O processo do ex-presidente da República Lula da Silva contra o delegado federal Felipe Pace acendeu o alerta na categoria e a revolta velada de muitos colegas do investigador.

Lembram que Lula não processou até hoje um procurador ou juiz do caso da Lava Jato, e que sua motivação é intimidar os delegados.

Pace citou que Lula é o ‘Amigo’ nas planilhas de Antonio Palocci, pego na operação. Os advogados do ex-presidente pedem R$ 100 mil de indenização.

Os delegados amigos de Pace citam que, se ele for condenado, a indenização pesada sairá do seu bolso. Lula não processa a corporação PF e sim o delegado. O caso está com um juiz de São Bernardo do Campo, cidade onde reside Lula da Silva.

Para investigadores, a ação de Lula é o teste para um pontapé jurídico de freio da Lava Jato. Advogados do petista dizem que Pace foi irresponsável ao citar Lula sem provas.

O Governo acompanha com especial atenção a eleição presidencial nos Estados Unidos, a fim de convencer grandes fundos de investimentos americanos para o País independentemente do resultado das urnas. As informações indicam que os americanos querem investir bilhões no Brasil, que está em liquidação, mas estão ainda muito reticentes.

O País em crise política e econômica é visto hoje no cenário global como um ponto no mapa, e o mais instável entre os membros do BRICS.

Na avaliação do Governo, é hora de virar o jogo, e o perfil dos membros do BRICS contribui: a África não tem mercado; na China, o investidor corre o risco de ver o negócio tomado pelo Politburo; a Índia não dá segurança de titularidade e posses e a Rússia é prejudicada pelo estilo figadal de Vladmir Putin.

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, quer reverter a visão do Brasil junto aos americanos e investidores europeus. E mostrar que o País é a melhor opção dos BRICS.

Meirelles deve continuar seu road show entre potências econômicas a fim de convencer os investidores de que o Brasil já tem estabilidade política e jurídica para contratos.

NOVA OPÇÃO

Empresários que dialogam com os investidores britânicos descobriram que eles agora estão de olho no mercado da Indonésia, mas ainda temem o Brasil.

O presidente do INSS, Leonardo Gadelha, revelou aos ministros palacianos que 70% das licenças de saúde e outros seguros pagos hoje pelo órgão são oriundos de fraudes. Resultado da inspeção que uma força-tarefa faz nos benefícios, ainda não divulgada.

A Medida Provisória editada pelo presidente Michel Temer, que determinou o pente-fino na instituição, caducou na última sexta-feira. O Governo já elabora novas medidas para dar continuidade ao processo.

O Blog no Twitter e no Facebook

Enquanto a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal se posicionou contra a ocupação das presidências da Câmara e do Senado por políticos réus na Corte, no Senado uma Proposta de Emenda à Constituição que prevê a mesma vedação foi para a gaveta.

Trata-se da PEC 26, de 2016, cujo texto determina: “Acrescenta o parágrafo único ao art. 80 da Constituição Federal para prever que o parlamentar que seja réu em ação penal fica impedido de substituir o Presidente da República”.

Tanto a proposta quanto a decisão do STF cercam o presidente Renan Calheiros e potenciais – e enrolados – sucessores no cargo. Renan hoje responde a 11 processos na Corte e pode (ou não) virar réu a qualquer momento.

Sem menor interesse e atenção dos senadores, a PEC 26 estacionou e aguarda a designação de um relator desde 18 de maio na Comissão de Constituição e Justiça.

A proposta foi tema de consulta pública pela Ouvidoria, promovida pelo Senado: 686 pessoas se posicionaram a favor e apenas nove contra.

Um dos autores da PEC 26, o senador Álvaro Dias (PR), líder do PV, dispara: “É uma responsabilidade nossa. Como o Congresso não delibera, o Supremo é obrigado a legislar”

O Blog no Twitter e no Facebook

Colaborou Walmor Parente

O presidente da República, Michel Temer, deu o pontapé para seu programa de privatizações no setor de energia e mineração. O decreto nº 8.893 autoriza o BNDES a contratar consultorias para elaborar os processos de licitação.

O programa é tocado pelo ministro Moreira Franco, com o termo foco “desestatização”.

O Blog no Twitter e no Facebook

O Ministério da Educação informa R$ 8 milhões de despesas extras para realocar estudantes que farão provas do ENEM, para outros locais e datas, diante de escolas ocupadas no Brasil.

Mas esse valor deve ultrapassar os R$ 10 milhões. O número de escolas ocupadas praticamente dobrou nas últimas semanas.

O movimento é liderado por sindicatos de professores ligados ao PT e PCdoB, e movimentos estudantes como UNE, UBES e União Juventude Socialista.

Há no Governo quem defenda ação enérgica das polícias para desocupação, que é ilegal. Lembram que há muitos professores e alunos que querem manter aulas.

O Blog no Twitter e no Facebook

Caiu nas mãos dos ministros e deve ir a plenário em breve do Supremo Tribunal Federal uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (nº 5608) que pode causar estragos nos serviços de inteligências das Polícias Federal e Civis dos Estados.

A Associação Nacional das Operadoras de Celulares questiona lei do Estado de São Paulo que obriga lojas de operadoras a cadastrarem dados pessoais do comprador de celular e chips.

Ocorre que o cadastro facilita investigações para casos de rastreamento de sinais, sequestro-relâmpago, o golpe do falso sequestro e outros crimes variados.

O Blog no Twitter e no Facebook

O staff de segurança do Supremo Tribunal Federal está em polvorosa com as decisões da nova presidente da Corte, Cármen Lúcia.

A ministra tem dirigido o próprio carro em alguns dias da semana, de casa para o tribunal e vice-versa, e dispensa batedores.

O Blog no Twitter e no Facebook

A Polícia Rodoviária Federal flagrou há dias um caso sério de saúde pública que merece atenção da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

Foi apreendido numa estrada na fronteira do Rio Grande do Sul com o Uruguai um caminhão de transporte de gasolina de placa do país vizinho carregado de gordura vegetal destinada a indústria alimentícia da região Sul do Brasil, em especial para fábricas de chocolates.

Num depoimento informal do motorista detido, os policiais descobriram que os carregamentos são constantes e que já houve lobby de políticos de Brasília e de agentes públicos para liberar outras cargas.

Após o flagrante, um agente de fiscalização da fronteira detonou o esquema de transporte irregular e liberação de cargas ao Ministério Público Federal.

O escândalo é evidente: há tempos isso tem acontecido e há suspeita de que haja resina de combustíveis em matéria prima para fabricação de chocolates no Brasil – cujas fábricas tradicionais estão sediadas na região Sul.

O Blog no Twitter e no Facebook

O governo do Maranhão mais que dobrou os gastos com fretamento de jatinhos e turbohélices na gestão de Flávio Dino (PCdoB).

Já executou quase o total de R$ 5.525.953,29 empenhados para a Heringer Táxi Aéreo, de janeiro até agosto passado. Em 2015 foram pagos R$ 2.570.465,09.

A empresa prestou serviço à campanha de Dino em 2014, e ele foi eleito com discurso de corte de gastos.

O Blog no Twitter e no Facebook