A proximidade de Serra – e seu poder – com Michel Temer enciuma o PSDB

A primeira missão do presidente Michel Temer na volta da China será apaziguar a base governista no Congresso. Tanto na Câmara quanto no Senado a chiadeira é geral: “A fotografia é de ausência de unidade. A tarefa do presidente é construir a unidade da sua base de apoio”, avisa o senador Álvaro Dias (PV-PR) – pré-candidato ao Planalto em 2018.

O alvo, porém, é o PSDB, inseguro sobre os planos políticos de Temer para a disputa presidencial vindoura.

Há um acordo velado – e não será confirmado por nenhuma das partes tão cedo – para o PMDB apoiar Aécio Neves (PSDB) ao Planalto e indicar o vice na chapa na campanha de 2018. Porém José Serra, por ora tucano, corre por fora e as informações no ninho de que ele pode se debandar para o PMDB e se lançar candidato geram euforia.

Há um fato a se levar em conta nestas conjunturas preliminares. Michel Temer está inelegível por oito anos, declarou o TRE de São Paulo, por ter recebido doações acima do permitido, segundo prestação de conta de uma campanha.

Há dias, Temer mandou recado geral para “quem quiser que saia da base”. Mas o líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima, ameniza: “Com certeza essa carapuça não nos cabe”.

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> É a maior operação da PF de todos os tempos – são 560 agentes nas ruas de nove capitais

> Mais de uma centena de mandados

> São R$ 8 bilhões em desvios, mas fraudes podem passar de dezenas de bilhões

> Operação, nesta primeira fase, cerca empresários e apadrinhados de senadores e deputados nos conselhos dos fundos

A Operação Greenfield da Polícia Federal deflagrada nesta segunda-feira (5) é a maior já realizada pela corporação num só dia, pelo volume de fraudes e valores investigados – podem passar de R$ 10 bilhões -, e pela mobilização de 560 agentes e delegados federais em nove capitais. E também pela importância: a PF chegou ao pote de ouro dos partidos e grãos caciques, cujo mapa deste tesouro era cantado nos bastidores há anos.

O cerco a conselheiros dos fundos Previ (Banco do Brasil), Funcef (Caixa), Petros (Petrobras) e Postalis (Correios) pode resvalar em grãos senadores, deputados e dirigentes do PT e PMDB que apadrinharam estes conselheiros. Estes são alvos da investigação por fraudes e gestão temerária, cujo resultado é a perda de bilhões de reais para os fundos.

Em agosto do ano passado, a Coluna cantou a bola sobre as suspeitas de fraudes bilionárias e as ingerências políticas nestes fundos.

Confira detalhes na nota distribuída pela assessoria da PF:

“A Polícia Federal, com o auxílio técnico do Ministério Público Federal, Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC e Comissão de Valores Mobiliários – CVM, deflagrou na manhã de hoje (5) a OPERAÇÃO GREENFIELD com o objetivo de apurar crimes de gestão temerária e fraudulenta em desfavor de quatro dos maiores fundos de pensão do país: FUNCEF, PETROS, PREVI e POSTALIS.

Estão sendo cumpridos 127 mandados judiciais expedidos pela 10ª Vara Federal de Brasília/DF: sete de prisão temporária, 106 de busca e apreensão e 34 de condução coercitiva nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina e Amazonas, além do Distrito Federal. A decisão judicial ainda determinou o sequestro de bens e o bloqueio de ativos e de recursos em contas bancárias de 103 pessoas físicas e jurídicas que são alvos da operação no valor aproximado de R$ 8 bilhões.

A ação é ancorada em 10 casos revelados a partir do exame das causas dos déficits bilionários apresentados pelos fundos de pensão. Entre os 10 casos, 8 são relacionados a investimentos realizadas de forma temerária ou fraudulenta pelos fundos de pensão, por meio dos FIPs (Fundos de Investimentos em Participações).

Durante as investigações, alguns núcleos criminosos restaram configurados: o núcleo empresarial, o núcleo dirigente de fundos de pensão, o núcleo de empresas avaliadoras de ativos e o núcleo de gestores e administradores dos FIPs.

