Coluna Esplanada

Arquivo : março 2014

GSI vai revelar ao Congresso dossiês de espionagem e gastos secretos
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Leandro Mazzini

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Charge de ALIEDO – http://aliedo.blogspot.com

Leia a íntegra da coluna de hoje abaixo desta reportagem

O Congresso expediu os primeiros requerimentos sobre os dossiês de espionagem dos órgãos de inteligência e a relação dos gastos sigilosos da Presidência.

A Coluna teve acesso em primeira mão aos ofícios, que ainda não foram enviados pela Mesa Diretora do Senado ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI) – o gabinete militar egresso do SNI – e à Agência Brasileira de Inteligência (Abin) – a nossa CIA. (Veja dois abaixo)

Pela primeira vez na História do País, os 12 parlamentares da Comissão de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) terão acesso aos relatórios ultrassecretos sobre quem foi e é espionado, como, e por que. Os políticos não poderão divulgar as informações.

Os órgãos terão de responder até 20 de abril à Comissão de Controle das Atividades de Inteligência, recém-regulamentada. E são obrigados a enviar os dados, por força da Resolução nº 2 da Mesa, de Novembro de 2013.

‘A CCAI é espécie de árbitro de futebol. Os Países precisam ter o serviço de inteligência, é essencial. O mal pode estar nos excessos’, alerta o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), presidente da CCAI.

Não haverá militares na secretaria da CCAI. Será composta por três servidores do Congresso e dois comissionados, supervisionados diariamente. Eles atuarão sob sigilo absoluto e se houver qualquer tipo de vazamento, podem ser processados criminalmente – o mesmo para os parlamentares da CCAI, que perderão os mandatos.

É emblemática a CCAI, regulamentada após 12 anos de sua criação. Até ano passado, era figurativa, apenas realizava audiências públicas. Agora terá acesso aos relatórios, instalações e gastos secretos. O ofício nº 8 /14, por ex., requer ao General José Elito, chefe do GSI, relatório das atividades de inteligência sobre o controle das fronteiras.

São 10 ofícios no total. O de nº 6 requer informações detalhadas sobre as atividades de vigilância e monitoramento para segurança na Copa do Mundo. E o nº 9, sobre estrutura de espionagem e contraespionagem e a estratégia de defesa cibernética.

As assessorias do GSI e da Abin informaram que não receberam os ofícios até a noite de sexta-feira.

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VELHOS AMIGOS

Marina Silva (PSB) fechou apoio aos irmãos petistas Tião (governador) e Jorge Viana (senador) para coalizão na eleição deste ano no Acre. A oposição terá candidato ao governo, mas ainda escolhe entre o deputado Henrique Afonso (PV) – evangélico como Marina – e o tucano Márcio Bittar.

DOIS LADOS

O embaixador da Ucrânia no Brasil irá ao Senado na quinta para audiência pública na Comissão de Relações Exteriores. O da Rússia será convidado, mas para outro dia.

AH, DEPUTADO..

Mestre e doutor em Educação, o federal Gabriel Chalita (PMDB-SP) apenas marcou presença na sessão de leitura do relatório do PNE, na quarta, saiu e não mais voltou. Procurado para se posicionar, o gabinete do parlamentar não retornou .

BATALHA RELIGIOSA E DOS SEXOS

Os católicos, com presença de padres, iniciaram embate com feministas e sociólogos na comissão especial do Programa Nacional de Educação (PNE) na Câmara. Foi incluída no relatório a Ideologia de Gênero, combatida pelos cristãos. Relatório está em vista.  O deputado Izalci (PSDB-DF) vai apresentar destaque supressivo na tentativa de excluir o termo. ‘Ideologia de Gênero’ dará direito a professores de trabalharem a pedagogia de orientação de opção sexual para alunos. Cristãos dizem que isso será ‘direcionamento’.

VOO CEGO 

Uma juíza do Rio ganhou apelido de comandante, porque faz ‘voo cego’, no bordão dos advogados. Despacha sentenças de homologação sem ler processos. Usa o verbo na condicional para escapar de eventuais improcedências de causas.

PRÉVIAS 

O senador Benedito de Lira (PP) garante que é pré-candidato ao governo de Alagoas. Fez até balanço de mandato para mil pessoas sábado passado em Maceió. Não confirma nem desmente, mas há negociações abertas com Renan Calheiros para compor chapa. Viajaram no jatinho da FAB para Brasília há poucos dias e conversaram muito.

PRÉ-COPA É ISSO AÍ

Confusão da TAM ontem no Aeroporto de Brasília. O voo 3827 Brasília-Rio (Galeão) estava previsto para decolar às 13h37, mas três horas depois nenhum sinal do Airbus. A companhia informou que trocou de avião por causa de problema no ar condicionado. Entre os passageiros, com cara de poucos amigos, o deputado Romário, irritado, desistiu de viajar. Foi para a sala VIP do Congresso, no terminal, e depois resolveu embarcar.

LITERATURA & REALIDADE

Com favelas do Rio voltando a pegar fogo – em alguns casos literalmente – na batalha entre a polícia e o crime, surge pertinente o novo livro do jornalista Dimmi Amora (Folha de S.Paulo), Fora do Ar, lançado em e-book pela Simplíssimo a R$ 14,90. A trama envolve tráfico de drogas, assassinato de deputado, crimes que amedrontam o carioca e um repórter investigativo protagonista.

