A presidente Dilma Rousseff concedeu, em decreto, pensão especial aos herdeiros diretos do Frei Tito de Alencar, morto sob causas misteriosas no interior da França em 1974, durante seu exílio. Enterrado no país europeu, seu corpo foi trazido para o Brasil em 1983.

O cearense Frei Tito foi um dos listados na Comissão Nacional da Verdade como vítima da ditadura militar. Preso pela primeira vez no DOPS em 1969, e torturado, era acusado pelos militares de ligação com o guerrilheiro Carlos Marighella.

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Esta história revela a segunda morte de uma vítima do regime militar, mas desta vez sob a tutela da Comissão  Nacional da Verdade.

A família de Abelardo Rausch de Alcântara, tido como subversivo nos arquivos militares da ditadura, vai apelar à Justiça Federal para um novo laudo relatando a verdadeira causa da morte do ex-bancário da Caixa, em 12 de fevereiro de 1970 sob custódia da Polícia do Exército, em Brasília.

Com autorização da Justiça, legistas da Comissão Nacional da Verdade anunciaram que seria feita a exumação ano passado, mas a CNV entregou o relatório à presidente Dilma e nada foi realizado.

O mais curioso dessa história é que a CNV assumiu o caso após minuciosa pesquisa de 18 meses de estudante de jornalismo da Católica de Taguatinga (DF), Jussara Santos.

Diante do desdém de pesquisadores, historiadores e do próprio Governo, Jussara investigou a fundo, fez dezenas de entrevistas, ouviu a família, e descobriu a verdade.

Abelardo foi acusado de roubar dinheiro da agência. Preso pela Polícia do Exército, espancado até a morte. O dinheiro apareceu depois no banco, e a Caixa nunca explicou.

‘Não temos esperanças que façam alguma coisa para mudar a história inventada sobre meu pai. Só queríamos resgatar a dignidade dele, comprovando que ele não era um subversivo como afirmaram. Nossa paz só poderia ser alcançada por meio de uma nova certidão, com a exumação’, diz Adriano Magno, o filho mais velho de Abelardo.

VELÓRIO OFICIAL

Ninguém mais fala na Comissão Nacional da Verdade e seu relatório – ex-subversivos, nem entidades de direitos humanos, tampouco militares ou governo. É como se a CNV se tornasse mais um fantasma do passado enterrado no túmulo da Anistia.

Um grupo de advogados capitaneados por Paulo Fernando Melo, de Brasília, e entidades civis em na capital federal esboçam uma ação judicial conjunta contra a Comissão Nacional da Verdade (CNV).

Os militares (a grande maioria veladamente) e alguns historiadores estão revoltados com a inclusão do nome do Brigadeiro Eduardo Gomes na lista de torturadores da Comissão Nacional da Verdade.

Lembram que o Brigadeiro foi o líder do Tenentismo, um dos heróis do ‘18 do Forte’ (levou tiro nos testículos), fundador da Força Aérea Brasileira e também liderou o movimento democrático que derrubou a ditadura de Getúlio Vargas.

A confusão se dá porque em 1964, quando já estava na Reserva e bem ancião, o Brigadeiro foi chamado pelo presidente Castelo Branco para ministro da Aeronáutica (por pouco tempo), e aceitou o cargo. Foi para casa antes dos relatos de torturas que teriam começado em 1968, com o decreto do AI-5.

Para piorar a situação do saudoso oficial, o Brigadeiro Eduardo Gomes  – que dá nome, por ex., ao Aeroporto de Manaus – não deixou herdeiros que possam defendê-lo.

Passivo de perder o mandato por quebra de decoro pela frase ‘não te estupro porque você não merece’, dita para a deputada Maria do Rosário (PT-RS), o polêmico deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) acaba de protocolar o projeto de lei 8246 que cria, no âmbito da Casa Civil da Presidência, uma nova Comissão da Verdade.

Mas para apurar crimes cometidos por guerrilheiros – inclusive a presidente Dilma Rousseff, ex-militante da VAR-Palmares.