Os investigados responderão, na medida de suas participações, por gestão temerária ou fraudulenta, além de outros crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, previstos na lei nº 7.492/86.
Participam da operação cerca de 560 policiais federais, além de 12 inspetores da CVM, quatro procuradores federais da CVM, oito auditores da PREVIC e sete procuradores da República.

O nome da operação faz alusão a investimentos que envolvem projetos incipientes (iniciantes, em construção), ainda no papel, como se diz no jargão dos negócios. O contrário de investimentos Greenfield é o Brownfield, no qual os recursos são aportados em um empreendimento/empresa já em operação.

DISCRIMINAÇÃO DOS MANDADOS POR ESTADOS

Brasília – 20 mandados de busca e apreensão, 6 conduções coercitivas e 5 mandados de prisão temporária;

São Paulo:

São Paulo/SP – 44 mandados de busca e apreensão, 17 conduções coercitivas e 1 prisão temporária;

Campinas/SP – 1 mandado de busca e apreensão e 1 condução coercitiva;

Santos/SP – 1 mandado de busca e apreensão

Rio de Janeiro:

Rio de Janeiro/RJ – 28 mandados de busca e apreensão, 7 conduções coercitivas e 1 prisão temporária;

Niterói/RJ: 3 mandados de busca e apreensão e 1 condução coercitiva;

Espírito Santo:

Vila Velha/ES – 1 mandado de busca e apreensão e 1 prisão temporária;

Bahia:

Salvador/BA – 1 mandado de busca e apreensão e 1 condução coercitiva;

Ilheus/BA – 1 mandado de busca e apreensão;

Paraná:

Curitiba/PR – 1 mandado de busca e apreensão;

Rio Grande do Sul:

Porto Alegre/RS – 2 mandados de busca e apreensão e 1 condução coercitiva;

Santa Catarina:

Florianópolis/SC – 3 mandados de busca e apreensão, 1 condução coercitiva e 1 mandado de prisão temporária;

Amazonas

Manaus/AM- 2 mandados de busca e apreensão”

As águas do Palácio ainda continuam turvas para Temer. Foto extraída do brasilfacil.com.br

O Partido dos Trabalhadores (PT) e partidos aliados montaram uma espécie de central de monitoramento do Diário Oficial da União para acompanhar as nomeações do Governo de Michel Temer.

O mapeamento nacional visa identificar e dar publicidade pelas redes sociais do perfil de nomeados que estejam sob investigação ou foram condenados pela Justiça.

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O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, diz entender que o ‘fatiamento’ da votação do impeachment, que manteve os direitos políticos da petista, não está previsto na Constituição. Revela que já pediu um estudo sobre o assunto para decidir qual medida a Ordem vai tomar.

Lamachia lembra que o próprio Supremo Tribunal Federal já decidiu que a perda do cargo e dos direitos políticos não podem ser separados em caso de impeachment do presidente da República.

Essa decisão foi tomada em uma ação apresentada por Fernando Collor (mandado de segurança 21689). O presidente da OAB diz ainda que “a lei não segue partidos nem ideologias”.

“A mesma lei que, hoje, recai sobre o PT já recaiu sobre Fernando Collor, adversário ferrenho do PT. Todos são iguais perante a lei e a aplicação das regras deve ser igual”.

Entidade que também protocolou pedido de impeachment da então presidente Dilma, será inevitável a OAB se manifestar. Não só por isso. Caiu num caso delicado. Na prova do exame de Ordem de 2009, elaborada pelo Cesp, uma questão crava que a perda de cargo de presidente, conforme a Constituição, tem pena cumulativa de inelegibilidade ( veja print abaixo )

Se Lamachia em nome do Conselho federal da OAB fazer valer o discurso, tem respaldo constitucional para recorrer sobre o caso do ‘fatiamento’ no STF. Caso a Ordem defenda a validade do ‘fatiamento’, a questão da prova de 2009 fica passível de ser anulada – e causar confusão.

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A tropa do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) – são quase 200, se não houver infidelidade – trabalha com dois planos para ajudar o parlamentar enrolado com a Justiça.

Num primeiro, salva-se politicamente por completo. Em outro, perde o mandato mas mantém direitos políticos.

A brecha está no relatório do deputado Marcos Rogério (DEM-RO). Ele apontou que o deputado apenas mentiu na CPI da Petrobras, ao dizer que não tinha conta no exterior. Não há fato denunciante sobre corrupção. Um aliado pode apresentar um destaque em plenário dia 12 propondo apenas a suspensão de Cunha.