PONTO FINAL 

E a vida imita a arte, e vice-versa. Na estreia do filme Alemão nos cinemas, sobre a ocupação de dois anos atrás, o Exército volta à comunidade para conter o crime.


Renan lançará filho ao governo de Alagoas. Sarney tentará reeleição
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Leandro Mazzini

Dois movimentos de caciques consolidados discretamente no PMDB nesta semana, enquanto o partido na Câmara se inflama contra o governo.

O senador José Sarney disse a próximos que vai tentar a reeleição ao Senado pelo Amapá, enquanto a filha, a governadora Roseana Sarney, também disputará a Casa Alta pelo Maranhão.

Já em Alagoas, Renan Filho (PMDB) será o candidato ao governo encabeçando ampla coalizão da base da presidente Dilma Rousseff.

O vice é negociado com o PP do senador Benedito de Lira – o filho, deputado federal Arthur Lira, é o cotado. Na chapa, o senador Fernando Collor (PTB) disputará o Senado, e para a Câmara o grupo contará com o ex-governador Ronaldo Lessa (PDT) como um dos puxadores de votos.

Para dar palanque a Aécio Neves, o governador Téo Vilela Filho (PSDB) lançará o estadual Alexandre Toledo (PSB).

A aliança atual de Ronaldo Lessa com Collor é curiosa. Quando governador, em visitas ao Rio e cafés com a imprensa há 13 anos, Lessa costumava chamar Collor de ‘aquele demônio’.

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SÓ FEDERAL

O tucano Bruno Araújo (PE) vai excluir o ‘cargo’ da citação na futura campanha. Usará apenas ‘Federal’. Descobriu que a palavra Deputado a cada dia está mais vulgarizada.

VITRINE PARA TODOS

Os pré-candidatos à Presidência Randolfe Rodrigues (PSOL) e Pastor Everaldo (PSC) preparam-se para cobrar na Justiça direito de participar dos debates na TV. As emissoras restringem aos quatro melhores nas pesquisas, mas por representatividade de bancadas no Congresso ambos têm direito a aparecer na telinha.

GAVETA ANTICORRUPÇÃO 

Conta do deputado Mendes Thame (PSDB-SP), presidente no Brasil da Global Organization of Parliamentarians Against Corruption: há no Congresso 388 projetos que tratam do combate à corrupção. Nada avança.

A VOLTA DE JANDIRA

Em papo com jornalistas, a deputada Jandira Feghali, líder do PCdoB, afirmou que é pré-candidata ao Governo do Rio. O partido vai encomendar pesquisa em abril. Os comunistas estão preocupados com o que chamam de fascismo nas redes sociais.

IDEOLOGIA NAS REDES

‘Está crescendo o neofascimo no Brasil, que vai temperar a eleição. O problema é que a repercussão sempre se volta contra os comunistas’, lamenta a parlamentar. O PCdoB faz aniversário na terça, 25, e promove exposição de fotografias históricas na Câmara dos Deputados. Já 31 é para esquecer: o ‘aniversário da revolução militar’.

FELIZ 2015

O ano no Congresso acaba em maio. Hoje, os líderes escolhem seus projetos prioritários para entregar a Henrique Alves. Haverá esforço concentrado, de segunda a sexta, entre 7 e 11 de abril. Com Copa e eleições, a massa da turma volta só em novembro.

MADRINHA

A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) sacramentou a candidatura ao Senado depois que a presidente Dilma chamou os irmãos Tião e Jorge Vianna ao gabinete. Ela disse à dupla que quer contar com Perpétua no Senado a partir de 2015.

A CÚPULA

No almoço com o deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG) e o senador Ferraço (PMDB-ES), a embaixadora dos EUA, Liliana Ayalde, quis saber do ‘Mais Médicos’ e ‘Minha Casa’. Ela criticou sim, mas de leve, a relação com Dilma, diz Barbosa à Coluna, e citava apenas ‘cúpula do governo’. Ferraço diz que comentar qualquer coisa a respeito do almoço seria deselegante.

GRITA DOS AUDITORES 

Os Auditores-Fiscais do Trabalho sofrem com o desdém do Ministério do Planejamento com a pasta comandada por Manoel Dias. O ministério do Trabalho pediu em 2013 concurso para 100 vagas, em vão. E o contingente não cobre nem a turma aposentada.

ARRUDA POR ELE 

José Roberto Arruda, o ex-governador do DF, concluiu um livro sobre os bastidores de sua prisão. Não denuncia ninguém, diz a amigos, mas põe ‘os pingos nos is’.


Depois de PMDB e ‘Lulistas’, Dilma entra na mira da embaixadora dos EUA
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Leandro Mazzini

Não bastasse a crise com o rebelde PMDB e o movimento ‘Volta, Lula’ de parte do próprio PT, a presidente Dilma Rousseff virou alvo da nova embaixadora dos Estados Unidos em Brasília, Liliana Ayalde – que a criticou muito, mas diplomaticamente e reservadamente.

Em almoço na terça com o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) e o deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), a senhora Ayalde, citando repetidamente ‘a cúpula do governo’, disse que a relação esfriou muito, que o diálogo técnico vai bem, mas quando chega ao Palácio ‘nada anda’.

Os parlamentares foram convidados para o almoço por serem presidentes das Comissões de Relações Exteriores da Câmara e Senado.

