O presidente da Câmara no olho do furacão da Lava Jato se mostra irritado nos bastidores com boatos de que vai se aliar ao Governo para se manter no Poder e evitar seu afastamento do cargo.

“Não fechei com ninguém, e nem vou fechar. Até porque não tem o que fechar”, diz Eduardo Cunha à Coluna.

Cunha vai manter a linha opositora ao Planalto. Para aliados, ele já tem a estratégia para ganhar tempo: vai segurar o quanto puder os pedidos de impeachment da presidente Dilma. Assim neutraliza por ora a ira da base governista.

Em outra frente, o presidente afaga a oposição. Para manter o apoio, dirá que analisará com calma o novo pedido de impeachment que Reale Jr. apresenta na sexta-feira.

Enquanto ganha tempo, Cunha vai atuar entre gabinetes na sua defesa contra a denúncia que chegou ao Conselho de Ética. É o único lugar onde não tem maioria na Casa.

Wagner com Cunha, em cerimônia de condecorações das Forças Armadas neste ano

Eram quase dez horas da noite de sábado quando o celular do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, tocou muitas vezes.

Na linha, o chefe de gabinete da presidente Dilma, Giles Azevedo, passou para o chefe da Casa Civil, Jaques Wagner.

Conversas amenas, numa primeira tentativa de bandeira branca com o opositor. O plano é uma aproximação de Cunha com o Planalto, especificamente com Jaques Wagner – em razão de o deputado não ter se afinado com a presidente (por ora).

A presidente Dilma e Lula, o mentor da orquestração, apostam as fichas no tom conciliador de Wagner e no respeito suprapartidário com o qual desfila o ex-governador da Bahia e ex-ministro.

À ocasião da ligação, os palacianos já esperavam esperançosos que a estratégia de barrar o rito do impeachment fosse decidida por liminares monocráticas no Supremo Tribunal Federal – como ocorreu com decisões de Rosa Weber e Teori Zavascki.

Os ministros acolheram mandado de segurança impetrado pelo PT contra sessão de ritual do impeachment lido por Cunha há semanas, peça de defesa escrita pelo deputado Wadih Damous – que se tornou o Defensor-Geral do Planalto.

Wadih chegou há cinco meses e já ‘sentou na janela’, mas por competência num partido perdido no Congresso. Foto: UOL

Cresceu no PT o nome de Wadih Damous, o suplente ex-presidente da OAB do Rio que chegou há três meses e tornou-se o melhor defensor de Dilma, do Governo e até de Lula na tribuna da Câmara.

É Wadih quem tem falado no tempo do líder Sibá Machado – a pedido do próprio. E foi uma peça jurídica dele para o STF que barrou o avanço do impeachment de Dilma.

Wadih tomou posse em maio deste ano, no lugar do eleito Fabiano Horta, que assumiu secretaria num município do Estado do Rio. Wadih, ligado a Lula, já está cotado para assumir a liderança do PT na Câmara ano que vem.

A situação se complica para o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Agora, até seus mais fiéis aliados pedem sua cabeça.

Em uma nota curta divulgada na tarde deste sábado, os líderes do Solidariedade, PPS, PSDB, PSB, DEM e Minoria – que se mantinham neutros até este momento – afirmaram que “ele deve afastar-se do cargo, até mesmo para que possa exercer, de forma adequada, o seu direito constitucional a ampla defesa.

Neste sábado à tarde o presidente Eduardo Cunha também distribuiu ampla nota de defesa, através de sua assessoria. No texto, ele não nega a existência das contas citadas pelo MP da Suíça em seu nome, mas afirma que “nunca recebeu qualquer vantagem de qualquer natureza”.

Ainda segundo Cunha, houve vazamento seletivo e direcionado sobre informações as quais o coloca sob suspeição. O presidente da Câmara acusa diretamente o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pelo ‘vazamento’. E questiona sua conduta no cargo.

O líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani (RJ), e o presidente da Câmara e seu padrinho no cargo, Eduardo Cunha (RJ), estão desafinados. Por ora ainda aliados, mas se distanciaram muito.

