Passou sem alarde na terça-feira na Comissão de Constituição e Justiça do Senado uma Proposta de Emenda à Constituição que, se vingar em plenário, abre caminho para o fim dos partidos considerados ‘nanicos’.

Trata-se da PEC 36, que exige a fidelidade partidária, elimina as coligações proporcionais nas eleições – e por consequência a figura do ‘puxador de votos’ para os candidatos com poucos votos – e cria uma cláusula de barreira. O texto seguiu para plenário e está na fila, pode ser votado ainda este ano.

Os autores são os tucanos Aécio Neves (presidente do PSDB e presidenciável em 2018) e Ricardo Ferraço (PSDB-ES), pré-candidato ao governo do Espírito Santo. O relator foi outro tucano, o senador Aloysio Nunes Ferreira (SP), líder do Governo no Congresso.

No caso da fidelidade, a proposta determina que quem se eleger a mandatos em 2016 e 2018, de vereador a deputados e senadores, vai perder a vaga caso mude de partido. Será mantido o direito da mudança caso o mandatário alegue e prove alteração no programa partidário e perseguição política.

A cláusula de barreira ainda será definida, mas envolve em especial o direito ao fundo partidário apenas a partidos com um significado contingente representativo na Câmara Federal e no Senado.

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O recente troca-troca partidário entre majoritários, a despeito da ‘janela’ aberta para os proporcionais sem perda de mandato, evidencia projetos de políticos que almejam chegar ao Palácio do Planalto de carona.

Cinco caciques de quatro partidos se movimentam para cavarem vaga de vice na chapa de Aécio Neves (PSDB) à Presidência na eleição de 2018.

O senador Ricardo Ferraço (ES) trocou o PMDB pelo tucanato; e deste ninho saiu o senador Alvaro Dias para o PV. O senador Cristovam Buarque deixa o PDT e vai para o PPS.

De Salvador, surge o bem avaliado prefeito ACM Neto como nome do DEM. No Centro-Oeste, o governador tucano Marconi Perillo (GO) não descarta entrar no PSD e surgir como opção para o candidato tucano ao Planalto.

Todos são de partidos afinados com o PSDB, em chapas outrora lançadas ao Planalto, e em coalizões atuais nos Estados. Ferraço e Marconi no PSDB também têm chances, porque no clima de ‘cada partido por si’ na disputa que se vislumbra hoje, Aécio não descarta chapa puro-sangue.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, apesar de bem avaliado e no quarto mandato, hoje não tem chances de se lançar pelo PSDB. Por motivo simples: Alckmin não tem como vencer Aécio numa convenção.

O mineiro controla a grande maioria dos delegados do partido. Daí a especulação de que Alckmin pode se filiar ao PSB, se tiver a legenda para se lançar candidato.

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O governo federal começou nesta semana a investir pesado em veiculações de propagandas em rádio e televisão direcionadas para cada Estado. O objetivo é fortalecer o nome da presidente Dilma e dar a impressão de que o Planalto tem um canal direto com o cidadão do interior. As propagandas exibem balanço de obras do PAC nas capitais e repasses de programas federais – que em muitos casos são contabilizados como dos governadores, da base ou oposição.

MONITORAMENTO

O plano prioritário dessas propagandas regionais é alavancar o nome de Dilma Rousseff nas pesquisas. Os próximos trackings do Planalto mostrarão se deu certo.

ALEGRIA DAS TVs

A propaganda segue modelo do governo do DF, que todo domingo exibe nas maiores emissoras um balanço das obras da semana. É muito dinheiro, a alegria das TVs.

FREIO ELEITORAL

A partir de julho, obedecendo ao calendário eleitoral, a equipe de publicidade que atende ao Planalto vai cessar as inserções.

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Senador Ferraço – a situação só andou depois que ele cobrou ao microfone. Foto: ABr

TOP SECRET

A Mesa do Senado Federal colocou em votação somente ontem à noite, enfim, os dez requerimentos da CCAI – Comissão de Controle das Atividades de Inteligência, que há quase dois meses mofavam nas gavetas. A situação só andou depois que o presidente da CCAI, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), cobrou no plenário. A Abin e o GSI terão 30 dias para informar à CCAI os relatórios secretos de espionagem e gastos sigilosos de 2013.

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TAL PAI..

Sem dinheiro para construir obras para dar um tom à sua administração, o governador João Lyra, de Pernambuco, investe na candidatura da sua filha Raquel Lyra para deputada estadual. Quer deixá-la entre os três mais votados. O plano de Lyra é daqui a dois lançar a filha à prefeitura de Caruaru, sonho antigo do pai, já que odeia o atual prefeito José Queiróz (PDT).

ESPLANADA NA COPA

Tem muita gente na Fifa e no governo com muito medo da arquibancada provisória do Itaquerão, a arena palco da abertura da Copa amanhã. Mas vozes se calam.

