Quem disputa a presidência da Câmara diante da iminente cassação do presidente afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) não pensa só em vitrine e prestígio.

O futuro presidente negociará cargos e controle de importantes relatorias e comissões para o ano que vem.

É tamanha a disputa para presidente-tampão (estima-se a gestão de agosto até fevereiro de 2017) que até desconhecidos deputados do baixo clero têm se mostrado animados em concorrer.

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Sede do STJ, em Brasília.

Deve sair nos próximos dois meses o indicado da presidente Dilma para ministro do Superior Tribunal de Justiça na vaga do ex-ministro Gilson Dipp.

O plenário do STJ, que definiu a lista tríplice para ocupar a cadeira vaga destinada à Justiça Federal, aguarda com ansiedade a definição da presidente.

Disputam João Batista Gomes Moreira (TRF 1ª Região), Joel Ilan Paciornik (TRF 4) e José Marcos Lunardelli (TRF 3). Os três são juízes federais de carreira.

O lobby pesado se justifica pelo destino do futuro ocupante da vaga. O desembargador nomeado ministro será um dos julgadores da Operação Lava Jato no STJ, na 5ª Turma. A Lava Jato é classificada nas Cortes superiores como ‘Operação do Século’.

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Foto: O SUL

A iminente saída do ministro Luís Inácio Adams da Advocacia-Geral da União (AGU) promove uma velada disputa interna pelas indicações – não entre os cotados, mas entre os padrinhos, ministros palacianos que tentam convencer a presidente Dilma.

Estão na lista Beto Vasconcelos, ex-assessor jurídico do Planalto e próximo da presidente, e Marcelo Siqueira, procurador federal e egresso da AGU, ex-secretário executivo do Ministério da Previdência.

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Saldanha, o candidato do Rio. Foto: TJRJ

A presidente Dilma Rousseff deve anunciar em breve o desembargador Antônio Saldanha, do Tribunal de Justiça do Rio, como o escolhido para novo ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Ele foi o mais votado na lista tríplice para a Corte, mas a decisão também é agrado a seus padrinhos políticos, os caciques do PMDB do Estado.

Ficam preteridos neste caso os desembargadores José Afrânio Vilela, do TJ de Minas, e Nelson Schaefer, do TJ catarinense.

A revelação veio à tona após episódio envolvendo parlamentares de Minas com a presidente Dilma, no Palácio, que soltou para o pequeno grupo após ser cobrada pela indefinição: “Vocês vão ter que se contentar com a minha escolha!”.

Informações adicionais posteriores, no próprio Planalto, deram conta de que o catarinense também fora preterido.

A disputa para o cargo do ministro aposentado Sidnei Beneti é ferrenha, e envolve lobbies de várias esferas de Poder. Entre eles os governadores dos Estados.

A bancada mineira já foi avisada veladamente da decisão. E está revoltada. Um deles solta: “Minas não tem representante. Santa Catarina e Rio já têm dois, cada, na Corte”.

Desde outubro Dilma segura a nomeação. Ela não gosta de pressão. E os candidatos estão mudos. O último que cantou vitória antes da hora, para o STF, ficou na USP.

Saldanha tem apoio dos ministros Luis Felipe Salomão e Bellizze, ambos do Rio. Schaefer tem o do ministro conterrâneo Jorge Mussi. E Vilela conta com o apoio do ministro João Noronha.

Esta foi a disputa mais acirrada da história do STJ. Mais de 60 candidatos estavam na lista prévia para a vaga.

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A partir da esquerda: Fachin, Salomão, Benedito, Torres e Marcus Vinícius

A presidente Dilma Rousseff deve nomear esta semana, assim que voltar do Panamá – assim esperam os ministros da Corte – o substituto de Joaquim Barbosa no Supremo Tribunal Federal.

Enquanto isso a nova temporada do Game of Togas virou uma novela na Praça dos Três Poderes, com envolvimento direto e velado dos tronos do Executivo – Planalto e governos de Estados -, Legislativo e Judiciário, revela o script do lobby.

A despeito do famigerado Petrolão na pauta, o pré-sal em especial explica a disputa pela vaga. O STF vai julgar Ação Direta de Inconstitucionalidade sobre a lei da partilha dos royalties, que opôs Rio e Espírito Santo (produtores) aos Estados do Nordeste. São muitos bilhões de reais em jogo.

O PMDB do Rio – leia-se Eduardo Cunha, Sérgio Cabral, Eduardo Paes e Governador Pezão – trabalha forte pela nomeação do carioca Luís Felipe Salomão, do STJ.

