A Operação Lava Jato e a prisão do político fizeram o ex-presidente da Câmara dos Deputados queimar a língua.

Eduardo Cunha nunca gostou da Ordem dos Advogados do Brasil, defendia auditoria pública e criticava o exame de ordem para a carteirinha – chegou a incluir um ‘contrabando’ numa medida provisória para tentar derrubar a prova.

Agora, trancafiado, Cunha acaba de contratar quatro escritórios de criminalistas renomados. Segundo relatos de amigos próximos, defendem o político os advogados Pierpaolo Botini; Arns de Oliveira; Ticiano Figueiro & Pedro Ivo. Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, dá consultoria.

Quem defendia Cunha durante seu processo de cassação na Câmara Federal era o escritório do ex-procurador Geral Antonio Fernando de Souza, que denunciou os 40 do mensalão.

Mas Antonio Fernando não aparecia no Congresso, sempre foi representado por um sócio na defesa direta de Cunha durante as audiências do Conselho de Ética.

OAB CRITICA

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, acompanha a repercussão:

“Registramos agora mais uma contradição na trajetória do ex-deputado. Depois de anos atacando a advocacia, estimulando o fim do Exame e a diminuição da qualidade dos cursos, ele precisa fazer valer o sagrado direito de defesa”, cita Lamachia.

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Além de cuidar da logística da Olimpíada, o trio de ministros responsável pela segurança e soberania nacionais está de olho em manifestantes estrangeiros que podem vir ao Brasil para apoiar os protestos contra o impeachment no fim do mês – em especial os venezuelanos, de acordo com informações sigilosas.

A ordem dos ministros Alexandre de Moraes (Justiça), Raul Jungman (Defesa) e do chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Sérgio Etchegoyen, é parar e vistoriar ônibus, vans e carros com grupos de estrangeiros no Amapá, Roraima e na tríplice fronteira do Sul.

Pela lei, não é permitido a estrangeiro fazer protestos e se aliar a sindicato ou movimentos sociais em território nacional.

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A presidente da República afastada Dilma Rousseff decidiu ir à comissão especial que analisa seu processo de impeachment no Senado fazer a sua própria defesa, dentro de algumas semanas.

Orientada por um aliado próximo, ela topou a ideia e pretende chorar muito. O advogado e ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo estará a seu lado.

O desafio, porém, será convencer um público muito diferente do que ela encontrou nas urnas. A última vez que Dilma esteve numa comissão do Senado foi em maio de 2008, como ministra da Casa Civil, antes da sua candidatura ao Planalto, quando se deu bem ao peitar o adversário senador Agripino Maia. Mas as circunstâncias eram muito diferentes.

A despeito da sua decisão, há um esforço tremendo de partidos aliados para fazer o senador Romário se licenciar do cargo, a fim de que seu suplente, do PCdoB do Rio, assuma a tempo de votar por Dilma no plenário do Senado, no dia da sessão do julgamento – assim ela reverteria um de dois votos que precisa para voltar ao cargo.

Atualização quinta, 30/6, 20h22 – Convencida por Cardozo, Dilma desistiu de ir ao Senado. Mas pode mudar de ideia até dia 6, a data programada.

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O vazamento de um depoimento sob sigilo de uma ex-funcionária de José Riva, o enrolado e detido ex-presidente da Assembleia do Mato Grosso, causou um bate-boca numa oitiva entre o advogado e o procurador do caso. E após cinco meses do ocorrido provoca acaloradas discussões entre defensores, juízes, procuradores sobre os riscos – em várias frentes – de revelações sem autorização judicial.

As informações e documentos sigilosos, que contribuíram para novas fases da operação Metástase, da Polícia Civil, e que levaram Riva à cadeia por desvios de verbas públicas, foram publicadas no dia seguinte ao depoimento em um blog de Cuiabá, revelando dados, nomes de políticos e valores.

O caso revelou o nome da depoente – que dias depois tornou-se delatora – e a publicação no blog a colocou sob risco de vida, reforçou seu advogado, em debate com o procurador e a juíza à ocasião de oitiva semanas depois, quando a depoente já era delatora.

O vazamento não apenas implica questões pessoais de segurança como também pode abrir precedente perigoso em outros Estados, em várias instâncias, principalmente no teor jurídico.

País adentro, advogados questionam a atitude suspeita de promotores e procuradores que vazam para a imprensa documentos, áudios, vídeos de depoimentos importantes, de várias operações policiais e judiciais, colocando em risco a credibilidade da instituição mas, em especial, a própria investigação em curso – foi o que ocorreu em Cuiabá, pela transcrição do áudio a que a Coluna teve acesso.