NA TRAVE

Uma trapalhada do Marketing da Infraero: teve de cortar parte do cartaz de propaganda para a Copa feito para fixar nas paredes dos aeroportos por erro de grafia numa palavra em língua espanhola. O corte excluiu a logo da estatal, mas ficou a logo da FIFA.

NÚMERO 2

Corre no Itamaraty que o próximo Encarregado de Negócios em La Paz será o Embaixador Antonio José Rezende de Castro – ele compôs comitê que investigou o cônsul de Sydney, acusado de assédio moral.

CASO MOLINA

O Brasil não tem embaixador na Bolívia desde a fuga cinematográfica do senador boliviano Roger Molina, que ficou quase dois anos num quarto do prédio. O nome indicado é o embaixador Raymundo Rocha Magno, mas o Senado segura a sabatina.

AMÉM

O fim do curso de Convalidação Teológica, segundo portaria em março do Conselho Nacional de Educação, deixou muitos alunos de faculdades particulares na mão, e sem diploma. As unidades se viram para apressar as disciplinas e formá-los antes do decreto.

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VERDE E AMARELO

A Esplanada dos Ministérios e a Praça dos Três Poderes em Brasília estão coloridas de verde e amarelo, na iluminação dos prédios. Confira fotos no site.

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PONTO FINAL

Como diria Nelson Rodrigues, amanhã é o Brasil é a Pátria de Chuteiras

Arruda – ele renunciou ao Senado no escândalo da violação do painel. Teve outra chance e, eleito governador, foi preso. Agora, tentará nova oportunidade. Foto: ABr

O ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda (PR), que lidera as pesquisas de intenção de votos para o governo, encontrou-se com o ex-presidente Lula (PT) e com o governador Geraldo Alckmin (PSDB).

Foram reuniões distintas e reservadas, há duas semanas em São Paulo. Arruda foi defender-se pessoalmente das acusações da operação Caixa de Pandora, que causaram sua prisão ainda em mandato em 2010, e buscar apoio moral de ambos. E conseguiu.

Apesar de denunciado pelo MP à Justiça do DF, Arruda não foi julgado ainda e é ficha limpa. Por isso vai se candidatar. Sua vice na chapa será a filha de Joaquim Roriz, ex-governador de Brasília.

PANORAMA

O PR, de Arruda, é aliado da presidente Dilma Rousseff e do governador tucano paulista. É comandado por um detento, o mensaleiro Valdemar da Costa Neto.

CENÁRIO 

Os mais avaliados pré-candidatos em Brasília hoje ao Palácio Buriti, além de Arruda, são o governador Agnelo Queiroz (PT) e o senador Rodrigo Rollemberg (PSB). O deputado federal Antonio Reguffe (PDT) deverá disputar o Senado.

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PP DE BOLSONARO

Um grupo ligado ao deputado militar Jair Bolsonaro (RJ) quer lançá-lo candidato ao Planalto, e ameaça boicotar o partido se a convenção não decidir por nome próprio na eleição.

CHUMBO GROSSO

O deputado Roberto de Lucena (PV-SP) está numa luta solitário. Aprovou comissão externa para investigar a contaminação por chumbo em Santo Amaro (BA), e cidades de Minas Gerais, São Paulo e Paraná. Uma multinacional francesa faz extração há décadas. Dados sigilosos com o deputado indicam a existência de 500 T de chumbo enterradas perto da sede na Bahia, e lixo tóxico em terrenos onde há árvores frutíferas e hortas.

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BAIXINHOS

O clima esquentou ontem na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara com a presença de Xuxa, que ganhou assento à Mesa. A comissão votaria relatório da Lei das Palmadas, apoiada por ela, e a bancada evangélica, contra, considerou afronta a presença da apresentadora, cuja decisão fora do relator Alessandro Molon (PT-RJ) e avalizada pelo presidente Vicente Cândido (PT-SP)

Xuxa, ao lado de Cândido – nunca passou por tamanho constrangimento público. Claro, tinha que ser em Brasília. Foto: ABr

CONSTRANGIMENTO 

Mas a situação quase virou caso de polícia quando o deputado Pastor Eurico (PSB-PE) disse em alto e bom som, mirando ela, que Xuxa não tinha moral para representar ninguém porque protagonizou filme erótico em 1982.. Um silêncio constrangedor tomou a sala. Ao saber do ocorrido, o presidente da Câmara, Henrique Alves, baixou pessoalmente na CCJ e cancelou tudo – retomaram às 18h30, e o relatório foi aprovado, sem a presença da artista.

“XOU DA XUXA” 

A loura apareceu na Câmara com quatro seguranças particulares. E a Casa acionou meia dúzia de seguranças – não se sabe se por integridade física ou para preservar a bolsa.

