Coluna Esplanada

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Exército reclama de Orçamento, mas ministro tranquiliza Força
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Leandro Mazzini

Foto: ABr

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O cenário indica que permanecem “em trincheiras opostas” o ministro da Defesa, o comunista Aldo Rebelo, e o comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas.

O motivador da batalha declaratória, novamente, é o orçamento enxuto previsto para a pasta este ano, que pode afetar ações das Forças Armadas.

Há dias, Villas Bôas soltou o verbo na posse do comandante militar do Sul, Edson Pujol, em Porto Alegre.

O militar disse que o contingenciamento “Pode provocar a interrupção de projetos, com enorme prejuízo à continuidade e perda de tecnologia. Há restrições no nosso funcionamento no dia a dia”, revelou.

Em tom conciliador embora lacônico, o ministro Aldo Rebelo rebate o oficial: “Não vamos interromper nem comprometer nenhum programa. Todos serão mantidos”, garantiu à Coluna.

O general também salientou que o que mais preocupa é o Sistema Integrado de Monitoramento das Fronteiras (Sisfron). Em audiência no Senado no fim de 2015, o comandante do Exército já fizera duras críticas aos cortes na Defesa e ao Governo, sobre mau combate ao narcotráfico. O ministro afirma que o programa é prioridade.

Ao ser indagado de quem partiu a ordem para as Forças Armadas descruzarem os braços e assumir o front da guerra de combate Aedes aegypti, o ministro Aldo desconversou em papel de soldado: “Não fiz essa pergunta à presidente ou ao ministro da Saúde (Marcelo Castro). Cumpro funções que me são delegadas”.

Aldo está no cargo porque é dos poucos políticos admirados e respeitados pelos militares.

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Colaborou Walmor Parente


ANTT atropela Dilma e renova aluguel por R$ 120 milhões
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Leandro Mazzini

antt
Não existe crise para o dinheiro público, a despeito de a presidente Dilma prometer enxugar custos. Os órgãos do próprio Governo continuam a abusar dos gastos com aluguel.

A direção da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) esnobou indicação da Secretaria de Patrimônio da União para ocupar imóvel sem custos, e renovou o contrato de aluguel de edifício que ocupa, no apagar das luzes de dezembro.

Serão mais de R$ 2.068.546,97 por mês, para mais 60 meses – a agência vai pagar R$ 120 milhões nos próximos cinco anos, além dos custos com manutenção. Para manter o contrato lucrativo, a dona do imóvel ainda diminuiu o valor.

O 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 1/2010 foi fechado no último dia 29 de dezembro, retroativo a julho de 2015. O edifício é da JN Venâncio Administração de Imóveis e o aluguel foi fechado em 2010 na gestão de Bernardo Figueiredo, amigo próximo da presidente Dilma. Há dois anos ele foi barrado pelo Senado à recondução ao cargo, e tornou-se consultor de investimentos ferroviários.

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OUTROS CASOS

A ANTT não é caso isolado no Governo. A Infraero paga R$ 380 mil mensais para ocupar a antiga sede da Transbrasil, no Aeroporto JK, mesmo possuindo prédio próprio na Asa Sul. Atualização segunda, 11.01 – A estatal revogou o contrato no dia 5 de janeiro de 2015

A FUNAI, que já aluga prédio de 15 andares por R$ 700 mil por mês, tem comissão para estudar construção de nova sede.

No segundo semestre de 2015, em meio ao anúncio dos cortes de Dilma, a Defensoria Pública da União e a Procuradoria Geral da Fazenda concluíam suas mudanças para duas torres novas, alugadas da Confederação Nacional do Comércio por mais de R$ 1 milhão cada.

 


Corte de custos em fusão de ministérios ficou no papel
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Leandro Mazzini

Foto extraída da revistaforum.com

Foto extraída da revistaforum.com

Lembra da fusão de ministérios anunciada pela presidente Dilma para cortar custos? Ficou no papel.