Liliana Ayalde indicou que a intenção dos EUA é retomar a boa relação diplomática com o Brasil após a crise da espionagem. Lembrou que os negócios entre os dois países vão bem. Mas é importante para os norte-americanos, a pedido do presidente Barack Obama, retomar as conversações com Dilma.

A embaixadora também perguntou aos parlamentares sobre as dificuldades atuais das relações do Planalto com o Congresso na crise de governabilidade, sobre o Minha Casa e Minha Vida e mostrou-se muito curiosa sobre a entrada de cubanos no Brasil no programa Mais Médicos.

Os parlamentares juram que a embaixadora não assuntou a instalação da comissão no Congresso que terá acesso aos relatórios de espionagem da Abin e GSI – oficializada ontem.

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CORRIDA PARA O TCU

O governo deu aval para o senador Gim Argello (PTB-DF) ser o indicado para a vaga de Valmir Campelo no TCU. Já a ministra Ideli Salvatti, que deseja a outra vaga destinada ao Congresso, é dúvida – porque trata-se da vaga de José Jorge, egresso da oposição. Animados, Gim e Idelli já começaram campanha discreta no Senado para a futura sabatina. Almoçaram juntos com outros parlamentares na Terça, no gabinete da liderança do PTB.

‘PORTEIRA FECHADA’

Os tucanos abocanharam a Comissão de Relações Exteriores da Câmara. Elegeram Eduardo Barbosa (MG), e terão direito a três vice-presidências: Duarte Nogueira (SP) e mais dois que serão eleitos. O PT, que acordou agora, trabalha para barrar.

GAROTINHO QUER CRESCER

O deputado Garotinho (PR) nega que será candidato ao Senado em qualquer chapa majoritária. O ex-governador garante que tem chances e disputará o governo do Rio.

CHARMINHO

Na segunda, após a posse dos ministros, Dilma chamou ao gabinete o governador aniversariante Jaques Wagner (63) e ordenou ao novo sexteto da Esplanada, presente na sala, que deem seguimento aos projetos na Bahia – em especial metrô e Minha Casa.

MESA ELEITORAL 

Uma mesa suprapartidária e bem animada chamou a atenção dos presentes na segunda à noite no Expand, em Brasília: Brizola Neto (PDT), Miro Teixeira (PROS), Lindebergh Farias (PT), Alessandro Molon (PT) e Stepan Nercessian (PPS).

SHEHERAZADE GANHA APOIO

Um grupo católico angariou 80 mil assinaturas de apoio a Rachel Sheherazade, no site citizengo.org, em defesa aos comentários da apresentadora do SBT, considerados por críticos muito conservadores e de direita.

CHOQUE NO POVO

O deputado Eduardo da Fonte (PP-PE) vai protocolar ADI no STF para questionar a cobrança ilegal de impostos na conta de luz nos estados de São Paulo, Pernambuco, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul. Segundo ele, os Estados estão cobrando o ICMS sobre 100% do valor da conta, e não sobre 80% com o desconto dado pela União.

SEGUREM A CARTEIRA!

A Universidade das Ilhas Cayman promove no paraíso fiscal até amanhã um encontro internacional com políticos sobre combate à corrupção e lavagem de dinheiro. Desde 2007, o Brasil já bloqueou US$ 3 bilhões em contas suspeitas de lavagem e de dinheiro de corrupção – US$ 2,5 bi dos casos Banestado e Operação Satiagraha.


Congresso instala hoje a comissão de fiscalização da Abin e GSI
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Leandro Mazzini

Será instalada nesta quarta-feira no Senado a mais poderosa comissão permanente do Congresso.

A Comissão mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI), com 12 parlamentares – seis senadores e seis deputados – presidida pelo senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), terá poder de requisitar relatórios da Agência Brasileira de Inteligência e do Gabinete de Segurança Institucional, visitar instalações, saber quem está sendo investigado ou monitorado, como e por que. Além de ter acesso aos gastos secretos.

A CCAI é inédita no Brasil, mas comissões similares são tradicionais nos Estados Unidos, França, Espanha e vários países. Por aqui, pela desconfiança e pressão dos militares, a CCAI demorou 12 anos para ser regulamentada e instalada. Aliás, a desconfiança mútua vai permanecer e gerou uma batalha velada entre os dois grupos, como adiantou a Coluna.

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OAB X MENSALEIROS

É pule de dez que José Dirceu e Roberto Jefferson vão perder as carteiras de advogados e não poderão trabalhar como tais no regime semiaberto. O caso de Jefferson é delicado. O corregedor da OAB-RJ abriu processo, mas há outro pedido de cassação do registro tramitando na seccional DF, protocolado pelo advogado Wanbert Di Lorenzo. Em Brasília, o advogado Paulo Fernando Melo, que peticionou abertura de processo contra Dirceu, virou alvo: o conselho da Ordem agora vai julgar se ele cometeu crime por… reclamar da demora da decisão sobre a investigação, protocolada ano passado. Embora a defesa de Jefferson alegue que os crimes foram na posição de político, Di Lorenzo o acusa por ‘crime infamante’, por macular a imagem da OAB.  O caso de Maurício Dal Agnol, que perdeu o registro na OAB por ser indiciado pela PF no Sul, é emblemático para a decisão dos processos de Jefferson e Dirceu.