Eram até cinco as visitas diárias de Picciani a Cunha no gabinete na Câmara; agora, desde o início das negociações por mais ministérios, é apenas uma – e por iniciativa do líder.

Este é o espelho do racha aos olhos de quem assiste o dia-a-dia, mas é apenas uma situação pessoal. O curto-circuito surgiu de como os acordos foram escancaradamente tocados pelo líder, e isso desagradou pessoalmente a Cunha, agora oposição ao Governo, por revelar que ele não tem mais controle sobre o apadrinhado.

No entanto há um cenário curioso. Os dois novos ministros do partido, Celso Pansera (Ciência & Tecnologia) e Marcelo Castro (Saúde) são muito ligados a Cunha – há quem aponte que apadrinhou ambos.

Mesmo assim, o PMDB continuou a fazer jogo duro na Câmara para mostrar aparecente neutralidade e passar à sociedade uma imagem de que ‘não se vende’ ao Planalto, a despeito da reforma. E isso deixou mal na fita com o Planalto o líder Picciani, que foi a ponte.

A bancada ainda não se engajou na análise dos vetos da presidente Dilma, tão importantes para destravar o Ajuste Fiscal.

A deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP) tem calado a chapelaria (entrada principal) da Câmara nas noites após o encerramento do expediente.

Enquanto colegas animados – muitos deles novos parlamentares – deixam o local em carros zero km com motoristas – a maioria deles Fusion, Volvo, Mercedes, Range Rover e BMW – Erundina entra calma e silenciosa, senta ao volante de um Fiat Elba ano 90 e parte.

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O Estatuto da Família foi só a primeira batalha.

Na próxima terça-feira, no Plenário 14 da Câmara, será realizada a primeira audiência pública sobre o Estatuto Jurídico da Liberdade Religiosa no Brasil.

Espera-se mais um confronto, desta vez mais light,  entre progressistas e conservadores, e o lobby de representantes de variados credos no Brasil – em especial da Igreja Católica e das neopentecostais, com representativa bancada no Congresso Nacional.

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Leonardo, o líder, é unha e carne com o presidente Cunha, hoje opositor a Dilma.

A bancada do PMDB na Câmara dos Deputados está disposta a indicar dois deputados para dois ministérios do Governo de Dilma Rousseff.

As pastas oferecidas são a Saúde e “talvez um ministério da área de infraestrutura”, disse o líder do PMDB, deputado Leonardo Picciani, nesta tarde.

A entrada da bancada peemedebista da Câmara na gestão foi um pedido dela para o líder do partido, que confirmou há pouco na liderança, em conversa com jornalistas, a intenção de compor o Governo.

“É fundamental que a reforma (administrativa) sirva para isso: conter despesas e reorganizar a base”, disse o líder.

Embora haja interesse de parte da bancada, veladamente, a decisão sairá até esta noite após reunião da bancada. Ainda não há nomes, mas se o PMDB da Câmara fechar com Dilma, os nomes serão sugeridos ainda hoje.

“Ela falou que gostaria de ter deputados”, sobre o cargo para ministérios, disse o líder, ao ser questionado se as bancadas podem indicar nomes de especialistas mesmo sem mandatos.

FATOR EDUARDO CUNHA

O líder também revelou que já conversou com o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), opositor declarado do Governo, e avalia que Cunha não imporá obstáculos se a bancada ratificar o desejo de compor o novo cenário ministerial.

“O presidente Cunha disse que vai respeitar a decisão da maioria”, finalizou o líder.

A jogada de Dilma pode causar uma reviravolta na Câmara e conter uma eventual abertura de processo de impeachment contra ela. Daí o presidente Cunha avisar que só decide sobre os pedidos na quinta-feira. Até lá, o PMDB já fechou ou não com o Planalto.

A decisão da bancada do PMDB inevitavelmente passa por Eduardo Cunha, por maior liberdade que o presidente dê aos seus pares, porque ele tem o controle do grupo.

Picciani na liderança foi decisão de Cunha. Por isso o presidente não ficará alheio a este processo, o que pode implicar dois cenários: ou Cunha dá de ombros, ou pode ter dedo na indicação dos ministros, o que não se descarta, e mudar gradativamente a sua posição em relação ao Planalto.