Apenas alguns comissionados foram remanejados nas pastas-alvo, e estuda-se a exclusão de pagamentos de adicionais para altos cargos.

As estruturas continuam: não houve demissões de apadrinhados políticos – o Planalto não quer insatisfeitos neste momento no Congresso – e os ministérios ainda pagam alugueis milionários de prédios inteiros fora do anexo da Esplanada.

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Petrobras corta festas e academias, mas derrapa na pista
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Leandro Mazzini

Novato na casa, o presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, encontra resistências entre os veteranos do conselho da petroleira no plano de cortes de custos e demissões de comissionados.

Para piorar o cenário interno, Bendine cancelou as grandes confraternizações da estatal, que envolvia diretorias, gerências e funcionários – gastos que passam de R$ 1 milhão todo fim de ano, em capitais e cidades-pólo.

A empresa também corta gradativamente os convênios com academias de ginástica para os servidores. Mas deve manter o patrocínio a pilotos e à prova da F-1, que consome mais de R$ 70 milhões por ano – mesmo valor previsto para 2016.

A despeito dos cortes em departamentos e subsidiárias, a petroleira continua a pagar mensalidades de faculdades para filhos de graduados funcionários.

Quem atua nas diretorias não esconde o desconforto com uma farra ainda comum na empresa: viagens nem sempre necessárias, e diárias, de diretores, gerentes e servidores. E um sistema pessoal de acúmulo de milhas que deveriam ficar para a empresa.


Cortes na Esplanada: Demissões de comissionados só em 2016
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Leandro Mazzini

esplanada

A reforma para reduzir ministérios e custos anda a passos lentos, como o Palácio do Planalto quer para não provocar choradeira e a ira de congressistas padrinhos de empregados.

Por isso, a demissão em massa de comissionados – estima-se mais de 3 mil nas pastas – estão previstas só para janeiro. Até lá, circulam nos gabinetes apenas estudos de cortes e fusões das secretarias e departamentos.

Os ministros palacianos estão cautelosos em todas as frentes nessa crise com o Legislativo. Segurar os comissionados ajuda a manter a fidelidade dos parlamentares aos projetos de interesse do Governo.


Limpa na Petrobras: 511 da Comunicação serão demitidos
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Leandro Mazzini

A sede da petroleira, no Centro do Rio

A sede da petroleira, no Centro do Rio

A Petrobras vai demitir entre 511 e 600 funcionários comissionados apenas na Comunicação da estatal e suas subsidiárias – isso envolve assessoria de imprensa, mídia, comunicação institucional.

Atualmente, o contingente no setor de Comunicação da estatal e subsidiárias chega a incríveis 1.170 funcionários.

A Coluna antecipou o corte em maio deste ano.


Novas torres da CNC viram sonho (e realidade) de aluguel para a União
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Leandro Mazzini

Ilustração dos edifícios, já construídos.

Ilustração dos edifícios, já construídos.

Não é só a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional que ocupa edifício com aluguel milionário na Asa Norte ( a PGFN está na torre da esquerda).

Em tempo de crise na economia e cortes no Orçamento, outro órgão da União alugou a segunda das quatro torres que estão na vitrine dos classificados, construídas pela CNC – Confederação Nacional do Comércio. A Defensoria Pública da União ocupa um edifício inteiro ao custo de R$ 1,4 milhão por mês.

A assessoria da CNC informa que técnicos da Caixa fizeram a avaliação do imóvel e o avaliaram, para locação, em R$ 1,8 milhão – a CNC fez um desconto de R$ 400 mil mensais.

A DPU existe há 18 anos e conquistou autonomia orçamentária em 2013. Atua na assistência jurídica e extrajudicial gratuita para cidadãos em todas as instâncias judiciais do País.


Sem cortes: Fazenda vai pagar R$ 1,4 milhão de aluguel para Procuradoria
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Leandro Mazzini

A nova sede da PGFN - um edifício inteiro, à esquerda, no bloco de quatro recém-erguido na Asa Norte.

A nova sede da PGFN – um edifício inteiro, à esquerda, no bloco de quatro recém-erguido na Asa Norte.

Na mesma semana que a equipe econômica da presidente Dilma Rousseff anunciou corte de R$ 69,9 bilhões no Orçamento da União, prevendo aperto financeiro para todos os programas – inclusive os sociais – a Fazenda iniciou a ocupação de um edifício moderno de 14 andares em Brasília como nova sede da sua Procuradoria Geral, pelo qual vai pagar R$ 1,4 milhão por mês de aluguel.

O primeiro aluguel já foi pago este mês, e o valor é com desconto para os primeiros 24 meses – cujo valor do contrato passará após esse período para módicos R$ 1,82 milhão, confirma a assessoria da PGFN. O edifício acaba de ser construído pela Confederação Nacional de Comércio, Bens e Serviços (CNC).

Ainda de acordo com a assessoria da PGFN, o contrato de aluguel vai até outubro de 2019, e comunica que ‘em cenários como o atual, a PGFN analisa constantemente a possibilidade de revisão de seus contratos’.

OUTROS CASOS

Pelo visto, rodando o Plano Piloto da capital, o cidadão pode conferir que ministros e diretores de órgãos ligados diretamente à Presidência da República esnobam o esforço de Dilma Rousseff e equipe econômica para cortar custos, e mantêm aluguéis milionários às custas da União.

Funai - Sede suntuosa em total contradição com as ocas das tribos

Funai – Sede suntuosa em total contradição com as ocas das tribos

É assim com Fundação Nacional do Índio, Ministérios da Pesca e da Integração, e a Procuradoria da Fazenda, para citar os principais casos. Os órgãos deixaram antigas sedes, onde tinham condições de funcionamento, para ocupar luxuosos edifícios recém-construídos.

A Funai ocupou há meses um prédio envidraçado de 14 andares. O prédio luxuoso passa longe em estética às ocas das tribos que deve atender. O vizinho Ministério da Pesca já trabalha para devolver o prédio, cujo contrato de R$ 500 mil foi fechado na gestão Ideli Salvatti – depois dela outros três ministros ocuparam a pasta.

Edifício alugado para secretarias da Integração, na Asa Norte - Ministério já procura outro prédio da União.

Edifício alugado para secretarias da Integração, na Asa Norte – Ministério já procura outro prédio da União.

Embora ocupe o bloco E da Esplanada, a Integração mantém há três anos parte de suas secretarias no Edifício Celso Furtado, de três andares, na Asa Norte de Brasília, também semi-novo, pelo qual paga R$ 873.969,70. Teve reajuste significativo: há dois anos eram R$ 750 mil/mês.

A assessoria da Integração informa que o contrato vai até outubro de 2016, e que já avisou à Secretaria de Patrimônio da União que procura prédio do Governo para ocupar. Procuradas, as assessorias da Funai e da Pesca não retornaram.


Promulgação da ‘PEC da Bengala’ terá desfile de presidentes das Cortes
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Leandro Mazzini

Todos os presidentes das Cortes superiores confirmaram a Renan Calheiros (PMDB-AL) presença na assinatura da promulgação da ‘PEC da Bengala’. O presidente do Congresso Nacional agendou para esta quinta, às 11h, no plenário do Senado Federal.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), votaria a PEC em 2º turno só em Junho. No salão verde da Câmara, há quem aponte a antecipação da votação para a última terça por causa da operação da PF no gabinete do presidente, alvo da Lava Jato, no mesmo dia pela manhã.

No jantar no qual foi recebido no Palácio da Alvorada, Cunha avisara pessoalmente à presidente Dilma que aprovaria a PEC e ela perderia as futuras indicações para as Cortes.  A proposta, agora promulgada, aumenta de 70 para 75 anos a aposentadoria compulsória dos ministros do Judiciário e do TCU.