OS 78  

A cúpula do PMDB bateu o martelo esta semana. A meta do partido é eleger 78 deputados federais, no mínimo. Hoje tem 76. Quanto aos 78, o porquê é um mistério.

CENÁRIOS PRÉVIOS 

Corre no Rio que Anthony Garotinho (PR) abrirá mão da candidatura ao governo e tentará o Senado pela chapa com Crivella (PRB), que lidera pesquisas para o Palácio Guanabara. Novo Ibope mostra que Crivella, hoje, lidera as sondagens, e venceria Lindbergh (PT) por 34% a 23% num 2º turno. A conferir.

CRISE EXISTENCIAL 

Mistura de porralouquice com chá de cogumelo o trecho da LOA do governo do RS entre as páginas 14 e 17. Cita ‘indefinição’ sobre seguir o socialismo ou capitalismo. ‘O novo papel do Estado ou avançará no sentido de iniciar uma transição ao socialismo ou ficará restrito a uma reforma do capitalismo que fortaleça (..) suas burguesias’.

É O BICHO!

Acredite. O Brasil movimentou R$ 12,1 bilhões em apostas legais, em 2013, mas R$ 18,9 bilhões em apostas ilegais – o famoso Jogo do Bicho. Os números serão apresentados hoje em Mar Del Plata por Magnho José, especialista em jogos. O ‘II Seminário Internacional de Loterias – Desafiando o Contexto’ contará com especialistas de vários países. Para se ter um comparativo do poder do Bicho, as bancas somam 350 mil pontos no País, contra apenas 12.600 lotéricas da Caixa.

GUERRA DOS SEXOS 

A Comissão Especial do PNE – Plano Nacional de Educação vota hoje o relatório do deputado Ângelo Vanhoni (PT-RS) sob pressão do grupo católico ProVida, de Brasília. Ele cobra a retirada do artigo que prevê o termo Ideologia de Gênero nas escolas. Pela Ideologia de Gênero, entende-se a atuação pedagógica para orientação sexual de adolescentes. Antropólogos defendem, mas a Igreja vê risco de direcionamento, e não orientação. Abaixo-assinado com 18 mil assinaturas será entregue. Da Câmara, vai para sanção. O placar está em dez deputados a favor do artigo, e dez contra. Três ainda estão indecisos – eram os alvos do lobby de ambos os lados.

HAIR POWER

É notória a onda de tratamento capilar congressual. Renan Calheiros, Eduardo Cunha e Humberto Costa – que fez alisamento. Para citar os mais famosos.

LAMBEU SABÃO

Os organizadores de um inédito pedido de ‘Dia de Lazer para Pilotos’ no autódromo de Brasília levaram um pito do major Marcionei de Souza, da Secretaria de Segurança do DF. A SBK-DF queria fazer na verdade um Track Day – dia de treinos livres, quando a turma vai para a pista a até 300 km/H – e tentaram driblar os alvarás necessários. Resultado: levaram um baita ‘Não’. É que cobravam até R$ 180 por ‘piloto’, sem qualquer avaliação se o motociclista tem experiência, colocando em risco a vida dos pilotos e público. Com a palavra, o MPDFT.


OAB-SP vai abrir processo de cassação do registro de Dirceu
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Leandro Mazzini

Não bastasse a pena na prisão, enquanto responde na Vara de Execuções Penais do TJ do Distrito Federal sobre suspeita de usar celular dentro do presídio, o ex-ministro José Dirceu acompanha apreensivo um processo que pode lhe proibir de trabalhar como advogado.

Em julgamento de jurisprudência ocorrido ontem em Brasília, o conselho federal da Ordem dos Advogados do Brasil determinou que a seccional de São Paulo, onde Dirceu tem registro, deve abrir processo de cassação da carteira da Ordem do ex-ministro.

O processo na OAB corre em segredo de Justiça, e caso Dirceu perca a carteira, não poderá trabalhar como advogado no escritório de José Gerardo Grossi na capital federal, cumprindo regime semiaberto.

Um advogado de Brasília protocolou o pedido de cassação no fim do ano passado, questionando o fato de um condenado em ação penal, e cumprindo pena, manter o registro da Ordem. Somente ontem a OAB deu prosseguimento ao caso, após imbróglio sobre qual seccional deveria julgar o processo.

Um caso recente abre precedente de alto risco para Dirceu. A seccional da OAB no Rio Grande do Sul cassou o registro do advogado Maurício Dal Agnol, alvo da PF numa operação. Dal Agnol, foragido até hoje, por ora foi apenas indiciado – o suficiente para a Ordem excluí-lo de seu cadastro.

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DESCARRILOU

Sabem aquela ferrovia TransNordestina, que já consumiu bilhões de reais e pouco trilho tem? O cerco começa a se fechar. Diretores do DNIT e do Ministério dos Transportes foram convidados a depor em audiência pública na Câmara, a pedido do deputado Raimundo de Matos (PSDB-CE).

PEPINO DE ESTREIA

O novo ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rrosseto, pegou um pepino logo de cara. Após cessão de 50 anos para a Fundação ABC, a União agora requer a Fazenda Capão do Cipó, no Paraná, para reforma agrária. Ocorre que a área não é improdutiva. Neste período, foram desenvolvidas nos 140 hectares várias pesquisas e a propriedade tornou-se referência na produção de leite e grãos.