Bolsonaro, um militar da reserva, quer aproveitar a onda de insatisfação das Forças Armadas com o relatório da Comissão da Verdade criada por Dilma para ir à forra. Malquisto até pelos mosquitos do Planalto, certamente, será barrado.

O PL aponta necessidade de investigação do roubo do cofre do então governador Ademar de Barros, em SP, no qual Dilma supostamente teria participado durante a ditadura militar.

Na ementa, o PL requer a investigação do assassinato do ex-prefeito de Santo André Celso Daniel (PT), e do atentado no Aeroporto dos Guararapes durante o regime, protagonizado por militantes da esquerda.

SOLIDÁRIOS..

O deputado, que deverá ser julgado pela Comissão de Ética da Câmara, ganhou a solidariedade de Marco Feliciano (PSC-SP) e de Espiridião Amin (PP-SC).

Independentemente do resultado da eleição previsto para este domingo (5) à noite, azedou a relação dos militares com a presidente Dilma Rousseff.

Discretamente, oficiais da ativa e da reserva, alguns declaradamente contra o governo, procuraram os principais assessores de Aécio Neves (PSDB) e Marina Silva (PSB), já citaram notas em jornais.

A conversa foi sigilosa, e aqui uma prévia: o encontro que oficiais das três Forças tiveram com staff dos presidenciáveis foi motivado pelo receio de que Dilma, uma vez reeleita e querendo dar continuidade à Comissão da Verdade, se inspire na presidente do Chile e tente revogar a Lei de Anistia ( leia aqui ).

A Comissão Nacional da Verdade, criada por Dilma inspirada no caso chileno de anos atrás, entregará seu relatório final em dezembro à presidente da República.

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‘Esplanadeira’ traz bastidores, denúncias, dicas, análises – as curtinhas do dia no blog:

INFLAÇÃO

Uma ex-deputada reclamou ontem: Tem vereador de capital do Nordeste pedindo R$ 500 mil para apoiar candidato a presidente nesta reta final..

SÓ SÃO PEDRO SALVA

São Paulo pode ficar sem água em 51 dias se não chover. A nascente do rio São Francisco em MG secou. Isso porque a transposição do rio não foi concluída.

MILITARES X GOVERNO 

A despeito do nariz torcido dos militares para a presidente Dilma e a Comissão da Verdade (CNV), um historiador que entende do assunto crava que o relatório das Forças Armadas enviado à CNV foi muito bem acordado entre os órgãos envolvidos, dos dois lados, para evitar uma crise institucional na entrega do relatório final em dezembro.

‘Celso Amorim se acertou com os comandantes militares para tentar abafar ao máximo. E com o (Pedro) Dallari e Dilma para não fazer muita onda’, diz um conhecedor dos meandros. ‘As três Forças Armadas enviaram ofícios pífios, informando que nada sabem’.Caberá à CNV ratificar no seu relatório que houve torturas.

CALMA, GENTE!

O movimento católico ProVida de Anápolis (GO) fez lista com 12 partidos que considera ‘perigosíssimos’ contra direitos cristãos. O PT lidera, seguido pelo PCB, PCdoB, PPS…

HISTÓRIA SE REPETE

Exatos 13 anos após o atentado de 11 de setembro, Barack Obama anuncia que vai armar e treinar milícias sírias para combaterem o avanço do Estado Islâmico (EI) no despedaçado Iraque. O 11/09 começou muitos anos atrás, quando os EUA fizeram o mesmo com os talebans para barrar a tentativa de invasão da Rússia no Afeganistão.

Nunca encontraram armas químicas no Iraque,o motivo do ataque dos EUA. Seu presidente, Sadam Hussein, era tão poderoso que foi pego impotente e assustado num buraco sujo como rato. Bush filho hoje se esconde numa fazenda e confidenciou a investida contra Sadam: ele queria matar papai..

TROCO

O plenário vazio no discurso da presidente Dilma na ONU, sobre o clima, antes da abertura oficial, é reflexo da reprovação à neutralidade do Itamaraty sobre variados assuntos. Para piorar, ela defendeu diálogo com os terroristas do Estado Islâmico..

