada do shopping DC Navegantes – no site do Centrus, imóvel está sob reavaliação

Com indicativos claros da economia estagnada, a despeito do controle da inflação, a situação não está boa nem para o Centrus, o bilionário fundo de pensão do Banco Central: colocou à venda duas lojas no shopping Recife, um edifício inteiro em Porto Alegre (Cosmopolitan Center) – e o shopping Navegantes. Ofertas no site do Centrus.

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EM ALERTA

Delegados de Polícia Federal estão em alerta. Identificaram nas propostas de lobby no Congresso de retirar o setor de perícia da instituição a armadilha de se criar uma carreira única e das constantes tentativas de censurar a divulgação das operações policiais. A dúvida é: a quem interessa tanto imobilizar a PF?

CAMBURÃO NELES!

Aliás, a PF gasta muito com passagens aéreas ou voos de jatinhos próprios para transferências de presos ilustres. Situações que colocam em risco também outros cidadãos, como o caso deste sábado, do prisioneiro em transferência que tentou fazer comissária de bordo da Azul como refém (Leia aqui).A coluna defende: bandidos, de qualquer espécie, ricos ou pobres, devem ser transferidos na carroceria de camburões, independentemente da distância.

NADA MUDOU

Do psiquiatra e deputado federal Marcelo Castro (PMDB), preterido na disputa para o governo do Piauí, quando presidente da CPI do Apagão Aéreo: ‘Essa gente precisa de tratamento’.

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Entrada do Instituto de Cardiologia, em Laranjeiras – por muito pouco um caso em 2006 não se tornou o precedente para a morte de Marigo. Foto: sindisprevrj

O PACIENTE SALVO

Por pouco, muito pouco, um conhecido jornalista não teve o mesmo fim do fotógrafo Luiz Marigo, vítima de infarto e não atendido dentro de um ônibus deslocado para a frente do Instituto Nacional de Cardiologia de Laranjeiras (Rio), há duas semanas. O caso ocorreu em 2006: o jornalista, vizinho ao hospital, sentiu-se mal, caminhou e caiu a 50 m da entrada do instituto. Foi visto por enfermeiros e socorrido a tempo. Ficou um mês internado, hoje passa bem.

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CAMARADAGEM

A Bolívia, que deve dar o 3º mandato para Evo Morales, num drible à Constituição, foi aprovada no Parlasul, em Montevidéu, para entrar no Mercosul.

DOR DE COTOVELO

O principal jornal da Croácia ironizou em manchete: ‘Juiz japonês morreu no Brasil como kamikaze’ Link aqui.

PONTO FINAL

Um criativo blog do jornal argentino La Nacion sobre a Copa virou febre entre leitores da América Latina. Link aqui

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CAMISETA ‘REDENTOR’

Se a Arquidiocese do Rio – que tem os direitos de imagem e de uso do monumento do Cristo Redentor – reclama de propaganda de TV na Itália, que no anúncio ‘vestiu’ o Cristo com a camisa da Azurra, é porque não viu esta ainda: leitor da Coluna clicou no Aeroporto de Lisboa essa camiseta à veda numa lojinha. Nela, a imagem de um jogador português substitui o Cristo, no Corcovado, e de braços abertos..

Atualização Quinta, 19, 14h10: Conta o leitor Daniel de Matos, em e-mail enviado: “A camisa que consta na coluna é na verdade um jogador de subbuteo (subbuteo é o pelebol, modalidade européia do futebol de mesa). Trata-se de uma camisa de origem britânica e na verdade foi optado pelo jogador azul pois nas caixas a venda de subbuteo, existe um time azul e um vermelho. Como azul é a cor do uniforme reserva do Brasil, optou-se pelo boneco de cor azul”.

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Sugestões, pautas, denúncias: envie e-mail para pauta@colunaesplanada.com.br

Dá um script de filme de ação o inquérito no Superior Tribunal de Justiça que investiga um poderoso governador por suspeita de mandante de homicídio. O político virou alvo da Justiça quando o matador de aluguel contratado sofreu um atentado, meses após executar o alvo, em 2013, e teria entregado o chefão para sobreviver e conseguir proteção. As oitivas prosseguem em segredo de Justiça, no STJ e no Tribunal do Estado.

VOZ DAS RUAS

Independentemente do avanço das investigações, a excelência, que concorre à reeleição para o cargo, não deve ter problemas. Está bem cotado com o povão..

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RECEPÇÃO

Quem desembarcou ontem no Aeroporto JK em Brasília foi recepcionado por dupla vestida de palhaços com vários cartazes contra a Copa. Num deles, ‘Fifa, Go Home’.

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UMA PECHINCHA

A economia dá sinais de que não vai bem nem para milionários. Um grande empresário colocou sua chácara à venda em Las Piedras, em Punta Del Este, por US$ 1,8 milhão.

PAPELÃO 

A primeira-dama do Distrito Federal foi flagrada em escuta da Polícia Civil pedindo a administrador que agilizasse alvará de funcionamento para clínica de oftalmologia de amigos. É tráfico de influência. É a mesma investigação que pegou o construtor Paulo Octávio, em conversa com o mesmo administrador. Octávio foi detido. A madame, não.

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 COPA & ECONOMIA

Rosenberg – economês com futebol para explicar conjuntura

Luis Paulo Rosenberg, o grande economista e também dirigente do Corinthians, escreveu um interessante artigo em que mistura linguagem do futebol com economês para explicar o cenário. Num dos trechos, diz que ‘a dupla de ataque, os centroavantes – crescimento econômico e investimentos – seguem apagados em campo’.

SEGUE A JOGADA

‘No meio de campo, dividido entre defesa e ataque, encontra-se o BC que, em linha com a última decisão do Copom, reviu a formação tática da ata, procurando reforçar tanto a linha do ataque quanto da defesa. Colocou viés negativo sobre a avaliação de atividade’.

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APOIO DO BRASIL

O Itamaraty acompanha junto às autoridades do Paraguai o sequestro do jovem Arlan Fick. Ao contrário do divulgado, ele é paraguaio, mas filhos de brasileiros que moram em Concepción. Arlan foi sequestrado há 70 dias pelo Exército do Povo Paraguaio.

SOBERANIA DO 13

O ex-presidente Lula baixa amanhã em Teresina para palestra-comício, coisa que tem feito bem nas últimas semanas. Amanhã é Sexta 13, a palestra será às 13h e o número do PT é… 13. O Hotel? Não, fica no nº 2727 de uma avenida.

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OI, DONA GRAMÁTICA

Uma faixa na convenção nacional do PMDB chamou a atenção dos políticos e jornalistas. Pintaram o chamamento para a ‘conveção’ do PMDB. Mas não foi por causa dela que 40% dos peemedebistas deixaram de apoiar Dilma, claro..