Presidenciável em discreta ascensão nas pesquisas, Eduardo Campos (PSB) tem dificuldades para consolidar seu palanque em Minas Gerais, segundo colégio eleitoral do País e onde pode ganhar terreno.

Além de ser reduto forte do adversário Aécio Neves (PSDB), o partido está sem identidade: presidente do diretório socialista destituído, o ex-ministro Walfrido dos Mares Guia consolidou o jogo local do ex-presidente Lula, seu amigo. O atual presidente, o deputado federal Júlio Delgado, é aliado local de Aécio.

Para piorar o cenário de Campos em Minas, o seu maior cabo eleitoral no Estado, o prefeito de Belo Horizonte, Marcio de Lacerda (PSB), diz que seus ‘gurus’ são Ciro Gomes – ex-aliado de Campos que hoje o ataca – e o senador tucano candidato a presidente.

Campos não convenceu Lacerda a se lançar ao governo para lhe dar palanque. Apelou ao presidente do Clube Atlético Mineiro, Alexandre Kalil, que concorrerá ao Senado.

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TURMA DO COLDRE

1.373 foram às urnas e a maioria reelegeu o presidente da Associação de Delegados da PF, Marcus Leôncio, por 762 votos (55%), contra 589 de Fernando Segóvia.

LEI SECA NA TELA

Entrou na fila na Câmara projeto de lei do Dr. Rosinha (PT-PR) que proíbe comercial de qualquer tipo de bebida alcoólica em meios de comunicação. Foi apresentado este mês e visa incluir o tema na lista proibida das propagandas, como o cigarro. Mais perto da Copa pareceria campanha de proteção a anunciantes da Fifa, mas não é.

FÁBRICA DE LUCRO

Veja como os bancos às migalhas conseguem o lucro líquido semestral: O Itaú Unibanco lucrou R$ 7,055 bilhões no 1º semestre; O Bradesco lucrou R$ 5,86 bilhões. Os grevistas terão de trabalhar 1 hora a mais por dia e perderão prêmios.

DISPUTA NO PT

Uma enquete sobre intenção de votos feita para militantes do PT no Facebook deu vantagem a Paulo Teixeira contra o atual presidente, Rui Falcão, na disputa de Novembro pelo comando da legenda: 28,53% contra 27,58%.

MUY AMIGO

Em artigo na Carta Capital, Ciro Gomes desancou Marina Silva e Eduardo Campos, seu ex-aliado. Diz que ‘o cimento da união’ é o ódio contra a presidente Dilma.

URUCUBACA NAS LETRAS

A turma de escriba que voltou da feira de Frankfurt está com a urucubaca. Ziraldo passou mal, e Cony tomou tombo no hotel. Recuperam-se bem, pela nação.

CURIOSIDADE & TRAGÉDIA

A curiosidade coletiva causou o naufrágio no Amapá: quando um passageiro quis pular para outro barco menor, emparelhado com o maior, lotado. Os passageiros correram para o mesmo lado da embarcação para ver o que ocorria, e ela virou com o peso. Para um país que tem memória curta, quem lembra é o leitor José Arcângelo, da mesma Macapá: o maior desastre fluvial do País foi ali, em 6 de Janeiro de 1981, nas águas do Cajarí, Sul do Estado. Foram mais de 400 vidas afogadas por excesso de peso.

MAIS JORNALISTAS

Enquanto envia médicos, Cuba não aprecia o ‘Mais Jornalistas’. Mario Driggs, David Montero e William Díaz, detidos sem denúncia Sábado, foram soltos na Segunda. Também libertaram Denis Noa e Pablo Marchán, da pequena agência Hablemos Press.

TENSÃO NO CONTRA-CHEQUE

Centenas de efetivados do Senado, frutos do ‘trem da alegria’ de 1984 sub judice, estão em polvorosa. O processo subiu para o TRF em Brasília e pela sentença, bem amparada, é questão de tempo (e tramitação) que a turma perca a estabilidade e a aposentadoria. Entre os beneficiários do trem de 84, há um mordomo de um famoso senador. O processo foi motivado por ação popular e o MP Federal acompanha com lupa.

Sob segredo de Justiça e na mira do MP Federal, chegou descarrilado ao TRF da 1ª Região um ‘Trem da Alegria’ de 30 anos do Senado – a expressão usada para a efetivação de funcionários no poder público sem concurso.