Preferido de Dilma na última vaga, mas congelado por ora, o professor e tributarista pernambucano Heleno Torres, da USP, segue discreto no páreo. Corre por fora, com apoio de José Sarney e do presidente do STF, Ricardo Lewandowski, o piauiense presidente do Conselho Federal da OAB, Marcos Vinícius Coelho.

O favorito do ex-presidente Lula e de parte da Corte é o ministro do STJ Benedito Gonçalves, também carioca.

Na bolsa de apostas a oscilação prevalece para alguns nomes. Além de Heleno Torres, quem tem sido pouco lembrado é o jurista paranaense Luís Edson Fachin. Professor da Universidade Federal do Paraná, de respeitado currículo a exemplo dos concorrentes, Fachim foi carimbado como um candidato do PT.

Por mais que negasse pouco adiantou. Semana passada um movimento de toda a bancada do Paraná, incluído o oposicionista senador Álvaro Dias (PSDB) e o independente Requião (PMDB), procurou o Presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) para manifestar apoio a Fachin e garantir que ele é um acadêmico sem vinculações partidárias.

Gabinetes parlamentares e do Judiciário de Brasília convivem há semanas com dois intensos movimentos de lobbies por indicação para a vaga de Joaquim Barbosa no Supremo Tribunal Federal, cujo mistério deve terminar nos próximos dias com a indicação da presidente Dilma.

De um lado o grupo ‘PPCC’ – Pezão (Luiz Fernando, o governador), Paes (Eduardo, o prefeito), Cabral (Sérgio, o ex-governador) e Cunha (Eduardo, o presidente da Câmara) se uniu numa frente forte pelos nomes de Luis Felipe Salomão e Benedito Gonçalves, os cariocas ministros do Superior Tribunal de Justiça.

De outro, os Estados do Nordeste que querem um representante após a saída de Ayres Britto. No bojo da disputa, o julgamento da repartição dos royalties do pré-sal.

A união dos peemedebistas é um apelo pelo caixa do Estado e prefeitura. Ter um indicado pelo grupo e simpático aos interesses do Rio na Corte não é garantia de vitória, mas esperança de que o indicado julgaria com mais atenção a causa do Estado e prefeitura: a repartição dos royalties do pré-sal, cujo caso foi parar no STF.

Em 2013, os Estados produtores de petróleo (Rio, ES) impetraram Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a lei que redistribui os royalties para Estados não produtores, e abriu-se uma guerra político-judicial entre os governos pelo dinheiro.

A ação está parada no STF. A nova repartição tira muito dinheiro do caixa do governo e da prefeitura do Rio. Em entrevista à Coluna em janeiro, Pezão disse que teve de recalcular todo o orçamento diante da possibilidade de perda de receita.

O CONTRA

Nessa disputa por indicações para o STF, outro movimento de empresários e togados é o adversário direto do grupo ‘PPCC’.

O grupo faz chegar à presidente Dilma que o Rio de Janeiro está poderoso demais no Supremo – já são quatro ministros originários do Estado: Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Melo, Luiz Fux e José Roberto Barroso (estes indicados recentemente), e que ela deve indicar um nome de outro Estado.

O principal nome citado para a vaga, por este grupo, hoje é Heleno Torres, professor da USP, que é nordestino.

COMPOSIÇÃO

Apesar de ser formada por nove Estados, o Nordeste não tem um único representante na composição do STF, após a saída do sergipano Ayres Britto.

Atualmente, o Rio tem quatro ministros; São Paulo tem dois; e Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Mato Grosso têm um, cada.

Este é o destaque da Coluna deste domingo, enviada na sexta (27) à noite para os jornais da rede Esplanada e reproduzida no UOL.

O Superior Tribunal de Justiça vota dia 11 a primeira de quatro listas tríplices para entregar ao ministro da Justiça e, este à presidente Dilma Rousseff, para que escolha o futuro ministro da Corte.

O presidente do STJ, ministro Francisco Falcão, segurou as quatro vagas durante a campanha presidencial para não haver eventuais interferências políticas.

A vaga é a do ministro Arnaldo Esteves e será ocupada por um desembargador federal. Pelo menos 20 concorrem, das cinco regiões. Nos corredores dos tribunais, colegas indicam que os favoritos para a lista são Fábio Prieto de Souza (TRF 3ª Região), Carlos Thompson Flores (4ª Região) e Paulo Roberto Lima (5ª Região).

Uma Procuradora do Rio de Janeiro tornou-se a favorita para a vaga do ministro Joaquim Barbosa no Supremo Tribunal Federal.

Por outro lado, o movimento negro que avalizou a indicação do então procurador Joaquim Barbosa para a Corte voltou à ativa nos bastidores.

Faz pressão entre os Poderes para a indicação de um negro ou negra como Barbosa para o Supremo. Mas a presidente Dilma Rousseff sinalizou para próximos que não pretende indicar, porque criaria uma cota para a vaga.

