O secretário Rachid – missão dura de recompor o caixa. Foto: Ag. Câmara

Bateu o desespero no Governo. A União está sem caixa. O dinheiro acabou. Essas são as frases mais repetidas por quem no Governo passa a lupa nas contas.

O secretário-geral da Receita Federal, Jorge Rachid, mandou chamar às pressas a Brasília hoje os superintendentes estaduais, delegados das agências nas capitais e chefes das Alfândegas.

No e-mail enviado pelo seu sub, Luiz Fernando Nunes, ao qual a Coluna teve acesso (veja abaixo), as palavras CONVOCO-OS e CONVOCADOS, em caixa alta, são destacadas.

O grupo se reúne na Escola Fazendária na capital até domingo. A situação é crítica, contam fontes, e não há plano B.

Segundo a assessoria, “serão discutidos temas estratégicos da administração tributária e aduaneira, com destaque para planejamento de ações para recuperação da arrecadação”.

Reprodução do e-mail enviado pelo sub de Rachid para os delegados e superintendentes.

O Governo deve apertar a cobrança judicial de sonegadores e propor mais refinanciamentos. Enquanto isso, continuam fortes na Polícia Federal as investigações sobre o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), órgão ligado à instituição, com um grupo de servidores na mira da Justiça. São suspeitos de ajudar na sonegação de bilhões de reais de grandes empresas, em troca de favores e propinas.

Instituição que cobra os impostos e tributos do Governo, até a Receita passa por aperto. Dispensou temporariamente o serviço de atendimento telefônico pelo 146 – justamente neste momento de liberação de lotes de restituição.

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Há três anos circula no Congresso a proposta informal de defensores da legalização dos jogos como forma de reforçar o caixa da União, mas só agora, no desespero, o Governo começa a ceder – embora longe do consenso nas bancadas dos partidos.

Maior especialista no tema no Brasil, Magno José, presidente do Instituto Jogo Legal, diz que os políticos subestimam o poder de arrecadação na legalização de bingos, cassinos e até Jogo do Bicho.

“O potencial do mercado de jogo totalmente legalizado pode girar em torno de R$ 60 bilhões. Isso renderia até R$ 18 bilhões por ano à União”, diz Magno.

O especialista cita também o número de empregos formais que o mercado teria: 350 mil apenas no Jogo do Bicho. E 150 mil, por baixo, em bingos e cassinos.

A notícia da possibilidade da volta de bingos e cassinos começou a correr o mundo. Mas os players do setor desconfiam porque as tentativas anteriores foram ruins.

A turma dos jogos pode aportar no Brasil bilhões de reais, apenas nas construções de hotéis e cassinos, mas exige segurança jurídica e legislação similar a de seus países.

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CENÁRIO MUNDIAL

Magno – dados levantados nos cenários americano, europeu e asiático

Na América do Sul, apenas Brasil, Guiana, Guiana Francesa e Bolívia proíbem os jogos. No continente americano só não existe a legalização dos jogos nestes países e em Cuba.

Segundo dados do Instituto Jogo Legal, entre os 193 países-membros da Organização das Nações Unidas (ONU), 75,52% têm o jogo legalizado e regulamentado – o Brasil está entre os 24,48% que não legalizaram esta atividade.

Já entre os 156 países que compõem a Organização Mundial do Turismo, 71,16% têm o jogo legalizado, no entanto entre os 28,84% (45 países) que não legalizaram a atividade, 75% são islâmicos e tem a motivação na religião. Nem todas as nações islâmicas proíbem jogos, caso do Egito e Turquia, países de maioria islâmica, mas que permitem os jogos.

Entre os 34 países que formam a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento ou Econômico (OCDE), chamados de grupo dos países ricos ou desenvolvidos, apenas a Islândia não permite jogos em seu território.

Já na perspectiva do G20 – grupo de países que o Brasil pertence – 93% das nações têm os jogos legalizados, apenas 6,97% ou três países não permitem: Brasil, Arábia Saudita e Indonésia, estes dois últimos são nações islâmicas.

Foto: EBC

Atrás de reforço de caixa, o Governo do Piauí, administrado pelo petista Welligton Dias, encontrou uma forma inusitada para receber mais repasses da União além dos (poucos) já programados: federalizar a reforma agrária já existente no Estado.

O Governo do Piauí espera entregar para o Governo federal até 200 mil hectares de terras para administração do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).  Ocorre que as áreas negociadas já fazem parte de assentamentos consolidados pelo Interpi, órgão estadual similar ao Incra.

O valor a ser negociado pode chegar a R$ 350 milhões, suficientes para aliviar a pressão do caixa na administração Wellington Dias (PT).