O juiz da 3ª Vara da Justiça Federal em Brasília, Bruno Apolinário, recusou no final de Julho cinco embargos de declaração e a advocacia da Casa Alta apela agora no tribunal para manter o ‘trem’ da gestão do senador Moacyr Dalla, ato 87/1984.

A Justiça determinou a revogação da efetivação de 1.554 funcionários e a divulgação da lista – mulheres, filhos e amigos de políticos nomeados após 5/10/83. Parte está empregada no Senado e outros estão aposentados – que terão benefícios cassados.

o juiz determina que os efetivados em atividade devem retornar ao regime de CLT – e assim perdem estabilidade e ficam sob risco de demissão – e considera a decisão da Mesa nula por ser ato lesivo ao patrimônio.

A sentença ampara-se no decreto-lei 200/67, Artigo 102, que ‘vedava nomeação sem habilitação em concurso’. Em nota, o Senado informou que apelou da sentença, para efeito suspensivo, e aguarda decisão da Justiça. E que ainda não foi notificado para enviar lista dos servidores efetivados do ‘trem’ de 84.

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DILMA BLINDADA

O e-mail de ‘sistema seguro’ que a presidente Dilma anunciou pelo Twitter, implantado pelo Serpro, é tecnologia nacional da Abin, o CriptoGov, revelado pela Coluna.

À DISTÂNCIA

O deputado estadual Fred Costa, de Minas, exonerou de seu gabinete Aguinaldo Barroso, irmão do presidente do PEN51, que mora em Barrinha (SP), a 550 km.

CONEXÕES

Um dos responsáveis pelas rotas Brasília-Paris, o governador Agnelo Queiroz soube do anúncio da Air France quando embarcava em Frankfurt. Por ora, por outra companhia.

FREIO NA FÉ

Devotos ficaram revoltados. A tradicional carreata em homenagem a Santa Edwiges, na Quadra 905 Sul em Brasília, foi barrada por novo decreto do Governo.

PIB DO COMÉRCIO

A 54ª Convenção Nacional do Comércio Lojista, em Setembro de 2014, será na Costa do Sauípe (BA). É encontro de bom naco do PIB nacional. O convite foi feito a 6 mil lojistas em Brasília pelo secretário de Comunicação da Bahia, Robinson Almeida.

MEMÓRIA DO MOTORISTA

Ex-guerrilheiro, o jornalista Cid Benjamin, que lança dia 22 no Rio o livro ‘Gracias a la vida – Memórias de um militante’ (Ed. José Olympio), foi o motorista que libertou do sequestro o embaixador Charles Elbrick. Curioso é que depois ele voltou no mesmo carro ao local para ver a confusão popular. Está no livro, imperdível.

E$PECIALI$TA$

O Prodabel, empresa de informática e informação da prefeitura de Belo Horizonte, emprega uma frente suprapartidária: sete ex-vereadores não reeleitos como assessores especiais. Todos especialistas, claro..

NA TELA

O presidenciável Eduardo Campos, do PSB, concede hoje a primeira entrevista após a aliança com Marina Silva. Ao vivo e em rede, na REDEVIDA de Televisão, 22h15. No mesmo programa, antes da posse no TCU, a mãe do governador de Pernambuco, Ana Arraes, soltou: ‘Papai sempre dizia que a dor do voto é pior que a dor do amor’.

PONTO FINAL

Para @DilmaBlindada: Quem tem aliado como essa base no Congresso não precisa de NSA como inimigo.

contato@colunaesplanada.com.br

O governador Jaques Wagner (PT), da Bahia, entrou numa sinuca de bico. Bem posicionada nas pesquisas, a senadora e aliada Lídice da Mata (PSB), que ele ajudou a eleger, disse que pretende se candidatar ao governo, mas dar palanque a Eduardo Campos. Wagner precisa abrir campanha para a presidente Dilma no Estado.

O PSB deixou cargos no governo federal, mas não nos Estados onde é aliado do PT. É o caso da Bahia, onde o secretário de Turismo, Domingos Leonelli, é do PSB – apadrinhado de Lídice.

Wagner pretende manter candidato do PT, e anuncia mês que vem o seu escolhido à sucessão, seu preferido é o chefe da Casa Civil, Rui Costa. Mas ele continua a conversar com José Sérgio Gabrielli, ex-Petrobras, e o senador Walter Pinheiro.

A despeito do impasse entre ruralistas e indígenas sobre demarcação de terras, um projeto paralelo causa rebuliço entre os nativos.

Há possibilidade de ser aprovado no início de 2014 o PL 1610/96, do senador Romero Jucá (PMDB-RR), que avança em comissão especial na Câmara. Ele permite e regulamenta, via licitação, a extração mineral em reservas indígenas.

‘Paga royalties às aldeias e cria um fundo’ para aplicação dos recursos, conta Jucá. Não há mais tanta resistência da Funai, tampouco dos nativos, e o dinheiro salvaria muitas tribos da dizimação, avaliam congressistas.

A ideia, segundo o senador, é ‘pegar duas comunidades (indígenas) para implantar um plano piloto’, avaliar erros e acertos, para que outras reservas sigam.

Dados oficiais apontam que nos oito países da região amazônica, existem minérios em 407.320 km² dentro de reservas indígenas. Em Cacoal (RO), na reserva dos Paiter Suruí, o Departamento Nacional de Produção Mineral já mapeou ouro, estanho, diamante, níquel, granito, manganês e terras raras.

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ROTA DA FACÇÃO

A operação que enquadrou 175 da facção criminosa em São Paulo é apenas a ponta do iceberg – ou a moita do matagal. Estão prestes a ser reveladas por autoridades estrangeiras os laços dessa facção com a produção e remessa de cocaína da Bolívia para o Brasil. Centenas de brasileiros ligados à rede criminosa já moram no país vizinho.

AEROCOCA

Cerca de 30% da população boliviana já vive direta ou indiretamente do negócio de drogas, sabe o governo hermano. Aliás, semana passada, três aviões pequenos caíram lotados de droga na fronteira. Não foram abatidos. Foi o excesso de peso.

SÍRIOS-LIBANESES

Da Esplanada na Revista Voto, nas bancas: O chanceler Luiz Alberto Figueiredo acompanha com atenção a situação da Síria. Diz que ‘não há como não se envolver’ na questão. O Brasil possui hoje 15 milhões de sírio-libaneses e descendentes. Em encontro com deputados, Figueiredo ainda citou dois importantes: O vice-presidente Michel Temer, e o presidente da Fiesp, Paulo Skaff.

BENFEITORIA$

Em tempo, um projeto do senador Jucá regulamenta o que é de interesse da União na desapropriação de terras para reservas indígenas.

PRESENTÃO HISTÓRICO 

Na restauração do Palácio Los Lopes, feita pelo presidente Federico Franco, foram descoberta em pilastra ao lado do gabinete presidencial pichações de soldados brasileiros quando da Guerra do Paraguai: ‘Cap Casto e João Pedro’. Federico Franco, considerado pelo Planalto golpista contra o antecessor Fernando Lugo, mandou preservar as inscrições históricas e deixou-as à mostra para as vistas do séquito da presidente Dilma, durante a posse de Horácio Cartes.

EPA, EPA!

O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) pediu (Req. 244) à Comissão de Viação e Transportes e ao TCU a suspensão de três itens do edital de licitação dos aeroportos de Confis e Galeão, que tira do Congresso poder de fiscalizar obras.

CONFUSÃO 

O recém-criado PEN51 passa por turbulências internas. Representantes afastados dos diretórios de Sergipe, Minas Gerais, Paraná e Mato Grosso do Sul protocolaram denúncia no MP Federal e se dizem ‘golpeados’ pelo presidente Adilson Barroso.

VATICANO & PADRE CÍCERO

Vaticano analisa pedido do líder do PT, José Guimarães (CE), via Igreja, de reconhecimento do Padre Cícero, outrora excomungado. Guimarães insistiu e foi recebido pelo Papa Francisco no Rio.

MEMORIAL DA FUGA

O senador Roger Molina desabafa que seria morto fora da Embaixada em La Paz. Na noite de sua fuga, 36 morreram vítimas do narcotráfico por cidade em que passou.

Provavelmente houve aquele frio na barriga a cada palavra do juridiquês que indicava o voto, ou o “uhhhh!” similar àquela bola na trave durante uma partida de futebol nos momentos – os mais amenos – em que os togados se digladiavam verbalmente. E, evidente, com o Brasil de olhos atentos na TV, cada um deles ganhou sua torcida ou ojeriza, pelo ideologismo peculiar a cada telespectador, e, por que não, pelo partidarismo, mas principalmente pela sede de justiça. E necessária.