No plano B, Cunha perde o mandato e se salva da inelegibilidade. No caso semelhante ao de Dilma Rousseff no Senado. Porque seus aliados vão pedir ‘fatiamento’.

Em nenhum desses cenários, porém, Eduardo Cunha fica livre da Operação Lava Jato. Ele é alvo potencial para ser indiciado ou até preso.

Em tempo, Marcos Rogério, que saiu do PDT para o DEM, é pré-candidato ao Senado por Rondônia em 2018 e pode ter apoio forte dos evangélicos.

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A seção Esplanadeira, esporadicamente publicada pela Coluna, traz as ‘curtinhas’ do dia num post só.

RELEASE-CONTINÊNCIA

O chefe da comunicação do Ministério da Justiça é o tenente-coronel Henry Wilson Munhoz Wender. Um bom profissional. Mostra que Alexandre Morais trouxe sua tropa.

ALÔ, BRASIL!

Ninguém dá bola para a Paralimpíada. Pena! A cadeirante Iganani, menina indígena da etnia Suruwahá (AM), se salvou do infanticídio, e ontem carregou a tocha em Brasília.

LIBERDADE DE EXPRESSÃO

Russomanno (PRB) processa o candidato a vereador Todd Tomorrow (PSOL), gay assumido, que citou nas redes ‘31 motivos’ para não se votar no candidato à prefeitura.

ÁGUA NO CHOPE

A euforia ideológica-eleitoral dá nisso: o empresário Paulo Henrique Felício, de Rio Branco (AC), publicou no Facebook meses atrás que, se Dilma caísse ou Lula fosse preso, haveria chope gratuito em seus três bares. Ontem, com bolso apertado, pediu desculpa por ter agido ‘de modo impensado’. Virou meme nas redes sociais.

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Um dos mais desolados na galeria do Senado durante o depoimento da então presidente afastada Dilma Rousseff era o advogado Marcelo Lavenère, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, autor do impeachment do ex-presidente Fernando Collor.

“Até as pedras sabem como cada senador vai votar”, repetia para amigos.

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Deputados e senadores – além de governadores – aliados do PT e da ex-presidente da República Dilma Rousseff estão salvando ex-funcionários que detinham altos cargos no Governo que caiu.

Servidores e ex-ministros estão em busca de emprego. O principal destino são gabinetes da Câmara e do Senado.

Gilberto Carvalho foi nomeado na liderança da Minoria no Senado – que já aportou também outros 11 ‘dilmistas’ e ‘lulistas’.

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Foto: Ag. Senado

A bancada do PSDB no Senado está incomodada, em especial o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), com a informação de que o presidente Michel Temer pretende mudar a liderança do Governo no Senado.

Impossibilitado de ocupar a chefia de ministério, após as gravações reveladas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) está mais que cotado para assumir o posto – já ocupado por ele nos governos Lula e Dilma.

Os tucanos também não engoliram o acordão do PT com PMDB, que ficou evidente, para livrar Dilma Rousseff da inelegibilidade – o que pode abrir precedente para salvar Eduardo Cunha no processo da Câmara: ou seja, ele pode até ser cassado, mas salvo da inelegibilidade e, se não ficar na mira da Justiça, voltar a se candidatar em 2018.

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Uma confusão no fim da manhã desta quinta-feira (1) na Comissão de Educação e Cultura do Senado Federal.

O senador Cristovam Buarque (PPS-DF), presidente da comissão, encerrou uma audiência quando manifestantes invadiram o local com faixas e cartazes contra o impeachment de Dilma Rousseff, e palavras de ordem como ‘golpista’ e ‘traidor’.

O grupo manifestava em especial contra o debate do projeto de lei ‘Escola sem partido’, apresentado pelo senador Magno Malta (PR-ES), que proíbe a doutrinação política por parte de professores – com viés de direita ou esquerda – em disciplinas escolares.

Como notório, Cristovam votou pelo impeachment de Dilma. Ele foi filiado ao PT, ministro da Educação no primeiro governo de Lula da Silva, e até poucos meses atrás se dizia indeciso sobre o voto no processo.

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Assista ao vídeo gravado por leitor: