O juiz federal Sérgio Moro e a Polícia Federal estão num casamento perfeito.

A equipe de escolta da Operação Lava Jato nutre profundo respeito pelo magistrado que toca a operação Lava Jato. Se havia um mínimo de dúvida ainda no Judiciário sobre a afinidade entre as classes, ela foi enterrada num episódio há poucos dias.

Em uma das oitivas de investigado, em Curitiba, um advogado pediu ao juiz que os agentes federais não permanecessem armados no recinto. E Moro soltou, para constrangimento do advogado: “Quem entende o que é necessário para a segurança é a Polícia Federal”.

Aliás, Moro comemorou a decisão do STF de mandar para a cadeia réus condenados na segunda instância. Em setembro, ele defendeu a proposta em visita ao Congresso.

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Palácio do Buriti, sede do Governo do DF

Sete presos em regime semi-aberto foram contratados como jardineiros pelo Palácio Buriti, sede do Governo do Distrito Federal. O programa de ressocialização do DF é bem visto, mas evita-se indicação para os Palácios da Presidência.

Há dois anos, a presidente Dilma reclamou do barulho dos serviçais no Palácio da Alvorada (residência oficial), porque cuida da mãe doente.

A empresa terceirizada agiu rápido: contratou surdos-mudos para serviços e jardinagem. Dilma agradeceu, sem saber. À época a assessoria do Planalto não comentou o caso revelado pela Coluna.

Divulgação

Após encontro com magistrados chefes de seccionais dos Estados, Antônio Bochenek, presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), soltou dura nota nesta tarde de quinta (28) indicando que a classe está em alerta contra movimentos que tentem boicotar a Justiça. Aponta corte de 30% do Orçamento do Judiciário para este ano como preocupante.

No texto, Bochenek, em nome do conselho da Ajufe, lembra a “nova realidade que começa a quebrar velhos paradigmas e transformar a percepção da sociedade sobre a punição dos corruptos”, e garante que os juízes federais (hoje Sérgio Moro em destaque) “sempre defenderão a missão de julgar e distribuir justiça, sem ceder a qualquer tipo de intimidação ou pressão”.

A Ajufe segue a linha da Polícia Federal, a qual delegados e agentes já criticaram, há semanas, o contingenciamento do orçamento da corporação em R$ 131 milhões – dinheiro que será reposto ao longo do ano, garantiu o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, após pressão da direção da PF.

Curiosamente, o relator do Orçamento no Congresso Nacional, corroborado pelo Palácio do Planalto, foi o deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), cuja mais da metade da bancada na Câmara é alvo da Lava Jato no STF. Barros, ele próprio, será ouvido pela PF em breve em inquérito que investiga suspeita de fraude em licitação no Paraná. 

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Leia abaixo a íntegra da nota oficial da entidade de classe:

Manifesto em Defesa da Justiça Federal
O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), reunido com os presidentes das associações regionais e seccionais da magistratura federal, vem a público defender a independência do Poder Judiciário Federal, que tem sido abalada com cortes que atingiram 30% do seu orçamento, além do contingenciamento de valores.

A atuação eficiente da Justiça Federal mostra de forma clara o avanço das instituições brasileiras, sobretudo no enfrentamento aos crimes de corrupção, que atingem a Administração Pública e dilapidam o patrimônio de todos os brasileiros.

Nesse contexto, os dirigentes associativos destacam o senso de responsabilidade e dedicação dos magistrados federais que atuam por todo o país, principalmente aqueles envolvidos em importantes operações, como a Zelotes e a Lava Jato.

Diante dessa nova realidade que começa a quebrar velhos paradigmas e transformar a percepção da sociedade sobre a punição dos corruptos, os juízes federais sempre defenderão a missão de julgar e distribuir justiça, sem ceder a qualquer tipo de intimidação ou pressão.

Para dar continuidade e não prejudicar os trabalhos que vêm avançando nos últimos anos, é fundamental prover condições adequadas de trabalho a todos os magistrados e servidores da Justiça Federal. Apesar de todas as limitações estruturais e financeiras enfrentadas, a Justiça Federal brasileira é reconhecida pela qualidade das suas decisões.

Os juízes federais estarão vigilantes às ameaças às suas prerrogativas e vão acompanhar qualquer movimento que tenha o objetivo de desestabilizar ou atacar a missão constitucional da Justiça Federal. Não serão admitidas acusações levianas de pessoas que foram atingidas pelas decisões dos magistrados federais em todas as instâncias sem uma reação imediata e contundente destas associações de juízes.

Foto: ABr

Segue em estágio avançado o pente-fino da Polícia Federal sobre supostas fraudes em contratos da assessoria de comunicação da Petrobras. O foco está em preços superfaturados de agências de publicidade.

A próxima devassa da PF será centrada nos patrocínios culturais. A força-tarefa da Lava Jato quer identificar e prender quem fez “arte” com dinheiro público.

Vale lembrar que a própria Petrobras iniciou uma enxugada nos seus quadros na área da Comunicação.

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A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo alerta que deve aumentar o número de ações contra meios de comunicação, pedindo exclusão de notícias, com a proximidade das eleições municipais deste ano, e durante as campanhas (em agosto e setembro).

Em 2014, nos pleitos majoritários, foram 410 ações contra jornalistas e veículos em todo o País. As que vieram à tona.

A situação pode piorar diante da novata (e ainda questionada) Lei de Direito de Resposta, à qual principalmente os políticos e partidos estão recorrendo para tentar intimidar veículos e profissionais em casos nos quais se sentem desprestigiados.