O que não se pode negar é o ineditismo da situação, que surpreendeu até os ministros da Suprema Corte: nunca os cidadãos se interessaram tanto pela Justiça. O julgamento do Mensalão no STF o transformou, em todos os cantos do país, uma extensão elegante do futebol – tem juiz, arquibancada, intervalo, bola dividida, torcida (discreta, na corte, e escancarada, nas ruas), jogadas (verbais), xingamentos, provocações e, se o um dia o decoro cair, as cotoveladas e ministro correndo em torno do plenário gritando “Goool” ao concluir seu voto.

Popularmente, falou-se do julgamento em mesas de bar com a eloquência demagógica das discussões de futebol (o Brasil realmente muda a passos largos, eis uma comparação que não imaginávamos possível há tão pouco tempo, ou meses). Mas deixemos de lado as paixões, a ojeriza – por togados ou réus –, o partidarismo e o ideologismo de cada brasileiro que discutiu a ação penal 470. Fato é que, jogo jogado até aqui no âmbito judicial, o país não será mais o mesmo depois do consagrado caso acompanhado pela mídia.

As paixões tomaram a questão também na corte – vide o embate verbal entre os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski. Entretanto, por mais indícios que nós, agora com “notório saber jurídico via TV”, possamos apontar como políticos nas decisões, prevalece uma verdade incontestável: cada ministro votou conscientemente e com fortes argumentos que respaldaram suas decisões. Data venia, eis O Fato.

Com o demasiado apelo popular, surgiram dúvidas que pairam sobre o STF e a independência da corte. Balela. Como explicar, por exemplo, que Barbosa, o primeiro ministro indicado pelo então presidente Lula, em 2003, na era PT, tenha sido tão cruel com os mensaleiros? E o Luiz Fux, não “matou no peito”, conforme supostamente prometera a José Dirceu? Para citar dois casos, apenas.

Obviamente, votos de Lewandowski e José Dias Toffoli evidenciaram certo comedimento com os réus, mas não leniência. E os novatos Teori Zavascki e Luiz Roberto Barroso, se atuaram em compadrio com a presidente petista para salvar mensaleiros, acolhendo os embargos infringentes, conforme disse-me-disse das ruas, em nova fase terão oportunidade de mostrar a lisura de suas decisões, ou vão se enrolar.

Abre-se aqui um parêntese sobre o sistema brasileiro de nomeação de ministros para cortes superiores, uma decisão presidencial. É o mesmo usado pelos Estados Unidos, entre outras muitas nações. Se por esse sistema é natural que alguém possa suspeitar da complacência dos futuros ministros para com o(a) presidente, em julgamentos como o em voga, é de se supor que, se o Brasil lançasse mão do sistema do Peru ou da Guatemala, onde ministros são indicados por conselho de notáveis do Judiciário, também esse conselho poderia ser colocado em xeque sobre suas decisões. O contrapeso entre os poderes é uma arma do bem da democracia. Em suma, em qualquer corte, a questão é de foro íntimo. Cabe a cada ministro votar de acordo com suas convicções diante dos autos. E assim esperamos.

Na análise como um todo da ação penal 470, impossível falar em julgamento político, enquanto inegável a tendência teórica destes apontamentos, por duas questões: o envolvimento direto de personagens do poder, outrora mandatários ou ainda em cargos; e o acolhimento pela corte da teoria do domínio do fato para respaldar o prosseguimento do processo. Dois fatores que contribuíram fortemente para o calor do debate nacional, entre prós e contras. Mas que não se sobrepuseram ao muito bem investigado até aqui: o Mensalão existiu, e os réus tiveram suas parcelas de culpa, pequenas ou grandes.

Em recente entrevista à Folha de S.Paulo, o renomado jurista Ives Gandra Martins, um notório contraditório de Dirceu, questionou a validade da teoria do domínio do fato. Expôs que o Supremo abre precedente e jurisprudência perigosos para outros casos – em outras palavras: então um CEO de uma empresa pode ser culpado e condenado se o estagiário cometer um crime, por ser subordinado a ele, que deveria saber do ocorrido?

Resultado do que pode se esperar nos próximos episódios da novela judicial: José Dirceu livra-se do crime de formação de quadrilha em novo julgamento. Nesse cenário, livra-se também do regime fechado e cumprirá pena no semiaberto. Para citar apenas o mais famoso caso.

Para os que clamam por justiça: todos eles vão para a cadeia, mesmo que só para dormir. Mas serão detentos. O estrago está feito: não há qualquer liberdade vindoura para eles que não seja acompanhada de uma palavra quase-sobrenome: corrupto.

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O senador boliviano Roger Molina, que reivindica asilo político no Brasil e conseguiu por ora visto temporário de 160 dias, ganhou um aliado de peso para sua demanda junto ao governo.

O ex-presidente da Bolívia Jorge Quiroga, o Tuto Quiroga, desembarca em Brasília na Quarta e fica até Sexta. Tuto e Molina são do Convergência Nacional. O ex-presidente solicitou audiências com o ministro da Justiça, José Cardozo, e o chanceler Luiz Figueiredo.

Molina revela à Coluna que o amigo virá com provas de perseguição política por Evo Morales. Tuto Quiroga nasceu em Cochabamba, tem 53 anos, e mora em Paris. Foi presidente de Agosto de 2001 a Agosto de 2002. Sucedeu o falecido Hugo Banzer, de quem era vice.

Quiroga tornou-se amigo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Foi na gestão de ambos – Quiroga como vice de Banzer – que construíram o gasoduto Bolívia-Brasil.

O Itamaraty está disposto a dialogar, mas quer distância do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), presidente da Comissão de Relações Exteriores, contato do diplomata Eduardo Saboia na fuga extraoficial de Molina.

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A XERIFE

As entidades reunidas no Conselho da Assefaz, o plano de saúde de cinco carreiras da Fazenda, convenceram a promotora das fundações, Catia Vergara, a fazer uma devassa no órgão. Uma força-tarefa do MP entrou na sede da entidade, no Setor Comercial Sul de Brasília, e tomou documentos e computadores. A Assefaz tem déficit milionário. A Agência Nacional de Saúde participa da próxima devassa. O grupo quer entender como, em 2011 e 2012, a Assefaz (com direção ligada ao PTB), pagou milhões de reais em sinistros em quantidade incomum em relação a períodos anteriores.

BEM NA FITA

A despeito de o novo presidente da OMC ser brasileiro, os brazucas estão bem na fita. O deputado Hugo Napoleão (PSD-PI), experiente em assuntos internacionais, será o relator da proposta de exame da situação do Mercosul junto à OMC em Bali.

VAI, NÃO VAI..

Uma dúvida cruel para o ex-ministro da Integração Fernando Bezerra: tentar vaga de candidato ao governo de Pernambuco ou coordenar a campanha de Eduardo Campos.

HORÁRIO DA DISCÓRDIA

O Senado aprovou PL da Câmara (43/13) que retorna o fuso horário do Acre para duas horas a menos que Brasília. Tudo bem. Porém, mais que pedido de parte da população, é briga entre a família Viana (PT), contra, e o senador Petecão (PSC), a favor.

ASS(F)ALTO NOVO

O brasiliense – o motorista e o pedestre – continua a sofrer, 24 horas, com máquinas nas pistas, sinalizações mal feitas e recapeamento de asfalto em bom estado, sem precisar. É o programa Asfalto Novo do Governo do DF para pequenas empreiteiras amigas. As pistas do Plano Piloto estão cheias de remendo e desniveladas, um perigo na volta das chuvas. A maioria das faixas, apagadas e não repintadas, deixa cidadãos na mira de maus motoristas, na capital pioneira e modelo para pedestres.

DEFASADA 

Enquanto médicos cubanos chegam, os daqui reclamam: O SUS paga R$ 2,10 pela consulta de clínico geral; R$ 10 para consulta por especialista; R$ 1,50 por exame laboratorial. A tabela está congelada há 10 anos.

ÁGUA PRA PEIXE

Até Abril, missão do ministro da Pesca, Marcelo Crivella, candidato no Rio: convencer governadores a autorizarem por decreto cultivo de peixes em represas de hidrelétricas.

TURBULÊNCIA

Faltam dois meses para a FAB mandar para o ferro-velho os caças franceses Mirage que guardam os céus do Sudeste e Centro-Oeste. E a licitação para os novos ainda taxia.

A despeito da PEC 215, que tira da Presidência e transfere para o Congresso poder de demarcação de terras indígenas, fala o vice-presidente do Senado e ex-dirigente da Funai Romero Jucá (PMDB-RR):

‘Para a demarcação de terras indígenas, o melhor seria tirar o poder centralizador da Funai, e haver avaliação de um grupo de trabalho com representantes do INCRA, AGU, Funai, Casa Civil da Presidência e Governo do Estado’. Este último, para ele, é o mais atingido.

Jucá lembra que todos os setores perderam com a reserva Raposa Serra do Sol demarcada sobre arrozais, que movia o PIB de Roraima até com exportação: foram prejudicados a economia,  os índios empregados e o setor de serviços ligados ao agronegócio – que também empregavam índios.