Pelo ocorrido, o advogado questiona quem vazou o depoimento (antes da delação assinada) sob proteção do MP. Vamos preservar os nomes dos envolvidos por motivos óbvios – a proteção da testemunha.

Transcrição. Participantes – advogado, promotor e juíza.

Advogado – Só uma questão, quando se faz uma delação premiada, ela até nesse momento deveria estar sob a batuta do sigilo. E a partir de amanhã estar disponível . . .

Juíza – Não, a partir do recebimento da denúncia.

Advogado  – Falo isso como um alerta para o MP. Ela deu depoimento à tarde e no outro dia já estava em todos os sites. Só quem tinha o conteúdo do depoimento era eu e o MP. Eu não passei. Temos que apurar. De repente vocês colocam em risco a vida de uma senhora. É só ela e o filho. Esse povo é tão perigoso que a doutora (juíza) está com segurança aqui. Saiu até o nome dela (nos sites). P., aí não dá. Vai aqui um alerta. De repente vocês colocam uma pessoa num perigo desgraçado.

(Procurador indaga se a notícia que saiu foi antes da delação).

Advogado – Toda a fala dela estava no site na Folha Max no dia seguinte. Isso pode desestimular quem pretende fazer a delação. E o que é pior: põe em risco a vida dela, a minha vida; eu não tenho como pagar segurança. Ela também não tem.

Procurador – Insiste para saber se foi antes ou depois da delação.

Juíza – O depoimento é de 23 de setembro de 2015. Declarações são da mesma data. O acordo só foi assinado no dia 8 de outubro.

Procurador – Se não tinha acordo, não tinha o sigilo.

Advogado – Nós temos os recibos assinados por políticos do interior de verba que não foi gasta. Estava coberto de sigilo. Isso é ruim. Até os recibos foram divulgados. Foi no dia que foi firmado o acordo. Folha MAX e vários sites revelaram que o dinheiro iria para um vereador do Araguaia e outros.

Delatora – Não tenho contato com ninguém. Fiquei com medo, tenho uma filha de 8 anos, estou desempregada.

Juíza – O problema que isso esbarra nessa questão da imprensa não precisar revelar a fonte da informação.

Advogado – Quase caí duro para trás quando saiu nos sites. Precisa dar uma olhada internamente para saber quem está vazando. Desculpa a liberdade.

Juíza – Está encerrado.

Colaborou Walmor Parente

Numa primeira impressão, quem com ele esbarra nas ruas de Brasília vê o estereótipo do jovem nascido na capital que acaba de sair da faculdade e tornou-se um servidor público. Mas o terno e gravata, a discrição, a fala forte e pausada e os argumentos jurídicos numa conversa de poucos minutos apresentam ao interlocutor o especialista precoce que tornou-se Luís Henrique Machado.

Foi o jovem de 34 anos – faz aniversário dia 16 de abril, lembra – quem protagonizou a peça principal do pedido de habeas corpus que levou à soltura do senador Delcídio do Amaral (PT-MS) na tarde de ontem, por decisão liminar do ministro Teori Zavascki – a quem não visitou.

Discretamente, como manda a praxe advocatícia, porém à luz das agendas oficiais e do protocolo judiciário, Luís Henrique despachou com pelo menos quatro ministros do Supremo Tribunal Federal na última semana, para falar de seu cliente – ele divide com outros escritórios a defesa do parlamentar, mas foi quem tomou o front da batalha pelo cliente. Tomou café com José Antonio Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Celso de Mello e Gilmar Mendes.

Distinção para poucos, o jovem advogado já circula com naturalidade nas Cortes, entre os togados e pelos escritórios da capital. Num País onde predominam os sobrenomes Batochio, Bulhões, Almeida e Castro, Bermudes, entre outros, Luís Henrique surpreendeu o noticiário da Operação Lava Jato ao emergir, de repente, como o principal nome da classe advocatícia envolta nos processos. Nada por acaso.

Surpresa é descobrir que o advogado voltou ao Brasil há apenas 16 meses, quando a Lava Jato já vivia seu auge com prisão de executivos e políticos. E entrou no pique dos escritórios de defesa para se inteirar dos processos.

Graduado em Direito, com Pós-graduação na Escola Superior do Ministério Público, Luís Henrique fez especialização em Direito na Universidade de Cambridge e é doutor em Direito Processual Penal pela Universidade de Humbolt, Berlim, com foco em Prisão Preventiva. Foi esta sua especialidade, aliás, que chamou a atenção dos escritórios e do cliente.

Luis Henrique Machado também está concluindo doutorado nessa mesma universidade, com uma tese sobre o uso de medidas invasivas durante investigação policial. Recentemente lançou um livro, em alemão, sobre a instituição da prisão preventiva na Alemanha e no Brasil.