A compra só não foi consolidada por conta da greve dos servidores do Incra, subordinado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) tocado pelo ministro Patrus Ananias – que já assinou protocolo de intenções com o governo estadual.

Sem os editais, o MDA não pode efetuar o pagamento. O governador já fez apelo para que os servidores concluam a burocracia. Assim, poderia contar com o dinheiro ainda em setembro.

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O encontrão de prefeitos realizado em Brasília de segunda a ontem foi um programa eclético e além da política.

Foi demasiado o assédio de consultores aos alcaides no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. A ponto de um escritório denominado MixBrasília anunciar em folder a “Prestação de Serviços em Geral junto a órgãos federais (Faz Tudo)”, para elaboração de projetos para captação de verbas federais.

Como notório, muitos administradores municipais perdem verbas federais ou não aderem a programas do governo porque se perdem no emaranhado burocrático da papelada ou evitam encarar o desafio.

O encontrão diário foi seguido de um “estica”, com jantares por restaurantes tradicionais da capital ou festas noturnas nababescas em apartamentos funcionais dos deputados, que hospedaram muitos prefeitos. A conta, o eleitor sabe quem pagou. Uma revista bancada pela famosa Feira dos Importados – a Feira do Paraguai, famosa por ter produtos sem nota fiscal – foi distribuída anunciando promoções. Muitos foram lá fazer compras.

Economia de fato , só no discurso da presidente Dilma Rousseff. Não é mistério o silêncio total dos prefeitos quando a presidente disse que poderão receber verba federal após renegociação e pagar R$ 500 mil de parcela. É que mais de 3.800 municípios estão no “SPC” da União por dívidas com 13º salário, PASEP e Previdência. E a maioria – mais de 75% das prefeituras – entrou o ano com saldo no vermelho, segundo levantamento da Confederação Nacional dos Municípios.

Prefeitos devem cerca de R$ 22 bilhões, embora tenham a receber cerca de R$ 30 bi da União em repasses do Fundo de Participação dos Municípios, obras contratadas do PAC ou verbas empenhadas, mas não executadas, via ministérios. Eles pedem equalização de dívidas, que aumentou com redução na arrecadação do FPM.

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Com 40 ministérios, o governo federal paga um alto preço para manter sedes extras fora da Esplanada.

Somente ano passado, o governo federal pagou R$ 781,4 milhões em aluguéis de edifícios de grande e pequeno porte para as pastas e seus “braços”, informou à coluna a Secretaria de Patrimônio da União (SPU). Ou seja, são mais de R$ 2 milhões por dia.

Brasília sedia a maioria dos prédios alugados para ministérios, autarquias e estatais. Outros estão espalhadas por capitais estratégicas. A SPU é a fiadora responsável. A responsabilidade do contrato de aluguel é de cada ministro, de acordo com sua demanda.

Concebido nos anos 60 com espaço de sobra para abrigar as pastas subordinadas ao Palácio do Planalto, o conjunto da Esplanada possui 17 prédios de 10 andares. Ficou pequeno à medida que a expressão governabilidade se aliou a loteamento de cargos no modus operandi de seguidos governos.

Recentemente, as sedes alugadas seguem um padrão: são edificações novas, altas e espelhadas, com acabamento de luxo, de propriedades de grandes construtoras de Brasília – em alguns casos sócias de fundos de pensão.

PALÁCIO

Chamou a atenção em Brasília a nova sede do Ministério da Integração: serão R$ 100 milhões por 10 anos de contrato. A Integração deixou três andares vazios no Bloco E da Esplanada porque, segundo a assessoria, a equipe cresceu e precisa de mais espaço e conforto.

CANETADA

A SPU explica que “Não havendo imóvel disponível compete a cada Órgão promover procedimentos”. Ou seja, com Orçamento preparado, cada ministro dá sua canetada como quer.

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PACOTE & CAMPANHA

Os mais importantes ministérios foram mobilizados pelo Planalto para apresentar benesses aos prefeitos que chegam amanhã para o encontrão em Brasília. Pedido da presidente. Sabe que eles são os maiores cabos eleitorais.

AMIGOS

A moral do governador Marcelo Déda com a presidente. Ela encaixou na agenda uma visita a Aracaju na terça. Vai a parque eólico e até inaugura ponte.

MEDO

Pelo menos 129 médicos são investigados pelo Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal por irregularidades e erros no exercício da profissão.

S.O.S. DO PODER

É aquela história: casa de ferreiro… A governadora Roseana Sarney foi internada às pressas na quinta-feira no UDI, hospital particular em São Luís. Fez endoscopia. A comitiva passou longe do Socorrão, o maior hospital público da capital.