Ciente de que a PEC será a maior dor de cabeça do seu mandato com a briga entre ruralistas e ativistas sociais, o presidente da Câmara, Henrique Alves, adiou a instalação da comissão especial para avaliar a proposta e propôs um grupo de trabalho – o segundo em cinco meses.

Nas demarcações de reservas indígenas, o governo não indeniza fazendeiros pelas terras, mas pelas benfeitorias. A propriedade improdutiva desapropriada não rende nada aos donos. Só que os critérios são da Funai, e não são claros, reclamam ruralistas.

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LAMBEU SABÃO! 

A ministra Ideli Salvatti passou um sermão escancarado, num palanque, no governador Camilo Capiberibe ao visitar Macapá há dias. O socialista insinuou que o Estado tem dois senadores – por José Sarney, eleito pelo Amapá, ser do Maranhão. Ao discursar, Ideli mandou o recado: muitas obras federais ali passam pelo gabinete de Sarney.

CALMA, DR.

O PMDB passa aperto com o ex-governador Iris Resende em Goiás. De repente, ele decidiu concorrer ao governo e deixou numa saia justa o vice-presidente Michel Temer, que avalizou a entrada de Junior da Friboi no partido e prometeu a ele a candidatura. A cúpula do PMDB deve baixar em Goiânia em alguns dias caso a situação não se resolva, na tentativa de convencer Iris a aceitar disputar o Senado. ‘Há uma vaga livre lá’, diz um chefão. ‘Ele havia aceitado o Junior no PMDB’.

FÊNIX

Gilvam Borges (PMDB), o senador que perdeu o mandato para João Capiberibe (PSB), será candidato a deputado federal pelo Amapá.

DOSE DUPLA

O senador boa praça Eduardo Suplicy (PT-SP) brilhou na TV Senado ontem. Ele repetiu à tarde o mesmo discurso que fizera horas antes. A turma da agência Senado ficou preocupada.

NO AZUL

Renan Calheiros reuniu líderes para anunciar que vai cobrar da Receita a devolução de R$ 5 milhões, corrigidos, pagos pela Casa como IR sobre a ajuda de custo – os 14º e 15º salários. O pacote de economia de 2013 na Casa pode chegar a R$ 200 milhões.

E O POVO ESPERA..

A eleição está longe, mas pintou clima de disputa na Câmara por causa da PEC do voto aberto, que travou, diante do anseio popular. O PT quer voto aberto para tudo – de cassação a veto presidencial. Os tucanos só querem para cassação. E tudo parou.

MALDADE.COM

Veja a maldade dos internautas: a ministra Gleisi Hoffmann entrou na onda do Facebook e postou ontem uma foto sua quando criança, no que um gaiato escreveu ‘Gaievski curtiu a foto!’. Gaievski era seu assessor preso acusado de pedofilia.

TRAMITAÇÃO EM BANDA LARGA

Com a espionagem digital em alta, a presidente Dilma acordou e determinou a líderes do Congresso prioridade na tramitação do Marco Civil da Internet, engavetado há meses. Comemora o deputado Molon (PT-RJ), relator e soldado da proposta.

CARTAS BOLIVIANAS

Marcio Cossio, governador de Tarija-Bolivia, enviou carta de agradecimento aos senadores Ricardo Ferraço e Sérgio Petecão pela ajuda ao senador Roger Molina, que fugiu para o Brasil. Diz que o País e os democratas acompanham com atenção.

PÓS-CIRÚRGICO

O deputado licenciado José Genoino (PT-SP) está muito debilitado após sua cirurgia cardíaca. Emagreceu bem e a voz enfraqueceu, diz quem o visita em casa, em SP.

PONTO FINAL

“Todo partido está partido”,
Do senador Cristovam Buarque, ao citar as indefinições partidárias para 2014

Uma briga de partidos para nomenclatura do Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), ronda a Câmara dos Deputados há anos, e agora ganhou outro capítulo.

Na terça, o deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), com apoio do partido, apresentou projeto 6519/13 a fim de mudar o nome do aeroporto para Luiz Gushiken, em homenagem ao recém-falecido ex-ministro do governo Luiz Inácio Lula da Silva. No ano passado, Luiz Gushiken foi absolvido pelo STF da acusação de peculato no processo do Mensalão.

O PSDB há anos tem PL para titularidade de Mario Covas, o ex-governador paulista, para o terminal; Já o PMDB quer que Viracopos tenha o nome de outro ex-governador, Orestes Quércia.

E uma iniciativa popular de Campinas apresentou projeto para batizá-lo de Maestro Carlos Gomes, o filho ilustre da cidade. Uma cena curiosa: Cobrado por apoio ao nome do maestro, o deputado federal Paulo Freire (PR-SP) se saiu com essa: não poderia porque moro num apartamento da viúva de Quércia.

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NÃO E NÃO..

Quando recebeu a notificação do Senado ano passado, o senador Collor (PTB-AL) a rasgou e devolveu com bilhete irritado. Não pagou o IR referente a 2011. Agora, conselho da Receita mandou devolver a quem pagou. O Senado cobriu o gasto do senador sobre os chamados 14º e 15º salários, considerados ajuda de custo para atividades parlamentares.

ESTREIA NA TELINHA

Recém-fundado, o PEN51 fará estreia dia 21 na propaganda partidária na televisão em rede. Em 5 minutos, o presidente Adilson Barroso vai lembrar infância como boia-fria e anunciará que o partido terá candidato a presidente. Não mais Marina, claro.

ELE VOLTOU

O ex-governador preso pela PF José Roberto Arruda, recém-filiado ao PR do DF, será candidato a deputado distrital.

NOCAUTE

É o deputado Popó, ex-boxeador, quem pediu a criação da Frente Parlamentar do Marketing Multiuso – em outras palavras, as pirâmides financeiras alvo da polícia.

RESERVA MORAL

Até a véspera do prazo final de filiação partidária, amigos tentaram convencer, em vão, o procurador Cláudio Fonteles, reserva moral no DF, a se filiar a qualquer partido e se candidatar a senador.

MEMÓRIAS DE CID

O jornalista e professor Cid Benjamin lança dia 22, na Travessa do Leblon, o livro ‘Gracias a la vida – Memórias de um militante’ (Ed. José Olympio). Ex-guerrilheiro do MR-8, Cid foi um dos personagens do sequestro do embaixador Charles Elbrick.

APERTO

Na última Sexta, dia 4, saiu no D.O., seção 1, acórdão do TCU dando 20 dias de prazo para o Ministério do Esporte enviar tudo o que falta para a APO produzir a matriz de responsabilidades para os Jogos de 2016.

CARTOLA$

Cartolas de pelo menos 50 clubes de futebol desembarcam em Brasília semana que vem para apoiar uma proposta do governo. A presidente prepara uma MP que dá novo alívio às contas dos times. De novo endividados.

NADANDO, NADANDO..

Projeto do deputado Esperidião Amin (PP-SC) dá o título de ‘Capital Nacional dos Golfinhos’ à cidade de Laguna.

MALHAÇÃO & PRECONCEITO 

Um jornalista negro e homossexual registrou boletim de ocorrência por preconceito na 14ª DP. Ele foi alvo de piada de um professor, durante uma aula na noite de ontem na Academia SmartFit de Ipanema, no Rio. O delegado já intimou o professor para depoimento.

Atualizada Quarta, 9, 19h: Chegou ao fim o imbróglio entre o Senado e a Receita Federal sobre o pagamento de Imposto de Renda dos senadores referente a ajuda de custo – os chamados 14º e 15º salários – recebidos no período de 2007 a 2011.

Decisão do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, em análise de ação da ex-senadora e hoje ministra das Relações Institucionais Ideli Salvatti (PT-SC), requereu o reembolso para todos os senadores que pagaram o IR.

Ao todo, 45 senadores pagaram o imposto com valores que chegaram até a R$ 74,6 mil por parlamanter (para o período integral de 2007 a 2011). E o Senado bancou R$ 5 milhões em IR do restante dos senadores que não pagaram. O reembolso total pode chegar a R$ 8 milhões, em valores corrigidos.

Ideli esteve na tarde desta Segunda com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e anunciou da decisão da Receita. Renan vai anunciar o fim do impasse hoje em plenário.

Pela decisão do Conselho, não poderia haver cobrança sobre a ‘ajuda de custo’ para ‘atividade parlamentar’, a despeito da nomenclatura extraoficial de ’14º e 15º salários’. Já o IR do 13º salário por lei foi recolhido de todos os parlamentares.

O Conselho também determinou que, a despeito da devolução, o Senado faça uma investigação: se o uso do dinheiro foi para além da atividade legislativa, o imposto terá de ser recolhido em nova cobrança. Caberá agora aos parlamentares provarem com notas fiscais o uso da verba extra.

O blog procurou o órgão. Em nota, a Receita informa que ‘continua entendendo que as parcelas são tributáveis’, e que ‘decisão do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais vincula apenas as partes’. Até a manhã desta Quinta, 10, a Receita não fora notificada.

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A ministra Ideli Salvatti, das Relações Institucionais, lançou uma ofensiva aos novos partidos e o Planalto consegue, por ora, angariar os seus apoios para a presidente Dilma.

Chamou para conversar líderes e presidentes do PEN51, PROS e Solidariedade. Na véspera de Marina Silva decidir sua vida, o presidente do PEN51, Adilson Barroso, esteve no Palácio do Planalto, e faz mistério da pauta.

O PROS está afinado com Dilma, e sua fundação e campanha por filiação de parlamentares teve uma curiosa ajuda do empresário Junior da Friboi (PMDB-GO), aliado de Michel Temer.

O Solidariedade, de Paulinho da Força, estava fechado com o presidenciável Aécio Neves (PSDB), mas já rachou pelo fato de metade da bancada ser governista.

Líder do PROS, o deputado Givaldo Carimbão (AL), que deixou o PSB, comemorou ontem a adesão de 21 deputados, fortes nomes regionais. A meta, porém, eram 28.

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MAGOOU 

O ex-ministro Brizola Neto está isolado no PDT depois da Operação Esopo que defenestrou parte da cúpula do Ministério do Trabalho da gestão do sucessor.

REVIRAVOLTA

A defesa dos presos na Operação Mãos Limpas da PF, que em 2010 mandou para a cadeia o ex-governador do Amapá, Valdez Góes, e o sucessor, Pedro Paulo, entre outros, levanta dados na tentativa de derrubar a operação no STJ, com base nas escutas realizadas. Entra na esteira do precedente aberto pela queda da Satiagraha. Na Mãos Limpas há caso de um empresário do setor de pesca em Macapá que foi detido, e depois inocentado, mas que entrou em depressão e o negócio quebrou. Mas há muita coisa cabeluda também dos políticos encarcerados.

EUFORIA NO  TCU

O software desenvolvido pelo Ministério do Turismo com acompanhamento em tempo real de empenhos e execuções do orçamento animou o TCU. Por se tratar de ferramenta pré, e não pós-fiscalização. O tribunal torce para que se espalhe na Esplanada. Os ministérios da Cultura, Esporte e Cidades também adotaram o software, chamado Siacor – Sistema de Acompanhamento de Contrato e de Repasses.

MERCOSUL….

Maior fabricante de cigarro pirata da AL, o presidente do Paraguai, Horácio Cartes, mal passou por Brasília e já apareceram 40 mil cigarros contrabandeados no Gama.

BADERNA CARIOCA

Comentário no Congresso é que a Polícia do Rio deu um tiro no pé ao determinar prisão de mascarados – que de fato merecem o xilindró. Mas esqueceram a máxima da filósofa da realidade Rita Lee: ‘Quanto mais proibido, mais faz sentido a contravenção’.

ACORDA AÍ!

Ideli ligou ontem para o senador Wellington Dias (PT-PI) e cobrou ele para que a defendesse de denúncia sobre uso de helicóptero da PRF em visitas em SC. Ele subiu na tribuna às 19h30 e o fez. Cheio de elogios

POUSO TRANQUILO

A Infraero, Anac e o DECEA estão em esforço conjunto pela implantação do ILS (Instrument Landing System), que ajuda aterrissagem sob chuva ou neblina, nos aeroportos Santos Dumont (RJ), Joinvile (SC), Uberlândia (MG) e Londrina (PR). Falta as aéreas treinarem pilotos e as prefeituras limparem terrenos ao redor das pistas. O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) vai ouvir hoje o jornalista Glenn Greenwald na CPI da Espionagem. ‘Ele é a origem da CPI, minha expectativa é que possa detalhar ou revelar algo. Queremos saber que tipo de informação vazou sobre a Petrobras’.

FILOSOFANDO

O deputado Pastor Feliciano (PSC-SP), da Comissão de Direitos Humanos, matriculou-se no curso online de Filosofia ministrado pelo professor Olavo de Carvalho.

CASA DE FERREIRO..

Uma turma do Congresso fez forte e discreto lobby ontem pela tramitação da PEC 53, de 2007, que regulamenta direitos trabalhistas para secretários parlamentares.