JABUTI COM J (De Justiça)

Na lista dos 10 finalistas, na categoria Direito do Prêmio Jabuti de 2014, estão dois livros editados pela associação da Saraiva com o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP): Comentários à Constituição do Brasil, de J. J. Gomes Canotilho, Ingo Sarlet, Lenio Streck e o ministro Gilmar Mendes; Direito à Saúde: paradigmas procedimentais e substanciais da Constituição, de Alvaro Ciarlini.

Discretos aos holofotes, os militares brasileiros estão em polvorosa na caserna, diante do anúncio da presidente do Chile, Michelle Bachelet, de que pretende anular a Lei da Anistia daquele país.

É que a presidente Dilma se inspirou no exemplo do Chile para criar a Comissão Nacional da Verdade, e os oficiais, veladamente, se perguntam se a petista não fará o mesmo por aqui sobre a Anistia.

A Lei de Anistia chilena foi sancionada pelo general Augusto Pinochet em 1978 e deu imunidade aos militares acusados de crimes de 1973 a 78. Em 2003, o então presidente Ricardo Lagos criou a Comissão Nacional sobre Prisão Política e Tortura, para investigar esses crimes.

A decisão de Bachelet de revogar a Lei da Anistia deu-se dia 11 de setembro, com os atentados que abalaram Santiago. O governo suspeita de militantes do falecido Pinochet. Bachelet pediu urgência ao Parlamento na tramitação de projeto de 2006 que revoga a lei. Se isso ocorrer, ela terá poderes para investigar e processar militares.

Charge de ALIEDO – http://aliedo.blogspot.com

VISITA

Em abril, integrantes da Comissão da Verdade do Brasil visitaram o Chile e se reuniram com o ex-presidente Lagos. Como notório, o relatório final da CNV será entregue em dezembro à presidente Dilma.

Os militares – entre eles altos oficiais – nunca aceitaram a instalação da CNV, e torcem o nariz para Dilma. Uma tentativa de revogar a lei da Anistia pode causar instabilidade.

A Comissão Nacional da Verdade ficou impotente diante do pacto de silêncio dos militares que atuaram contra guerrilhas durante a ditadura, e justifica com respostas sem nexo.

O tenente José Conegundes do Nascimento, que se negou a comparecer a audiência com as respostas ‘se virem’ e ‘não colaboro com o inimigo’, foi classificado com problemas mentais. Não procede.

Conegundes está tão esperto quanto outrora, e usou sua boa memória – a mesma que a CNV tentou explorar – para ajudar o major Lício Maciel a escrever o recém-lançado livro Projeto Orvil, sobre a atuação detalhada dos militares na repressão em várias frentes.

LADO A LADO

Conegundes atuou com Maciel desde abril de 1972. Participou das mortes, em combate, dos guerrilheiros André Grabois, João Calatroni, Antônio Lima e Divino Ferreira.

E já confessou em livro ter matado a guerrilheira Lúcia Maria de Souza, quando ferida no chão.

CANTA, CURIÓ!

Sebastião Rodrigues de Moura, o Major Curió, e o coronel da reserva José Brant Teixeira, membro do Centro de Inteligência do Exército, também se recusaram a falar.

Todos eles atuaram no Araguaia no extermínio dos guerrilheiros. Brant foi um dos mais ativos, em operações rurais e urbanas. Era especialista em recrutamento de informantes, e tem no currículo uma curiosidade: namorou pelo menos uma atriz famosa no Rio de Janeiro.

Até 2008, Brant visitou Xambioá, na região do Araguaia, para manter na linha os antigos guias dos militares. Usou o codinome de Dr. César.

 Enfim, justiçado.

Foi enterrado pela família em Porto Franco (MA) no domingo, 43 anos após sua morte, o ex-líder comunista Epaminondas Gomes de Oliveira.

A revelação do encontro de suas ossadas como indigente, no cemitério de Brasília, foi feita pela Coluna em Setembro passado. Ele teria sido executado pelas forças militares do regime em 1972.

Deve-se a descoberta à investigação do delegado federal Daniel Lerner e sua equipe na Comissão Nacional da Verdade. Ele pedira à Justiça a exumação do corpo para análise.

Foi uma das maiores vitórias da CNV, cujo relatório será entregue à presidente Dilma em novembro.

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Além da exumação do corpo do ex-bancário Abelardo Alcântara, preso e torturado pela Polícia do Exército em 1970, a Comissão Nacional da Verdade vai rever os números oficiais de mortos políticos durante o regime. Hoje contam 362 óbitos e desaparecimentos, mas devem chegar a 400 – conta fonte da CNV. A Comissão entregará dia 10 de dezembro o relatório para a presidente Dilma. A assessoria apenas afirma que ‘Até o fim dos trabalhos, a CNV deverá publicar um novo número’.

DESPEDIDA

A CNV encerra seus trabalhos dia 16 de dezembro. A entrega do relatório final dia 10 leva o simbolismo de ser o Dia Internacional dos Direitos Humanos.

JUSTIÇA PARA ABELARDO

A Comissão confirmará para breve a exumação do corpo de Abelardo Alcântara, morto há 44 anos. Foi investigação de estudante de jornalismo quem provocou a reviravolta.

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HOMO SAPIENS

A segunda Turma do STF recebeu denúncia do MPF (inquérito 3344) contra o deputado federal Izalci Lucas (PSDB-DF), por ter omitido R$ 300 mil em doação da Sapiens Tecnologia na prestação de contas de 2006. O caso pode complicar a candidatura do brasiliense.

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TAXIANDO NA VIZINHANÇA

A argentina Inframérica, que administra o Aeroporto JK em Brasília, encontrou um obstáculo para o ambicioso projeto de Cidade Aeroportuária, com hotéis e shopping: Uma dezena de concessionárias de automóveis há décadas ocupa a área externa de propriedade da Infraero, em contratos camaradas com a estatal. Questionada se as revendedoras estão com contratos vencidos ou se vão ser retiradas da região, a Inframérica apenas resumiu-se a responder que ‘As concessionárias localizadas no sítio aeroportuário de Brasília estão com contratos vigentes’.

VALE LEMBRAR

Enquanto a Copa da FIFA rola com festa e seleções africanos por aqui, metade da população da República Centro-Africana, de 2,5 milhões de pessoas, precisa de assistência médica urgente; 600 mil se deslocam sem parar por causa dos conflitos entre etnias, revela a Organização Médicos Sem Fronteiras.

PERIGO REAL E IMEDIATO

Cientistas políticos apontam o risco de consolidação de ditaduras civis no pós-Chavez. O presidente Nicolas Maduro se mexe para ficar. Rafael Correa, presidente do Equador, trabalha para mudar a Constituição e incluir a Reeleição por tempo indeterminado de presidentes. Evo Morales, da Bolívia, atua para disputar o terceiro mandato em outubro.

FÊNIX SERRANA

Mais bela cidade serrana castigada pelas chuvas do verão de 2011, Nova Friburgo (RJ) reinaugura amanhã dois ícones da cidade: a praça do Suspiro e o teleférico.

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O MINISTRO

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A relação da presidente com o ex-governador Sérgio Cabral já foi melhor.

Em Julho de 2012, Dilma e Cabral conversaram por mais de uma hora dentro do carro dela, na base aérea do Aeroporto do Galeão. Cabral saiu do automóvel crente de que seria ministro nessa virada de 2014. Mas apareceram suas ligações com Fernando Cavendish, da Delta, na CPI do Cachoeira. Revelaram-se as fotos das farras do governador em Paris e Monte Carlo, e as manifestações de Junho passado enterraram suas pretensões. Se hoje Dilma chamar Cabral para um café, ele sai no lucro.

Por isso Cabral passou a fazer jogo duplo, para de alguma forma apostar que ficará com o Poder: Deixou o PMDB fluminense cair no colo de Aécio Neves, enquanto aos holofotes faz juras de apoio para Lula e Dilma.

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PONTO FINAL

Curiosamente no mesmo dia em que a PF prendeu quadrilha de venda de lotes em assentamentos no Tocantins, grupo de sem-terra invadiu a sede do INCRA em Brasília.