Foi catapultado aos holofotes da mídia nacional desde ontem, o que o assustou um pouco, mas manteve o foco neste sábado no cumprimento das decisões do Supremo para garantir a liberdade ao senador. Passou o dia de plantão até conseguir entregar o passaporte de Delcídio a um juiz da Justiça Federal – tinha só mais 24 horas para isso, sob risco de o cliente voltar para a cadeia na segunda pela manhã.

De acordo com Luís Henrique, ele vai se debruçar agora nos pormenores judiciais da garantia da liberdade. Há dúvidas como o horário que Delcídio terá de estar recolhido todas as noites – as sessões do Senado Federal são prolongadas em algumas noites – e principalmente precisa saber se o senador poderá ter contato com outros 14 (isso mesmo, quatorze) senadores investigados na Lava Jato, que com ele se encontrarão no plenário do Senado.

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Helicópteros em porta-aviões dos EUA: o país é líder em gastos, com meio trilhão de dólares. Foto: OTAN

Uma das pautas extra-oficiais debatidas nos corredores da Cúpula das Américas na Cidade do Panamá é a artilharia financeira para guerras. Após três anos em queda no índice, os 10 países que mais direcionam dinheiro para defesa – e também ataque – investiram pesado em 2014.

Pesquisa do International Institute for Strategic Studies mostra que a Rússia, com suas investidas (o País nega) na Ucrânia, aumentou em 8,3% o orçamento para tropas – US$ 70 bilhões.

Enquanto o Brasil míngua e faz soldados saírem da caserna nos fins de semana, para economizar alimentos, os Estados Unidos lideraram a lista com US$ 581 bilhões investidos, seguidos de longe pela vice, a China, que aportou US$ 129 bilhões nas forças armadas.

Outros países: Japão investiu US$ 48 bilhões, India aparece com US$ 45 bilhões, Coréia do Sul com US$ 34 bilhões, Alemanha com US$ 44 bilhões, França com US$ 53 bilhões e Grã Bretanha com US$ 68 bilhões.

Mas o que chama a atenção foi a Arábia Saudita investir estupendos US$ 81 bilhões, dinheiro que não só as ricas reservas de petróleo explicam. Especula-se no Oriente que os sheiks temam a entrada de militantes e insurgentes do temido Estado Islâmico nos Emirados. A Arábia Saudita está bancando a defesa das nações árabes nas fronteiras.

Charge de ALIEDO – aliedo.blogspot.com

O comandante Wagner É emblemática a escolha do ex-governador da Bahia Jaques Wagner para ministro da Defesa. Ele passou a ser o novo queridinho da presidente Dilma, com quem já mantinha boas relações quando ministro da Previdência, e ela no de Minas e Energia. E sempre foi homem de confiança do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Então Lula e Dilma – os dois presidentes do Brasil (nunca antes na História deste País houve dois presidentes) – decidiram colocar no ministério civil que controla as três Forças Armadas alguém de muita, muita confiança para comandar um orçamento conjunto muito, muito bilionário.

Para citar apenas alguns casos de grandes aquisições das Forças que estão em andamento – e pagamento:

. O submarino nuclear cuja tecnologia foi adquirida do governo da França (Ainda constroem no Rio o estaleiro adaptado ao projeto, ao custo de mais de US$ 1 bilhão só a ‘oficina’); Ainda para a Marinha, há o projeto de encomendar dois porta-aviões para os caças suecos Gripen que começam a aterrissar no Brasil em 2018.

. Por falar nos caças, a compra mais vultosa é a da Força Aérea Brasileira, via Ministério da Aeronáutica: US$ 10 bilhões, por baixo, para a aquisição de 36 caças supersônicos de primeira linha. Menciona-se, ainda, os helicópteros EC725 franceses encomendados. E ainda há os cargueiros os jatos de quatro turbinas KC-390, fabricados pela Embraer, já encomendados pela FAB para substituir os robustos quadrihélices Hércules.

. Por fim, o Ministério do Exército toca projetos não menos bilionários de compras de equipamentos – tecnologia, armas, tanques, caminhões, etc – para o SISFROM, o sistema de monitoramento das fronteiras, uma prioridade da Força, em especial para a base já criada e em início de operação próximo a Foz do Iguaçu (PR), na tríplice fronteira.

O Comandante Wagner passa a ser um dos ministros mais importantes do atual governo, incluído no rol de Joaquim Levy (Fazenda) e Aloizio Mercadante (Casa Civil), pelo montante de contratos que podem chegar a US$ 100 bilhões.

E também pelo potencial cargo de futuro coordenador de campanha presidencial em 2018. Como leitor é bom soldado, vai entender a estratégia desse QG governamental.