Auto-intitulados de “juristas pela Legalidade e pela Democracia”, advogados simpatizantes da presidente afastada Dilma Rousseff preparam uma enxurrada de ações no STF com pedido de anulação da votação do impeachment na Câmara.

Assim como o advogado da petista, José Eduardo Cardozo, vão usar como argumento a carta de renúncia do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), à qual, avaliam, comprova a tese de que o impeachment nasceu da vingança do peemedebista.

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Foto: Folha/UOL

Autor do pedido de impeachment do ex-presidente Fernando Collor, o advogado Marcelo Lavenère reuniu-se com time de juristas para esquadrinhar o pedido de afastamento do presidente Michel Temer.

O grupo vai alegar que o peemedebista está no centro do “propinopetro” operado pela delator-geral da União Sérgio Machado., ex-presidente da Transpetro.

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Ex-ministro da Justiça, constitucionalista respeitado e advogado da presidente afastada Dilma Rousseff na Comissão do Impeachment no Senado, José Eduardo Cardozo ganhou memes na internet após a gafe de citar, em lista de renomados juristas contra o processo, o dr. “Thomas Turbando Bustamante”.

A cacofonia rendeu paródias, memes, piadas nas redes sociais e via aplicativos de smartphones. O jurista realmente existe, trata-se do advogado Thomas Bustamante, e Cardozo explicou a gafe como erro de alguém da equipe ao citar o apelido do amigo.

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Foto: ABr

É cada vez mais consenso na roda de juristas o êxito da Operação Lava Jato. Avaliam que a Polícia Federal e Ministério Público estão maduros e evitam erros cometidos no passado, no decorrer do processo investigatório.

“O fato de os tribunais referendarem decisões e manterem presos os principais acusados por tanto tempo comprovam que, agora, as investigações, mandados e decisões estão sendo conduzidos com rigor”, afirma o ex-presidente da OAB Ophir Cavalcante.

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O ano começará com debate quente que dará protagonismo aos juristas sobre o andamento ou não do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados.

Para a oposição e o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o pagamento de R$ 72 bilhões das ‘pedaladas fiscais’ de 2014, motivo da denúncia, não inibe trâmite do processo. Congressistas da base já espalham que o caso se enterrou.

A denúncia de Hélio Bicudo e Miguel Reale Junior, aceita pelo presidente da Câmara, cita os empréstimos de bancos oficiais ao Palácio para pagar contas e cobrir rombos – para ministros e Dilma, algo que aconteceu em outros governos.

O artigo 36 da Lei de Responsabilidade Fiscal proíbe operação de crédito entre uma instituição financeira estatal e o ente da Federação que a controle.

Já no Congresso, pairam dúvidas. O relatório do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) sobre as contas do Governo é contraditório: reconhece que operações foram irregulares, mas considera que “não justificam a reprovação das contas”.

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Nestes tempos em que o Supremo Tribunal Federal manda em tudo, na Justiça e na Política, o advogado Jerson Carneiro coordenará nesta segunda (14) um pertinente ciclo de debates dobre a Corte, no Rio de Janeiro.

Será na sede da FGV, em Botafogo, a partir das 16h.

É inspirado no livro “O Supremo”, do jurista Joaquim Falcão. Revela os bastidores do STF e dos togados, das decisões sobre processos e das relações com a mídia e outras instituições.

Ives Gandra . Foto: ABr

Dois juristas consultados pela Coluna alertam para o risco de prática liberada do aborto nos hospitais, após a inclusão do termo nos procedimentos médicos e com valor pago pelo SUS, a R$ 443, de acordo com a Portaria 415 do Ministério da Saúde.

Pela lei, o médico pode fazer a interrupção da gestação para casos de estupro e anencéfalo, e para casos de risco de vida. Para o jurista Ives Gandra Martins, ‘a mera alegação (da portaria) pode permitir o aborto. Não se criou instrumento para se caracterizar se houve estupro’.

O desembargador do TJDFT Roberval Belinati alerta que ‘se ficar provado que a mulher enganou o médico, ela será processada pelo crime de aborto’ e pode pegar de 1 a 3 anos de detenção.

SEM B.O.

O desembargador Belinati lembra que a legislação penal não exige que a mulher apresente B.O. policial para provar se a gravidez resulta de violência sexual.

OPERA SE QUISER

Para Gandra, ‘a portaria respeita o Artigo 128 do Código Penal (o médico pode praticar o aborto sem criminalização para casos de risco)’. ‘Mas há a condição de consciência’.

‘PAIS DO ABORTO’

Gandra diz que quem autorizou o método para os casos citados em lei passam a ser pais do aborto. ONGs de direitos da mulher apontam avanço nas conscientização e no respeito à decisão de a mulher de decidir pelo melhor para ela.

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Alckmin e seu oráculo para chuvas, o Ipad.

ALEGRIA E ALÍVIO

O governador Geraldo Alckmin respira aliviado desde quinta-feira à noite, e é só sorrisos. Antes de deixar o Palácio Bandeirantes, recebeu da secretária um Ipad com informações meteorológicas e relatórios técnicos que indicam muita chuva na Grande São Paulo nos próximos dias. Isso vai encher os reservatórios do sistema Cantareira.  Na sala com Alckmin, no momento da revelação, o pastor Everaldo, pré-candidato do PSC ao Planalto, faturou logo ao se mostrar pé-quente: ‘Isso é obra de Deus!’.

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“BOLIVILEIROS”

O cineasta Dado Galvão roda o Brasil para revelar bolivianos que fugiram perseguidos pelo governo de Evo Morales. O protagonista é o senador Roger Molina. Vai lançar o documentário Missão Bolívia, Dialogar e Documentar. Trailer http://bit.ly/1kbNatI

JORNAL DA YOANI

A blogueira cubana Yoani Sanchez lançou o jornal eletrônico < www.14ymedio.com >. Está bloqueado no País.

ESQUECERAM DE MIM

Embora leve gelo do PT, até hoje o partido não exigiu de André Vargas que entregue o mandato para o suplente, conforme prega o Estatuto por ter se desfiliado. Seu suplente é Marcelo Almeida, dos empreiteiros da CR Almeida, das maiores de pedágio do país.

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PF SE DEFENDE

Depois de centenas de operações da PF, muitos parlamentares se dividem sobre a instituição. A oposição diz que a PF é um braço do governo e aparelhada. E os governistas, quando atingidos, a acusam de ser motivada pela oposição.

Dr. Leôncio, da ADPF – defesa da Polícia Federal em meio a insinuações de parlamentares. Foto: ADPF

ACORDA, CONGRESSO!

A Associação de Delegados da PF, dirigida pelo delegado Marcos Leôncio, não se intimida e indica que o problema é fácil de resolver: basta os congressistas aprovarem os projetos de lei que concedem autonomia financeira e administrativa à PF e a Lei Orgânica da instituição.

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ENCRENCA F.C.

A prefeitura da pequena Eugenópolis constrói com verba federal uma nova escola. Mas no meio de um tradicional campinho de várzea. O problema não é a paixão nacional, é que o campo fica numa área de alagamento de rio. A Câmara Municipal barrou por ora.  É nesta região que o saudoso atacante José Alencar Gomes marcou alguns gols com a camisa do Nacional 60 anos atrás, muito antes de se tornar vice-presidente do Brasil.

SEGUREM AS ORELHAS

Atendendo a decisão da Anatel, a Nextel empossa dia 30, no Recife, seu primeiro Conselho de Usuários da Região Nordeste, para avaliar serviços e propor melhorias. Acredite, mais de 2 mil candidatos se inscreveram.