ELOGIO HERMANO

O diário Sol de Pando, da Bolívia, destacou com foto o juiz Herculano Martins, de Rondônia, que obrigou o governo a apresentar estudos de impacto ambiental sobre as usinas de Jirau e Santo Antônio, sob multa de R$ 100 mil/dia por descumprimento.

BOLA CANTADA 

A Operação Lava-Jato da PF deflagrada ontem veio na esteira da Miquéias, do ano passado em Brasília, e do muito descoberto quando da detenção do doleiro Fayed Trabousli. A Coluna já avisara que viria operação grande em fevereiro. Saiu em março.

LÁ VEM O ALEMÃO ..

A Infraero reforçou o alerta à PF para os scanners. Semana passada um alemão, revoltado com as revistas, ficou nu e correu pelo saguão do terminal de São Luís (MA).

GRAMA & ASFALTO 

Depois da Copa, o Governo do DF começará a reforma do Autódromo Nelson Piquet ao lado do Estádio Nacional de Brasília. Investirá E$ 300 milhões para ter o melhor circuito do País e receber MotoGP em 2015. O sonho também é trazer a F1 depois que se encerrar o contrato com Interlagos (SP). O curioso é que engendra-se nos gabinetes do Buriti um projeto milionário para reforma do entorno do autódromo, onde o governo diz já ter investido R$ 285 milhões – porque é a mesma região da arena.

ALÔ, PELÉ! 

Um misterioso empresário colocou à venda, em leilão, todos os 101 objetos do acervo do Rei Pelé colecionados há anos. São preciosidades como bolas autografadas, uniformes usados no Santos e na Seleção – cuja camisa tem lance inicial de R$ 4 mil. O acervo que será leiloado amanhã tem também figurinhas das Copas nas quais Pelé participou, discos, bonés e revistas autografadas. O mistério é se o acervo é de Eike Batista, que chegou a comprar objetos históricos e hoje vende tudo, de mesa a xícara. Em tempo, o Museu Pelé, em Santos, será inaugurado mês que vem. Fica a dica para o governo e para o ex-jogador.

QUE FEIO 

Lula e Gleisi Hoffmann talvez não saibam, mas o MP vai investigar o prefeito de Peabiru, Claudinei Minchio, que teria comprado carneiro com dinheiro da merenda escolar para servir aos ilustres visitantes.


Desnutrição matou 11 crianças índias em 5 meses em Japorã (MS)
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Leandro Mazzini

Subiu para 11 o número de crianças de até dois anos que morreram por desnutrição, nos últimos cinco meses, na aldeia porto lindo, a 30 km de Japorã (MS), relatou nesta segunda à Coluna o prefeito Vanderlei Bispo.

A pequena cidade, fronteiriça com o Paraguai e de menor IDH do Mato Grosso do Sul, tem 80% de sua população composta pela etnia Guarani-Kaiowá. No domingo, a Coluna publicou sobre a mortalidade de cinco crianças em setembro passado.

Segundo Bispo, a prefeitura gasta atualmente R$ 23 mil por mês para manter aberto o Centro de Combate à Desnutrição. Antes, a Fundação Nacional da Saúde (Funasa), braço do Ministério da Saúde, destinava R$ 60 mil por mês para conta da prefeitura, rubricados especialmente para o combate à desnutrição, compra de mantimentos para a aldeia.

A Funasa foi substituída pela Secretaria de Saúde Indígena (Sesai). Atualmente, o atendimento é feito apenas no Centro, na cidade, e muitos dos Guarani-Kaiowá da aldeia que tinham atendimento na tribo não chegam ao município por falta de transporte – e também foi encerrado o envio de alimentos à tribo.

A Sesai, de acordo com o prefeito, paga enfermeiro e nutricionista na cidade, mas não tem equipes que vão à aldeia como a Funasa mantinha. Procurada pela coluna durante toda a semana passada, a Sesai e a Fundação Nacional do Índio silenciaram.

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Com menor IDH, cidade do MS sofre mortalidade infantil de índios
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Leandro Mazzini

aliedo

Charge de ALIEDO – http://aliedo.blogspot.com

Enquanto o ex-ministro Alexandre Padilha (PT) se preparava para pegar estrada em pré-campanha para o governo de São Paulo, o Ministério da Saúde fazia vistas grossas, em setembro, para um caso em Japorã (MS) – onde mantinha convênio com o município pela Secretaria de Saúde Indígena (Sesai).

A pequena cidade fronteiriça com o Paraguai – com menor IDH do Estado – cuja população tem 80% de índios da etnia Guarani-Kaiowá, sofreu com a morte de seis indiozinhos de até um ano por desnutrição. O número desde então pode ser maior, porque há suspeitas de casos não registrados.

As mortes ocorreram na Aldeia Porto Lindo, a 30 km da cidade, porque o Centro de Combate à Desnutrição – criado há cinco anos e mantido pela prefeitura em parceria com o ministério – deixou de receber repasses do governo federal. O município, com pouca receita, não conseguiu mantê-lo e o fechou no fim do ano.

Na semana passada, reportagem da Folha de S.Paulo revelou que a Controladoria Geral da União descobriu em auditoria irregularidades graves em compras de medicamentos no programa da Saúde Indígena do ministério, com rombo de R$ 6,5 milhões.