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‘DEMISSÃO’

A mando do presidenciável Eduardo Campos – que não quer briga com Xuxa ou com a Globo -, o PSB destituiu ontem à noite da CCJ o deputado Pr. Eurico, por ter lembrado o famigerado filme de Xuxa. Tomou seu lugar o líder Júlio Delgado (PSB-MG).

CONTAGEM PROGRESSIVA

O caixa da Infraero está apertado. A tradicional festa de aniversário –chegou aos 41 – dia 30, será restrita apenas aos funcionários que completam ‘10, 20, 30 e 40 anos de serviços prestados à Empresa’, segundo e-mail do presidente Gustavo do Vale.

PAPELÃO 

‘A estrutura do nosso Judiciário é praticamente a mesma do tempo da ditadura. O Legislativo hoje, em todas as suas esferas, dá golpes no poder Executivo’. As palavras são do ex-presidente do Ipea Marcio Pochmann, à Carta Maior.

CALMA, GENTE

A senadora Gleisi Hoffmann recusou inversão de pauta no plenário, a pedido do senador Ferraço (PMDB-ES), para apreciação do projeto que extingue a cobrança de taxa dos ‘Terrenos de Marinha’ – que rende milhões por ano ao Tesouro. Para Gleisi, Ferraço mandou recado na hora: ‘Pau que dá em Chico dá em Francisco..’

SUPERÁVIT AGRADECE

Atualmente mais de 500 mil famílias que residem em imóveis nas faixas litorâneas e de lagos considerados patrimônio da União desembolsam a taxa para os cofres.

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Otávio Leite – pela segurança do espaço aéreo, ele quer fim da farra de drones nas mãos de qualquer um. Foto: PSDB

SEGURANÇA AÉREA

Com a farra de drones pilotados como brinquedos por civis, o deputado Otávio Leite (PSDB-RJ) quer que a pilotagem seja restrita às Forças Armadas, órgãos de inteligência da Presidência e Secretarias de Segurança dos Estados. Apresentou projeto 5942/13. Isso inclui em especial os VANT – Veículo Aéreo Não Tripulado. Mas o foco são os drones, a cada versão mais populares e potentes, com fácil manuseio. A ideia é proteger a aviação civil. No início do ano, um avião da AA nos EUA quase foi atingido por um drone durante um pouso. O desastre seria grande.

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Sugestões, pautas, denúncia: envie e-mail para pauta@colunaesplanada.com.br

Reprodução

As convenções partidárias só escolherão seus candidatos aos governos daqui um ano e dois meses, mas um instituto de pesquisa do Espírito Santo entrou na onda das antecipações do debate eleitoral.

A 19 meses da eleição, o Flex Consult promete para sexta-feira a divulgação num jornal de Vitória (ES) da primeira sondagem sobre intenções de voto para o governo do estado. Com pompa, divulga banner virtual até com montagem de fotos – de um lado o atual governador, Renato Casagrande (PSB), e de outro o ex, Paulo Hartung (PMDB), numa clara alusão sobre eventual polarização futura do pleito.

O cenário capixaba atual é curioso. Hartung e Casagrande são aliados – diante do crescimento de Casagrande à ocasião do debate de 2010, foi o ex-governador inclusive quem abriu mão de indicar ao cargo o seu predileto, Ricardo Ferraço (PMDB), que se elegeu senador.

Mas, hoje professor e conferencista, Hartung tem despontado nas ruas como eventual candidato. Um mistério o seu projeto. Ele próprio desconversa, incitado por este repórter em encontro recente em Vitória. Em mensagem ao blog na tarde desta quarta, Hartung diz que sua intenção é disputar a vaga ao Senado – e não ao governo.

O instituto também divulgará os números para os cenários Casagrande x Magno Malta (senador pelo PR) , e Casagrande x Ferraço.

Os quatro nomes têm potencial. Casagrande se esforça, e apesar do caixa apertado com mudanças nas regras da distribuição dos royalties e do ICMS de importação – um baque na receita do governo – tem tido boa aprovação. Os dois anos como senador com boa atuação no Congresso reforçaram o nome de Ferraço no PMDB nacional e o alçaram à presidência da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional no Senado, uma boa vitrine.

Já Magno Malta, conhecido pelo apelo popular, vocabulário simples e combate à pedofilia, pode ter grande proximidade com as classes C e D no estado. Malta é a figura tão peculiar quanto curiosa, e o mais extrovertido entre os citados. Conhecido cantor gospel, roda o estado em shows. Quando ameaçado de morte por presidir a CPI do Narcotráfico no Congresso, passou a ser escoltado por policiais federais – um deles desabafou para fonte da coluna em certa ocasião que os agentes viraram staff: não aguentavam mais carregar caixa de som e participar de shows do senador.

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