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A ONG Repórteres Sem Fronteira soltou comunicado mundial sobre o “Novembro Negro” no Brasil. Foram executados, em apenas 11 dias, dois blogueiros e um radialista no País, nos estados do Maranhão e Pernambuco, sob forte suspeita de serem alvos por suas atividades profissionais.

Em nota divulgada para veículos de todo o mundo, a RSF “exorta a justiça do país a lutar contra a impunidade dos crimes cometidos contra a profissão e a reforçar a proteção dos jornalistas brasileiros”.

A ONG ressalta que o modo de execução foi parecido nos três casos, com participação de motoqueiros encapuzados, sem roubo de pertences.

As vítimas são:

“Israel Gonçalves Silva (37 anos) foi executado dia 10 de novembro em Lagoa de Itaenga (Pernambuco). Era apresentador da Rádio Comunitária Itaenga FM e havia recebido várias ameaças de morte.

Três dias depois, foi a vez do blogueiro independente Ítalo Eduardo Diniz Barros (30 anos), encontrado morto em Governador Nunes Freire (MA). Nesse mesmo Estado, que não faz parte da lista dos mais violentos, Orislandio Timóteo de Araújo (37 anos), também conhecido como Roberto Lano, foi abatido a 21 de novembro na localidade de Buriticupu. Orislandio era blogueiro em e radialista”.

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O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), enviou ofício nesta sexta (11) ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, solicitando abertura de inquérito na Polícia Federal para investigar suposto oferecimento de propina ao deputado Fausto Pinato (PRB-SP).

Mas o presidente da Câmara não quer deixar barato. No ofício, pede ao MJ que, caso não se comprove a denúncia, a PF deve apurar suposto delito de falsa comunicação de crime. Veja carta abaixo.

Pinato é o relator destituído no Conselho de Ética da Câmara do processo que pede a cassação do mandato de Cunha por quebra de decoro parlamentar.

Cunha respalda seu pedido na publicação de reportagem hoje em que Pinato denuncia suposto oferecimento de propina, por homem desconhecido, que insinuou a oferta durante abordagem ao parlamentar no aeroporto de Brasília, semanas atrás.

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O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), vai pedir à Justiça que a Polícia Federal abra inquérito para investigar supostas ameaças ao deputado Fausto Pinato (PRB-SP), relator do processo de cassação de Cunha no Conselho de Ética.

Cunha enviará na tarde desta quinta (19) ofício ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, alegando ameaças a Pinato e a sua família.

As revelações surgiram na manhã de hoje pelo próprio Pinato, antes e durante a reunião polêmica do Conselho de Ética, que causou impasse porque a Ordem do Dia no plenário havia sido aberta (por regimento da Casa, todas as comissões devem cessar suas atividades até 10 minutos depois da Ordem aberta).

Deputados e o próprio Pinato – que não relatou de público quais seriam as ameaças – solicitaram ao presidente escolta policial para o parlamentar e sua família.

Um aviso da direção deixou em alerta e curioso um grupo de 100 pessoas, entre procuradores e funcionários, que ocupa duas amplas salas no Ministério Público Federal em Brasília, trabalhando na operação Lava Jato.

Eles terão de desocupar o local para a entrada de um grupo de investigadores de outra operação, para breve.

Há um ano, em entrevista ao blog, o diretor-geral da PF , Leandro Daiello, disse à ocasião que havia 200 investigações em andamento , a grande maioria contra a corrupção – algumas delas foram às ruas, como a Zelotes, que cerca a quadrilha do CARF / Receita.

Reprodução de documento recebido por parlamentar.

Os sindicatos das carreiras do judiciário que reivindicam reajuste salarial de até 58% mudaram a estratégia de pressão aos congressistas. Saiu o buzinaço com vuvuzelas na lateral do plenário do Senado, e entrou o lobby pesado de visitas porta a porta nos gabinetes de deputados e senadores – em especial os líderes.

A turma faz lobby para que os parlamentares ajudem a derrubar o veto da presidente Dilma ao reajuste aprovado nos plenários da Câmara e Senado. A sessão do Congresso está agendada para novembro.

Agora, visitam os gabinetes de congressistas com uma carta intimidadora. Nela, entre outros pontos interpretados como velados recados pelos parlamentares, os servidores citam que o parlamentar pode ter “4 anos de mídia positiva” ou “4 anos de mídia negativa”.

Como muitos congressistas enrolados na Justiça, da primeira à última instância – a despeito de juízes e ministros alheios à demanda dos servidores – alguns políticos já declaram entre gabinetes que não querem pagar para ver.

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O PREÇO DO LOBBY

Os sindicatos das categorias envolvidas no lobby já gastaram R$ 18 milhões nas mobilizações em Brasília e nos Estados. A conta foi mostrada a um senador.

É o maior e mais caro lobby no Congresso Nacional. De posse de liminares, nos últimos meses os servidores conseguiram entrar nos salões e até nos plenários. 

Em Tocantins, para apenas um exemplo, o SindJufe bancou outdoors em Palmas com as fotos de parlamentares que votaram contra o reajuste das categorias.

O reajuste dos servidores é uma das ‘pautas-bombas’ que a presidente Dilma quer conter. E o Planalto mobiliza a base governista para mentar o veto presidencial aos reajustes.

PROTESTOS IRRITAM

No último dia 1º a Coluna publicou nota sobre o protesto dos servidores ao lado do plenário do Senado. Além do barulho ininterrupto de vuvuzelas durante o dia, havia banda e a pista do Eixo se transformou num grande negócio para food-truck ( veja aqui ).

Muitos dos manifestantes são pagos com diárias pelos sindicatos. No dia seguinte, a Polícia Legislativa cercou o acostamento da pista.