Procurada desde segunda-feira, dia 10, as assessorias da Sesai e do Ministério informaram que a demanda estava na ‘área técnica’ – a mesma que deixou a tribo na mão. A Coluna também procurou a Funai durante dois dias, e a entidade indicou para respostas a.. mesma Sesai que silencia. Ninguém na prefeitura de Japorã foi encontrado durante a semana passada após ligações seguidas para os telefones pela manhã e à tarde.

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TRAPALHADA PRÉ-ELEITORAL

Na ânsia de conquistar prefeitos do Paraná, a senadora Gleisi Hoffmann (PT), candidata ao governo, enviou a mesma carta de promessa a prefeitos que disputam um campus avançado de faculdade de medicina. O quiprocó começou quando um dos alcaides fez alarde com a carta, feliz da vida, e os ‘concorrentes’ descobriram a demagogia. Foz do Iguaçu, Pato Branco, Umuarama e Guarapuava disputam o campus. Mas as prefeituras de Santo Antônio da Platina, Cornélio Procópio, Ibaiti e Jacarezinho também receberam o ofício-promessa. Resultado: a turma indignada não vai apoiar o PT.

SIM, SENHORA  

Procurada, a senadora desconversou. Em nota, diz que apoia o curso de medicina e que a decisão será técnica. A escolha da cidade ‘deve ocorrer neste 1º semestre, dentro do planejamento do MEC. Acho importante evitar briga de municípios’.

DIGITAIS

Esse racha do PMDB é um consórcio de insatisfeitos. Tem dedos do Eduardo Cunha, irritado com acusações do PT, mas também digitais de Danilo Forte e Eunício Oliveira. Danilo e Eunício, ambos do PMDB cearense, têm escola – o veterano Paes de Andrade: o deputado já foi casado com filha dele. O senador Eunício ainda é, com outra.

HERMANOS 

Chanceleres da AL tiveram uma reunião em separado em Santiago do Chile, na quarta, para discutir a crise na Venezuela. Marco Aurélio Garcia, assessor especial do Planalto, esteve dias antes com o presidente Nicolas Maduro (que não foi) e garantiu apoio a ele.

NA TRAVE!

Na sexta dia 7, um deputado petista revelou para amigos que o ex-presidente Lula ligou em maio de 2013 para o presidente da CBF, José Maria Marin, e pedira para ele não tirar o técnico Mano Menezes da Seleção Brasileira. Tinha mau presságio..Lula teria dito que se Mano fosse trocado, o Brasil estaria ‘lascado’. E Lula sacramentou, nas palavras do deputado: ‘Temos que ganhar esta Copa, senão estaremos F!’. Felipão estreou, e tem ido bem, para quebrar a bola de cristal do petista pé frio.

NA MIRA 

A OAB julga amanhã, às 9h, na sede do conselho federal em Brasília, a jurisprudência do pedido de cassação do registro de advogado do José Dirceu. Vai decidir se abre processo disciplinar em Brasília ou São Paulo, onde o condenado tem o registro.

EU, HEIN!

Lideradas por Valéria Prochmann, ex-UNE em Curitiba, mulheres se reuniram em cafeteria para discutir como liberar na Receita.. 300 pênis de silicone apreendidos.

BOA IDEIA

Jornalistas lançaram o website http://www.AjudeUmReporter.com.br para ajudar os colegas a encontrar as melhores fontes e consultores para cada tipo de pauta.


Congresso terá acesso aos gastos secretos do governo
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Leandro Mazzini

Estão com os dias contados os misteriosos gastos secretos, em especial os milionários dos cartões corporativos, pela segurança presidencial.

O Congresso Nacional terá acesso a partir deste ano aos gastos secretos dos órgãos de inteligência em relação às ações de contrainteligência, monitoramento, defesa da soberania e proteção da presidente da República.

Os gastos considerados mais polêmicos são os dos cartões corporativos, nunca divulgados, porque o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) alega questões de segurança. Mas a Resolução nº 2 de 2013, assinada em Novembro pelo presidente do Congresso, Renan Calheiros, vai mudar o cenário. Ela regulamentou a Comissão de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) – que será instalada – e terá poder para requisitar os dados.

Está claro no Parágrafo VI do Artigo 11 da regulamentação da CCAI: o poder de requisitar ‘descrição pormenorizada das verbas (..) e dos gastos efetuados (..) nas atividades de inteligência’.

Há três anos, por exemplo, o site Contas Abertas revelou que os gastos da Abin com cartões corporativos saltaram de R$ 6,7 milhões em 2009 para R$ 11,2 milhões em 2011.

A Coluna revelou na última terça que começou uma batalha velada entre os congressistas da CCAI e os militares do GSI, que controlam a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), pelo controle das informações. (Leia aqui)

Para a CCAI ser instalada, ainda falta a indicação de três deputados e três senadores. A comissão mista, com 12 membros, terá reunião mensal secreta, e poderá requisitar também relatórios sobre espionagens a qualquer momento – além de, pela Resolução, ter direito a acesso semestral aos dossiês.

Deste modo, os membros da CCAI serão os mais bem informados parlamentares do País: saberão como é feito o trabalho de espionagem, quem a Abin e GSI monitorou em prol da soberania nacional, quanto custou, quem participou e , principalmente, quem ou quais foram os alvos. Decerto que, de posse das informações sigilosas, está também previsto que qualquer vazamento resultará em perda de mandato e processo criminal.