Del Nero – seu futuro é incerto na CBF. Foto: acritica.uol.com.br

Com tantos cartolas e caciques partidários envolvidos em política e futebol, não é surpresa que a batalha pelo comando da Confederação Brasileira de Futebol seja disputada – veladamente – na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.

Com a informação de corredores de que o presidente Marco Polo Del Nero corre risco judicial ou pode se licenciar, dois vices-presidentes da CBF querem o cargo, se vago.

Um é o deputado federal Marcus Vicente (PP-ES), e outro é o ex-presidente da Federação Catarinense Delfim Peixoto – representado pelo deputado Espiridião Amim (PP-SC) na “partida”.

O pontapé foi a consulta à CCJ, feita por Marcus Vicente, sobre a possibilidade de assumir a CBF mesmo em mandato parlamentar. Ele é o vice e amigo mais próximo de Del Nero na entidade. Isso acendeu o alerta dentro e fora da CBF de que algo pode acontecer com o atual presidente.

Marcus Vicente teve aval técnico do relator da consulta, o deputado Rubens Pereira (PCdoB-MA). O parlamentar autorizou intenção de Vicente desde que a CBF não tenha contrato com poderes públicos. Está no Artigo 54 da Constituição, sobre vedações do cargo parlamentar.

Mas isso foi a deixa para Esperidião Amim pedir vista na consulta. Será mesmo que a CBF não tem contrato público em algum lugar do País? O deputado quer saber se a CBF se beneficia de verba oficial desde prefeituras até a União. Se houver, o caminho fica livre para o seu aliado Delfim Peixoto, o outro vice.

‘SÚMULA DA PARTIDA’

Como notório, o FBI prendeu dirigentes da FIFA – entre eles o primeiro-vice de Del Nero, José Marin – quem de fato poderia assumir caso o presidente se afaste.

No regimento da CBF, se Del Nero se licenciar, tem a prerrogativa de indicar o vice – que é o seu amigo deputado Marcus Vicente. Caso Del Nero seja demitido ou expulso do cargo, por qualquer circunstância, assume o mais velho – neste caso, Delfim Peixoto.

Um detalhe curioso. Ricardo Teixeira, ex-presidente da CBF e outro na mira das investigações, que vivia em Miami, correu para o Brasil desde a operação do FBI e não sai mais do Rio de Janeiro. Apenas uma coincidência, os Estados Unidos não têm tratado de extradição com o Brasil.

Reprodução do cabeçalho do PL enviado à Câmara dos Deputados

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, em parceria com os senadores da CPI do Swissleaks, encontrou uma forma de legalizar, sem punições pela lei, o dinheiro que brasileiros mantêm nas contas do HSBC na Suíça, supostamente por remessa ilegal. A proposta se estende a todo dinheiro e ou bens lícitos de brasileiros mantidos em qualquer país, ainda não declarados.

A lista de contas está sob investigação da Receita Federal, após a revelação do chamado caso SwissLeaks pelo blog de Fernando Rodrigues.

Levy formatou e a Casa Civil do Planalto acaba de enviar ao Congresso o Projeto de lei 2960, que institui o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT).

Em suma, pelo texto, quem tem dinheiro ou bens no exterior não declarados até hoje, não será punido por evasão de divisas, desde que informe os valores de contas acima de US$ 100 mil e a relação de bens no exterior, se possuir; ou os mesmos se repatriados não declarados. Para se enquadrar no ‘perdão’ que propõe o projeto de lei, todos terão, no entanto, de pagar os impostos devidos.

Trecho do PL que elucida o tratamento especial sobre os valores no exterior

A CPI do SwissLeaks, que agoniza sem informações tanto do HSBC quanto da Receita, foi prorrogada por 60 dias. Faltam dados porque a comissão mexe com maiores milionários do País, que estão trabalhando veladamente pelo bloqueio dos dados.

O senador Randolfe (PSOL-AP), presidente da CPI, já dissera que, sem a quebra de sigilo fiscal não autorizada pelos seus pares, a comissão perdera o sentido de existir.