Alvo no STF e do processo da Lava Jato, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), terá uma sobrevida de quase dois meses, pelo regimento da Casa, para não ser limado da presidência como querem seus opositores.

Dia 10 de fevereiro, na quarta-feira de cinzas, encerra-se o prazo para o deputado apresentar sua defesa ao Conselho de Ética. E o deputado Marcos Rogério (PDT-RO), relator do processo de cassação, avisa que tão logo receba a defesa, apresentará um plano de trabalho de 40 dias – “claro e transparente”- para não pairar brechas para questionamentos sobre o processo.

Para quem espera Cunha fora do cargo logo em fevereiro só resta a decisão do pleno do STF, que avaliará o pedido de afastamento proposto pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

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A reunião de 30 minutos entre os presidentes da Câmara e do Supremo Tribunal Federal (STF), Eduardo Cunha e Ricardo Lewandowiski, foi recheada de constrangimentos.

Ao informar que irá apresentar “embargos de declaração” dia 1º de fevereiro, quando a Corte e o Congresso Nacional retomam as atividades, Cunha levou uma dura do ministro.

“A corte avalia como intempestivo apresentar embargos antes da publicação do acórdão”, complementou Lewandowiski, com semblante sério.

Cunha refere-se a dúvidas que eventualmente possa ter a respeito da decisão do pleno do STF, semana passada, sobre o rito do processo de impeachment que a Câmara tentou abrir contra a presidente Dilma Rousseff.

Como notório, a reunião de Cunha com o presidente do STF foi aberta à imprensa, por determinação de Lewandowiski.

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Com Walmor Parente

Na mira da Lava Jato, do PGR e do STF, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, cancelou viagens com a esposa – também investigada.

Passam o Natal e Réveillon com família em casa no Rio.  Cunha se diz tranquilo.

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Foto: DEM

Autor do parecer que pode barrar o processo contra do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o deputado Elmar Nascimento (DEM-BA) se apresenta como imparcial e diz não aceitar barganha. Mas já se mostrou um porta-voz de Cunha na Casa.

Com todos os holofotes voltados para si na esvaziada sessão da CCJ, Elmar escolheu o presidente do Conselho de Ética, José Carlos Aráujo (PSD-BA), como alvo:

“Ele não sabe o conceito de ética”. Ao que o opositor baiano respondeu de pronto: “Estou aqui há 16 anos. O Elmar vai ter que aprender muito ainda”.

Elmar foi o primeiro a chegar nesta terça (22) ao plenário da CCJ, mas a sessão foi derrubada por falta de quorum – apenas 13 dos 68 parlamentares marcaram presença.

Embora muito próximo ao presidente Cunha, Elmar não confirma nem nega ser amigo do chefe da Câmara.

“Independentemente de quem fosse, meu parecer seria o mesmo. É o presidente, mas poderia ser qualquer deputado do baixo clero que teria a mesma posição”.

Sobre o quorum, o presidente da CCJ, deputado Arthur Lira (PP-AL) – outro aliado de Cunha – tentou minimizar o cenário.

“Já era previsível. Fica tudo para 2016”, admitiu o presidente do colegiado.

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Com Walmor Parente

Enquanto aliados entram no gabinete sem aviso, com passe livre, a secretária do Conselho de Ética foi barrada pela segurança, por ordem do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, para notificá-lo na última quinta-feira.

Tinha em mãos documentos sobre o avanço do processo no Conselho, cujo relatório pede a cassação de seu mandato por quebra de decoro parlamentar.

Cunha é acusado de mentir sobre a existência de contas secretas na Suíça, descobertas com o desenrolar das investigações da Procuradoria Geral da República. As off-shore estão em nome de empresas.

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foto: ABr

Conselheiro e defensor de Eduardo Cunha, Paulinho da Força (SD-SP) taxou de “guerra” a devassa que a Polícia Federal fez nas casas e escritórios do aliado, e apontou o motivador: “Esse Governo vai fazer de tudo para derrubar o impeachment”.

Mesmo distante do presidente da Câmara, o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) levantou a bandeira do “fica” do colega: “Se ele sai, Dilma abre um vinho Bordeaux. Melhor que ele fique e enfrente esse estado policial”.

O PGR Rodrigo Janot pediu que o STF determina a saída de Cunha do cargo.

Com Walmor Parente

Foto: ABr

A cúpula do PMDB, entre prós e contra Eduardo Cunha, e os ministros do Palácio do Planalto apostam na queda do presidente da Câmara na primeira semana de fevereiro de 2016.

A avaliação consensual é a de que o Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, não pediria ao Supremo Tribunal Federal a cabeça de Cunha se não tivesse certeza de que a Corte a serviria.

Esta é a avaliação velada também do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. A OAB preparava uma provocação a Janot para esta semana caso o PGR não se manifestasse junto ao STF sobre o caso de Cunha.

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Adversário figadal de Eduardo Cunha, até o PT achou estranha a operação da Polícia Federal que cercou o presidente da Câmara. Petistas têm repetido veladamente que foi desproporcional a outras que assistiram.

O deputado Wadih Damous (PT-RJ), adversário do presidente da Câmara, criticou os holofotes da nova fase da operação Lava Jato: “Espetaculosa. Eduardo Cunha não tem o perfil de quem esconde documentos e provas em casa”.

Com Walmor Parente

Acuado pela Procuradoria Geral da República e PF, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, também vê caírem suas estratégias de ataque ao PSOL, seu maior rival no plenário.

Depois de o Conselho de Ética inocentar Chico Alencar (PSOL-RJ), o federal Glauber Braga (PSOL-RJ) teve ação arquivada nesta semana.

Chico foi alvo de denúncia de Paulinho da Força (SD-SP), e Glauber, de Waldir Maranhão (PMDB-MA), ambos fieis escudeiros de Cunha, que tentaram intimidá-los.

Um dia depois de mandar fazer uma devassa nas residências do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enfim pediu o afastamento dele do cargo.

A Coluna antecipara a consternação da comunidade jurídica com a demora de Janot em tomar a decisão.

Segundo o PGR, “Cunha vem utilizando de seu cargo para interesse próprio e fins ilícitos. A medida é necessária para garantir a ordem pública, a regularidade de procedimentos criminais em curso perante o STF e a normalidade das apurações submetidas ao Conselho de Ética”.

No pedido de afastamento, Janot aponta onze pontos que comprovam que Eduardo Cunha usa seu mandato de deputado e o cargo de presidente da Câmara para constranger e intimidar parlamentares, réus colaboradores, advogados e agentes públicos.

“O EDUARDO CUNHA tem adotado, há muito, posicionamentos absolutamente incompatíveis com o devido processo legal, valendo-se de sua prerrogativa de presidente da Câmara dos Deputados unicamente com o propósito de autoproteção mediante ações espúrias para evitar a apuração de suas condutas, tanto na esfera penal como na esfera política”, sintetiza o PGR.

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Com Walmor Parente.