Procuradas no início da semana, o GSI e Abin informaram que não vão se pronunciar por ora, até a comissão se concretizar.

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OLHO NELES

O novo ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, responsável pela reforma agrária, foi diretor do departamento de biodiesel da Petrobras, onde conheceu fazendeiros. Nomeado na Agricultura, Neri Geller é produtor de soja no Mato Grosso, apadrinhado pelo maior plantador de grãos do país, o senador Blairo Maggi (PR-MT).

CHEGOU LÁ

Jornalista e evangélico, o suplente do senador Crivella que se tornou ministro da Pesca, Eduardo Lopes, era um menino pobre e engraxate da periferia paulistana.

DEDO NA TOMADA & CHOQUE NO POVO

Quem manda no setor elétrico por seguidos governos, com prepostos em estatais elétricas e até no comando de ministérios, é o senador José Sarney, que não deu um pio ainda sobre esse risco de racionamento. A presidente Dilma, que já foi ministra e mantém o grupo do pemedebista no setor, está pagando a conta injetando R$ 4 bilhões a fundo perdido – com dinheiro do povo, claro.

ELE VOLTOU

O ex-senador e ex-governador do Piauí Mão Santa (PSC), que alugava a tribuna do Senado em discursos intermináveis, vai disputar o governo do estado. Girou a metralhadora verbal ontem: Não existe oposição no Estado, que vive uma mesmice.

ALÔ, MINISTRO!

A Planalto Service, que tem contrato com o Ministério do Trabalho, obrigou 25 servidores na pasta a assinarem aviso prévio. Entre eles, senhorinha de 14 anos de casa, porque ela.. teve dengue e ficou 10 dias de licença.

PUXADINHO.. NO SEU BOLSO

O deputado Raimundo Matos (PSDB-CE) revela que o governo federal gastará R$ 20 mil por dia, durante a Copa, para levantar alugar estrutura de ‘puxadinho’ no Aeroporto de Fortaleza. Matos diz que 10 aeroportos só concluirão reformas após a Copa.

TROPAS DA SONECA

O Batalhão de Choque da PM paulista demorou duas horas ontem para chegar ao Ceagesp, onde ocorriam protestos e um caminhão-guincho foi incendiado. Os bombeiros nem apareceram.

BOLA FORA 

O Governo do DF, que construiu a arena para a Copa mais cara do País (R$ 1,8 bilhão), informa ter investido R$ 285 milhões para revitalização do entorno, onde pouco mudou.

PONTO FINAL

Cuidado, trabalhador. Pelo visto, se não matar, dengue dá demissão.


Dilma sofreu pressão para antecipar debandada ministerial
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Leandro Mazzini

Pelo menos seis ministros pré-candidatos começam a deixar hoje o governo Dilma, mas a lista pode aumentar até semana que vem.

A debandada é protagonizada por Marcelo Crivella (Pesca), Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário), Antonio Andrade (Agricultura), Marco Raupp (Ciência e Tecnologia), Gastão Vieira (Turismo) e Aguinaldo Ribeiro (Cidades).

Com as campanhas nas ruas, eles pressionavam a chefe para a saída e querem logo se dedicar aos projetos políticos-eleitorais. Crivella é candidato ao governo do Rio. Os outros, com exceção de Raupp, tentam reeleição na Câmara dos Deputados.

Crivella entregara lista tríplice à presidente para escolher o sucessor. Nela constavam os nomes do secretário-executivo, Átila Maia, do diretor Flávio Bezerra e do suplente no Senado, Eduardo Lopes (PRB) – este, o escolhido.

Já Maria do Rosário (Direitos Humanos) também sairá, mas tenta emplacar a sua secretária-executiva na vaga. Com a Comissão da Verdade finalizando trabalhos, Rosário quer marcar a gestão com a tentativa de descobrir a localização de corpos dos desaparecidos durante a ditadura na região do Araguaia.

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FILIAI$

Luz amarela na Caixa com a possibilidade de paralisação dos lotéricos do RS, insatisfeitos com tarifas. O banco registra lucros crescentes com o setor.

VOSSA EXCELÊNCIA, O CÃO 

Em agosto de 2013, um hóspede ilustre ganhou suíte só para ele num hotel cinco estrelas de Brasília. O pastor alemão do FBI na comitiva do secretário de Estado americano, John Kerry. Mas o que chamou a atenção foi seu cardápio. O cão só comia frango desossado, cozido com ervas e em água mineral trazida dos EUA…

FLAGRA EM ALTO MAR 

A PF e a polícia ambiental de Santa Catarina interceptaram semana passada um barco pesqueiro, sem licença, com 400 kg de camarão de pesca ilegal. Estavam atrás da embarcação há dois anos.

EXPLICA ESSA

O deputado Nelson Marchezan Junior apresentou requerimento de informações ao Ministro de Justiça cobrando dados dos procedimentos do Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE). Acha estranho a demora no pedido de asilo do senador boliviano Roger Molina, que fugiu para o Brasil com ajuda de diplomata brasileiro.

ARRECADAÇÃO 

Petistas estão curiosos com a decisão do chefe de Gabinete da presidente Dilma: Giles Azevedo vai deixar cargo importante no Palácio e vai para a coordenação de campanha.

PEIXE IMPORTADO

O setor de pesca é considerado um novo pré-sal pelo governo, mas há desafios. O País importou só ano passado US$ 1,5 bilhão em peixes para a mesa do cidadão.

SAAB FATURA

Veja como a compra dos caças pelo governo brasileiro com a sueca SAAB envolve muito mais negócios do setor bélico. Na esteira, o Exército fechou a aquisição, por R$ 30 milhões, de sistemas de mísseis terra-ar RBS-70 para defesa do espaço aéreo.

LEI SECA

Na segunda, com os 5 anos da Lei Seca, a Alerj vai conceder a Medalha Mérito da Vida aos apoiadores e pioneiros da Lei, como a psicóloga Maria José da Silva Amaral, criadora do NAVI (Núcleo de Apoio à Vítima de Trânsito).

TEORIAS NO AR

Pipocam teorias sobre o sumiço do Boeing da Malaysia Air. Vão desde a tese de que caiu numa floresta até a surreal de que o piloto mandou o avião para o espaço, literalmente. No YouTube há teorias sobre abdução alienígena: http://bit.ly/1n8fXCh

NA TELA 

Esse sumiço do Boeing da Malaysia lembra muito o filme Uma fenda no tempo, bem ao estilo de Stephen King, baseado em seu livro. É pavoroso e surreal.

CHAVEZMANIA 

Virou moda na Venezuela o culto ao ex-presidente Hugo Chávez. Adesivos, placas, outdoors gigantes e até pinturas em prédios de reprodução de foto focando seus olhos.


Pescado cresce 1 milhão de toneladas, mas frota antiga é desafio
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Leandro Mazzini

seminario

No último dia no cargo,  o ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, revelou que o país quase dobrou a produção de pescado em 2013 – foram 2,5 milhões de toneladas, contra 1,5 milhão de toneladas de 2012. Resultado das políticas implementadas nos últimos anos como renovação da frota e incentivo à aquicultura em tanques e represas.

Mas o ministro admitiu que o desafio do Brasil é chegar a 20 milhões de toneladas. É o que cobra a FAO (Food and Agriculture Organization), órgão da ONU. A entidade ainda vê o Brasil como pequeno produtor em relação ao tamanho das riquezas naturais – e em comparação a outros países.

“Estamos com um volume muito abaixo de nosso potencial. A FAO nos considera displicentes diante dos recursos naturais que temos”, comentou o ministro, nesta quinta, no Seminário Nacional Pescado Brasileiro – Um Grande Negócio.

No ranking de pescado mundial, o Brasil, apesar de maior volume de água, perde em produção para países como Noruega, Vitenã (o 4º maior produtor), Portugal, Índia e China.

O governo vai agir rápido, para tentar mudar este cenário. Há meses o ministério prepara em conjunto com o Palácio do Planalto um decreto, que será assinado pela presidente Dilma Rousseff nas próximas semanas, assim espera o secretário Nacional de Infraestrutura e Fomento, Eloy Araújo.

Trata-se do novo ProFrota, a linha de financiamento de barcos novos. O decreto fará com que os bancos de fomento aceitem como garantias de empréstimos os barcos usados – hoje barrados nas negociações – para a aquisição de novas embarcações. O ministério espera que a modernização da frota deve alavancar a produção no país.

Além disso, com o Plano Safra da Pesca e Aquicultura o Governo Federal tem estimulado o desenvolvimento do setor para aumento da produção e geração de emprego e renda. Desde sua criação, em outubro de 2012, o plano já disponibilizou cerca de R$ 4 milhões aos pescadores cadastrados.

“O Brasil tem centenas de espécies, mas uma frota pesqueira antiquada. Não cria oportunidade de o pescador se mordenizar. No mundo todo o setor está modernizado, mas o Brasil está muito atrasado”, lamentou Crivella.

AQUICULTURA AVANÇA

A política para o pescado em mar associada com a aquicultura pode alavancar o setor de pesca no PIB brasileiro, preveem as autoridades da pasta. Em 2013, o ministério conseguiu licenciar mais de mil hectares em lagos e represas para o cultivo de peixes de várias espécies, nas cinco regiões do país, destacou a secretária nacional de Aquicultura, Maria Fernanda Ferreira. Há meses, numa outra frente, o ministro iniciou negociações com os estados para que os governadores, por decreto, autorizem cultivo de pescado nas hidroelétricas.

A despeito das ações do Ministério da Pesca, criado em 2003, e da ampla costa no Atlântico Sul, o Brasil ainda hoje importa muito pescado. Só em 2013 foram negociados US$ 1,5 bilhão, revelou o ministro.

PESCA PREDATÓRIA

Outro desafio, destacado pelo Diretor de Pesca Industrial, Mutuso Asano Filho, é o combate à pesca predatória na costa brasileira. Segundo Asano Filho, dados da FAO apontam que apenas um quinto do pescado mundial seja legalizado.

“O combate da pesca ilegal vai permitir que a produção no Brasil aumente consideravelmente”, explicou.

Há informações já em investigação pela Polícia Federal e Marinha de que grandes navios cargueiros na altura da costa brasileira, mas em águas internacionais, recebem pescado de arrasto feito por pesqueiros estrangeiros, no litoral brasileiro, na clandestinidade.

Segundo o diretor Flávio Bezerra da Silva, existe uma interface da Marinha com o ministério e monitoramento via satélite dessas ações ilegais no Nordeste e Norte. Este é o desafio, e em breve poderá acontecer operações.

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