DE SAÍDA 

Se não desistir novamente, a exemplo do ocorrido na iminência de sair do gabinete, Barbosa se aposenta semana que vem do STF.

FALTA O RINGUE

Charge de ALIEDO – aliedo.blogspot.com

É tamanha a rivalidade que assessores monitoram as agendas alheias para evitarem que Barbosa e Ricardo Lewandowski se encontrem até nos corredores.

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QUASE QUEBRA-PAU 

Para variar, seguranças da Presidência da República e do serviço secreto de Cuba se estranharam muito na Granja do Torto, onde Raúl Castro ficou hospedado.

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‘DEMOCRACIA CHAVIZTA’..

Um dos principais opositores ao Chavizmo e ao governo Nicolas Maduro, candidato a presidente, Leopoldo López irá a julgamento hoje na Venezuela. Seu crime: ser opositor. Em carta divulgada no El Comercio, López conta como foi parar atrás das grades e lamenta a situação de perseguição política sofrida por ele no país há 10 anos.

O opositor López – para o governo Maduro, ele é agitador e promotor de tumultos. Foto: anonymous.com

.. NAS RUAS 

‘Eu estou preso por denunciar o governo venezuelano como corrupto, ineficiente, repressivo e antidemocrático’ diz López no artigo. Já o governo da Venezuela o acusa de promover desordem pública – leia-se manifestação nas ruas.

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NA BOLÍVIA

Já passa de 200, segundo opositores, o número de políticos bolivianos refugiados no Brasil e em outros países, com ou sem mandato, perseguidos pelo governo ou pessoalmente pelo presidente Evo Morales.

AGORA VAI 

Mal temos professores, mas sedes bonitas vão bem no País, em qualquer Poder – desde o municipal até o federal. Por isso a lei 13.016, sancionada na segunda, determinou o prédio da administração da sede da Universidade Federal do Vale do São Francisco, em Petrolina (PE).

FOLCLORE NAS RUAS

Atualização quinta, 31, 16h: Cidade turística em Goiás, Pirenópolis vai sediar a Primeira FIFAT – Festival Internacional de Folclores e Artes Tradicionais, promovido pela prefeitura e a Universidade Estadual de Goiás, de 25 a 30 de agosto.

Com apresentações artísticas, culinária e economia criativa. Refúgio de diplomatas, gringos e empresários, era na cidadezinha que o então presidente FHC descansava vez ou outra.

Criada para fiscalizar veículos em mau estado nos perímetros urbanos e nas estradas do país, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) investiga um caso inusitado envolvendo ciúme, vingança e chilique na própria sede.

O caso chegou à Comissão de Ética do órgão e os diretores não precisaram ir longe – apenas alguns metros, na garagem da sede em Brasília.

O episódio constrangedor causa polêmica nos corredores e sua protagonista é chamada de Madame Borracheira. Embora a assessoria preserve os nomes, a coluna apurou que há duas semanas uma servidora comissionada com cargo de gerente se estressou ao ver um outro carro na sua vaga.

Segundo relatos, o subordinado estacionou despercebido na vaga da chefe e levou a pior: teve os pneus esvaziados e foi alvo de chilique enfurecido. A assessoria se resumiu a informar que a “Comissão procedeu coleta de informações junto aos servidores envolvidos”, e os orientou “quanto ao uso correto das vagas/garagem”.

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SEU DINHEIRO VOA

POR AQUI

Enquanto isso, as aéreas brasileiras – que também se apoiam no BNDES – amargam prejuízo apesar das altas tarifas. O que está acontecendo? É o que pretende apurar a CPI do setor já protocolada. Com a palavra, o presidente Henrique Alves.

SOLIDÃO 

Desde que foi preso na operação da PF em 2010, o ex-governador do Amapá Valdez Góes está recluso numa chácara a 48km da capital, em baixo astral.

VEZ DE BOFF

A renúncia de Ratzinger como Papa faz brilhar novamente o brasileiro Leonardo Boff, um dos grandes nomes da Teologia da Libertação. Ex-aluno do cardeal alemão, Boff foi excomungado por ele, muitos anos atrás, numa inquirição de horas no Vaticano. O caso foi contado por detalhes pelo próprio Boff a Ziraldo, numa longa entrevista em 2006, publicado no extinto JB. Boff lembra que o debate, olho no olho, ocorreu na mesma sala onde foi julgado e excomungado Galileu Galilei.

CANELADA 

O prefeito do Rio, Eduardo Paes, recuou e ‘mandou para o banco’ a ideia de ceder grandes terrenos para os centros de treinamento do Botafogo, Vasco e Fluminense, como publicamos ano passado. Ninguém entendeu.